transparência

Prodater divulga balanço de seis meses com destaque para o TeresinaON

Prodater divulga balanço de seis meses (Foto: Ascom Prodater)

A Prodater encerra o primeiro semestre de gestão com resultados expressivos na transformação digital dos serviços públicos de Teresina. Desde os primeiros meses, a empresa tem liderado ações que modernizam processos, ampliam o acesso à tecnologia e aproximam a Prefeitura da população.

Entre os destaques está o TeresinaON, portal que reúne, em um só ambiente digital, os principais serviços da Prefeitura. A plataforma já se consolidou como símbolo da fase de inovação da gestão municipal, oferecendo mais praticidade, transparência e agilidade ao cidadão.

Nesses seis meses, a Prodater instalou internet gratuita em praças, bibliotecas, mercados e cemitérios; registrou novos usuários no SEI, com documentos tramitando digitalmente; implementou a “Faixa Livre”, permitindo a circulação de motoristas de aplicativos nas faixas de ônibus; disponibilizou o Licenciamento Rápido e autodeclaratório; instituiu o Login Único integrado ao Gov.br; estruturou o sistema de cadastro para motoristas de aplicativos; e passou a administrar o Cadastro Técnico Multifinalitário e o SIG Web.

Prodater divulga balanço de seis meses (Foto: Ascom Prodater)

Além das ações na transformação digital, a Prodater firmou parceria com o Sebrae para lançar o projeto CatalisaGov, que visa fortalecer a inovação e impulsionar negócios sustentáveis em Teresina, apoiando pequenos empreendedores e promovendo soluções inovadoras para a gestão pública e o desenvolvimento econômico local.

Outras iniciativas também reforçaram esse avanço: modernização do sistema Construa Fácil; implementação do processo de inscrição do Minha Casa, Minha Vida, que resultou em mais de 102 mil cadastros realizados e inscrições concluídas; desenvolvimento de sistema para cemitérios; cooperação com a Prefeitura de João Pessoa; oferta de cursos de inclusão digital para aposentados; e capacitação de servidores para atendimento via TeresinaON. Além disso, o cadastro de usuários externos no SEI agora é realizado diretamente pelo portal.

Com uma atuação estratégica e voltada às necessidades reais da população, a Prodater reafirma seu papel como ponte entre a tecnologia e o cidadão, tornando Teresina uma cidade mais conectada, eficiente e humana.

8 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, PRODATER, Serviço

Ética no serviço público e segurança da informação são debatidas em palestra no IPMT

Palestra “Ética no serviço público e segurança da informação” (Foto: Ascom IPMT)

Na manhã desta quinta-feira (24), os colaboradores do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), participaram de uma palestra com o tema “Ética no serviço público e segurança da informação”. O evento, realizado na sede do Instituto, foi conduzido pelo diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso, e pelo programador Edmilson Machado.

Durante a abertura, José Veloso destacou a relevância do conhecimento e aplicação do Código de Ética do IPMT por parte dos servidores do Instituto. “Os riscos éticos estão presentes em todos os setores da administração pública. Por isso, é essencial que os servidores compreendam e incorporem as normas éticas no cotidiano profissional, atuando sempre com responsabilidade, transparência e zelo pelo interesse público”, pontuou o diretor.

Veloso reforçou ainda que a conduta dos servidores deve estar alinhada aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela cortesia, respeito mútuo e espírito de equipe, com comportamento que reflita os valores institucionais do IPMT”, acrescentou.

Diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso

Em seguida, o programador Edmilson Machado, abordou os princípios da segurança da informação, reforçando a importância de assegurar a disponibilidade, integridade e confidencialidade dos dados. Ele explicou que, embora a era digital facilite o acesso à informação, é fundamental saber distinguir o que deve ser compartilhado publicamente e o que deve ser restrito. “É preciso enfatizar que nem toda informação pode ser amplamente divulgada. Em alguns casos, a proteção da identidade do servidor e a preservação de processos internos exigem sigilo, sendo acessíveis apenas às partes envolvidas”, alertou.

Programador do IPMT, Edmilson Machado.

Edmilson também chamou atenção para a necessidade de políticas internas bem definidas para proteger os sistemas institucionais e preparar a equipe para lidar com possíveis incidentes envolvendo dados sensíveis. Encerrou ressaltando que “a segurança da informação é responsabilidade de todos, e a conscientização contínua é essencial para a prevenção de falhas e vulnerabilidades”.

 

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, IPMT

Parceria entre CGE-PI e Secretaria de Finanças de Teresina fortalece transparência e eficiência na gestão pública

A Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) e a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina deram um passo significativo para modernizar a administração pública municipal. Nesta terça-feira (11), as instituições formalizaram uma parceria estratégica para o fortalecimento do controle interno, por meio da cessão do Sistema Informatizado de Controle Interno (SINCIN).

