Receita Federal doa caminhão-baú para fortalecer logística da Orquestra Sinfônica de Teresina

Doação da Receita Federal para a Orquestra Sinfônica de Teresina (Foto: ASCOM/FMC)

A Orquestra Sinfônica de Teresina recebeu, nesta quinta-feira (16), um caminhão-baú doado pela Delegacia da Receita Federal em Teresina. O veículo será destinado ao transporte de instrumentos, equipamentos e estruturas utilizadas nas apresentações e projetos da Orquestra, fortalecendo de forma direta a logística e a capacidade operacional do grupo.

A doação é fruto de parceria institucional com a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), e representa um avanço importante para a política de valorização da cultura e de fortalecimento dos equipamentos culturais do município.

Para o prefeito de Teresina, Dr. Silvio Mendes, a iniciativa demonstra sensibilidade social e compromisso com a cidade. “A Orquestra Sinfônica é um patrimônio de Teresina e precisa de estrutura para cumprir seu papel cultural e educativo. Essa doação é um gesto de responsabilidade e respeito com a cultura e com os artistas da nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Raimundo Aurélio de Melo, destacou o impacto prático da doação no dia a dia da Orquestra. “Esse caminhão representa dignidade de trabalho para os músicos e mais eficiência para a gestão. Ele vai garantir segurança no transporte dos instrumentos e permitir que a Orquestra chegue a mais bairros, escolas e comunidades”, pontuou.

O superintendente executivo da FMC, Abiel Bomfim, ressaltou que a doação atende a uma demanda histórica da instituição. “Há muitos anos a Orquestra Sinfônica de Teresina sonhava com um veículo próprio para o transporte de seus instrumentos e equipamentos. Essa doação da Receita Federal é um marco para a Orquestra e para a cultura de Teresina. É logística, é economia de recursos públicos e é mais alcance social”, afirmou.

O delegado da Receita Federal em Teresina, André Luiz, destacou o caráter social da destinação do veículo. “A Receita Federal tem o compromisso de dar destinação social aos bens apreendidos, e é motivo de satisfação ver esse caminhão contribuindo diretamente para a cultura, para a educação e para a formação cidadã por meio da música”, declarou.

O caminhão-baú será incorporado à frota de apoio da Fundação Municipal de Cultura e ficará à disposição da Orquestra Sinfônica de Teresina para atender apresentações, projetos educativos, concertos didáticos e ações de descentralização cultural nos bairros da capital.

SEMF promove treinamento interno para servidores das UAPs sobre alterações na legislação tributária municipal

Treinamento interno para servidores das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou um treinamento interno direcionado, exclusivamente, aos servidores das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), com foco na qualificação técnica, no alinhamento dos processos e na melhoria do atendimento prestado aos contribuintes do Município de Teresina.

A capacitação teve como principal objetivo orientar os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público sobre as alterações ocorridas no Código Tributário do Município de Teresina (CTMT/2025), especialmente no que se refere à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e serviços correlatos, à Taxa de Coleta de Resíduos Domiciliares (TCRD) e às mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A iniciativa buscou dar mais agilidade ao atendimento nas UAPs, melhorar a relação entre servidores e contribuintes e assegurar maior clareza e segurança nas informações repassadas à população, a partir da correta aplicação das mudanças na legislação tributária municipal ocorridas em 2025.

O treinamento foi conduzido pelo auditor fiscal do município, Ricardo Alves, responsável por coordenar os trabalhos, esclarecer dúvidas e orientar os servidores quanto à correta aplicação das normas no atendimento ao contribuinte.

Ricardo Alves – Auditor Fiscal do Município (Foto: Ascom Semf)

As alterações relacionadas ao ITBI foram apresentadas pela auditora fiscal, Juliana Fazolo, que detalhou as novas regras previstas na legislação vigente, com destaque para o recolhimento antecipado do imposto em contratos de promessa de compra e venda, as alíquotas aplicáveis e os benefícios concedidos aos contribuintes, como descontos para pagamento em cota única e manutenção da base de cálculo dentro dos prazos legais.

Durante o treinamento, também foram abordadas as principais fundamentações legais que embasam as atualizações do Código Tributário Municipal, entre elas, a Lei Complementar nº 4.970, de 26 de dezembro de 2015; além de demais legislações específicas aplicáveis.

