Administração

Prazo para recurso online do Minha Casa, Minha Vida é prorrogado até domingo (03)

Devido à grande demanda, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prorrogou o prazo online para que os candidatos não classificados ou não hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida entrem com recurso. Com isso, os interessados podem recorrer exclusivamente de forma eletrônica até domingo (03).

O atendimento presencial para apresentação de recurso será encerrado nesta quarta-feira (30), às 13h30, na Semcaspi, prédio ao lado da sede da Prefeitura de Teresina.

A prorrogação do prazo se deve à sensibilidade da Prefeitura de Teresina diante da grande procura de famílias que compareceram à sede da Semplan para apresentar o recurso de forma presencial. Em resposta, foi organizada uma força-tarefa com reforço de equipes e ampliação do horário de atendimento, garantindo suporte à população. A distribuição de senhas foi realizada, respeitando os limites da estrutura técnica.

O prefeito Silvio Mendes explicou, durante coletiva nesta quarta-feira (30), que a prorrogação do prazo foi necessário devido ao elevado número de pedido de recursos.

“Os recursos e argumentações presenciais hoje é o prazo final, mas a prefeitura, considerando a quantidade de pessoas pedindo esses recursos, vai manter via online até o próximo domingo (3). Quem quiser fazer a reclamação, entra lá no site”.

SITE PARA RECURSOS

Para recorrer pela internet, o candidato deve acessar o site www.teresinaon.com.br, clicar no ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher os dados solicitados. CONFIRA O PASSO A PASSO ABAIXO.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Aqueles que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar o motivo no site de inscrição: https://mcmv.teresina.pi.gov.

A Semplan orienta que os candidatos que não se enquadram no chamado “déficit habitacional”, seja por não atenderem ao critério ou por falhas no preenchimento da inscrição, devem aguardar a reabertura do cadastro habitacional, prevista para o final de 2025.

DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES

Silvio Mendes também pontuou que as denúncias recebidas de que pessoas contempladas que já possuam imóveis, vão ser apuradas pela gestão. “Temos recebido denúncias de pessoas que foram contempladas e que já possuem imóveis, e nós estamos investigando, porque a seleção foi feita pela Prefeitura e passou pelo crivo da Caixa Econômica Federal. É possível que aconteça e nós estamos atrás. Quem tiver feito isso, é uma desonestidade e uma falta de consideração com quem não tem onde morar e nós vamos atrás e, naturalmente, vamos corrigir se for verdade”, finalizou.

PASSO A PASSO PARA RECURSO DO MINHA CASA, MINHA VIDA

 

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Inscrição, Minha Casa Minha Vida

FMS promove ação de testagem e vacinação na Praça da Bandeira nesta quinta-feira (31)

FMS promove ação de testagem e vacinação na Praça da Bandeira (Foto: Ascom FMS)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate às Hepatites Virais, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), realizará uma ação especial na Praça da Bandeira, nesta quinta-feira (31), das 8h às 12h. O evento terá como foco a testagem rápida e vacinação contra hepatite, sendo aberto a toda a população.

Durante a ação, serão oferecidos testes rápidos para hepatite B e C, HIV e sífilis, além de atendimento com aconselhamento médico. Já a vacinação incluirá não apenas a vacina contra hepatite B, mas também imunizantes contra a gripe, COVID-19, Difteria-Tétano (dT) e Tríplice Viral.

De acordo com Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, a vacina contra hepatite B é destinada a todas as pessoas não-vacinadas. Caso tenha comprovação de vacinação anterior, não precisa tomar mais; agora se não souber ou não tiver como comprovar, pode ser iniciado o esquema com três doses. “A vacina da gripe está disponível para todos a partir dos 6 meses de idade, enquanto a da COVID-19 será aplicada nos grupos prioritários, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a vacina dT e tríplice viral são ofertadas ao público adulto caso não tenham recebido essas vacinas anteriormente ”.

A gerente de epidemiologia da FMS, Dra. Amparo Salmito, destaca que existem cinco tipos de hepatites virais: A, B, C, D e E. “As hepatites B e C são as mais graves, podem se tornar crônicas e levar a complicações como cirrose e câncer de fígado. A hepatite B tem vacina, mas o tratamento costuma ser prolongado e com resposta variável. A hepatite C tem tratamento eficaz, mas ainda não tem vacina. A hepatite D é rara e ocorre principalmente na região amazônica. Já a hepatite E geralmente causa sintomas leves”, explica.

