Inclusão e oportunidades: políticas públicas impulsionam a reinserção social

Representantes da SEMCASPI, SEMF, SEMDEC e FMS (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A inclusão social de ex-usuários de drogas no mercado de trabalho é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Com esse objetivo, a SEMCASPI reuniu representantes da SEMF, SEMDEC e FMS para discutir estratégias e políticas que facilitem essa reintegração, garantindo oportunidades reais para quem busca um recomeço.

Uma das principais iniciativas nesse sentido é a Lei nº 5.420/2019, que altera a Lei nº 4.233/2013 e prevê a concessão de benefícios, incentivos fiscais e a reserva de vagas no mercado de trabalho para egressos da rede de atendimento em Saúde Mental. Essa medida visa não apenas ampliar as chances de empregabilidade, mas também combater o estigma e fortalecer a cidadania dessas pessoas.

A participação ativa das empresas nesse processo também é fundamental. Com incentivos fiscais e programas de apoio, o setor privado pode contribuir diretamente para a reinserção social, promovendo um ambiente mais inclusivo e sustentável para todos.

Para dar continuidade às discussões e avaliar os avanços das iniciativas, uma nova reunião foi agendada para daqui a 30 dias. O objetivo é monitorar os resultados das ações propostas e fortalecer ainda mais as políticas de inclusão.

Garantir que aqueles que passaram por um processo de recuperação tenham acesso a novas oportunidades é um passo essencial para transformar vidas e construir um futuro com mais dignidade e equidade. O compromisso com a inclusão deve ser contínuo, pois cada oportunidade oferecida representa uma chance real de mudança e crescimento para toda a sociedade.

Conselho realiza a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador em Teresina

Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador em Teresina (Foto: Ascom FMS)

Nos dias 3 e 4 de abril, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizará a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. O evento acontecerá no Auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes e será aberto ao público. O tema central, “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”, guiará as discussões e a formulação de propostas destinadas a fortalecer as estratégias da Política Nacional da Saúde do Trabalhador no âmbito municipal.

Durante os dois dias, palestrantes participarão de mesas-redondas para discutir eixos temáticos da Conferência. Entre os principais objetivos estão debater o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”, propor diretrizes alinhadas às demandas atuais dos trabalhadores, reafirmar os princípios do SUS para garantir a saúde como direito humano, fortalecer os territórios como espaços para práticas dessa política e engajar a classe trabalhadora no diálogo sobre trabalho, educação e controle social no SUS.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, destaca a relevância desse encontro como ferramenta para a construção de políticas públicas mais consistentes. “Esse evento é um espaço fundamental para aprofundarmos o debate e a avaliação das políticas voltadas ao trabalho dos profissionais da saúde. É nele que conseguimos reformular diretrizes e propostas que consolidem de forma permanente a política pública de saúde”, afirma.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Rodrigo Maxwel, a Conferência representa um marco no fortalecimento do controle social no processo de valorização dos trabalhadores da saúde. “A conferência é parte de um processo exitoso de fortalecimento das instâncias de controle social. Ela serve como espaço para formular políticas voltadas à valorização dos trabalhadores, à promoção da equidade e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde”, finaliza.

Confira a programação da Conferência:

DIA: 03 DE ABRIL DE 2025 (TARDE)

-14h00 às 17h00 Credenciamento

-15h00 – Inicio dos trabalhos – Apresentação cultural e Leitura do Regulamento.

-15h40 às 18h00h – MESA REDONDA com 40 minutos para cada palestrante.

-15h40 – 16h20 /Eixo 1 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Palestrante: Dr. Pascoal Gomes da Costa (CRM/APMT/ UFPE/UNISUL) Mediadora: Acilinara Moura – CMS/COREN

-16h20 -17h00/Eixo 2 – As novas relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Palestrante: Daniel Zimmerman (CGSAT/DVSAT/SVSA/MS) Mediadora/Palestrante: Socorro Rego – CEREST

-17h00 – 17h40/ Eixo 3 – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social. Palestrante: Francisco Osvando Soares – CMS/Nova Central Sindical Mediadora: Rita Porto – CMS/CRP

-18h30min/Mesa de Abertura – Prefeitura, FMS, CESPI, CMS, Coord. da 4ªCMSTT, Conselheiro Usuário, MP, MT e Parlamentar.

