Viver+Teresina participa de treinamento sobre licitações e contratações promovido pela Agência Francesa de Desenvolvimento

Treinamento sobre licitações e contratações promovido pela Agência Francesa de Desenvolvimento. Foto (Ascom/Semplan)

Dentro da etapa de preparação para assinatura do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento, a equipe do Viver+Teresina está participando de um treinamento sobre processos licitatórios e contratações promovido pela instituição financeira em João Pessoa (PB). O Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), tem como finalidade trabalhar obras e ações com foco em sustentabilidade, inovação e resiliência, gerenciando a aplicação de recursos de fontes externas, a exemplo da AFD.

O contrato que será assinado entre a prefeitura e a AFD tem como base contribuir para o desenvolvimento econômico, ambiental e social de Teresina, mediante intervenções em infraestrutura verde, saneamento, mobilidade urbana, assentamentos precários e através de ações de capacitação da gestão municipal, de educação ambiental e de fomento do empreendedorismo.

Parte importante do programa se fundamenta no alto Índice de vulnerabilidade de extremo risco à mudança climática e propostas para redução dos danos causados pelas condições climáticas.

O workshop “Processos de Aquisições Segundo Normas das diretrizes AFD”, realizado do dia 10 até hoje (12) abordou os processos licitatórios para aquisições e contratação de consultorias e projetos, contratação de obras e serviços de engenharia, aquisição de bens e contratação de serviços em geral, sob as diretrizes da AFD, que se diferem dos processos licitatórios previstos na legislação brasileira.

“Estamos nos preparando para assinar o contrato de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento e precisamos nos capacitar para executá-lo da melhor forma. Então, estamos realizando reuniões de alinhamento com a equipe do banco e também treinamentos como este, atualizando nossa equipe”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

Prefeitura de Teresina realiza perfuração de poço tubular na comunidade Pau de Cinza

Perfuração de poço tubular na comunidade Pau de Cinza , zona Rural de Teresina. Foto (Ascom/Saad Rural).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Decentralizadas Rural (SAAD Rural), está realizando a perfuração de um poço tubular na comunidade Pau de Cinza, zona Sudeste da capital. O serviço está orçado em aproximadamente em 50 mil reais, com recursos próprios da prefeitura, tendo em vista que o orçamento pode sofrer mudanças de acordo com as etapas de execução da obra. O novo poço atenderá 150 famílias da região.

A comunidade Pau de Cinza vinha sofrendo com o problema no abastecimento d’água, pois o poço principal da localidade cedeu e parou de funcionar. A Saad Rural já iniciou o serviço de perfuração do novo poço tubular com prazo de entrega para 30 dias, onde será aproveitado a estrutura da base e caixa d’água, já existentes.

De acordo com o superintendente da Saad Rural, Edvaldo Marques, a prefeitura de Teresina tem feito grandes investimentos no abastecimento d’água da zona Rural que vão desde a manutenção do sistema e perfuração de poços tubulares.

“A Prefeitura de Teresina tem realizado grandes investimento na zona Rural de nossa capital, desde pavimentação asfáltica e abastecimento d’água. Hoje iniciamos mais uma implantação de um poço tubular, desta vez, na comunidade Pau de Cinza, onde serão beneficiadas 150 famílias. É um compromisso nosso levar melhorias para o bem-estar da população.

Fundação Wall Ferraz está com inscrições abertas para 200 vagas de minicursos de qualificação online

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz está com inscrições abertas para 200 vagas dos minicursos de “Visual Merchandising e Vitrinismo”, “Gestão de Pessoas”, “Manipulação e Higienização de Alimentos” e “Auto Maquiagem”, que serão realizados de forma online, pela plataforma do Google Meet.

Ao todo serão 200 vagas divididas em 4 turmas de 50 alunos, para se inscrever, o candidato deve ser maior de 16 anos, com Ensino Fundamental completo e preencher o formulário de inscrição, com link disponível no stories do Instagram da Fundação Wall Ferraz (@fundwallferraz) ou no site da FWF: https://antigo-fwf.pmt.pi.gov.br/.

“É uma orientação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que a FWF capacite cada vez mais a população teresinense, essa orientação é de extrema importância, porque estamos disponibilizando qualificação profissional, em 4 áreas distintas, de forma ampla e de fácil acesso, pelos cursos serem ministrados de forma virtual, o aluno não precisa sair de casa para aprender.”, disse o presidente da Fundação Wall Ferraz, Maykon Silva. “O mercado de trabalho está cada vez mais amplo e sem dúvidas ter pessoas aptas para atender as demandas da sociedade, é essencial”, completou.

Com a conclusão das turmas, os alunos serão certificados gratuitamente e estarão aptos a colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula, ingressando no mercado de trabalho ou gerando renda própria.

Prefeitura de Teresina oferece serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência

Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), localizado na rua Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte . Foto (Ascom/SMPM).

Nesta semana, veio à tona por meio das redes sociais o caso de violência de gênero cometido contra a estudante Victoria Soares. A jovem, de 23 anos, foi brutalmente agredida pelo namorado em Teresina. Diante do alerta de violência, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Karla Berger, ressaltou a importância dos serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência oferecidos pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT).

