Contribuintes têm até esta quarta-feira para aderir ao RefisTHE em Teresina

Encerra nesta quarta-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023.

O contribuinte que possuir débitos com o Fisco Municipal pode renegociar as dívidas com descontos especiais. O prazo de adesão ao RefisTHE iniciou-se no dia 11 de dezembro de 2023 e segue até o dia 31/01/2024.

Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária. Tratando-se de créditos consolidados para pagamento à vista, e que tenham execução fiscal ajuizada até 31/12/2012, será concedido desconto de 80% sobre a atualização monetária.

Além disso, o contribuinte poderá quitar créditos cuja constituição esteja pendente de julgamento de reexame necessário pelo Conselho de Contribuintes, ficando extinto o referido recurso. Outro benefício concedido ao contribuinte é o pagamento parcelado em até 90 vezes, com desconto que pode chegar até 80% sobre multas e juros.

Vale lembrar que entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao RefisTHE podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web .

A adesão ao programa pode ser realizada diretamente nas Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria de Finanças, nos endereços abaixo:

– CAP Centro, localizada R. Álvaro Mendes, 884 (segunda a sexta, das 8h às 13h)

– CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII (segunda a sexta, das 8h às 16h)

– CAP do shopping Rio Poty (segunda a sexta, das 8h às 17h)

Vale ressaltar que o horário de entrega de senhas nas Centrais de Atendimento ao Público pode ser reduzido em virtude do aumento de atendimentos no último dia de adesão ao programa.

O telefone (86) 99441-0885 também está disponível para mais informações, via WhatsApp.

Prefeito Dr. Pessoa recebe visita de embaixador e cônsul do Japão


O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta terça-feira, 30, uma comitiva com o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, e o cônsul geral em Curitiba, Keiji Hamada. A visita de cortesia aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade e foram discutidos novas parcerias para o fortalecimento das relações diplomáticas na área da Educação, Cultura e Economia.

Dr. Pessoa destacou a importância da comunidade japonesa para o desenvolvimento da cidade.

“Aproveitamos para aprofundar temas, abordando pontos concretos e específicos que possam favorecer parcerias de cunho econômico, turístico e cultural e apresentar um pouco dos projetos desenvolvidos pela nossa gestão. O embaixador fez o pedido para juntos promovermos a realização da Semana Cultural Japonesa. Foi um diálogo bem proveitoso na nossa avaliação, mas especificamente para a parte do conhecimento, pois a nossa rede municipal é referência em qualidade de ensino, no cenário nacional”, disse o prefeito.

Na oportunidade, o secretário executivo de Planejamento Estratégico, Gestão e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Jivago Gonçalves, apresentou alguns projetos executados pela administração municipal. O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, fez uma breve explanação sobre o plano de ação e estratégias que servem de guia para a melhoria na infraestrutura da cidade e na qualidade de vida dos teresinenses.

Ao final da visita, o prefeito Dr. Pessoa presenteou o embaixador Teiji Hayashi com uma peça artesanal de argila, fruto da produção de artefatos cerâmicos, que representa muito da história Teresinense. O prefeito também foi presenteado e recebeu o convite para conhecer o Japão estreitamento de relações.

Também participaram: Satoshi Morita, cônsul principal do Consulado do Japão em Belém; Takeya Eiji, segundo secretário da Embaixada do Japão no Brasil; Akiko Sasaki, assessora do Consulado do Japão em Belém, secretário executivo de Governo, Michel Saldanha, secretário de Comunicação, Thesco Silva e secretário Imediato do prefeito, Lucas Pereira.

Além da visita no Palácio da Cidade, o embaixador conheceu o Centro de Formação Odilon Nunes.

Semec realiza Encontro de Gestores e Educação Inclusiva 2024

Plano de Recomposição de Aprendizagens Fotos: Ascom/Semec

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Divisão de Educação Inclusiva (DEI), promove, nesta semana, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), zona Norte de Teresina, o Encontro de Gestores e Educação Inclusiva 2024. O evento aconteceu nessa segunda-feira (29) e na próxima quarta-feira (31).

