Teresina

Empresários e autônomos têm até hoje para renovarem licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m², a R$ 2.742,33, para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35, para áreas superiores a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano, conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

29 de novembro de 2019 em SEMA

Minuta de revisão do Plano Diretor de Teresina é aprovada por delegados

Ascom/Semplan

O projeto de lei sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município (PDOT), com os ajustes levantados pelo Ministério Público e população em geral na última audiência pública, realizada em outubro, teve o texto deliberado nesta quinta-feira (28) pelos delegados responsáveis. Agora o texto segue para aprovação da Câmara Municipal.

A reunião em caráter deliberativo aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, no Palácio da Cidade. Os delegados(as) do plano diretor são representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambientais.

Além de serem interlocutores da população com a Prefeitura e atuarem na estruturação final do plano, os delegados são responsáveis pela homologação da minuta do Projeto de Lei de revisão do Novo PDOT. Eles são responsáveis pela aprovação do texto que será enviado à Câmara Municipal de Teresina – CMT.

A representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, Marielly Ibiapina, comentou sobre os dois anos do processo de revisão do PDOT que nesta reunião chegou a um consenso. “Tivemos as audiências públicas, discussões de categorias, reuniões abertas e participação popular. Então, foi um desenvolvimento constante, cada ponto que era falado foi considerado e analisado. Hoje finalmente a gente conseguiu alinhar tudo. Os últimos pontos que estavam pendentes da última audiência foram resolvidos. Batemos o martelo, finalmente conseguimos chegar num consenso”, disse.

“Foi um longo processo de trabalhos técnicos e discussão com a população em geral, bem como as organizações interessadas. Nós conseguimos finalmente chegar à este resultado final, que ao ser aprovado pela Câmara Municipal vai entregar nosso objetivo: uma Teresina compacta, coordenada, que funciona melhor, com mais qualidade de vida para a população”, avaliou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, José João Braga.

O Vereador Inácio Carvalho, delegado representando a Câmara Municipal de Teresina – CMT, ressaltou a importância do Novo Plano Diretor para a efetivação de direitos fundamentais da população em Teresina. “Nossa constituição de 1988 assegura ao direito à propriedade e depois ela colocou a função social da propriedade. As leis evoluem e naquela época, em 1988, ela já previu que o estatuto das cidades viria regular determinadas situações desconfortáveis para a população, que efetivamente precisa de não estar convivendo ao lado de lixo, ao lado de rato ao lado de coisas desocupadas”, comentou o vereador.

“No início tivemos dificuldades, mas é toda uma caminhada. Eu acredito que nós chegamos a um bom resultado, com a contribuição de todos. Especialmente com a abertura que a Prefeitura deu. O CAU Piauí (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) em momento algum, nas críticas que fez, eram coisas pessoais. É sempre no sentido de contribuir. Agradeço por terem observado nossas contribuições, dado a devida atenção à elas. Muitas delas foram incorporadas nesse novo PDOT”, comentou o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU, Wellington Camarço, ao parabenizar os delegados pelo resultado consensual na revisão do plano diretor.

28 de novembro de 2019 em SEMPLAN

FGV convida Firmino para debater “Rumos da América Latina” em SP

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vai proferir palestra no evento “Rumos da América Latina”, em São Paulo, nesta quinta-feira (28). Ele vai a convite da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) e do Centro de Estudos de Investimentos (FGV Invest).

A abertura do evento está marcada para 19h30 no Auditório da FGV EESP. A programação inclui palestras e debates com professores que são referência na área da economia.

Entre palestrantes estão Dan Biller, professor de Economia da Crummer Graduate School of Business e possui um PhD pela Universidade de Illinois Urbana-Champaign; Paulo Tenani, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Chefe de Pesquisa da AQUA Wealth Management; Tomas Malaga, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas desde 2015, onde adicionalmente é conselheiro do Centro CLEAR de avaliação baseada em evidência de políticas públicas.