-19h00 às 19h50 – Palestra: TEMA CENTRAL: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” Palestrante: Thiago Soares Leitão/CNS 20:00 – Coffee Break

 

DIA: 04 DE ABRIL DE 2025 (MANHÃ)

-08h00 às 10h00 – Trabalhos de Grupos dos Eixos Temáticos Eixo 1 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Facilitadores: · Osmar Cardoso /UFPI · Beatriz Carvalho/CISTT/HUT

Eixo 2 – As novas relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Facilitadores: · Otacilio Neto/ UFPI · Luciene Gomes/FMS

Eixo 3 – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social. Facilitadores: · Sayonara Genilda/ FMS · Drª Delna Brito/ NUSO

-10h00 às 12h00 – Plenária final e Escolhas dos Delegados para Conferência Estadual.

-12h00 – Encerramento/ coffee Break

SDU Sul vistoria a finalização de serviços de obras no Lourival Parente

Vistoria de obras no Lourival Parente (Foto: Ascom SDU/Sul)

Na manhã desta quarta-feira (02), o superintendente da SDU Sul, Aldo Gil, e o coordenador de Obras, Rodrigo Paiva, vistoriaram a finalização dos serviços na obra de contenção da cratera formada na Rua Gonçalves Dias, no bairro Lourival Parente. A intervenção foi considerada complexa e de grande importância para garantir a segurança e acessibilidade da área.

A cratera foi ocasionada pela erosão do material de aterro e da estrutura local, provocada pelas intensas chuvas que atingiram a região.

Vistoria de obras no Lourival Parente (Foto: Ascom SDU/Sul)

Segundo o coordenador de Obras, Rodrigo Paiva, diversas medidas estruturais foram adotadas para solucionar o problema. “Foi necessária a construção de um muro de contenção, a instalação de pilares com 2 metros de profundidade e a implantação de um sistema de drenagem eficiente para evitar a saturação do solo. Além disso, realizamos a construção de um muro com sacarias para reforçar ainda mais a estrutura.”

A previsão é que a rua, atualmente interditada, seja liberada para a população até o final desta semana.

ETURB avança na iluminação pública com ações em todas as regiões de Teresina

Iluminação Pública (Foto: ETURB)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Iluminação da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), tem intensificado os trabalhos para garantir uma cidade mais iluminada e segura para a população. Entre os dias 24 e 30 de março, as equipes de manutenção de iluminação pública realizaram serviços de revisão e melhorias em diversos bairros da capital.

Os trabalhos contemplaram as seguintes regiões:

Zona Norte

Centro – 64 pontos regularizados

Santa Maria – 24 pontos regularizados

Zona Leste

São Cristóvão – 36 pontos regularizados

Fátima – 29 pontos regularizados

Jóquei – 29 pontos regularizados

Vale Quem Tem – 29 pontos regularizados

Pedra Mole – 21 pontos regularizados

Aroeiras – 24 pontos regularizados

Zona Sudeste

Itararé – 23 pontos regularizados

Zona Sul

Santo Antônio – 22 pontos regularizados

Angelim – 20 pontos regularizados

Zona Rural

Povoado Chapadinha Sul – 24 pontos regularizados

Loteamento Maria Alice Sul- Cerâmica CIL – 26 pontos regularizados

Segundo o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, essas ações são fundamentais para a melhoria da infraestrutura urbana e do bem-estar da população. “A Prefeitura de Teresina, sob a gestão do prefeito Silvio Mendes, segue comprometida em proporcionar mais segurança e qualidade de vida para os teresinenses, investindo em iluminação pública”, destacou.

Os trabalhos de manutenção e ampliação da rede de iluminação seguem em ritmo acelerado, com o objetivo de atender todas as regiões da cidade e garantir uma melhor visibilidade para pedestres e motoristas durante o período noturno.

Secretário Municipal de Finanças realiza visitas técnicas às UAPs

Visitas técnicas nas UAPs (Foto: Ascom SEMF)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho e a equipe da SEMF realizaram, nesta terça-feira (1), visitas técnicas às centrais de atendimento UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping. O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados e identificar possíveis melhorias para otimizar o atendimento à população.

Durante a visita, o secretário percorreu diferentes setores das centrais, como a Central de IPTU, a Central de ISS e a Central de Atendimento do Refis 2025. Além disso, conversou com diversos funcionários e ouviu relatos de cidadãos sobre suas experiências.

“Nosso compromisso é garantir que o atendimento seja eficiente, ágil e humanizado. Essa aproximação nos permite entender as principais demandas enfrentadas tanto pelos servidores quanto pelo público”, destacou o secretário.