Segundo a coordenadora de Educação Inclusiva da Semec, Amanda Kardia, “o encontro tem como objetivo disponibilizar para as escolas os documentos norteadores da Educação Especial, as principais leis, a atualização do Conselho Municipal de Educação (CME/THE), assim como também articular o trabalho da gestão escolar com o do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dos professores regulares das unidades de ensino para que os alunos deficientes sejam cada vez mais bem melhor acolhidos”.

Durante o encontro, os participantes também passaram por um treinamento da plataforma MobiEduca.me, onde receberam orientações sobre inserção dos alunos público-alvo da Educação Especial, realização da formação da turma do AEE, acompanhamento de visitas, elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado e lotação de professores e de auxiliar de apoio a inclusão.

“Falamos também do trabalho pedagógico de acompanhamento da DEI com os professores do AEE, dos auxiliares de apoio à inclusão, garantindo as políticas inclusivas do aluno com deficiência e sobre a formação inclusiva. A partir deste ano, além do professor do AEE, o professor da sala de aula regular também terá ciclos formativos com temas da educação inclusiva”, finaliza Amanda.

CMEIs e escolas municipais de Teresina com vagas para o ano letivo 2024

Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas públicas municipais de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informam que ainda estão com vagas disponíveis para matrículas de estudantes em turmas do Educação Infantil e Ensino Fundamental. As novas matrículas são realizadas de modo presencial e virtual no Sistema de Gerenciamento de matrícula (SIGMA) Online. O processo pode ser realizado no endereço https://antigo-sigma.pmt.pi.gov.br/ ou baixando o aplicativo da plataforma.

As vagas estão disponíveis nos CMEIS em todas as regiões de Teresina. O CMEI Vila Tiradentes (zona Sul), por exemplo, tem vagas para o Maternal II e 1º ano; o CMEI Tia Regina (zona Norte) possui vagas para o Maternal II e 2º Período; o CMEI Maria Amélia (zona Leste) tem vagas em turma do 1º Período para o turno matutino e vespertino, bem como vagas para 2º Período pela manhã e à tarde.

Foto: Ascom/Semec

Assim como os CMEIs, as escolas municipais também estão com vagas disponíveis em vários bairros de Teresina, como é o caso da Escola Municipal Delmira Coelho Machado (zona Norte) que dispõe de vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e também a Escola Municipal Myriam Portella Nunes (zona Sul), que tem vagas para o 3º, o 4º e o 5º ano.

A lista completa das escolas e CMEIs que ainda dispõem de vagas para matrículas escolares está disponível no aplicativo Sigma. A relação de unidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil que realizam matrículas on-line via SIGMA pode ser conferida no link a seguir: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/01/MATR%C3%8DCULAS-2024_ANEXO-IV_RELA%C3%87%C3%83O-DAS-UNIDADES-DE-ENSINO-COM-MATR%C3%8DCULAS-NOVAS-ONLINE-1.pdf. Os responsáveis que não conseguirem realizar a matrícula via SIGMA podem ir à escola pessoalmente.

Para realização de matrículas novas, sejam na modalidade virtual pelo SIGMA, sejam de forma presencial nas instituições de ensino, serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento de estudante, Cadastro de Pessoa Física (CPF) de estudantes e responsáveis legais, Número de Identificação Social (NIS) de beneficiários do Bolsa Família, fatura de conta de água como comprovante de endereço com Código de Endereçamento Postal (CEP), foto 3×4 atualizada, cartão de vacina atualizado e laudo comprobatório para estudante com deficiência física (no SIGMA, deve ser anexada a versão digitalizada deste documento).

Para efetuar matrículas do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental é necessária a apresentação do histórico escolar do estudante como comprovação do nível em que deve ser matriculado.

Strans faz interdições no trânsito para o Corso 2024 de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), irá realizar mudanças no tráfego da Capital durante o Corso 2024 de Teresina, que acontecerá no sábado, dia 03 de fevereiro, às 16h, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste da Capital.

STRANS), irá realizar mudanças no tráfego da Capital durante o Corso (FOTO: Ascom/STRANS)

O diretor de Operação e Fiscalização de Trânsito (DOFT) da STRANS, Biro Santos, participou nesta terça-feira (30), da reunião geral sobre o Corso 2024 de Teresina, no Palácio da Música, promovida pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), onde estiveram presentes os órgãos e entidades responsáveis pela realização e segurança do evento. O encontro tinha a finalidade de discutir as intervenções necessárias para garantir a fluidez do trânsito e uma festa tranquila para os foliões.