O evento representa uma homenagem ao pensamento e à memória do professor Werner Baer, economista americano da Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, graduado pelo Queen’s College, em 1953, com mestrado e doutorado por Harvard, em 1955 e 1958 respectivamente.

Por diversas ocasiões, ele atuou como professor visitante da PUC-Rio. Sua pesquisa sempre foi dedicada ao desenvolvimento econômico e à industrialização da América Latina, tendo mostrado interesse especial pela economia brasileira. Dono de vasta produção bibliográfica, influenciou diversas gerações de economistas. Ele também foi fundador do Instituto Lemann de Estudos Brasileiros, criado em 2009, para promover o ensino e a pesquisa sobre o Brasil nos Estados Unidos. O Professor Baer faleceu nos EUA, aos 85 anos.

28 de novembro de 2019 em SEMCOM

Blitz Educativa leva informações sobre combate à violência contra a mulher a parques de Teresina

Ascom/SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) está com programação intensificada pela campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Na tarde de quarta-feira (27), a equipe esteve no Parque da Cidadania, centro de Teresina, com a Blitz Educativa, atividade que busca informar sobre a campanha, sensibilizar e promover maior integração das ações entre as pessoas.

O projeto da Blitz Educativa se dá por meio de abordagens individualizadas de pessoas em parques ambientais, lugares públicos, etc. Durante a ação, é realizada a entrega de cartilhas e panfletos com maiores orientações, como a divulgação de números de denúncias e centros de acolhimentos a mulheres em situação de violência. A proposta é levar mais conhecimento e sensibilizar homens e mulheres acerca da problemática em torno da violência de gênero.

“É uma ação conjunta, vamos estar nos parques chamando atenção da população e convidando-as a construírem com a campanha junto com a gente. Precisamos que elas se sintam parte dessa agenda tão importante, queremos transformá-las em multiplicadores e ativistas”, destacou Maria Helena, secretária executiva da SMPM.

Ascom/SMPM

Durante a atividade, a equipe abordou pessoas que passeavam no local, para dialogar e levar informações sobre a campanha. A guarda municipal Érita Oliveira, que trabalha na segurança do parque, destacou a importância do projeto e de como ele facilita o acesso para pessoas que não têm instrução. “É importante conscientizar a sociedade, a mulher está sujeita a violência em todos os lugares e muitas ainda não estão cientes dos seus direitos, essa campanha motiva a sociedade a falar sobre o tema, é extremamente necessária”, concluiu a agente.

A Blitz Educativa vai atuar em vários pontos da cidade de Teresina durante vários dias da campanha. No dia 06 de dezembro, estará no Parque do Mocambinho; no dia 09 de dezembro, faz atividade no Complexo do Parentão e encerra a programação no Complexo Cultural Ponte Estaiada, no dia 10 de dezembro.

28 de novembro de 2019 em SMPM

Teresina foi a capital que mais cresceu em oportunidades educacionais no Brasil

Enquanto metade dos municípios brasileiros está abaixo do ideal no oferecimento de oportunidades educacionais, Teresina foi destaque mais uma vez pelo seu crescimento na área, sendo a capital com o maior índice de evolução nos últimos anos. A fonte dos dados é de uma pesquisa do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) que acaba de ser divulgada pela comunidade educativa Cedac.

A capital é a 3ª colocada do Brasil e 5ª do Piauí no IOEB 2019, com 5.1 pontos. Isso é maior que a média nacional e também acima da estadual. O índice considera os principais fatores que levam as redes de ensino a bons resultados educacionais, como IDEB, matrícula, atendimento da Educação Infantil e até a experiência dos diretores. A média reúne resultados de toda a educação básica, das redes municipal, estadual e particular, além da quantidade de moradores em idade escolar (e não apenas o que estão efetivamente na escola).

De 2015 a 2019, Teresina cresceu 0,9 pontos, mais que as primeiras colocadas do ranking. São Paulo, que hoje ocupa o primeiro lugar (com 5.4), e Rio Branco, a segunda colocada (com 5.2), cresceram apenas 0,6 pontos desde 2015.

