Administração

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste, para a audiência pública que será realizada no sábado (13), às 9h, na CMEI Jorge Amado, localizado na rua Professor José Meton Filho, nº 5151.

O objetivo do encontro é explicar aos moradores como se dará o processo de regularização fundiária no residencial. Após a audiência pública, a ETURB iniciará a fase de cadastro das famílias, ainda neste mês de maio.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. “No encontro, falaremos sobre as etapas do procedimento e a documentação necessária para o cadastro, além de explicarmos a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

12 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até a meia noite da próxima terça-feira, dia 16, mas o pagamento pode ser efetuado até o dia 17.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF, Serviço

Prefeitura de Teresina e Fundação Bernard van Leer alinham ações focadas na Primeira Infância na capital

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), trabalha em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina. Desde 2021, o município integra a rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer, sob a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal para Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Nesta quinta-feira (11), o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, participou de um encontro virtual com os representantes da Fundação Bernard van Leer para alinhar as estratégias de implementação de ações focadas para a primeira infância. O encontro contou também com a participação do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e também da equipe da Agenda Teresina 2030.

“O Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, vem trabalhando fortemente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa capital, e aí se incluem as crianças que estão na primeira infância. A parceria da prefeitura de Teresina com a rede Urban95 é muito importante para nós, pois vem rendendo importantes frutos para nossa cidade e sua população, e o objetivo da reunião de hoje foi discutir novos projetos que beneficiarão as crianças da nossa capital”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os trabalhos já desenvolvidos em Teresina, está a entrega do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos de idade, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Além disso, o município possui uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontua Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

Além disso, o município já lançou no último mês o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O Balaio é um projeto que contempla consultoria e formação em serviço, destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, com o objetivo de qualificar e fortalecer as práticas com literatura desenvolvidas nos espaços públicos e comunitários. Sua ação contribui para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e seus cuidadores.

Desta parceria, também se realizou a formação profissional de equipes do Ciclo de Formação Profissional Florescer, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a execução de serviços que promovam o desenvolvimento humano integral da criança, sua autonomia e participação cidadã, bem como o fortalecimento da mulher e de suas redes de apoio. Dessa forma, essas pessoas que trabalham com o Programa Florescer vão estar se capacitando para desenvolver um trabalho com ênfase na primeira infância.

A reunião de alinhamento ocorreu como uma forma de fortalecer o vínculo do município com a Fundação Bernard van Leer e mapear os pontos principais de ação para o pontapé inicial de novas atividades no município.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. Temos Teresina como o carro-chefe dos projetos no Piauí e já vemos grandes avanços com as ações desenvolvidas e temos firmado nosso compromisso de continuar na promoção dessas ações tanto no município quanto nos demais países que estamos atuando”, disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

 

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMPLAN, Serviço

E. M. Porfírio Cordão realiza palestra sobre perspectivas da terapia parental dos alunos com autismo

Destacando a importância do papel ativo da família nas intervenções com as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão, na zona Sudeste de Teresina, realizou a palestra “Família e autismo: perspectivas para terapia parental”. As famílias dos alunos foram convidadas para dialogar com o palestrante Werton Costa, professor e pai de autistas.

A atividade foi pensada para destacar a necessidade de ressignificar o papel dos pais no processo educacional, tirando-os de uma posição passiva para atuarem como agentes ativos, que assumem o controle e contribuem com o desempenho dos alunos.

Segundo a diretora Rayane Santos, o momento foi de troca de ideias para fortalecimento de laços que levam a avanços nas habilidades sociocomunicativas dos alunos com autismo.

“Reafirmamos nosso compromisso, nossa parceria em prol de conseguirmos avanços efetivos por nossas crianças, destacando a importância da relação entre família, escola e terapias nesse processo. Vamos juntos dar continuidade a esse trabalho, sempre contando com apoio de cada família para conseguirmos um trabalho cada vez mais significativo”, destaca a gestora.

Foto: Ascom Semec

11 de maio de 2023 em Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, SEMEC

Estudantes de psicologia estarão nas escolas municipais a partir de parceria da Semec com a Estácio CEUT

Uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Faculdade Estácio CEUT vai levar acadêmicos de psicologia para dentro das 321 unidades de ensino da Rede Municipal. O objetivo é desenvolver projetos de prevenção em saúde mental e favorecer as habilidades da psicologia em benefício da comunidade.