Na capital, o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idade de 18 a 59 anos, oferecendo assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e cursos de capacitação profissional.

Karla explica que a maior parte das mulheres agredidas sofrem algum tipo de violência por parte de algum conhecido, principalmente por ex-companheiros ou atuais. Nestes casos, a secretária alerta para a dificuldade em identificar o relacionamento abusivo. A secretária ainda caracteriza que o machismo não atravessa só a violência física e deixa a mulher mais vulnerável ao ciclo de violência.

“O ciclo da violência acontece em três fases: quando as tensões aumentam, o agressor age com humilhações, fazendo com que a mulher tenha medo e angústia. Depois, vem os atos de violência: física, psicológica, sexual, moral e até patrimonial. E por fim, os atos de arrependimento. Quando o agressor pede desculpas e promete mudar. No entanto, esse ciclo se repete, ficando cada vez mais intenso e frequente”, alerta.

De acordo com a secretária Karla, é necessário que a própria mulher em situação de violência, ou pessoas no seu entorno ( como amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos) se engaje em sensibilizar a vítima para procurar acolhimento, e consequentemente, a denúncia.

O que o CREG oferece?

O CREG é um dos serviços da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria da Mulher, que busca acolher e resgatar a autoestima de mulheres em situação de violência domiciliar, psicológica, sexual ou de gênero. Além disso, o Centro presta atendimento jurídico, social e psicológico e oferta Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O serviço é gratuito e sigiloso.

Outro diferencial é que o serviço agrega autonomia financeira e produtiva para as mulheres oferecendo cursos de capacitação profissional, que podem ser acessados pelas mulheres durante o seu acompanhamento.

Como funciona o acesso ao serviço?

O Centro atende mulheres de 18 a 59 anos em situação de violência doméstica, familiar e de gênero com uma equipe multiprofissional. As mulheres podem ser encaminhadas pela rede de enfrentamento a violência contra a mulher ou acessar diretamente o serviço.

O equipamento é seguro, sigiloso e gratuito. “O Creg não é um abrigo, mas sim uma instituição de dar apoio, conselho, do cuidado de recepcionar. Esse acolhimento está numa perspectiva de uma proteção”, pontua a coordenadora do espaço, Roberta Mara, acrescentando que o centro não é um local de denúncia, mas sim de atendimento. “Se fizermos um estudo com as mulheres que estão em atendimento no CREG, não é a violência física que primeiro elas sofrem, mas a violência psicológica”, observa.

Acompanhamento da Guarda Maria da Penha

As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem medida protetiva são acompanhadas pela Guarda Maria da Penha, na qual presta a proteção das mesmas. Em alguns casos, há também o monitoramento do agressor para evitar que a violência volte a acontecer.

Ela reforçou a importância das pessoas poderem ajudar as mulheres em situação de violência e não julgá-las. “As pessoas têm que sensibilizar as mulheres a buscarem os serviços de apoio. Ela tem que ser encorajada e sensibilizada para denunciar”, destaca Roberta.

Onde encontrar o Creg?

O Creg está localizado na rua Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte e funciona de Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00h ou através dos telefones: (86) 3233-3798 / 99416-9451, que também é WhatsApp.

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste, para a audiência pública que será realizada no sábado (13), às 9h, na CMEI Jorge Amado, localizado na rua Professor José Meton Filho, nº 5151.

O objetivo do encontro é explicar aos moradores como se dará o processo de regularização fundiária no residencial. Após a audiência pública, a ETURB iniciará a fase de cadastro das famílias, ainda neste mês de maio.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. “No encontro, falaremos sobre as etapas do procedimento e a documentação necessária para o cadastro, além de explicarmos a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até a meia noite da próxima terça-feira, dia 16, mas o pagamento pode ser efetuado até o dia 17.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

Prefeitura de Teresina e Fundação Bernard van Leer alinham ações focadas na Primeira Infância na capital

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), trabalha em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina. Desde 2021, o município integra a rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer, sob a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal para Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Nesta quinta-feira (11), o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, participou de um encontro virtual com os representantes da Fundação Bernard van Leer para alinhar as estratégias de implementação de ações focadas para a primeira infância. O encontro contou também com a participação do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e também da equipe da Agenda Teresina 2030.

“O Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, vem trabalhando fortemente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa capital, e aí se incluem as crianças que estão na primeira infância. A parceria da prefeitura de Teresina com a rede Urban95 é muito importante para nós, pois vem rendendo importantes frutos para nossa cidade e sua população, e o objetivo da reunião de hoje foi discutir novos projetos que beneficiarão as crianças da nossa capital”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os trabalhos já desenvolvidos em Teresina, está a entrega do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos de idade, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Além disso, o município possui uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontua Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

Além disso, o município já lançou no último mês o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O Balaio é um projeto que contempla consultoria e formação em serviço, destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, com o objetivo de qualificar e fortalecer as práticas com literatura desenvolvidas nos espaços públicos e comunitários. Sua ação contribui para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e seus cuidadores.

