Prefeitura de Teresina entrega segunda etapa da revitalização do Mercado Central São José; investimento total de R$ 16 milhões

Para celebrar os 164 anos de um dos principais símbolos de Teresina e do estado do Piauí, o Mercado Central São José, também conhecido como Mercado Velho, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, está realizando uma série de obras de revitalização, com investimentos totais previstos de R$ 16 milhões até o final deste ano. Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou mais uma etapa das obras de reforma do Mercado. Esta fase contempla a inauguração de 82 novos boxes, divididos em dois setores: 30 boxes destinados ao setor de grãos e temperos secos, correspondendo à segunda etapa do projeto, e 52 boxes destinados ao setor de carnes, peixes e vísceras, representando a terceira etapa.

 

Localizado no coração de Teresina, o Mercado Central São José é um dos principais pontos turísticos da capital, e a revitalização tem como objetivo modernizar suas instalações. O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância de investir em locais como o Mercado Central, que sustentam a economia local e são parte essencial da cultura e tradição do Estado.

“É uma obra de grande importância não só para o Centro de Teresina, mas para todo o Estado, já que este local ultrapassa gerações e é um cartão-postal do nosso Piauí. Nossa intenção é fazer o máximo de investimento em locais como este, onde aqui sim, pessoas trabalham e tiram seu sustento com belíssimos produtos e com muito suor”, destacou o prefeito.

Segundo o Superintendente Roncalli Filho, todas as etapas das obras foram realizadas sem interromper as vendas dos comerciantes, e nesta semana os permissionários já estarão aptos a comercializar seus produtos na nova estrutura. Ele também mencionou a terceira etapa da reforma, que terá um investimento de R$ 13,8 milhões e abrangerá os setores de carne, verduras e os comerciantes ao redor do prédio. Além disso, o segundo piso do mercado, onde está localizado o restaurante, também está passando por uma revitalização.

“São aproximadamente 5, 5 milhões investidos nesta etapa. Instalamos a cerâmica, instalações elétricas, placas de identificação, mármore. Então, fico feliz que, sem prejudicar as vendas dessas pessoas, o nosso prefeito trouxe mais alegria, mais respeito, mais higiene e melhorias nas vendas, com a entrega dessa nova estrutura para esses permissionários”, disse o superintendente.

As melhorias incluem, ainda, a instalação de um novo telhado, utilizando telhas termoacústicas para garantir maior conforto térmico e redução de ruídos. Além disso, foi implementada uma nova câmara frigorífica e uma lixeira moderna, contribuindo para a higiene e organização do local.

Os benefícios da reforma incluem um ambiente mais higiênico e acessível para os permissionários e visitantes, preservando assim um importante ponto turístico e histórico da cidade. A instalação de um novo telhado com telhas termoacústicas proporcionará maior conforto aos clientes e comerciantes do mercado. A previsão é de que as obras estejam concluídas até o final de 2024.

De acordo com a permissionária, Carmem da Silva, 57 anos de idade, e desses, 23 são todos dedicados ao trabalho de artesanato no Mercado Velho. Para a artesã, esta foi uma das reformas mais significativas, na sua opinião. “Durante este tempo aprendi o oficio de mecher com palha e cizal com minha avó, depois com minha mãe e durante todo esse rempo finalmente tivemos uma retoma que nos desse masi alegria e boas condições de trabalho”, frisou.

A solenidade de entrega desta etapa contou com a presença do Superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o ex-senador, Elmano Ferrer, o secretário de Planejamento do município, João Henrique, diretores do Mercado, comerciantes e outras autoridades.

Operação notifica empresas que ocupam calçadas no Grande Dirceu

Andar por algumas calçadas de Teresina, capital piauiense, não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigados a dividirem as ruas com veículos, já que muitas das vezes as calçadas estão ocupadas por placas de anúncios, produtos a venda, e até mesmo veículos estacionados de forma irregular. Desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), vem intensificando a Operação Calçada Livre, onde por meio de uma fiscalização educativa, fiscais orientam os empresários da região sobre o uso correto de calçadas em ruas e avenidas localizadas na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste da cidade.
 De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, esta nova etapa da operação notificou 11 estabelecimentos comerciais localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto (Avenida Principal do Dirceu), e na Avenida Joaquim Nelson, fora os veículos estacionados de maneira irregular. Ainda de acordo com a superintendente, esse número é bem inferior à operação passada, onde 180 estabelecimentos haviam sido notificados pelo uso irregular das calçadas, mostrando que os empreendedores do Grande Dirceu entenderam a importância desta fiscalização.
 “Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular. Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, disse Vani Queiroz, afirmando que nestas fases da operação, estão ocorrendo apenas notificações educativas, mas que em breve, caso haja um descumprimento, serão aplicadas multas.
 Medo de ser atropelado
Com sua mobilidade reduzida, o aposentado Francisco Antonio, conta que tem sido bem difícil trafegar pelas calçadas da região, e que às vezes a única saída para ele, é andar na avenida, correndo o risco de ser atropelado por um veículo. Francisco Antonio afirma ainda que às vezes, ao questionar um dono de carro ou moto sobre o estacionamento irregular nas calçadas, é intimidado.
 “Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas, é preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, disse Francisco Antonio.
Operação conjunta
Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.
 Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