De acordo com a FMC, a concentração dos caminhões irá acontecer na Avenida Raul Lopes, próximo ao cruzamento com a Avenida Jóquei Clube, na sexta-feira (02), a noite. Mas a interdição no trânsito iniciará somente às 14h do dia 03 de fevereiro, no trecho da Avenida Raul Lopes com a Rua das Tulipas.

A dispersão dos caminhões acontece a partir do acesso da Ponte Estaiada João Isidoro França, no sentido Leste. Os clientes que pretendem ir até o Shopping Riverside, a loja Pintos, e os moradores do condomínio Vila Mediterrâneo, terão acesso liberados pelos agentes de trânsito da Strans.

Conforme informa a FMC, a estimativa de público para o evento é de 20 mil pessoas. Para auxiliar na orientação do trânsito, o diretor da DOFT, explica que o Corso 2024 de Teresina terá apoio reforçado de agentes da Strans nos pontos estratégicos.

“Teremos 50 agentes de trânsito dispersos nos principais cruzamentos que irão abranger o evento, cerca de 16 ruas perpendiculares. Nossa intenção é promover uma diversão tranquila, sem incidentes aos foliões, e garantir a fluidez do trânsito, irmanados com as forças de segurança do nosso município”, destacou Biro Santos.

A Strans orienta que se possível, os foliões utilizem caronas, transporte público, por aplicativo, ou táxi e mototáxi para evitar volume de veículos. Para quem não participará do Corso, a instrução é optar por rotas alternativas, como as Pontes da Frei Serafim, Wall Ferraz, e da Primavera e evitem circular pelas proximidades da avenida Raul Lopes devido ao alto volume de tráfego esperado na área.

A ponte Estaiada estará liberada ao tráfego de veículos e será o ponto de embarque e desembarque de passageiros dos carros por aplicativos, táxi e mototáxi, e veículos particulares. Os agentes de trânsito estarão neste trecho orientando os condutores e foliões e não permitindo estacionamentos nesta área.

Confira os pontos que serão interditados:

•Avenida Raul Lopes X Rua das Tulipas (acesso liberado aos clientes do shopping Riverside e Shopping Pintos)

• Avenida Raul Lopes X Avenida Jóquei Clube (na rotatória próximo ao shopping Riverside)

• Avenida Raul Lopes X Rua Senador Cândido Ferraz

• Avenida Raul Lopes X Rua Des. Manoel Castelo Branco

• Avenida Raul Lopes X Rua Anfrísio Lobão

• Avenida Raul Lopes X Avenida Elias João Tajra

• Avenida Raul Lopes X Rua Júlio Mendes

• Avenida Raul Lopes X Rua Industrial José

• Camilo da Silveira X Rua Ribamar Pacheco

• Avenida Raul Lopes x Rua José Paulino X Rua Senador Joaquim Parente

• Avenida Raul Lopes X Avenida Cel. Costa Araújo

•Interdição no ponto do retorno em frente ao espaço Parque Meus Filhos (acesso liberado aos moradores do condomínio Villa Mediterrâneo)

•Alças de acesso da Ponte Estaiada nos dois sentidos, Oeste/Leste e Leste/Oeste estarão bloqueadas, porém a Ponte Estaiada estará disponível ao tráfego de veículos.

O Corso é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, e conta com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e outras pastas da gestão municipal.

Regularização Fundiária: Prefeitura fará audiência pública no Residencial Mestre Dezinho nesta quarta-feira (31)

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Mestre Dezinho (FOTO: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública nesta quarta-feira (31), no Residencial Mestre Dezinho, para dar início à fase de cadastro das famílias no processo de Regularização Fundiária.

A audiência será na Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Rosa Tajra Adad, zona sul, às 18h.

“Convidamos todos os moradores do Residencial Mestre Dezinho a participarem desta audiência, pois nela vamos explicar como se dará todo o processo de regularização fundiária do núcleo, explicaremos como será realizada a fase de cadastro das famílias e os documentos necessários”, afirma a coordenadora da REURB, Camila Rosal.