Hepatite é uma inflamação no fígado, causada principalmente por vírus, mas que também pode ter origem no uso de medicamentos, álcool ou doenças autoimunes. Os principais sintomas incluem cansaço, febre, mal-estar, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados (icterícia), urina escura e fezes claras. Em caso de suspeita, é importante procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Para quadros mais graves, o atendimento deve ser buscado em hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Saúde, Vacinação

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

SDU Centro e Grupo Matizes debatem retorno da Parada da Diversidade ao Centro de Teresina

reunião SDU Centro e Grupo Matizes (Foto: Ascom SDU Centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, recebeu nesta terça-feira (29), representantes do Grupo Matizes, organização da sociedade civil que há mais de duas décadas milita pelos direitos da população LGBTQI+. O encontro teve como pauta central, a solicitação de apoio para a realização da 23ª edição da Parada da Diversidade de Teresina em um formato que marca um retorno às origens: o Centro da capital.

A reunião reforça o papel estratégico da gestão no fomento à iniciativas que não apenas promovem a inclusão social, mas também contribuem para a revitalização do Centro da cidade. A Parada da Diversidade, reconhecida por lei municipal desde 2011 como evento oficial do calendário de Teresina, é um dos maiores eventos de rua organizados pelo movimento na capital. Sua história, iniciada em 2002 pelo Grupo Matizes, é pautada pelo diálogo com a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz.

O Grupo Matizes apresentou um projeto detalhado para a edição de 2025, ressaltando o desejo de levar o evento de volta ao Centro, local que já abrigou a Parada em suas primeiras edições. Essa proposta se alinha diretamente com os esforços da secretaria em revitalizar a área central de Teresina, buscando um uso mais dinâmico e diversificado dos espaços públicos e promovendo a integração entre diferentes iniciativas.

A SDU Centro reitera seu compromisso em analisar cuidadosamente o projeto apresentado pelo Grupo Matizes, buscando formas de apoiar a viabilização da 23ª Parada da Diversidade. A expectativa é que a parceria entre a administração municipal e a sociedade civil continue a fortalecer eventos que celebram a diversidade e impulsionam o desenvolvimento cultural e social da capital.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, cultural, Parceria, SDU CENTRO

PGM de Teresina realiza balanço semestral com foco na Modernização e Defesa Pública

PGM realiza balanço semestral (Foto: Ascom PGM)

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, apresenta o balanço de suas principais atuações no primeiro semestre de 2025, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência na administração pública. A PGM alcançou avanços significativos, com ênfase na atuação pautada nos princípios da Administração Pública e na busca contínua por uma gestão alinhada aos preceitos legais.

Entre as principais ações de janeiro, destacam-se a participação em seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), a definição de estratégias internas para agilizar processos e o diálogo com magistrados visando aprimorar a atuação judicial do Município. A PGM também participou da Semana Nacional de Regularização Tributária, fortalecendo parcerias institucionais.

Em fevereiro, no âmbito jurídico, a Procuradoria obteve importantes vitórias no TCE/PI e no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), garantindo a estabilidade administrativa a fim de fortalecer a gestão pública municipal. A capacitação profissional foi prioridade, os Procuradores e servidores municipais participaram de curso sobre fiscalização de contratos. No campo da regularização fundiária, buscaram-se soluções colaborativas em conjunto com a Defensoria Pública.

No mês seguinte, A PGM marcou presença na posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, reforçando o compromisso com o fortalecimento da advocacia pública em nível nacional e o intercâmbio de boas práticas.

O destaque de abril foi a realização da primeira mediação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos, um avanço fundamental para a cultura do diálogo e a solução consensual de litígios administrativos. Além disso, houve a capacitação sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e a celebração de uma parceria estratégica com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina, a fim de tornar a gestão da recuperação dos créditos municipais mais efetiva. Outra atuação da Procuradoria de grande relevância foi a celebração do acordo de cooperação técnica com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instrumento que auxilia na organização informativa de dívidas em aberto com o ente municipal.

Em maio, a PGM reforçou o controle da justiça fiscal ao passar a integrar, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT). Nesse mesmo mês, a Procuradoria obteve um grande êxito perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou uma decisão judicial e evitou um prejuízo milionário ao Município. Na busca por inovação, os servidores também participaram de uma oficina sobre o uso de inteligência artificial, idealizado pelo diretor de tecnologia da Associação dos Procuradores do Município (APMT).

Já em junho, foi proposta uma Ação Civil Pública para garantir a autonomia do Município no licenciamento ambiental, defendendo as prerrogativas e a capacidade da gestão local. A fim de fortalecer a recuperação da dívida ativa, a Procuradoria Fiscal realizou, no primeiro semestre de 2025, treinamentos sobre execução fiscal e cobrança administrativa para sua equipe de apoio. Em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, também promoveu capacitação no uso do SIAT, visando à atuação no REFIS 2025. Essas ações prepararam o Mutirão de Execuções Fiscais, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, que resultou em 366 acordos e cerca de R$ 2,18 milhões negociados, contribuindo para o aumento da arrecadação municipal.