Entre os principais pontos observados, destacou-se a centralização dos atendimentos em um único local, o que facilita o acesso dos contribuintes. A equipe técnica acompanhou a visita e registrou sugestões para futuras melhorias.

Os contribuintes que estavam nas centrais aprovaram a presença do secretário e destacaram a importância desse contato direto.

Senhor Marcos Antônio no atendimento (Foto: Ascom SEMF)

“É muito bom ver o secretário acompanhando de perto o atendimento dos servidores. O serviço prestado é excelente, muito acima das expectativas. Foi rápido, esclarecedor, e os atendentes são extremamente competentes, atenciosos e claros nas informações. O Dr. Sílvio e toda a equipe da SEMF estão de parabéns”, afirmou Marcos Antônio, que aguardava atendimento no local.

Ao final da visita, o secretário reforçou o compromisso de sua gestão em aprimorar os serviços prestados.

“Essa é apenas uma das ações que estamos promovendo para acompanhar de perto o atendimento e torná-lo mais acessível e eficiente para todos”, concluiu.

A expectativa é que, nos próximos meses, outras visitas técnicas sejam realizadas para acompanhar de perto a implementação das melhorias propostas.

Prefeito Silvio Mendes anuncia vereador Zé Neto como novo Secretário Municipal de Esportes

Prefeito anuncia vereador Zé Neto como novo Secretário Municipal de Esportes

O prefeito Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (01), durante reunião no Palácio da Cidade, o nome do vereador Zé Neto como novo gestor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Após a saída da judoca Sarah Menezes, o vereador foi convidado pelo prefeito e aceitou fazer parte da equipe.

“Comunico aos teresinenses, esportistas e desportistas, que com a decisão da atleta olímpica Sarah Menezes em deixar a Secretaria Municipal de Esportes, por exigência da Confederação Brasileira de Judô, o vereador Zé Neto foi convidado e aceitou”, disse o prefeito.

Ao lado dos vereadores e do vice-prefeito, Jeová Alencar, o novo gestor agradeceu o convite e reforçou seu compromisso com a valorização do esporte e um melhor atendimento aos teresinenses.

“Agradeço o convite, a confiança de acreditarem no meu nome para assumir mais essa missão e me ponho à disposição de todo teresinense para que a gente possa levar e fazer um grande trabalho à frente da Semel”, destacou.

Teresina Lança REFIS 2025: Programa para Facilitar a Regularização de Débitos

Secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho – SEMF (Foto – Gustavo Viana – Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou hoje, 1º de abril, o RefisTHE, um programa especial de regularização fiscal para contribuintes com débitos municipais. A iniciativa visa incentivar a adimplência e fortalecer as contas públicas, oferecendo condições especiais para a quitação de tributos.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, destacou a importância do programa.

“O RefisTHE foi criado para oferecer aos contribuintes uma oportunidade justa de regularizar suas pendências, contribuindo para o equilíbrio financeiro do município e incentivando a adimplência.”

Benefícios do RefisTHE

O programa oferece:

Descontos de até 100% sobre juros e multas moratórias;

50% de desconto sobre atualização monetária para pagamentos à vista;

Condições diferenciadas para parcelamento.

O RefisTHE abrange tributos municipais vencidos, como IPTU e ISS, além de taxas municipais e débitos inscritos na dívida ativa. Tanto empresas quanto cidadãos podem aderir ao programa e regularizar suas pendências fiscais.

Onde e como aderir?

Os interessados devem procurar um dos postos da Secretaria Municipal de Finanças até 30 de junho de 2025:

Anexo da SEMF – Rua Coelho Rodrigues, 1921

Espaço Cidadão Teresina Shopping

Espaço Cidadania Show Automall – Av. João XXIII, nº 5323

Para mais informações e adesão ao programa, acesse:

Portal de Serviços SEMF (Parcelamento e Negociação)

https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Portal de Negociação de Dívidas

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

Prefeitura de Teresina realiza patrolamento e recuperação de vias na Comunidade Barbosa, na zona rural leste

Melhorias na mobilidade da Comunidade Barbosa, zona rural de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), está promovendo melhorias na mobilidade da Comunidade Barbosa, localizada no povoado Santa Vitória, zona rural leste da capital. Atendendo a uma demanda da própria comunidade e da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a equipe da SDR iniciou os trabalhos de patrolamento e recuperação dos acessos utilizados pelo transporte escolar.

A ação tem como objetivo garantir mais segurança e acessibilidade para os alunos e moradores da região, facilitando o deslocamento dos ônibus escolares e demais veículos.

