Dr. Pessoa regulamenta plano de carreira dos professores de Tempo Integral de Teresina

Dr. Pessoa assina decreto que garante direitos dos professores da rede municipal de ensino de Teresina Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), o decreto que regulamenta os critérios objetivos para a concessão do Tempo Integral Definitivo (TID) da jornada de trabalho aos professores da rede municipal de ensino.

“É uma reivindicação antiga, que nunca tinha sido atendida pelas gestões anteriores. Isso é um benefício que os servidores poderão levar para a aposentadoria. Essa é mais uma questão que estamos resolvendo, além das outras já realizadas e as que estão por vir, pois a educação é uma prioridade da nossa gestão”, enfatizou Dr. Pessoa.

O decreto de concessão da TID faz valer a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), que disciplinava o assunto, mas não era respeitado. Atualmente, os professores renovam, anualmente, o Tempo Integral Provisório da jornada de trabalho dos professores.

“Essa é uma ação de valorização e respeito aos professores da capital, que tão bem prestam seus serviços educando nossas crianças. Apesar da lei ter sido criada, ela nunca tinha sido regulamentada e não alcançava a todos. Com o decreto, o prefeito estende esse direito de forma isonômica”, pontuou Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Dentre outras coisas, o decreto estabelece alguns requisitos para que professores pleiteiem a mudança da jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais. Neste caso, por exemplo, será necessário ter cumprido Tempo Integral Provisório (TIP) por um período de 24 meses seguidos ou 36 meses intercalados.

Além de autoridades e gestores públicos, a solenidade realizada no Salão Nobre contou com a presença de diversos professores da rede municipal. “Para nós, é um símbolo de reconhecimento. Estamos felizes e agraciados com essa atitude da administração municipal”, disse Jucival Sousa, presidente da comissão dos professores que pleiteiam o TID.

 

Banda 16 de Agosto realiza apresentações em Teresina

Nesta quinta-feira (23), às 9h, a Banda 16 de Agosto se apresentará, no bairro Matadouro, na zona Norte de Teresina, como parte de uma ação da Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultural Monsenhor Chaves (FMC), que leva música para todos os pontos da cidade. A banda também se apresenta, na sexta-feira (24), no evento do Orçamento Popular, que ocorrerá no Centro da cidade.

No último final de semana, atrações circenses, a Orquestra de Violões e a Banda 16 de Agosto estiveram se apresentando ao público visitante do Parque da Cidadania, também como parte do projeto.

Ao longo deste mês, a banda já realizou cerca de 12 apresentações, todas gratuitas e com o intuito de oferecer cultura de forma igualitária para todos os teresinenses. Por conta do período junino, todas essas apresentações estão sendo temáticas, uma forma encontrada pela banda para se aproximar ainda mais da população.

De acordo com o maestro Rocha Sousa, a Banda 16 de Agosto tem um papel muito importante para a cidade, pois além de oferecer ao público momentos de lazer, por meio de suas canções, ela também atua na formação de novos profissionais. Para o maestro, este retorno das apresentações públicas está sendo bem gratificante, pois pessoas que antes não conheciam o trabalho da banda, passaram a acompanhar de perto as apresentações.

“Além das apresentações promovidas pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, a Banda 16 de Agosto também tem participado da abertura de diversas solenidades públicas realizadas pelos órgãos da gestão municipal. Aos teresinenses, fica o convite para acompanhar uma dessas apresentações que realizaremos neste final de semana, são todas gratuitas e lá o público terá acesso a música de qualidade”, comenta o maestro Rocha Sousa.

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pela Banda 16 de Agosto, basta acessar o site cultura.pmt.pi.gov.br ou seguir a página cultura_the no Instagram.

Servidores municipais apresentam propostas sustentáveis e inteligentes para a cidade de Teresina

Como conclusão do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, servidores municipais estiveram nesta terça-feira (21), apresentando propostas sustentáveis e inteligentes de resolução dos problemas urbanos da cidade de Teresina. A atividade aconteceu no SEBRAE, localizado na Avenida Campos Sales, Centro da capital.

O curso que é uma realização do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), através do Programa Thech, contou com o total de quatro aulas, realizadas de forma híbrida, onde a primeira e a última aula foram presenciais.

“Essa é a primeira capacitação mais prolongada na área de Cidades Inteligentes, e que contabilizou o total de 40 horas aulas. Foi uma formação que estimulou os colaboradores da prefeitura a repensarem sobre esses desafios urbanos, que promovem a sustentabilidade e outros desafios globais frente aos desafios que a gente sofre as consequências na nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

Ainda, segundo o coordenador, essa última aula serviu para que os servidores apresentassem as suas propostas diante dos desafios identificados. “Esse foi um momento de apresentação dessas soluções para posteriormente serem executadas de forma integrada com as suas atividades dentro da administração pública ou em colaboração com outros atores, buscando de fato solucionar o que encontraram de desafio”, destaca Bringel.