Auditores fiscais do Município, Ricardo Alves e Luciana Bicalho
(Foto: Ascom Semf)

Outro ponto de destaque foi a mudança de nomenclatura da contribuição anteriormente conhecida como COSIP, que passou a ser denominada COSISP, Contribuição para o Custeio, a Expansão, a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Além dos aspectos técnicos e legais, o treinamento também teve foco no aprimoramento do atendimento ao contribuinte, reforçando a importância da clareza, da objetividade e da padronização das informações repassadas nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs). A iniciativa buscou garantir que os servidores estejam preparados para orientar corretamente a população, promovendo um atendimento mais humanizado, eficiente e transparente.

Letícia Xavier – Gerente das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A SEMF reforça que a capacitação contínua dos servidores das UAPs é fundamental para fortalecer a relação com os contribuintes, assegurar a correta aplicação da legislação tributária e contribuir para a melhoria contínua da gestão pública municipal.

Cadernos de Teresina 19: a devoção popular ao motorista Gregório em destaque na edição revisitada

Cadernos de Teresina 19 (Foto: Reprodução da internet)

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) apresenta, nesta semana, mais uma edição do projeto “Revisitando a revista Cadernos de Teresina”, com foco no número 19 da publicação, lançado em abril de 1995. A edição reúne uma ampla diversidade de temas que transitam entre artes, literatura, história, urbanismo e cultura popular, reafirmando o papel da revista como registro sensível da memória social e cultural do Piauí.

Entre os conteúdos presentes estão matérias sobre artes plásticas, Canto do Conto, crítica literária, poesias, crônicas e urbanismo, além de textos como “Mostra visual de poesia brasileira”, “Uma pequena apreciação do tempo: da Idade Média à Idade Moderna”, reflexões sobre o movimento estudantil no Piauí, discussões acerca da questão da nacionalidade na literatura brasileira no século XIX e a reportagem “Jornalismo em Teresina nos anos 30: ato de amor e heroísmo”.

O principal destaque da edição é a matéria de cultura popular “Motorista Gregório: um santo do povo”, escrita por Maria Cecília Silva. O texto, narra a história de Gregório, personagem que mobilizou forte comoção popular após ser assassinado às margens do rio Poty por um delegado da cidade de Barras. Com o passar do tempo, sua memória foi ressignificada pela população, que passou a vê-lo como uma figura de devoção e fé.

O episódio desta semana do projeto foi gravado diretamente no monumento em homenagem ao motorista Gregório, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco. O local tornou-se ponto de visitação e devoção popular, marcado por um monumento em formato de gota com uma cruz ao centro, simbolizando um dos aspectos mais tocantes de sua história: o fato de Gregório ter passado longas horas com sede antes de morrer. Até hoje, fiéis costumam levar garrafas de água ao monumento como gesto simbólico para “matar a sede” daquele que consideram um santo do povo.

O resumo da edição ficou a cargo do servidor da FMC, Jairo Sherlock, que destacou a relevância da matéria sobre o Motorista Gregório como um importante registro da religiosidade popular, da memória coletiva e das narrativas construídas pelo povo a partir de episódios de dor e injustiça.

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SEMDEC convida empreendedores para fortalecer a Economia Criativa em Teresina

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo está convidando os empreendedores criativos de Teresina a integrarem uma rede voltada ao fortalecimento da Economia Criativa na capital. A iniciativa busca reunir profissionais, coletivos e negócios que atuam em diferentes segmentos criativos, promovendo integração, visibilidade e novas oportunidades de crescimento.

Segundo a gerente de Economia Criativa da SEMDEC, Neila Cunha, o principal objetivo da rede é fomentar, apoiar e impulsionar iniciativas inovadoras, valorizando os talentos locais e estimulando a transformação de ideias em negócios sustentáveis. “Por meio dessa articulação, a SEMDEC pretende criar um ambiente colaborativo, capaz de fortalecer o ecossistema criativo, incentivar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento econômico e cultural da cidade”, destacou.

A rede também funcionará como um canal de diálogo entre o poder público e os empreendedores, possibilitando a construção de políticas públicas, ações de capacitação, acesso a projetos, eventos, editais e parcerias estratégicas que ampliem o alcance e a competitividade dos empreendimentos criativos. “Com essa ação, a SEMDEC reforça o compromisso de incentivar a inovação, reconhecer o potencial criativo local e promover o desenvolvimento sustentável da Economia Criativa em Teresina”, pontuou a gerente.

Os interessados em participar podem realizar o cadastro por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/whhoyzvF2ytxQPQv9.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, a SEMDEC disponibiliza atendimento pelo WhatsApp, no número (86) 9554-1315.