“A rede municipal contribui muito para nosso bom posicionamento a nível nacional, atendendo grande parte da educação infantil e ensino fundamental do município. Tivemos excelentes resultados nos últimos anos exatamente em aspectos que são considerados na pesquisa: atendimento, aprendizado e aproveitamento escolar”, comemora a secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Irene Lustosa.

27 de novembro de 2019 em Educação, SEMEC

Saúde de Teresina deve receber investimentos de R$ 27 milhões ainda este ano

A saúde de Teresina deverá receber, até o final deste ano, um investimento de R$ 27 milhões oriundos de emendas parlamentares destinadas pela bancada federal do Piauí. A liberação da verba foi discutida durante reunião entre o prefeito Firmino Filho e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Brasília.

“Nós participamos desta reunião, juntamente com a deputada federal Margarete Coelho, para pedir a liberação desta importante emenda. A princípio, são R$ 20 milhões, dos quais R$ 5 milhões já foram liberados e agora estamos buscando o restante”, disse o prefeito Firmino Filho.

Para se somar a esse valor, há ainda a emenda do deputado federal Flávio Nogueira, no valor de R$ 7 milhões, que também serão destinados à área da saúde, em Teresina. “Fomos bem recebidos no Ministério da Saúde e esperamos que estes dois pleitos possam ser atendidos ainda neste ano”, completou o prefeito.

Hoje a rede municipal de saúde de Teresina enfrenta um grande desafio, que é atender não somente a sua população, mas também pacientes oriundos do interior do Estado, que diariamente precisam dos serviços oferecidos pela saúde pública da capital. Para manter a qualidade no atendimento, hoje Teresina destina 35% de recursos próprios para esta área, tornando-se a terceira capital do país que mais investe em saúde.

Educação

Além de recursos para a saúde, o prefeito Firmino Filho também participou de reunião com a equipe do New Development Bank (NDB), para pleitear recursos para a educação. A expectativa é que, até o mês de abril do próximo ano, seja assinado o contrato para a liberação de verba para a construção das novas escolas de tempo integral, da rede municipal de ensino de Teresina.

27 de novembro de 2019 em Manchete Principal, Saúde, SEMCOM

Prazo para renovação de alvará e licenças municipais encerra nesta sexta-feira

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m² a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m², a R$ 3.531,35, para áreas superior a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora tem validade de quatro anos.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Firmino Filho participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos da FNP

Foto: Divulgação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual ele é 2º vice-presidente. A solenidade aconteceu nesta terça-feira no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A FNP congrega as maiores cidades brasileiras, atuando em 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“O Brasil é um país muito diverso, são mais de 5.500 municípios, mas nós sabemos que mais de dois terços da população está concentrada em municípios acima de 80 a 100 mil habitantes. Essas cidades têm especificidades e vários desafios, por isso é necessário entender o histórico de cada uma delas para encontrar novas diretrizes que possam melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Firmino Filho.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

26 de novembro de 2019 em SEMCOM

FMS promove programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à AIDS

No dia 1º de dezembro celebra-se o Dia Mundial de Combate à AIDS, data voltada para a conscientização sobre os males e a prevenção desta doença. Em Teresina, a Coordenação Municipal de IST/AIDS está organizando, a partir desta quarta-feira (27), uma intensificação de suas ações em diversos pontos da cidade, em parceria com entidades públicas, privadas e ONGs.

“As atividades vão abranger prevenção e promoção da saúde, com distribuição de preservativos masculinos e femininos, demonstração educativa do uso dos preservativos, distribuição de folders, palestras educativas, realização de testes rápidos para o diagnóstico de HIV, bem como outras infecções sexualmente transmissível”, informa Alana Niége, coordenadora municipal de IST/AIDS da Fundação Municipal de Saúde (FMS). As ações começam a partir das 8h desta quarta-feira, com uma visita aos lavadores de carros, que atuam na Avenida Maranhão. “O objetivo é levar informação para essa população que não tem tanto acesso, durante toda a manhã, com distribuição de preservativos”, informa a coordenadora.