A servidora municipal, Marfisa Mota, que participou da atividade apresentou como proposta formas de incentivos para uma maior a valorização de diversos espaços e principalmente as praças. “Esses locais devem ser resgatados e usados cada vez mais como espaço de entretenimento, de participação de vida e de foram mais sustentável. Sugerimos como proposta que fossem criados incentivos tributários, além do IPTU Verde e o Selo Verde, sendo atribuídos aos empresários que adotarem uma praça em áreas de abrangências de suas empresas”, esclarece a servidora.

Prefeito assina nesta quarta-feira decreto que regulamenta Tempo Integral Definitivo (TID) dos professores

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vai regulamentar, através de decreto, os critérios objetivos para a concessão do Tempo Integral Definitivo (TID) da jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. O ato de assinatura do decreto ocorre na quarta-feira (22), às 8:30h, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, localizado na zona Norte da capital.

“A minuta do decreto foi encaminhada pelo secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, para a Prefeitura de Teresina. O documento estabelece alguns requisitos para que o professor pleiteie a mudança da jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanas, como por exemplo, ter cumprido Tempo Integral Provisório (TIP) por um período de 24 meses seguidos ou 36 meses intercalados”, explica o assessor jurídico da Semec, Antônio Menezes.

O decreto de concessão da TID regulamenta a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina) que até então disciplina o assunto. Hoje, os professores renovam anualmente o Tempo Integral Provisório da jornada de trabalho dos professores.

“Para nós professores é um símbolo de reconhecimento, estamos felizes e agraciados com a atual administração municipal que enfim percebeu que estava cometendo uma injustiça com a classe. Isso é um marco da gestão do Dr. Pessoa e do professor Nouga, que reconheceram a legitimidade do nosso pedido”, diz Jucival Sousa, presidente da comissão que representa os professores que pleiteiam a concessão do TID.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, afirma: “A assinatura desse decreto faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Teresina para a valorização do professor que atua nas escolas municipais. Serão beneficiados em torno de 190 docentes que hoje exercem a TIP e passam a ter direitos assegurados”.

Alunos do Cmei Tia Anita Moraes de Brito visita Parque das Crianças

Em clima de muita alegria e brincadeiras, crianças, equipe gestora do Centro Municipal de Ensino Tia Anita Moraes de Brito e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), recepcionaram o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, na manhã desta terça-feira (21), no Parque das Crianças, localizado na zona Leste de Teresina.

Cerca de 20 crianças com idade entre 5 e 6 anos do II período do Cmei Tia Anita participaram da ação, que contou com uma programação bem atrativa e divertida. O contato com a natureza e a proximidade com um espaço diferente da sala de aula aguçaram a curiosidade dos pequenos em explorar um novo território com muita brincadeira e ludicidade.

O secretário foi conhecer como funciona a dinâmica das visitações realizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino no Parque das Crianças, objetivando expandir essa atividade que acontece fora da escola a um número maior de crianças.

“A ideia é que tenham ações em outros parques com a possibilidade da elaboração de um roteiro em que as crianças passeiam no parque dialogando com monitores e professores, em diferentes estações desse itinerário. Proporcionar uma maior quantidade de escolas a conhecerem os parques ambientais”, concluiu o secretário.

A diretora do Cmei Tia Anita, Josilene Pereira, contou que as crianças estavam bastante animadas com a proposta de conhecer o parque. “É um divertimento para as crianças, pois elas gostam de brincar e se divertir, mas também é um aprendizado sobre o cuidado com a natureza e animais”.

Fotos: ascom Semec

Turma básica de Libras finaliza semestre com arraial

Em clima de festa junina, os alunos do curso de Libras da Secretaria Municipal de Educação, finalizaram o semestre letivo do nível básico nesta terça-feira (21), no Centro de Formação Odilon Nunes (CEFOR).

A turma que abrange profissionais da área da educação e saúde, organizou um arraial de culminância do curso que abriu portas para o conhecimento da linguagem de sinais. Os alunos da professora Josy Sales, professora titular da turma básica, das manhãs terça-feiras, organizaram toda a sala com decoração junina baseada na literatura de cordel.

Durante o evento, os alunos leram performaticamente um cordel feito exclusivamente para o momento e em seguida fizeram a apresentação de uma música junina traduzida aos presentes pela linguagem de sinais.

Estiveram prestigiando na finalização do semestre Amanda Kardia, Chefe da Divisão Inclusiva, Cássia Dias, Coordenadora de Formação da Educação Inclusiva e os professores Rafael e Josy Sales.

Fotos: Ascom Semec

Fundo Rotativo da Rede Municipal de Ensino foi reformulado para ampliar benefícios da comunidade escolar

As unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina terão mais autonomia em sua administração financeira, além de ganharem um reajuste no valor do Fundo Rotativo. Essas e outras novidades foram compartilhadas em reunião entre os setores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) na manhã desta terça-feira (21).

Foto: Ascom Semec

O novo decreto da Semec regulamenta o Fundo Rotativo, programa que insere recursos diretamente nas contas das unidades de ensino para custear despesas com manutenção e conservação de equipamentos, pequenos reparos estruturais e aquisição do material de rotina. Também pode ser utilizado para a compra de produtos de complementação da alimentação escolar e gás de cozinha.