Formação e cuidado: equipes da rede de proteção recebem treinamento em Primeiros Socorros

Treinamento em Primeiros Socorros (Foto: Ascom SMPM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma palestra formativa em Primeiros Socorros, voltada para o fortalecimento das práticas de cuidado e segurança nos serviços da rede de proteção às mulheres.

A capacitação foi destinada aos colaboradores do Serviço Florescer e da Casa da Mulher Brasileira (CMB), espaços que desempenham papel fundamental no acolhimento, atendimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência doméstica, bem como de suas crianças.

A atividade aconteceu no Auditório da Casa da Mulher Brasileira e foi promovida em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. A formação foi ministrada pela 1º Tenente BM, Analice Padilha de Almeida e pelo 2º Tenente BM, Tupinambá Messias da Silva.

Treinamento em Primeiros Socorros (Foto: Ascom SMPM) Primeiros Socorros

Durante a capacitação, os participantes aprenderam e praticaram técnicas essenciais de primeiros socorros, como procedimentos em casos de engasgos, quedas, convulsões e desmaios. As orientações foram direcionadas para situações que podem ocorrer no cotidiano dos serviços, preparando as equipes para agir de forma rápida, segura e eficaz até a chegada do atendimento especializado.

Além do aprendizado, o momento formativo também proporcionou a troca de experiências entre os profissionais, fortalecendo o trabalho em equipe e a construção de uma rede de apoio ainda mais qualificada. A iniciativa contribui para a prevenção de acidentes e para a promoção de um ambiente institucional mais seguro e acolhedor.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), destaca que investir em capacitação permanente é uma estratégia fundamental para garantir um atendimento cada vez mais humanizado, responsável e eficiente às mulheres atendidas pelos serviços da rede municipal. A formação em Primeiros Socorros amplia a autonomia das equipes, reduz riscos e reforça a cultura do cuidado e da prevenção.

Treinamento em Primeiros Socorros (Foto: Ascom SMPM)

A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores, com a qualificação contínua e com a oferta de serviços públicos cada vez mais preparados para lidar com situações emergenciais.

Para a SMPM, cuidar vai além do acolhimento: é também estar preparado para agir com segurança em momentos críticos, protegendo vidas e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

SDU Norte orienta organizadores a solicitarem autorizações para o Carnaval com antecedência

Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Teresina, por meio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, alerta organizadores de eventos, blocos carnavalescos e produtores culturais sobre a necessidade de solicitar as autorizações com antecedência para evitar transtornos de última hora.

De acordo com a orientação da coordenação de urbanismo da SDU Norte, os pedidos devem ser protocolados com pelo menos 10 dias de antecedência da data do evento. A medida vale para blocos de rua, festas carnavalescas, fechamento ou interdição de vias públicas, uso de praças, além de outras demandas que envolvam estrutura urbana e organização do espaço público.

“A solicitação antecipada é fundamental para que os órgãos competentes possam analisar a documentação, realizar vistorias técnicas, quando necessário, e articular ações com outros setores, como trânsito, limpeza urbana, iluminação pública e segurança. Quando o pedido é feito fora do prazo, aumenta o risco de indeferimento ou de atrasos na liberação, o que pode comprometer a realização do evento”, destaca Hudson Rafael, coordenador de urbanismo da SDU Norte.

A SDU reforça que trabalhar com antecedência garante mais tranquilidade aos organizadores e contribui para um Carnaval mais seguro e bem organizado para a população. Além disso, o planejamento prévio facilita o diálogo entre os responsáveis pelo evento e o poder público, permitindo ajustes e adequações dentro das normas vigentes.

“Vai ter carnaval em Teresina sim, mas os blocos devem buscar a superintendência munidos das informações básicas como data, horário, local, estimativa de público e necessidades específicas, como interdição de ruas ou apoio logístico. A recomendação é clara: planejamento e organização para uma festa bonita e segura para todos”, complementou o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

Defesa Civil de Teresina fecha 2025 com mais de 600 atendimentos e amplia ações de prevenção e resposta

Balanço Defesa Civil de Teresina 2025 (Foto: Ascom Semdef)

A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina (Semdef) encerrou o ano de 2025 com um total de 614 atendimentos realizados em diversas regiões da capital. O número representa mais que o dobro das ocorrências registradas em 2024, quando foram contabilizados 303 atendimentos, evidenciando o aumento da demanda e a intensificação das ações do órgão ao longo do ano.