A solenidade contou com a presença da Controladora Geral do Estado, Maria do Amparo, do Diretor da Unidade de Auditoria e Monitoramento da CGE-PI, Décio Moura, do Diretor da Unidade de Controladoria da CGE-PI, Kilmer Távora, da Controladora Geral do Município de Teresina, Patrícia Santos Barbosa, e do Secretário Municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho.

O SINCIN é uma ferramenta inovadora que otimiza a fiscalização e o monitoramento da gestão pública, proporcionando maior segurança na tramitação de processos e garantindo conformidade com as normas legais. O Secretário Municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, ressaltou que essa iniciativa representa um divisor de águas para a cidade:

“O cenário atual denota a necessidade de um emprego mais efetivo dos recursos públicos, desburocratização de análises de processos e eficiência processual, sobretudo obedecendo os normativos legais e mitigando riscos de análises processuais. O SINCIN vem para fortalecer o controle interno do município de Teresina e será um divisor de águas na tramitação dos processos no âmbito interno, dando segurança e respaldo ao ordenador de despesas.”

A parceria entre a CGE-PI e a Secretaria de Finanças de Teresina reforça o compromisso com a transparência e a governança pública, promovendo maior rigor técnico na análise de processos administrativos. A expectativa é que essa cooperação traga avanços significativos para a gestão municipal, assegurando uma administração mais ágil, segura e alinhada às boas práticas de controle interno.

11 de março de 2025 em Ação, Administração, PMT, SEMF

SINAFLOR: Sistema fortalece o controle, a regularização e a proteção ambiental em Teresina

A Prefeitura de Teresina destaca a importância do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para integrar, de forma padronizada e segura, todas as etapas do processo de exploração, transporte, armazenamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais no Brasil. Criado para aumentar a transparência e garantir a rastreabilidade da madeira e demais recursos de origem florestal, o SINAFLOR é hoje considerado um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ilegal no país.

O sistema tem como objetivo registrar e acompanhar, em âmbito nacional, todo o fluxo de informações relacionadas às atividades florestais, desde a autorização de exploração até o destino final dos produtos. Dessa forma, assegura que somente materiais provenientes de áreas legalmente autorizadas sejam inseridos na cadeia produtiva. Além de fortalecer o controle ambiental, o SINAFLOR também contribui para a regularização de empreendimentos, reduz a burocracia, evita fraudes e promove maior segurança jurídica para os órgãos de fiscalização e para o setor produtivo.

Desde 2023, o SINAFLOR passou por um processo de ampliação, sendo gradativamente expandido para vários municípios do país, incluindo Teresina, que passou a utilizar o sistema para aprimorar o monitoramento das atividades florestais em seu território. A integração da capital ao SINAFLOR representa um avanço significativo no controle ambiental municipal, permitindo acompanhamento mais preciso, comunicação direta com o IBAMA e melhoria na gestão das autorizações relativas a supressão vegetal, manejo e transporte de produtos florestais.

O acesso ao sistema é permitido a empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam atividades vinculadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP) e que estejam em situação regular junto ao IBAMA. Além disso, responsáveis técnicos, como engenheiros florestais, agrônomos e outros profissionais habilitados, também podem acessar a plataforma, desde que estejam devidamente cadastrados no CTF/AIDA. A participação desses profissionais é fundamental para garantir que os projetos apresentados estejam de acordo com as normas vigentes e com critérios técnicos adequados.

Com sua atuação integrada entre União, estados e municípios, o SINAFLOR reforça a política pública de proteção ambiental e contribui para um uso mais sustentável dos recursos naturais. Em Teresina, sua implementação representa um passo importante para a modernização da gestão ambiental e para a promoção de maior transparência e responsabilidade no setor florestal.

11 de fevereiro de 2025 em Administração, Fiscalização, SEMAM, Serviço, Sistema

Novos gestores do IPMT apresentam diretrizes e reforçam compromisso com a transparência

Novos gestores do IPMT apresentam diretrizes (Foto: Ascom IPMT)

Os novos gestores do Instituto de Previdência de Teresina (IPMT) reuniram, na manhã desta quarta-feira (7), todo o corpo técnico do Instituto para uma apresentação descontraída e um momento de diálogo sobre os desafios e oportunidades da nova gestão previdenciária do município.

Durante o encontro, foram expostas as diretrizes estratégicas para os próximos anos, incluindo a criação de programas educativos e financeiros para servidores e beneficiários, além da ampliação da comunicação para garantir mais clareza e acessibilidade às informações previdenciárias.

Novos gestores do IPMT apresentam diretrizes (Foto: Ascom IPMT)

O diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso, destacou a importância da transparência e da eficiência na administração dos recursos previdenciários.