FMS realiza ações voltadas ao Combate à Tuberculose

Em alusão ao 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está realizando uma semana de atividades nas Unidades Básicas de Saúde. De 18 a 22 a coordenação do Programa de Tuberculose organizou uma programação em unidades de todas as zonas da cidade.

A FMS realiza busca ativa para identificar casos de tuberculose na população através do trabalho dos agentes comunitários de saúde. “Esta semana intensificamos os trabalhos. Vamos realizar palestras educativas, rodas de conversa, testagens, relatos dos agentes comunitários de saúde sobre suas experiências de abordagem dos sintomáticos respiratórios e sobre as dificuldades no acompanhamento de pacientes”, informa Juliana Raulino, coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose.

Outra ação relacionada ao programa é a Ponte Estaiada João Isidoro França que ganhou iluminação especial vermelha desde o dia 14 e segue até o dia 23 de março. A cor enfatiza tanto o movimento mundial de conscientização sobre as formas de transmissão da doença, como a necessidade de seguir o tratamento de forma correta.

Em dois meses, Prefeitura de Teresina já cadastrou mais de 3 mil famílias na regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina já superou a marca de 3 mil cadastros de famílias de diversas localidades somente em dois meses, por meio do Programa “Regulariza-THE”. Bairros e localidades que há décadas não possuíam qualquer tipo de documentação passaram a ter documentos legítimos.

Na manhã deste domingo, 17, mais 34 pessoas do Residencial Primavera, zona Norte, receberam das mãos do prefeito Dr. Pessoa seus registros de imóveis. Com o documento, os residentes terão a tranquilidade de saber que moram em um imóvel de sua propriedade.

A solenidade de entrega ocorreu na Rua Raimundo Barbosa de Araújo e contou também com a presença do Presidente da Eturb, João Duarte, do Secretário Municipal de Esporte e Lazer (SEMEC), Renato Berger, da Vereadora Garça Amorim e demais lideranças do bairro.

“Estamos trazendo não apenas um documento, mas também dignidade a estas famílias. Aqui, essas pessoas agora possuem suas escrituras públicas registradas em cartório. Desta forma, estamos agindo com o objetivo de melhorar a vida das pessoas da cidade. Agora, este documento de propriedade traz segurança e tranquilidade, pois é oficial, registrado em cartório. Estamos agindo com responsabilidade e compromisso”, afirmou Dr. Pessoa.

Dona Maria Selena, que mora há mais de 20 anos no Residencial Primavera, emocionada relembrou as vezes que ela e sua família batalharam por este documento, e só agora, com o Programa Regulariza-THE, finalmente puderam comemorar.

“Finalmente tivemos alguém que lutou por nós. Agora, eu posso dizer sem medo que minha família possui uma casa de verdade. Só mesmo Dr. Pessoa para nos trazer esta benção”, disse a moradora emocionada.

De acordo com o Presidente da Eturb, a meta é entregar até o final do ano cerca de 40 mil escrituras por todas as regiões de Teresina. “Esta é uma questão de humanização. Temos nos dedicado incansavelmente para levar até o final do ano cerca de 40 mil documentos como estes, que trazem além de segurança para o tão sonhado imóvel, melhorias de cidadania, saúde, infraestrutura, além, claro, da valorização do mesmo”, destacou.

Neste trimestre, outras seis localidades já foram contempladas: Residencial Mestre Dezinho, Residencial João Paulo II, Vila da Paz, Parque Universitário, Pau de Cinza e São João.

Prefeitura entrega pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim dos Pássaros

Mais cedo, Dr. Pessoa participou da solenidade de entrega da Pavimentação Asfáltica da Rua 5, contemplando cerca de 650 metros de comprimento e uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados.

“Só neste mês de março, já autorizamos um contrato de R$ 17 milhões para reforçar as ações de recuperação da malha viária por toda a cidade e hoje, aqui no Jardim dos Pássaros, é um exemplo do nosso compromisso com a população”, frisou Dr. Pessoa.