Os dados apontam maior concentração de atendimentos nos meses de setembro (75 ocorrências), outubro (59) e novembro (55), período marcado principalmente pelo crescimento de incêndios, queimadas urbanas e ocorrências relacionadas à vegetação, fenômenos associados às condições climáticas e ao período de estiagem. Já os meses de maio (37), julho (36) e dezembro (37) registraram menor volume de demandas.

De acordo com a análise territorial, as zonas Sul e Norte concentraram, juntas, 66,61% de todos os atendimentos realizados em 2025, reflexo direto da elevada densidade populacional, da expansão urbana acelerada e da maior incidência de riscos estruturais e ambientais nessas regiões.

Balanço Defesa Civil de Teresina 2025 (Foto: Ascom Semdef)

Para o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, o ano de 2025 foi marcado por desafios, mas também por avanços importantes. “Foi um ano de intensa atuação da Defesa Civil de Teresina. Enfrentamos uma demanda crescente, especialmente no período de queimadas, e conseguimos responder com planejamento, agilidade e fortalecimento das ações preventivas. Nosso foco principal sempre foi a proteção da vida e a redução dos riscos para a população”, destacou o secretário.

Além do atendimento direto às ocorrências, a Semdef avançou em ações estruturantes e educativas. Por meio do Programa Defesa Civil na Comunidade, desenvolvido com o apoio dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec), houve uma aproximação com comunidades rurais, com a realização de orientações voltadas à prevenção de incêndios florestais e à conscientização da população.

Outro destaque do ano foi a participação da Defesa Civil de Teresina no teste do Sistema Nacional Defesa Civil Alerta, com a divulgação e acompanhamento do envio de alertas via celular, fortalecendo os mecanismos de comunicação preventiva com a população em situações de risco.

Balanço Defesa Civil de Teresina 2025 (Foto: Ascom Semdef)

O fortalecimento institucional também passou pela formalização de parcerias estratégicas, como a cooperação com a Associação dos Bombeiros Civis, que contribuiu para ampliar a capacidade de atendimento em ocorrências emergenciais. Paralelamente, a Secretaria investiu na aquisição de novos equipamentos de trabalho, incluindo motosserras, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais para corte de árvores, garantindo mais segurança e eficiência às equipes operacionais.

Na área de capacitação e formação, a Defesa Civil recebeu a visita de mais de 50 alunos do 1º Curso Técnico em Defesa Civil do Instituto Federal do Piauí (IFPI), que puderam conhecer a rotina do órgão e participar de atividades práticas, fortalecendo a formação técnica de futuros profissionais da área.

O ano de 2025 também foi marcado pelo avanço no mapeamento das áreas de risco, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). A iniciativa permitiu identificar pontos críticos em diferentes zonas da cidade e subsidiou a elaboração de um plano estratégico com medidas preventivas e corretivas, incluindo intervenções estruturais, ações de saneamento e controle da ocupação do solo.

Balanço Defesa Civil de Teresina 2025 (Foto: Ascom Semdef)

Além das ações técnicas, a Defesa Civil manteve seu compromisso social. Na véspera de Natal, em parceria com o Restaurante O Nande, foram entregues cestas básicas no Residencial Dandara dos Cocais, na zona Norte da capital, beneficiando diversas famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o secretário cel. José Nunes, os resultados refletem o trabalho integrado das equipes. “Encerramos o ano de 2025 com a certeza de que avançamos na prevenção, na resposta às emergências e na aproximação com a comunidade. Seguiremos fortalecendo nossas ações para tornar Teresina uma cidade cada vez mais segura e resiliente”, concluiu.

TCE reconhece vanguarda da Semplan em procedimentos de execução de emendas parlamentares

Foto: Semplan

Durante o treinamento Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina – Exercício 2026, nesta quarta-feira (14), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Luís Batista, atestou a eficácia da adoção de procedimentos técnicos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) nos processos de execução de emendas parlamentares. O treinamento é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan) da Prefeitura de Teresina, destinado a servidores municipais, vereadores e assessores parlamentares.

“Teresina está na vanguarda. Muitos dos pontos da legislação e do que foi estabelecido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já eram exigidos pela Semplan em série dos decretos. Então, embora a decisão normativa certamente tenha trazido critérios adicionais que não eram observados pelos órgãos executores, vocês já estão numa vantagem muito grande frente a outras prefeituras, por exemplo, porque vocês já têm normatizados requisitos do plano de trabalho e impedimentos de ordem técnica, já está no rito de trabalho”, destacou Luís Batista.