“Lidar com o patrimônio dos servidores é uma grande responsabilidade. Devemos atuar com transparência para garantir o reconhecimento que os servidores merecem, mantendo uma relação próxima com nossos segurados e superando desafios juntos”, afirmou Veloso.

Novos gestores do IPMT apresentam diretrizes (Foto: Ascom IPMT)

O presidente do IPMT, José João, reforçou o compromisso com uma gestão participativa e aberta ao diálogo, reconhecendo a importância da colaboração de todos os envolvidos no Instituto.

“Sempre procurei trabalhar criando laços de amizade e espero contar com o apoio de todos para oferecer o nosso melhor aos segurados. Todos nós, um dia, vamos nos aposentar, e precisamos cuidar bem da previdência, pois é o futuro de cada um de nós”, ressaltou o presidente.

A reunião marcou o início de uma nova fase no IPMT, pautada na transparência, na proximidade com os servidores e na busca contínua por melhorias no sistema previdenciário municipal.

7 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, IPMT

Prefeitura de Teresina disponibiliza versão digital do Relatório de Gestão consolidado 2023

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), torna disponível o acesso ao Relatório de Gestão Consolidado 2023. O documento pode ser acessado de forma virtual, a partir de hoje, segunda-feira (01/04), no site institucional da Prefeitura de Teresina.

O arquivo contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/relatorio-de-gestao-consolidado/.

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito Dr Pessoa detalha que “neste Relatório de Gestão, de maneira íntegra, fidedigna, com precisão e completude, apresenta as principais ações que foram tomadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina durante o ano de 2023, com respostas efetivas a necessidades e demandas da população, oferecendo resultados que modificaram a realidade das comunidades a partir dos programas e projetos da PMT e que, por conseguinte, geraram valor público. Espera-se que os resultados evidenciados possam dar transparência ao principal público a que esse relatório se destina, qual seja, a sociedade.”, diz.

Esse trabalho de prestação de contas e efetivação da transparência pública é produto da construção coletiva do capital intelectual da Prefeitura Municipal de Teresina, resultado do empenho dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município. Para alcançar os resultados foram adotados os seguintes princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.

“O Relatório de Gestão Consolidado reflete nosso compromisso em adotar princípios de transparência e prestação de contas. Este documento não apenas apresenta números, mas também reflete os esforços em tornar Teresina uma cidade inteligente, comprometida com o desenvolvimento sustentável e eficiente.”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

O documento foi apresentado no plenário da Câmara Municipal de Teresina no dia 27 de fevereiro, em audiência pública, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Essas informações são fundamentais para a sociedade compreender o trabalho realizado e para planejar futuras ações que visem a melhoria da vida da população”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

Em destaque, o documento cita o Lançamento da Pedra Fundamental do Hospital da Mulher; Renovação da Frota do SAMU e da Guarda Municipal; Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro; Plano Municipal de Ação Climática; Plano Diretor de Arborização de Teresina (PDAU) e entrega de 2.424 Títulos de Regularização Fundiária pela ETURB.

“Dessa forma, agradeço o apoio dos membros do legislativo, de todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Teresina, bem como da nossa população, que a mim confiou o mandato de Prefeito da Capital, ao passo que reafirmo meu compromisso de fazer uma gestão integrada com o povo e de tornar Teresina uma das cidades com melhor qualidade de vida no país.”, conclui o Prefeito Dr Pessoa, conforme descreve em sua mensagem no Relatório de Gestão.

1 de abril de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMPLAN

FMS cria Programa Governança 360

FMS cria Programa Governança 360. Foto: Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde criou o Programa Governança 360 que tem como objetivo dar transparência aos atos e realizações da Fundação, contribuindo para uma gestão mais transparente. Para coordenar o programa foi criada uma comissão que fará uma tomada de contas especial, analisar os contratos, compras e processos de pagamentos. A comissão tem como coordenadora a assessora da FMS Bruna Lima.

A comissão terá como foco, e também como princípios norteadores, a transparência, monitoramento, controle e melhoria de estoques, treinamento, aperfeiçoamento e motivação dos colaboradores. Para o presidente da FMS, Ari Ricardo, a comissão vem para ajudar a gestão dando mais transparência e contribuindo com os órgãos de controle.

A comissão não tem caráter punitivo e nem de fiscalização, mas sim de gestão integrada entre os públicos internos (diversos setores da FMS) e externo (controle institucional e social, usuários e entidades de classes). Queremos uma gestão focada na transparência e com maior eficiência e agilidade nos processos diários de trabalho, reforça Ari Ricardo. Confira a portaria!