Nesse intervalo, a procuradoria analisou projetos legislativos relevantes no tocante a regulamentação do regime disciplinar dos conselheiros tutelares de Teresina, como também examinou a criação da Agência de Inovação Tecnológica de Teresina (INOVATHE), e verificou a possibilidade de inserção de dispositivo na Lei Municipal nº 2.138/1992, que regulamenta a concessão aos servidores municipais com deficiência do direito à redução da carga horária semanal de trabalho.
Encerrando o semestre, a Procuradoria firmou Termo de Cooperação com a Junta Comercial do Piauí, para promover maior celeridade e modernização na atuação institucional, além de facilitar a tomada de decisões nos processos administrativos e judiciais.

O balanço do primeiro semestre de 2025 demonstra o empenho contínuo da Procuradoria Geral do Município de Teresina em promover uma administração pública mais justa, moderna e segura para a população. As ações realizadas refletem a dedicação da PGM em aprimorar seus serviços, defender o interesse público e consolidar os pilares da transparência, legalidade e eficiência, essenciais para a boa gestão e para o bem-estar dos cidadãos de Teresina.

29 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, PGM

Prefeitura de Teresina lança PROVEST: preparatório gratuito para vestibulares, concursos e cursos técnicos

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), em parceria com o Instituto de Capacitação e Apoio à Pesquisa e Inovação (ICAPI), está lançando o PROVEST – um projeto que oferece preparatório gratuito para jovens que desejam se preparar para vestibulares, concursos públicos e cursos técnicos.

A aula inaugural do PROVEST acontecerá no dia 02 de agosto, às 9h, no auditório do IFPI – Bloco B, no Centro de Teresina. O evento marca o início das atividades do projeto e contará com a presença de autoridades e parceiros envolvidos na iniciativa.

O PROVEST surge como uma importante ferramenta de inclusão educacional e social, garantindo à juventude de Teresina mais acesso ao conhecimento e à realização de seus sonhos profissionais.

O secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques, destacou a relevância da iniciativa. “Estamos comprometidos em ofertar oportunidades reais para nossa juventude. Essa é uma determinação do nosso prefeito Sílvio Mendes: investir na formação e no futuro dos nossos jovens.”

As aulas serão ministradas por professores qualificados e acontecerão em polos espalhados por diversas regiões da cidade, facilitando o acesso dos alunos ao conteúdo de qualidade.

A previsão é que as inscrições sejam abertas nos próximos dias por meio da plataforma digital da SEMJUV.

A ação reforça o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da juventude teresinense por meio da educação e do preparo para o mercado de trabalho e o ensino superior.

29 de julho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Educação, Gestão, SEMJUV

Parceria fiscal: Estado e Município buscam soluções conjuntas para equilíbrio financeiro

Palácio de Karnak sedia encontro sobre cooperação fiscal entre Estado e Município (Foto: Semf)

Na tarde desta segunda-feira (28), representantes do Governo do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina participaram de um encontro institucional no Palácio de Karnak para tratar de pautas fiscais de interesse comum.

A reunião contou com a presença do governador Rafael Fonteles; do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; da procuradora-geral do Município, Virgínia Moura; do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; e do especialista em Direito Tributário, Dr. Moisés Reis.

Entre os principais temas discutidos estiveram a recuperação de créditos de ICMS devidos ao município e a possibilidade de adesão do Governo do Estado ao programa de refinanciamento de dívidas, Refis 2026 previsto para o próximo exercício fiscal. A proposta tem como objetivo fortalecer a arrecadação, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas da administração.

O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e pela convergência de esforços entre as gestões estadual e municipal na busca por soluções que contribuam para a regularização de passivos tributários e o fortalecimento da cooperação federativa.

As tratativas deverão ter continuidade nas próximas semanas, com a formação de grupos técnicos responsáveis por detalhar as medidas discutidas e propor encaminhamentos conjuntos.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda

Hospital da Santa Maria da Codipi lança projeto de capacitação para servidores da saúde em Teresina

Hospital da Santa Maria da Codipi (Foto: FMS)

Nesta segunda-feira (28), teve início o projeto Educa+Mariano, promovido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A atividade será desenvolvida durante seis meses no Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco, localizado no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina, por meio do seu Núcleo de Segurança do Paciente. O projeto tem como objetivo qualificar profissionais da instituição para aprimorar os processos de trabalho e aumentar a segurança dos pacientes atendidos.