Uma nova roupagem foi inserida no recurso, com ampliação das ações e maior autonomia dos gestores escolares no que se refere ao custeio de despesas, garantindo melhor incremento financeiro. Até então, as escolas pouco podem fazer com o que recebem do defasado planejamento do Fundo Rotativo. O objetivo é que dependam menos de processos gerenciados pela Semec e passem a agir de acordo com suas realidades, com maior liberdade para gerenciar as necessidades imediatas.

Com a modernização, os diretores também deixam de utilizar cheques para efetuar pagamentos e passam a controlar a movimentação financeira em formato digital, com cartão magnético para as transações.

Para o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, a modernização do Fundo Rotativo proporciona às escolas uma gestão mais democrática. “Também traz agilidade na resolução das demandas dessas unidades de ensino, contribuindo para eficiência na qualidade dos serviços proposto por elas”, declarou Nouga.

Alunos do Programa AABB Comunidade conhecem rotina militar no 25º Batalhão de Caçadores

Um dia no quartel ensinou aos alunos sobre rotina, missões e responsabilidade. Os estudantes da Rede Municipal de Ensino que participam do Programa AABB Comunidade foram à uma aula passeio no 25º Batalhão de Caçadores, localizado no Centro de Teresina. O Batalhão recebeu alunos das escolas municipais Machado de Assis e João Porfírio de Lima Cordão.

Na oportunidade, o grupo visitou uma exposição de materiais de emprego militar e conheceu um pouco da rotina dos que integram o 25º Batalhão, além de assistir uma palestra sobre as formas de ingresso no Exército Brasileiro.
“Tivemos um dia cheio de novidades”, conta a coordenadora do Programa AABB Comunidade, Mariana Ferreira.

Segundo ela, esse é um ambiente que gera curiosidade nos jovens, um lugar pouco explorado pelos alunos, por isso estavam tão empolgados. “Eles adoraram! A maioria visitou pela primeira, conhecemos artefatos utilizados para as batalhas e muitos até começaram a pensar em uma futura carreira militar”, disse Mariana.

Fotos: Ascom Semec

Prefeitura de Teresina e BRICS tratam de investimentos na educação do município

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Secretaria Municipal de Educação (Semec), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta terça-feira (21), com representantes no Brasil do New Development Bank – NDB / BRICS.

O encontro tem como objetivo reiterar interesses referentes a investimentos voltados para a educação do município, na construção de novas escolas de tempo integral e requalificação urbana das áreas de implantação das instituições. Em pauta, o encontro também tratou sobre a transição da taxa referencial dos mercados financeiros globais.

Na reunião, estiveram presentes o secretário de planejamento, João Henrique Sousa, o secretário de educação Nouga Cardoso, a contadora do município, Melissa Rocha, além do Procurador Ari Ricardo, do secretário executivo de captação de recursos, Ítalo Portela e do chefe de coordenação da Semec, Paulo Linhares. Representando o NDB/BRICS, participaram a chefe da missão, Raísa Leão, e a representante Ludmila Silva.

“Estamos dialogando com essa equipe, a pedido do prefeito Dr. Pessoa, com as respectivas secretarias de interesse para que estes recursos sejam aplicados de maneira mais breve e que possamos estabelecer uma melhoria social e estrutural na área de educação, beneficiando a população como um trabalho primoroso e feito em conjunto, tendo como ponto de partida a transformação urbana e social por meio da educação”, pontua João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Estes investimentos serão voltados para a modernização de projetos nesta área, com a inclusão de espaços esportivos, culturais e de lazer, além da revitalização no entorno das escolas, como mudança no tráfego de veículos, arborização e acessibilidade.

Os investimentos também chegarão à Educação Infantil por meio de reformas em prédios que abrigarão esse público. Com a aplicação desses recursos é prevista uma ampliação no número de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil.

“Nossa expectativa é que a gente conclua esses trâmites para melhoria e expansão de unidades educacionais. Com o aval do prefeito Dr. Pessoa, temos o desejo de ter este termo de parceria aprovado e prosseguirmos com o desenvolvimento da nossa cidade. Serão mais de 9 mil alunos beneficiados e isso é o desejo da gestão: cuidar de gente”, conclui o Secretário de Educação, Nouga Cardoso.

Obras de revitalização da avenida Celso Pinheiro devem ser entregues até o fim de junho

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), iniciou mais uma etapa da obra de revitalização da avenida Celso Pinheiro, zona Sul da capital.

As equipes seguem com as intervenções estruturais para recuperar a base do asfalto e fazer a correção e ampliação das sarjetas e canaletas.

Maria Clara Rego, engenheira da CEASF, explica que nesta etapa as equipes estão fazendo a correção geométrica da via, que é uma espécie de recapeamento, onde é feita a fresagem para que seja colocado o novo asfalto.
“Quando tem a correção geométrica, nós corrigimos o nível da via, pois lá já havia várias camadas de asfalto de antigos reparos”, explica Maria.

As equipes estão atuando no trecho da avenida que dá acesso à Estrada da Alegria. A expectativa é que a etapa seja concluída até dia 30 de junho.