Técnicos de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estão participando, nesta terça-feira (05) e quarta-feira (06), de um processo formativo para se adaptarem ao decreto que versa sobre a pesquisa de preço no âmbito da administração pública. O decreto municipal foi publicado pela Prefeitura de Teresina no final de janeiro e detalha o procedimento padrão para a realização de pesquisa e cálculo de preços de referência em contratações públicas.
Fotos: Ascom Semec
O processo será aplicado em licitações, prorrogações, alterações contratuais e adesão à ata de registro de preços. Segundo o Controlador da Semec, Anderson Ruiz, o objetivo é trazer embasamento prático e teórico de acordo com os novos procedimentos. “Inicialmente, o aprendizado seria uma demanda do Setor de Compras, mas essa é uma tarefa que será dividida com cada setor requisitante de produtos e serviços. Por isso, todos devem se envolver. A ideia é padronizar a pesquisa, tudo específico e analisado de acordo com as normas federais e também no âmbito municipal, seguindo a via legal”, explica Anderson.
Quem explica detalhes desse novo processo aos técnicos é o diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Administração (Sema), Ricardo Carvalho. O treinamento é específico para a Semec, dentro de sua realidade. Ricardo informa que é importante definir valores de referência para cada equipamento, como forma de evitar riscos de pagamentos excessivos com superfaturamento.
“É necessário que os profissionais sejam bem instruídos sobre o passo a passo desse novo procedimento, para que seja bem documentado, pois falhas podem levar a consequências ruins para a administração pública. Os principais benefícios dessa novidade é a eficiência no processo, poder executar os procedimentos com economia de recursos públicos sem prejudicar os padrões de qualidade daquilo que é adquirido”, conclui Ricardo.