O Educa+Mariano contará com encontros mensais entre julho e dezembro de 2025, sempre realizados em três dias consecutivos com duas turmas distintas por dia. Cada turma participará de quatro aulas de 20 minutos. Serão ofertadas 40 vagas diárias para servidores do hospital e 16 para servidores de outras unidades da FMS, totalizando a capacitação de até 168 profissionais ao fim do cronograma: 120 internos e 48 externos.

Segundo a diretora geral do Hospital Gayoso Mariano Castelo Branco da FMS, Luciana Silveira, a iniciativa reforça o compromisso com a qualificação contínua de profissionais e a consolidação de uma cultura de segurança dentro da rede municipal. “A expectativa é que, por meio da formação, os servidores estejam mais preparados para lidar com situações críticas e implementar boas práticas assistenciais”.

A enfermeira da FMS, Lívia Maria, explica que o público-alvo inclui trabalhadores das áreas de Enfermagem, Nutrição, Recepção/Administrativos e Serviços Gerais. As aulas abordarão temas relacionados à segurança do paciente, como higiene hospitalar, identificação segura, segurança na medicação, comunicação eficaz e protocolos internacionais. “Também serão tratados aspectos específicos de cada setor, como segurança alimentar, atendimento humanizado, biossegurança, gestão de resíduos e automação hospitalar”, finaliza.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, FMC, FMS, Saúde

SEMF e PGM participam da III Conferência Diálogos com o Futuro no TCE-PI

Noemi Rocha, secretária executiva da SEMF; Vírginia Gomes de Moura Barros, procuradora-geral do Município (Foto: Ascom SEMF)

Em comemoração aos 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), está sendo realizada a III Conferência Diálogos com o Futuro, nos dias 28 e 29 de julho, no auditório da Corte de Contas. O evento reúne autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e especialistas em gestão pública, com o objetivo de discutir caminhos e soluções para o futuro da administração pública, por meio da troca de experiências e boas práticas.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Noemi Rocha, e da procuradora-geral do Município de Teresina, Vírginia Gomes de Moura Barros.

Noemi Rocha secretaria executiva semf, Vírginia Gomes de Moura Barros procuradora geral do município e Kennedy Barros presidente do TCE-PI/ (Foto: Ascom SEMF)

Ao longo da programação, os participantes estão acompanhando palestras, painéis temáticos e debates voltados à inovação na gestão fiscal, controle de gastos públicos e fortalecimento da transparência.

A participação da SEMF e da PGM reafirma o compromisso do Município de Teresina com a modernização da gestão pública e o fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle e fiscalização.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Conferência, Gestão, PGM, SEMF

SDU Leste realiza ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar

Ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar (Foto: SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste, realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma importante ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar, localizado no bairro Novo Uruguai. A equipe da Coordenação de Habitação está reestruturando o tradicional serviço de limpeza de fossas sépticas com uma proposta mais educativa e cidadã. A nova abordagem, além da limpeza e esgotamento das fossas, conscientiza sobre boas práticas sanitárias e ambientais.

“Além de realizar o serviço, a gente pretende realizar aqui uma ação educativa, esclarecendo como funciona o serviço, a importância dele, mas também a importância de cultivar bons atos no uso da fossa e no tratamento do lixo. Tudo isso contribui para um ambiente melhor na nossa cidade”, afirma Rogéria Lúcia, coordenadora especial de Habitação da SDU Leste.

O líder comunitário da região, Aprígio Fontenele, elogiou a iniciativa. “É muito gratificante essa iniciativa da SDU Leste, porque o povo que mora aqui vem de assentamentos, do meio de rua, então muitos deles não têm condição de pagar uma limpeza de fossa, e quando chega o inverno tudo transborda, então isso é muito bom, a parceria da prefeitura, juntamente com a comunidade”.

Ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar (Foto: SDU Leste)

A população pode acessar o serviço de duas formas:
• Preencher o formulário de solicitação no Protocolo da SDU Leste.
• Apresentar-se na sala da Coordenação de Habitação para realizar o cadastro.

Levar os seguintes documentos:
o Documento de identidade com foto
o CPF
o Número do NIS (se possuir)
o Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses)

As lideranças comunitárias também podem organizar o pedido para vários moradores:
• Entregar uma lista com os nomes, endereços e documentos das famílias à SDU.
• Uma reunião será agendada para coleta de dados e realização dos cadastros.
• Após isso, os atendimentos são encaminhados pela equipe técnica. Informações pelo WhatsApp: (86) 99472 4434.

25 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Meio Ambiente, Projeto, SDU LESTE