O treinamento é ministrado pelo coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão e Emendas de Gestão Estratégica (Seplag) da Semplan, Eder Fabeni. “Essa iniciativa tem o objetivo de trazer as informações técnicas sobre a execução de emendas parlamentares para que vereadores, assessores e os técnicos dos órgãos da gestão envolvidos na execução dessas emendas possam ter clareza de todas as etapas do processo, da legislação e normativas com foco na garantia da transparência e da eficiência no gasto do dinheiro público”, afirmou.

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, esse é um trabalho essencial para que as obras, ações e projetos executados com recursos de emendas cumpram seu papel de servir à população. “Cada parlamentar tem cerca de R$ 3 milhões para indicar em obras e ações. O papel da Semplan é orientar e acompanhar, em parceria com o Tribunal de Contas, para que a população possa receber os benefícios. E essa é uma parceria que vem garantindo a excelência na execução das emendas parlamentares, a exemplo dos treinamentos técnicos que são feitos em conjunto”, destacou o secretário.

Entre os pontos principais abordados no treinamento, que reuniu cerca de 80 pessoas, estão  o correto entendimento do regramento jurídico, do fluxo processual e da utilização do Sistema de Gestão de Emendas – SECIEPI, em conformidade com as exigências da Instrução Normativa nº 05/2025 do TCE-PI. A iniciativa busca garantir mais transparência, regularidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que as emendas cumpram sua função social e atendam às prioridades da população.

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Daniel Pereira, reafirmou a importância da iniciativa. “Todos os envolvidos nesse processo de execução de emendas parlamentares devem estar cientes da legislação, das normatizações e dos processos de acompanhamento para que a gente tenha a correta destinação do recurso, de acordo com o que está estabelecido no Plano Plurianual e no Orçamento do município”, finalizou.

FMS convoca crianças e adolescentes para vacinação contra a dengue durante as férias escolares

Cerca de 57 mil crianças e adolescentes estão aptos a receber a vacina (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) reforça o chamamento para que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo da vacina contra a dengue, aproveitem o período de férias escolares para atualizar a caderneta de vacinação. A medida é fundamental para garantir proteção antes da intensificação do período chuvoso, quando aumentam os casos da doença.

Em Teresina, cerca de 57 mil crianças e adolescentes estão aptos a receber a vacina. “No entanto, até o momento, apenas aproximadamente 50% desse público, o equivalente a pouco mais de 25 mil, recebeu a primeira dose. Desses, apenas 50% retornaram para completar o esquema vacinal, totalizando cerca de 12 mil pessoas com a segunda dose aplicada”, explica Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação.

A FMS alerta que a vacina contra a dengue exige duas doses para garantir a proteção adequada, principalmente contra as formas graves da doença, que podem levar à hospitalização e até à morte. A dengue é uma doença grave e potencialmente fatal, especialmente em crianças e adolescentes, público mais vulnerável às complicações.

Introduzida em 2024, a vacina foi direcionada prioritariamente para essa faixa etária justamente por apresentar maior risco de internações. Por isso, a FMS reforça o apelo para que quem ainda não iniciou a vacinação compareça às salas de vacina e, principalmente, para que quem já tomou a primeira dose retorne para completar o esquema, verificando o cartão de vacinação.

“Para ampliarmos a proteção da população e atingirmos a meta de cobertura vacinal, é essencial que esse público compareça às unidades de saúde. A vacinação é uma das principais formas de prevenção e salva vidas”, destaca fala Emanuelle Dias.

As salas de vacina da rede municipal estão abertas e preparadas para atender o público-alvo. A orientação é aproveitar as férias escolares para se proteger e contribuir para a redução dos casos de dengue na capital.

Prazo para acompanhamento de saúde do Bolsa Família encerra nesta sexta (16)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, alerta que termina nesta sexta-feira (16), o prazo para que beneficiários do programa Bolsa Família realizem o acompanhamento obrigatório de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O procedimento é uma das condicionalidades exigidas pelo governo federal para garantir a continuidade do benefício.

De acordo com Elisabeth Lima, gerente de ações estratégicas da FMS, devem comparecer às UBSs gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. Os atendimentos incluem consultas de pré-natal, atualização do calendário vacinal e avaliação nutricional. “Esses grupos precisam passar por avaliações de rotina para que o benefício não seja bloqueado ou suspenso”, explicou Elisabeth.

Na chegada às Unidades Básicas de Saúde, os beneficiários devem se dirigir ao setor SAME, informando que fazem parte do Bolsa Família e que estão realizando o acompanhamento exigido pelo programa. O descumprimento da condicionalidade pode resultar em bloqueio ou suspensão do pagamento.