Na quinta-feira (28), os profissionais vão estar no Shopping da Cidade, realizando testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites virais B e C. Já na sexta-feira (29), uma equipe volante percorrerá bares em todas as zonas da cidade, com o objetivo de levar informação e insumos para a população que frequenta as noites teresinenses. A ação segue nos dias 30 e 1º de dezembro, com atividades nos parque da Cidadania e Potycabana, respectivamente.

As ações seguem em parceria com outras instituições. No dia 6 de dezembro, a FMS estará com as Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) e ONGs como Associação dos Travestis, Transsexuais e Transgêneros Do Estado Do Piauí (ATRAPI) e Associação das Prostitutas do Piauí (APROSPI), na Praça da Bandeira, promovendo palestras educativas, testes por fluido oral e outras atividades. Nos dias 7 e 8, os serviços serão levados para o evento Vem Para o Parque, promovido pelo SESC. No dia 10 de dezembro, a equipe levará palestras e ações para os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. E, por fim, no dia 13 de dezembro, todos os serviços relacionados ao combate ao HIV e à AIDS estarão reunidos em um grande encontro. “Estamos articulando para levar a prevenção combinada, que tange a profilaxia Pré-exposição (PrEP) e a Pós-exposição (PEP), já disponíveis em Teresina”, relata Alana Niége.

O Dia Mundial de Combate à AIDS tem como objetivo chamar a atenção para o problema, desde sua prevenção, tratamento e acompanhamento, uma vez que se trata de uma doença ainda sem cura e que requer uma proteção eficiente. “Precisamos findar esse preconceito, mostrar à população que não se contrai AIDS com um aperto de mão ou com um simples abraço em um paciente. A doença não é uma sentença de morte e é possível viver com ela, relacionar-se e trabalhar normalmente”, alerta a coordenadora.

Ela lembra ainda que o combate à AIDS e a outras infecções sexualmente transmissíveis não deve acontecer somente no mês de dezembro. “A FMS, durante todo ano, realiza ações de educação e prevenção em grandes eventos, entidades públicas e privadas e em parceria com diversos órgãos”, diz. Alana Niége chama atenção para a importância das campanhas de prevenção e principalmente da testagem, que deve ser feita por todos e está disponível em todos os serviços de saúde. “Existem milhões de pessoas que não sabem do seu estado sorológico. Ações como estas servem para dar acesso à testagem, e a pessoa uma vez diagnosticada já iniciar seu tratamento, que é de acesso universal, feito pelo SUS, e que vai garantir uma qualidade de vida quando feito corretamente”, esclarece Alana Niége.

26 de novembro de 2019 em FMS, Saúde

Acompanhamento pedagógico é foco de novo encontro da Semec com a Fundação Lemann

Ascom/Semec

Especialistas da Fundação Lemann estão novamente em Teresina para mais um encontro do Programa Formar, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Participam da reunião presencial, nos dias 25 e 26 de novembro, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, assessores, gerentes e técnicos responsáveis pelo acompanhamento pedagógico.

Desde o início da parceria, em 2018, a Lemann oferece suporte nas ações da Secretaria para melhorar suas práticas como um todo. Agora, a Fundação dá apoio ao trabalho de alinhar as ações relacionadas ao acompanhamento pedagógico, ao currículo e à comunicação da Rede com as escolas.

O objetivo, segundo a secretária executiva de Ensino da Semec, Irene Lustosa, é aprimorar cada vez mais os processos pedagógicos no âmbito das escolas. “Neste encontro estamos planejando e alinhando ações com olhar voltado para a comunidade escolar”, explica Irene.

Os técnicos da Fundação Lemann também estão realizando visitas às unidade de ensino para acompanhar de perto as ações que são objeto da parceria.

26 de novembro de 2019 em Educação, SEMEL