Teresina inicia dia 25 as campanhas de Vacinação Nas Escolas e a da gripe

 A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia no próximo dia 25 de março as Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Influenza (gripe) e Campanha de Vacinação nas Escolas. As ações acontecem simultaneamente em salas de vacina do município e também nas escolas, visando ampliar as coberturas vacinais e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis na capital.

 A vacinação contra a gripe vai contemplar um total de 324.155 pessoas pertencentes a diversos públicos prioritários. Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, explica que a estratégia será a ampliação gradativa dos públicos de acordo com a disponibilidade de doses e capacidade das salas. “Durante a próxima semana divulgaremos mais detalhes, como os grupos que serão contemplados inicialmente e também os pontos de vacinação”, diz.

 Dentre os grupos prioritários da campanha da gripe, estão: crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, professores, povos indígenas, forças armadas, forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo e sistema portuário, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade.

 Em 2023, 2.671 amostras clínicas encaminhadas por estabelecimentos de saúde de Teresina foram examinadas, 408 foram positivas para algum vírus respiratório. A Influenza tipo B teve 25 casos positivos e a influenza do tipo A teve 23, totalizando 48 casos positivos de Influenza durante o ano de 2023 em Teresina.

 Já a estratégia de vacinação nas escolas será uma articulação entre saúde e educação, por meio do Programa Saúde na Escola. O público alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, com abordagens voltadas para os ensinos infantil, fundamental e médio. A estratégia irá envolver todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, visando resgatar todas as doses do esquema vacinal que estiverem faltando.

 “Essa ação visa contribuir para a melhoria das coberturas vacinais, em especial para as vacinas tríplice viral, penta, poliomielite inativada (VIP) e oral (VOP), HPV, meningocócica ACWY e febre amarela”, diz Emanuelle Dias.

Prefeitura de Teresina garante suspensão de reintegração de posse na Ocupação Lindalma Soares


A luta da Prefeitura de Teresina em busca de dignidade e segurança para sua população ganhou um novo capítulo em favor dos moradores da Ocupação Lindalma Soares. Após um recurso da Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Piauí proferiu uma decisão suspendendo a reintegração de posse na ocupação.

 Em setembro de 2023, o prefeito assinou um decreto para iniciar um processo de desapropriação visando à regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, situada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Entretanto, uma liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a reintegração imediata na posse do imóvel ocupado pela comunidade, inclusive com apoio policial.

 No recurso apresentado pela Procuradoria do Município, foi argumentado que a decisão foi proferida sem considerar a manifestação prévia da Prefeitura e sem levar em conta o decreto municipal que declarou interesse social na área. Fotografias da comunidade foram apresentadas, evidenciando as precárias condições de vida dos moradores e a baixa renda dos ocupantes.

 Após análise do recurso, o desembargador Relator Agrimar Rodrigues de Araújo acolheu as razões apresentadas pela Procuradoria Geral do Município e deferiu o pedido de efeito suspensivo. Ele destacou a importância de privilegiar a situação já consolidada no local, ocupada por milhares de pessoas de baixa renda, reconhecida pelo próprio Município como área de interesse social.

 Além disso, o Relator argumentou que, no confronto entre o direito de posse do autor e o direito à moradia das diversas famílias, a retirada dos atuais ocupantes acarretaria danos e consequências imprevisíveis e indesejáveis. Assim, foi publicada uma decisão suspendendo a reintegração de posse na região.

 Essa medida representa um alívio para os moradores da Ocupação Lindalma Soares, que agora têm garantido o direito de permanecerem em suas residências enquanto o processo de regularização fundiária segue em curso. A Prefeitura tem o foco de beneficiar cerca de mil famílias de baixa renda que já residem no local e reitera seu compromisso de levar condições dignas de habitação para todos os teresinenses.

Projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos de profissionais de educação é entrega na Câmara

Foi entregue nesta sexta-feira (15), pelo secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, junto a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste de 5% linear (níveis e classes) nos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Teresina, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O professor Reinaldo Ximenes conta que foi feito um levantamento financeiro junto a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que fosse viabilizado o aumento do piso salarial para os professores, pedagogos e psicopedagogos. “O aumento é uma vitória para a educação municipal de Teresina. É uma preocupação minha e do prefeito Dr. Pessoa que o profissional da educação seja cada vez mais valorizado. Esse reconhecimento se reflete no processo de ensino e aprendizado dos estudantes, que vão receber uma educação ainda melhor”, ressalta.

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. De acordo com o secretário de Educação, atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h (vencimento + gratificação) e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h”. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para o regime de 40 horas.