27 de outubro de 2023 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT, Saúde

Portal da Legislação permite transparência para a população sobre as leis municipais

O acesso à legislação é de grande utilidade na busca por cidadania, direitos e também no processo de fiscalização do serviço público e pensando nisso o Portal da legislação Teresinense é uma ferramenta para simplificar o acesso do munícipe à legislação.

O Portal de Legislação do Município tem por objetivo fornecer uma ferramenta de transparência e acesso ao público que simplifique a disponibilização e a categorização da legislação teresinense. Por meio dele, os teresinenses poderão encontrar as normas municipais relacionadas a determinado tema ou categoria normativa.

A intenção é facilitar a vida do cidadão teresinense e a quem possa interessar para que o acesso a nossa legislação que antes não era encontrada com facilidade. O Portal proporciona ao cidadão um acesso mais simples a normas que versam sobre temas relevantes como: tributação Municipal; urbanismo; serviços públicos e demais assuntos de interesse local.

“O Portal de Legislação do Município que vem para fornecer transparência e acesso ao público, facilitando o acesso do cidadão a legislação municipal e nós da PRODATER ficamos felizes em fazer parte disso”, pontuou o presidente da PRODATER, Jobson Filho.

Além disso o site se tornou uma ferramenta aliada dos concurseiros que precisam do estudo da Lei e o portal da Legislação é de uma total importância nessa caminhada, visto que é abastecido das leis, decretos e instruções normativa municipais. “A legislação compõe 80% de uma prova de concurso e a leitura da lei é de suma importância e com o Portal da Legislação vigente nós concurseiros agora temos onde buscar a lei de forma atualizada e conseguir encaixar nos nossos estudos”, disse Bárbara Rocha, que é estudante e se prepara para concursos públicos.

É importante que durante a preparação o candidato busque fontes oficiais para consultar, é preciso ter cuidado com a legislação desatualizada em blogs e artigos antigos, porque isso pode comprometer toda a preparação do candidato, e o conhecimento em termos de legislação é essencial principalmente na primeira fase dos concursos.

O site do Portal de Legislação é explicativo e conta com decretos, instrução normativa, leis, leis complementares que estão no site de forma explicativa e com facilidade de acesso. O site para acesso é http://legislacao.semgov.teresina.pi.gov.br

14 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, PRODATER, Serviço

Alunos da Escola Murilo Braga participam do Projeto Transparência Ativa do MPF

Ascom/Semec

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Projeto Transparência Ativa, promoveu uma ação socioeducativa voltada para alunos e professores da Escola Municipal Murilo Braga. O objetivo é impulsionar a atuação do Ministério Público brasileiro no sentido de assegurar a transparência.

A ação, desenvolvida na escola, contou com a participação de professores e de aproximadamente 120 crianças, na faixa etária entre 6 e 7 anos. A ideia do projeto é despertar a cidadania, estimulada por meio de eventos lúdicos com crianças do Ensino Fundamental nos anos iniciais.

Dividida em dois momentos, a iniciativa teve início com a sensibilização das crianças sobre a importância do papel do MPF para a sociedade. Para isso, a equipe se utilizou da ludicidade proporcionada pelos personagens da Turminha do MPF (www.turminhadompf.mpf.mp.br), um projeto nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral da República.

Com bonecos em tamanho real, gibis e brincadeiras foram trabalhadas temáticas como o tráfico de animais, cuidados com o meio ambiente, respeito às diferenças e a importância do estudo no dia a dia escolar para o sucesso profissional. Estimuladas, as crianças dançaram, leram e interagiram ao serem questionadas sobre situações do cotidiano.

O segundo momento, acontecerá no dia 30 de setembro, às 14h, na escola, com os gestores, com ênfase no vasto campo de atuação do MPF.

23 de setembro de 2019 em SEMEC

Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania para alunos e professores da Rede Municipal de Teresina

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Projeto Transparência Ativa, vai promover uma ação socioeducativa voltada para alunos e professores da Escola Municipal Murilo Braga. O objetivo é impulsionar a atuação do Ministério Público brasileiro voltada a assegurar a transparência.

A ideia do projeto é despertar a cidadania, estimulada por meio de eventos lúdicos com crianças do Ensino Fundamental nos anos iniciais, mini capacitações direcionadas aos professores e a prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo MPF no estado, relativo ao combate à corrupção e em especial a improbidade administrativa, através da elaboração de hot site a ser divulgado para a sociedade.

A ação será dividida em dois momentos: o primeiro acontecerá nesta sexta-feira (20), às 14h, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, com a sensibilização das crianças sobre a importância do papel do MPF para a sociedade. O segundo momento acontecerá no dia 30 de setembro, às 14h, na escola, com os gestores, dando ênfase no vasto campo de atuação do MPF.

 

19 de setembro de 2019 em SEMEC