Segundo a diretora do núcleo, Thaís Rosal, o cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. “Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.

Programa de Diabetes do Lineu Araújo realiza quase 8 mil atendimentos em 2023

Um total de 7983 atendimentos foram realizados em 2023 pelo Programa de Atenção ao Diabético de Risco (PADIR), que funciona no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. Trata-se de um espaço dedicado ao atendimento especializado aos portadores das formas mais graves da doença.

Programa de Diabetes do Lineu Araújo realiza quase 8 mil atendimentos em 2023. Foto: ASCOM/FMS

Desses atendimentos, 435 foram consultas na área de angiologia, 365 de cardiologia, 2849 de endocrinologia, 860 de nutrição e 1055 com médico oftalmologista, além de 2419 atendimentos de rotina do Programa do Diabético, com um profissional de enfermagem. Os dados são da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que administra o Lineu Araújo.

Outros profissionais que compõem a equipe do programa são de psicologia, enfermagem, serviço social, estomaterapeuta (trata de lesões na pele), técnico em enfermagem e odontologia, com encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “A equipe multiprofissional com vários especialistas garante que o atendimento seja completo para tratar e acompanhar os pacientes diabéticos”, diz Francisco Cavalcante, diretor do centro.

O atendimento no PADIR acontece de segunda a sexta-feira à tarde e é voltado os pacientes diabéticos mais graves que têm comorbidades e os insulino dependentes tipo 1 e 2. Além disso, é mantido o Programa Pé Diabético, serviço especializado de acompanhamento dos pacientes com diabetes e com risco de desenvolvimento do “pé diabético”.

Para ter acesso ao PADIR, os pacientes devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que faz o encaminhamento para o Lineu Araújo.  As UBS realizam atendimento inicial e de acompanhamento aos diabéticos com as ações do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Prefeitura de Teresina investiu mais de R$ 27 milhões em iluminação pública em 2023

Prefeitura de Teresina investiu mais de R$ 27 milhões em iluminação pública em 2023. Foto: ASCOM/FMS

A Prefeitura de Teresina tem investido na iluminação de todas as regiões da cidade. Somente em 2023, foram R$ 27.354.426,70 em recursos para que a cidade se torne mais iluminada. Foram 2.557 novos pontos de luz instalados melhorando a qualidade de vida da população beneficiada, além de segurança.

De julho a dezembro do ano passado, foram iluminados 22 campos de futebol, oito praças e 22 igrejas nas zonas Norte, Leste, Sul, Sudeste e Rural da cidade. Foram instalados projetores e luminárias LED garantindo uma energia de qualidade à população.

“Esse é um esforço de todos para que a gente chegue em toda cidade. Vemos a alegria das pessoas com um campo iluminado, uma academia popular, uma igreja. Vamos continuar a garantir qualidade de vida para a população da cidade”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

Somente na zona Leste, um total de 41 bairros ganharam novos pontos iluminados em 2023. Na zona Norte, 30 localidades foram contempladas. Além de 51 bairros na zona Rural, 25 localidades na zona Sudeste e 55 bairros na zona Sul da cidade.

“São muitos os bairros com campos de futebol, igrejas e praças que estão sendo contemplados com a iluminação pública. Isso implica diretamente na vida dos moradores que podem ter mais segurança nos lugares onde moram”, afirma o coordenador de Iluminação da Eturb, Paulo Roberto da Iluminação.

Trabalhadores da saúde já podem tomar reforço da vacina contra a COVID-19

Trabalhadores da saúde já podem tomar reforço da vacina contra a COVID-19 FOTO: (Ascom/ FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) iniciou nesta segunda-feira (29) a dose anual de vacina contra a COVID-19 para os trabalhadores de saúde. De acordo com as novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, este é um dos grupos que deve tomar novos reforços uma vez ao ano.

Para ter acesso, basta se dirigir a um ponto de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Teresina Shopping. O horário de funcionamento do shopping é das 10h às 20h, e nas UBS das 8h às 12h e das 13h às 17h. No momento da vacinação, é necessário apresentar o cartão de vacina, CPF ou cartão do SUS e um documento que comprove que a pessoa trabalha na saúde, como um contracheque ou um contrato de trabalho. Para receber a vacina, é preciso ter um intervalo de no mínimo seis meses da dose anterior.