Muitos psicólogos em formação na faculdade já atuam nas escolas do município, especialmente na área da inclusão, ou com ações sociais programadas junto à equipe gestora. Agora, a coordenadora do curso na Estácio, Lucienia Pinheiro, apresentou ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, a proposta de formalizar a parceria para ampliar a área de cobertura.

“Estamos oficializando a parceria para alcançar todas as unidades de ensino. Nossa ideia é colocar em prática projetos de prevenção do bullying, do racismo e da homofobia, além de melhorias no processo de ensino e aprendizagem. Cuidar não só do aluno, mas apoiar a equipe escolar com a psicologia organizacional. Isso também é bom para os acadêmicos, que precisam do contato com a realidade, assim são formados profissionais mais seguros e conscientes da sua missão na comunidade”, explica Lucienia.

Os estágios serão contabilizados nas disciplinas de psicologia escolar e psicologia organizacional, com todos envolvidos em atividades de promoção e prevenção em saúde mental. Para Nouga Cardoso, a parceria fortalece o trabalho com as habilidades socioemocionais. “Os estudantes universitários somam com nossas atividades nas escolas. Essa parceria formalizada garante ampliação das boas práticas, especialmente em uma área fundamental para trabalharmos as questões sociais importantes na formação dos nossos alunos”, conclui o secretário.

 

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, SEMEC

Balaio de Lendas e outras Histórias incentiva a leitura de alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil

Uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e Centro da Juventude Santa Cabrini viabilizou o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”, lançado recentemente na Casa de Cultura Dona Carlotinha. E os estudantes da Rede Municipal de Ensino já estão podendo desfrutar desta iniciativa.

Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre Eduardo Serafim estiveram participando do projeto na Biblioteca Municipal Fontes Ibiapina. “Foi uma manhã de muita alegria, com a contadora de histórias e coordenadora da Casa de Cultura Dona Carlotinha, Marilene Evangelista, incentivando a frequentar as bibliotecas e assim ampliando seus conhecimentos através da leitura e do lúdico”, conta a diretora do CMEI, Geisa Nunes.

A ideia do “Balaio de Lendas e outras Histórias” foi inspirada pela Urban95/Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), que apoiou a Prefeitura de Teresina no planejamento da ação e enviou kits de livros infantis. O projeto vai percorrer bibliotecas públicas da capital, alcançando as crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Nas próximas semanas alunos de outros CMEIS vão poder participar das ações do projeto, que conta com visitas guiadas, exploração do acervo literário, contação de histórias, atividades artísticas e brincadeiras para o público infantil, desenvolvendo o hábito da leitura.

Fotos: Ascom Semec

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, SEMEC, Serviço

Prefeitura faz distribuição de notebooks para diretores de escolas

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizou hoje (11), no Centro de Formação Odilon Nunes (Cefor), a entrega de notebooks para diretores das escolas municipais de Teresina. Esta é a segunda etapa de entrega dos equipamentos. A primeira etapa ocorreu no final do mês de abril para os 171 diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Na solenidade realizada nesta manhã pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) houve a entrega de 150 notebooks para os diretores de escolas. A ação contou com a presença da secretária executiva de Gestão, professora Edileusa Sampaio, do secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes e demais técnicos e diretores da Rede Municipal de Ensino.

“Estamos cumprindo o que está estabelecido no plano de governo do prefeito Dr. Pessoa e uma determinação do nosso secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, que é de contemplarmos os gestores com a entrega desse importante instrumento de trabalho, que vai auxiliar nas prestações de contas e demais práticas pedagógicas das unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina”, afirma o secretário executivo de Ensino, Reinaldo Ximenes.

A secretária executiva de Gestão da Semec, Edileusa Sampaio, complementa.  “É com grande satisfação que fazemos a entrega desse equipamento aos nossos gestores, haja vista a necessidade, assim como a urgência dos gestores em terem o equipamento para sua utilização nas escolas, que irá facilitar os trabalhos desenvolvidos”.

Para a diretora da Escola Municipal Parque Piauí, Valéria Thaise, “é de grande importância recebermos da Semec esse notebook, que será muito útil e de extrema necessidade nas nossas escolas, pois facilitará o desempenho do nosso trabalho diante de todas as dificuldades do dia a dia”, garantiu a gestora.

Ainda nesse primeiro semestre, de acordo com Reinaldo Ximenes, os professores também receberão notebooks para otimizar os projetos e os gestores escolares terão um segundo notebook para uso pessoal.