Inscrições para pedagogo e psicopedagogo da Semec são prorrogadas

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que o prazo de inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos para pedagogo e psicopedagogo do órgão foi prorrogado. O procedimento é feito on-line, no site da banca organizadora, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) no endereço eletrônico https://nucepe.uespi.br/conc_semec2024.php até o dia 20 de março.

O concurso tem 80 (oitenta) vagas para Pedagogos com cumprimento de 40 horas semanais e 25 (vinte e cinco) vagas para Psicopedagogos com cumprimento de 40 horas semanais que serão lotados nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina. A taxa de inscrição é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para ambos os cargos.

O vencimento básico para o Pedagogo e Psicopedagogo com jornada de 40 horas será de R$ 4.696,64 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), acrescido da Gratificação de Incentivo Operacional (GIO) no valor de R$996,77 (novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

A Prova Escrita será realizada no dia 07/04/2024, tanto para Pedagogo quanto para Psicopedagogo. A divulgação do Resultado Final do Concurso está prevista para o dia 05/06/2024.

Prorrogadas

As inscrições para o provimento de cargos para o magistério e área administrativa podem ser realizadas até o dia 22 de março, no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) no endereço eletrônico https://www.idecan.org.br/. A prova para o cargo de professor de Primeiro e Segundo Ciclo será realizada no dia 20/04, com o Resultado Final previsto para o dia 06/08/2024. Já a prova para os cargos da área administrativa (nível médio e superior) acontece no dia 21/04, com previsão de divulgação do Resultado Final no dia 04/07/2024.

Confira os editais:

Edital 01 – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24.pdf

Edital 01/2024 – Concurso Público – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02 – Professor de 1° e 2° ciclo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Professor de 1° e 2° ciclo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Magistério – ADITIVO 02 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/EDITAL-02-MAGIST%C3%89RIO_ADITIVO-N%C2%BA-02-11-DE-MAR%C3%87O-DE-2024.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e Psicopedagogo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL_SEMEC2024_N_004_2024.pdf

TERMO DE RETIFICACÃO 01 AO EDITAL 004 2024 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERMO_DE_RETIFICACAO__01_AO__EDITAL_004_2024__SEMEC_.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e psicopedagogo – ADITIVO 01 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/DOM3719-13032024-ASSINAD0-6-7.pdf

Semec realiza o 1º encontro formativo de diretores de escolas municipais em tempo integral

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), localizado na zona Norte de Teresina, o 1º Encontro Formativo de Gestores (as) das Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, diretores de unidades de ensino integral e equipe técnica da Semec.

O professor Reinaldo Ximenes comenta que a formação é um momento valioso e reforça que o encontro é ideal para que os gestores desenvolvam e pratiquem ainda mais a transformação de vidas através da educação em sala de aula. “Com as formações sempre buscamos trazer reflexões e virtudes aos diretores que acrescentam no dia a dia da comunidade escolar. Os gestores utilizam o que foi aprendido nas formações para engajar os alunos, os professores, pedagogos e as famílias para construir um ambiente escolar cada vez mais agradável e com ensino de excelência”, relata.

Com o tema “Um fio, um retalho, uma colcha: costurando ideias para a educação integral”, a formação contou com a palestra do professor Willis Santana, diretor-adjunto da Escola Municipal Areias, que fica na zona Sul de Teresina, para os 31 diretores de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral presentes no evento.

A coordenadora das Escolas de Tempo Integral da Semec, Regina Amorim, explica que o encontro visa fazer com que os gestores escolares pensem em novas dinâmicas e experiências positivas para levar aos estudantes. “Essa é a primeira formação com os diretores de escolas integrais em 2024. Queremos fazer um encontro a cada semestre, sempre trazendo reflexões aos diretores, para que eles coloquem nas unidades de ensino o que foi aprendido nas formações”, finaliza.

Vigilância Sanitária de Teresina vai orientar sobre qualidade de produtos alimentícios da Semana Santa

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realiza, a partir desta segunda-feira (18), em supermercados, hipermercados, atacadistas, mercados, mercadinhos e peixarias da capital, atividades com orientações sobre aspectos sanitários, de higiene e de qualidade dos alimentos mais consumidos nessa época e também fará fiscalização.

Esta programação terá prosseguimento até dia 27. Durante as ações dos fiscais da Gevisa serão afixados informativos nesses estabelecimentos que vendem produtos alimentícios como peixe e ovos.

A gerente da Gevisa, Larisse Portela, explica que esta ação é também educativa. “É uma orientação imprescindível para que a população conheça os critérios para adquirir alimento seguro, com requisitos de qualidade, em bom estado de higiene e conservação. Isso evita adoecimento e protege a saúde dos teresinenses”, fala.