Além dos trabalhadores da saúde, a vacina já está sendo aplicada nos idosos (60 anos e mais), pessoas imunossuprimidas e idosos em instituições de longa permanência e seus trabalhadores. “Até o momento, já vacinamos 181 idosos em sete abrigos”, comenta Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS.

Os demais grupos prioritários serão contemplados em breve, de acordo com a capacidade logística da FMS e disponibilidade de doses recebidas. São eles: gestantes e puérperas, indígenas, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional. Para os idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas a recomendação é um reforço a cada seis meses. Já os demais grupos devem tomar uma dose anual.

Crianças

A nova orientação do Ministério da Saúde diz ainda que a vacina contra a COVID-19 passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), que receberão três doses. “Reforçamos que as crianças desta faixa etária que já receberam três doses da vacina anteriormente são consideradas imunizadas e não precisam se vacinar novamente”, explica Emanuelle Dias.

Já o grupo de pessoas entre 5 e 59 anos que não estão nos grupos prioritários, pela nova orientação do PNI, não tem mais a recomendação de tomar novas doses de reforço rotineiramente, sendo considerado imunizado com as duas doses do esquema primário. “É importante destacar que, à medida que forem obtidas novas aprovações regulatórias e que vacinas adaptadas às novas variantes estiverem disponíveis no país, as recomendações e os esquemas de vacinação podem ser atualizados pelo Ministério da Saúde”, diz a coordenadora.

Embaixador do Japão parabeniza Teresina pelo curso de língua ofertado na Semec

Nesta segunda-feira (29), o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, e comitiva, esteve no Centro de Formação Odilon Nunes, administrado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Na pauta, conhecer de perto o curso de língua japonesa ofertado pela Secretaria, através do Centro de Cultura Japonesa, para a comunidade, bem como reafirmar a parceria com a cidade de Teresina.

Embaixador do Japão parabeniza Teresina pelo curso de língua ofertado na Semec (FOTO: Ascom/SEMEC)

O embaixador foi recepcionado pelo secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, e toda a equipe técnica do Centro de Cultura Japonesa (CPCJ), secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, e coordenadores do Centro de Formação Odilon Nunes.

De acordo com Teiji Hayashi, a escola de língua japonesa é um orgulho para a embaixada, considerando os bons resultados alcançados ao longo dos últimos dez anos. “Me sinto honrado em conferir todo o empenho da Prefeitura, do secretário Nouga Cardoso e equipe, do amigo coordenador do CPCJ, Seiji Nakayama, dos professores, alunos e famílias. Para nós é gratificante. Hoje, reafirmamos nossa parceria”, ressalta o embaixador.

O secretário Nouga Cardoso agradeceu a visita do embaixador, do cônsul principal do Consulado do Japão em Belém, Satoshi Morita, e demais membros da comitiva, ressaltando o apoio e incentivo que vem recebendo do prefeito Dr. Pessoa em sempre buscar a qualidade da educação no município, bem como a oferta de cursos para a população de Teresina, dentre eles a cultura japonesa.

Nouga também destacou todo o empenho do professor e coordenador Seiji Nakayama e de todos os professores que já formaram dezenas de alunos, muitos deles com oportunidade de intercâmbio e outros já fixando moradia no Japão. “Fortalecer laços entre nossas nações é muito importante, principalmente, quando a parceria firma mais um compromisso com a Educação”, ressalta o secretário Nouga Cardoso.

O embaixador enfatizou que os interessados em fazer intercâmbio com o seu país devem procurar informações junto a Prefeitura, através da Semec e/ou no site da embaixada.

A escola de língua japonesa de Teresina foi criada em maio de 2010, através do interesse de ex-alunos bolsistas do governo japonês, ex-estagiários da Agência de Cooperação Internacional e piauienses interessados na cultura nipônica.

O centro promove iniciativas na área de cultura, educação e consultoria japonesa às pessoas. Além disso, aos sábados, são ofertadas aulas de japonês para cerca de 60 estudantes.