Fotos: Ascom Semec

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

SAAD Leste retoma obra de calçamento no bairro Morros

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste), informa a retomada da obra de calçamento da Rua Amália Pinheiro, no bairro Morros, Zona Leste de Teresina, a partir desta sexta-feira (12).

A fonte de recursos próprios do tesouro, com a qual foi contratada a obra no ano de 2021, não consta mais na programação orçamentária do ano vigente.  Porém, a continuidade da obra se deu após a mudança da fonte de recursos para a sua construção.

“Sabemos a importância desta obra para região e garante a funcionalidade da via em breve”, relata o superintendente da SAAD Leste, Gustavo Gaioso.

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Obras, Serviço

UBS Promorar recebe ação do Projeto Saúde em Trânsito

UBS Promorar recebe ação do Projeto Saúde em Trânsito. Foto (Ascom/STRANS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, por meio do Núcleo de Vigilância de Violências e Acidentes (GEEPI/DVS), realizou hoje, 11, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr Felipe Eulálio de Pádua, no Promorar, a primeira ação do Projeto Saúde em Trânsito, em parceria com a Superintendência de Transportes e Trânsito (STRANS).

A ação também faz parte das diversas realizadas na cidade pelo Programa Vida no Trânsito em alusão ao Maio Amarelo. Foi desenvolvida uma roda de conversa na sala de espera com os usuários da UBS que aguardavam atendimento. O objetivo da proposta é desenvolver ações entre os órgãos públicos (saúde e trânsito) e a sociedade, colocando em pauta o tema segurança viária.

É fundamental estimular os cidadãos a adotarem comportamentos mais seguros e responsáveis, preservando sua própria vida e a dos demais. A roda de conversa foi conduzida pela psicóloga da FMS, Gina Quirino, e pelo gerente de educação de trânsito da STRANS, Allan Pitter Rocha. As ações do Projeto Saúde em Trânsito ocorrerão mensalmente em diferentes unidades básicas de saúde com a FMS em parceria com as polícias de trânsito da cidade.

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Principal, STRANS

Prefeitura realiza obra de drenagem e asfaltamento na avenida Josué de Moura Santos

Obra de drenagem na avenida Josué de Moura Santos (Foto: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está na fase final da obra de drenagem e recuperação em um trecho da avenida Josué de Moura Santos, na zona Norte da cidade. A previsão é de que a primeira fase da obra seja concluída neste sábado (13). Em seguida, o trecho será asfaltado.

“Está sendo feita a regularização da base com pavimento em paralelepípedo para receber o asfaltamento. O serviço ocorre no trecho que estava mais danificado. Também estamos fazendo a troca do calçamento antigo e a recuperação das sarjetas, e estão sendo instalados dispositivos de drenagem para facilitar o escoamento da água”, explica Paulo Roberto, coordenador de Asfalto da ETURB.

A obra foi iniciada no último dia 4 de maio. Segundo o coordenador, os buracos são causados pelo acúmulo de água da chuva e de esgotos na pista, pois não havia dispositivos de drenagem no local. Com a obra, a água será direcionada para as sarjetas e depois seguirá para as galerias.

Durante a execução dos serviços, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) está no local para organizar o fluxo de veículos e evitar acidentes.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Prefeitura tem executado importantes obras de drenagem em Teresina, para evitar o acúmulo de água nas vias e solucionar definitivamente o problema dos buracos.

“Muitas vias da nossa cidade sofrem com problemas de drenagem, o que explica a alta incidência dos buracos. Para resolver definitivamente o problema, como determina o prefeito Doutor Pessoa, estamos executando obras de drenagem em vários pontos, como as avenidas Aviador Rossini Morada Luna; Poty Velho; Dr. Nicanor Barreto; Av. dos Expedicionários e as ruas José Miguel Adad (no Portal da Alegria) e Médico Francisco Oliveira Filho”, afirma o presidente da ETURB.

O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, acrescenta que, independentemente das obras de drenagem e recapeamento asfáltico, a Operação Tapa-Buraco continua ocorrendo diariamente na cidade. “Continuamos com a operação tapa-buraco, atuando durante dia e noite em nossa cidade. As equipes contemplam todas as zonas de Teresina, com uma programação atuando desde as grandes vias e pontos emergenciais até as rodovias municipais”, frisa o diretor.

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão