A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o cadastro socioeconômico dos moradores do Jardim Europa, na zona sudeste da cidade. A estimativa é que cerca de 500 famílias sejam visitadas durante o processo, que se iniciou há duas semanas. O cadastramento é uma das etapas para a regularização do imóvel.
A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal, explica que a visita dos assistentes sociais tem como objetivo conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.
“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, pondera Rosal.
O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Ainda segundo a diretora, para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
“Algumas pessoas se recusam a receber nossas equipes por medo de perderem o imóvel, mas a Prefeitura não vai tomar a casa de ninguém. Nosso objetivo é exatamente o oposto. Ao regularizar a situação, o proprietário recebe o Registro de Imóveis, adquire segurança jurídica e será o detentor legal do imóvel, podendo colocá-lo como garantia em financiamentos e deixá-lo de herança para seus entes queridos”, afirma a diretora.
Thais acrescenta que, caso algum morador do Jardim Europa não consiga regularizar seu imóvel neste momento, seja por falta de documento ou alguma outra pendência, poderá fazê-lo depois, sem qualquer prejuízo. “Essa é apenas uma das etapas. Nada impede que os moradores não contemplados possam fazer a regularização do seu imóvel no futuro”, enfatiza.
Trabalho exemplar
O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.
Diante do trabalho desenvolvido pela ETURB na gestão do prefeito Doutor Pessoa, a Coordenação de Regularização Fundiária foi convidada pelo Ministério Público para levar a experiência de Teresina como exemplo para todo o Piauí.
“Nenhum município realiza o REURB como Teresina faz. Nós somos pioneiros nisso e vamos levar essa experiência para outras cidades. Os encontros foram divididos em regionais. Já fizemos a primeira regional, que é Teresina, e quinta-feira (27), nossa equipe vai para Piripiri, onde contemplaremos também os municípios de Campo Maior e Parnaíba com um curso de capacitação de teoria e prática em regularização fundiária. É a experiência de Teresina sendo levada para todo o Piauí como exemplo”, comemora João Duarte.