Desta parceria, também se realizou a formação profissional de equipes do Ciclo de Formação Profissional Florescer, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a execução de serviços que promovam o desenvolvimento humano integral da criança, sua autonomia e participação cidadã, bem como o fortalecimento da mulher e de suas redes de apoio. Dessa forma, essas pessoas que trabalham com o Programa Florescer vão estar se capacitando para desenvolver um trabalho com ênfase na primeira infância.

A reunião de alinhamento ocorreu como uma forma de fortalecer o vínculo do município com a Fundação Bernard van Leer e mapear os pontos principais de ação para o pontapé inicial de novas atividades no município.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. Temos Teresina como o carro-chefe dos projetos no Piauí e já vemos grandes avanços com as ações desenvolvidas e temos firmado nosso compromisso de continuar na promoção dessas ações tanto no município quanto nos demais países que estamos atuando”, disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

 

E. M. Porfírio Cordão realiza palestra sobre perspectivas da terapia parental dos alunos com autismo

Destacando a importância do papel ativo da família nas intervenções com as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão, na zona Sudeste de Teresina, realizou a palestra “Família e autismo: perspectivas para terapia parental”. As famílias dos alunos foram convidadas para dialogar com o palestrante Werton Costa, professor e pai de autistas.

A atividade foi pensada para destacar a necessidade de ressignificar o papel dos pais no processo educacional, tirando-os de uma posição passiva para atuarem como agentes ativos, que assumem o controle e contribuem com o desempenho dos alunos.

Segundo a diretora Rayane Santos, o momento foi de troca de ideias para fortalecimento de laços que levam a avanços nas habilidades sociocomunicativas dos alunos com autismo.

“Reafirmamos nosso compromisso, nossa parceria em prol de conseguirmos avanços efetivos por nossas crianças, destacando a importância da relação entre família, escola e terapias nesse processo. Vamos juntos dar continuidade a esse trabalho, sempre contando com apoio de cada família para conseguirmos um trabalho cada vez mais significativo”, destaca a gestora.

Foto: Ascom Semec

Estudantes de psicologia estarão nas escolas municipais a partir de parceria da Semec com a Estácio CEUT

Uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Faculdade Estácio CEUT vai levar acadêmicos de psicologia para dentro das 321 unidades de ensino da Rede Municipal. O objetivo é desenvolver projetos de prevenção em saúde mental e favorecer as habilidades da psicologia em benefício da comunidade.

Muitos psicólogos em formação na faculdade já atuam nas escolas do município, especialmente na área da inclusão, ou com ações sociais programadas junto à equipe gestora. Agora, a coordenadora do curso na Estácio, Lucienia Pinheiro, apresentou ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, a proposta de formalizar a parceria para ampliar a área de cobertura.

“Estamos oficializando a parceria para alcançar todas as unidades de ensino. Nossa ideia é colocar em prática projetos de prevenção do bullying, do racismo e da homofobia, além de melhorias no processo de ensino e aprendizagem. Cuidar não só do aluno, mas apoiar a equipe escolar com a psicologia organizacional. Isso também é bom para os acadêmicos, que precisam do contato com a realidade, assim são formados profissionais mais seguros e conscientes da sua missão na comunidade”, explica Lucienia.

Os estágios serão contabilizados nas disciplinas de psicologia escolar e psicologia organizacional, com todos envolvidos em atividades de promoção e prevenção em saúde mental. Para Nouga Cardoso, a parceria fortalece o trabalho com as habilidades socioemocionais. “Os estudantes universitários somam com nossas atividades nas escolas. Essa parceria formalizada garante ampliação das boas práticas, especialmente em uma área fundamental para trabalharmos as questões sociais importantes na formação dos nossos alunos”, conclui o secretário.

 

Balaio de Lendas e outras Histórias incentiva a leitura de alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil

Uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e Centro da Juventude Santa Cabrini viabilizou o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”, lançado recentemente na Casa de Cultura Dona Carlotinha. E os estudantes da Rede Municipal de Ensino já estão podendo desfrutar desta iniciativa.

Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre Eduardo Serafim estiveram participando do projeto na Biblioteca Municipal Fontes Ibiapina. “Foi uma manhã de muita alegria, com a contadora de histórias e coordenadora da Casa de Cultura Dona Carlotinha, Marilene Evangelista, incentivando a frequentar as bibliotecas e assim ampliando seus conhecimentos através da leitura e do lúdico”, conta a diretora do CMEI, Geisa Nunes.

A ideia do “Balaio de Lendas e outras Histórias” foi inspirada pela Urban95/Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), que apoiou a Prefeitura de Teresina no planejamento da ação e enviou kits de livros infantis. O projeto vai percorrer bibliotecas públicas da capital, alcançando as crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Nas próximas semanas alunos de outros CMEIS vão poder participar das ações do projeto, que conta com visitas guiadas, exploração do acervo literário, contação de histórias, atividades artísticas e brincadeiras para o público infantil, desenvolvendo o hábito da leitura.

Fotos: Ascom Semec