Estiveram acompanhando os serviços o superintendente da SDR, Francisco Duarte, o superintendente executivo, Paulo Lopes, além do coordenador de obras, Antônio Carlos, e o coordenador de serviços gerais, Francisco Gomes. A equipe reforçou o compromisso da Prefeitura em atender às necessidades das comunidades rurais, garantindo melhores condições para a população.

Melhorias na mobilidade da Comunidade Barbosa, zona rural de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

“A Prefeitura de Teresina tem um olhar atento para as comunidades da zona rural. Essa ação é fundamental para garantir que os alunos possam chegar às escolas com segurança e que os moradores tenham vias em melhores condições para o dia a dia”, destacou Francisco Duarte.

Os serviços seguem em andamento e fazem parte de um cronograma contínuo de melhorias nas estradas vicinais do município.

Novo Portal de Serviços da SEMF é lançado com acesso facilitado para cidadãos e empresas

( José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema) (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) lançou, nesta segunda-feira (31), o novo Portal de Serviços, um ambiente digital unificado que reúne todos os serviços oferecidos a cidadãos, empresas e proprietários de imóveis na cidade. A nova plataforma tem como objetivo proporcionar um acesso mais intuitivo e eficiente, reduzindo a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento presencial.

Como Acessar o Novo Portal

O portal pode ser acessado de duas formas:

Pelo site oficial da prefeitura: https://antigo.pmt.pi.gov.br
Diretamente pelo Portal de Serviços: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Principais Inovações

Segundo José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema, a grande novidade do portal é a organização centralizada dos serviços, agora divididos por categorias e perfis de usuário.

Agrupamento por tributo – Os serviços estão organizados conforme os principais tributos municipais: ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais, permitindo acesso direto às opções desejadas.

Agrupamento por perfil – Para facilitar a navegação, os serviços foram categorizados de acordo com o tipo de usuário: proprietário de imóvel, empresário e cidadão em geral.

Links diretos – Na terceira coluna do portal, atalhos permitem acesso rápido a serviços essenciais, como notas eletrônicas, ITBI, certidão de nome, portal do IPTU, coleta de lixo e Construa Fácil.

Além dessas melhorias, o sistema conta com um campo de busca rápida, que possibilita localizar qualquer serviço de forma ágil e eficiente.

Menos Atendimento Presencial e Lançamento do REFIS

Com o novo portal e a melhoria na organização dos serviços, a prefeitura espera uma redução significativa na demanda por atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

O cidadão Edvaldo da Silva Santos elogiou a novidade.  “Facilitou tudo, inclusive o acesso, sem precisar me deslocar até o centro ou a uma unidade de atendimento ao público”, diz.

Outra novidade é a inclusão do REFIS, programa de renegociação de dívidas municipais. A plataforma já conta com um link direto para o Portal de Negociação, que será atualizado a partir desta terça-feira (1º de abril), data de lançamento do programa, tornando o processo ainda mais acessível.

O novo Portal de Serviços da SEMF já está disponível para acesso, garantindo mais praticidade e eficiência no atendimento aos contribuintes de Teresina.

FMS divulga nova lista de lotação de servidores empossados

FMS divulga nova lista de lotação de servidores empossados (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina anunciou, nesta segunda-feira (31), o edital 0005/2025, que define os locais de trabalho dos profissionais empossados após a cerimônia coletiva realizada no dia 11 de março. Esses profissionais estão sendo alocados na rede hospitalar, que abrange hospitais, UPAs, maternidades, SAMU e CAPS.

Francilina de Paula, diretora interina de Recursos Humanos da FMS, destacou que editais semelhantes serão divulgados semanalmente até o dia 11 de abril. “Isso porque alguns aprovados no concurso solicitaram prorrogação de prazo para a posse”, explicou.

A diretora orienta que esses profissionais compareçam diretamente aos locais de lotação indicados, portando documento de identificação e termo de posse, e procurem a Diretoria Geral da unidade hospitalar designada.

O presidente da FMS, Charles Silveira, reforçou o compromisso da Prefeitura de Teresina com a melhoria da assistência à saúde. “Estamos convocando profissionais concursados para qualificar o atendimento em toda a rede. Essa ação vem sendo realizada de forma planejada, e confiamos que esses profissionais estarão prontos para atender, acolher e cuidar da nossa população”, afirmou.

Confira o edital: EDITAL DE LOTACAO – 5-2025 (FMS)