PMT

Servidores da ARSETE recebem capacitação sobre o tratamento de dados pessoais e publicidade das informações

Servidores da ARSETE recebem capacitação sobre o tratamento de dados pessoais e publicidade das informações. Foto: Ascom/Arsete

Para aperfeiçoar a proteção dos dados, informações pessoais e disponibilizadas aos usuários do serviço público, a equipe da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) recebeu orientação sobre leis e instrumentos normativos que tratam do assunto. A palestra foi ministrada pelo advogado Thiago Carcará, nesta quinta (18). No encontro, foram abordadas especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A LGPD foi sancionada para preservar os direitos fundamentais de liberdade e privacidade de cada indivíduo, dispondo sobre o tratamento dos dados em meio físico ou digital. É direcionada à pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, incluindo um vasto conjunto de operações. Em âmbito Municipal, a legislação é gerida pela PRODATER (Empresa Teresinense de Processamento de Dados).

Já a LAI, é voltada à transparência no serviço público, cujas informações devem ser sempre disponibilizadas, devendo o acesso a elas ser restringido apenas em casos específicos. Na capital, a lei é tratada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Segundo Thiago, “a capacitação promovida na ARSETE trará benefícios no manejo dos dados pessoais dos usuários nas demandas realizadas pela Agência, alinhando as políticas de saneamento básico ao trabalho regulatório. O intuito é aprimorar o respeito às normas de transparência e publicidade das informações, essenciais para a prestação de serviços públicos”, afirma.

19 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, ARSETE, Capacitação, PMT

PMT: Planejamento e SAAD Sudeste 1 se reúnem para debater obras e projetos

PMT: Planejamento e SAAD Sudeste 1 se reúnem para debater obras e projetos. Foto: Ascom/Semplan

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve reunida na manhã desta sexta-feira (19), com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona Sudeste I (SAAD/Sudeste I). A reunião ocorreu na sede da SAAD e marca o início das visitas de rotina junto as Superintendências para alinhar os investimentos para o ano de 2024.

A reunião foi conduzida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e pelo secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela, além da participação da superintendente da SAAD Sudeste I, Vani Queiroz, e as respectivas equipes técnicas das pastas.

“Hoje nos reunimos com a equipe da SAAD Sudeste 1 para fazer um balanço e atualização do que nós temos de investimento com recursos externos. Aproveitamos também para alinhar as ações e futuros projetos para a região” afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Dentre as obras discutidas durante o encontro, estão a aquisição e implantação de academias populares na região; construção do parque ambiental no loteamento Manoel Evangelista; pavimentação da avenida São Francisco; pavimentação asfáltica e paralelepípedo em várias áreas da região; e a construção do Calçadão das hortas.

“É muito positivo encontros como este para que possamos caminhar alinhados nas demandas da região. Temos este permanente diálogo com o planejamento para que nossas ações sejam exitosas e dentro do esperado nos cronogramas de recursos externos”, finalizou a superintendente Vani Queiroz.

19 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, PMT, SEMPLAN

Dr. Pessoa visita Fortaleza para conhecer estratégias de Saúde

Dr. Pessoa visita Fortaleza para conhecer estratégias de Saúde. Foto: Ascom

O prefeito Dr. Pessoa, acompanhado por Thiago Duarte e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Ítalo Costa, realizou uma visita à cidade de Fortaleza-CE com o intuito de conhecer de perto a estrutura de referência nacional em Saúde. A iniciativa visa adquirir conhecimento e aprendizado para implementar melhorias no sistema de Saúde de Teresina. A visita acontece na tarde de quarta-feira (17).

O foco da visita foi o programa “Vem Saúde”, que tem beneficiado os fortalezenses por meio de seis postos de saúde itinerantes, utilizando unidades móveis. Essa inovadora iniciativa leva todos os serviços da Atenção Primária diretamente às comunidades da capital, ampliando o acesso aos atendimentos e serviços de saúde. Cada unidade móvel foi projetada de forma personalizada, com capacidade para atender aproximadamente 22 mil pessoas, ocupando uma área total de 75 m².

Para o prefeito Dr. Pessoa, a visita foi uma oportunidade de conhecer um trabalho que está dando certo e vem trazendo melhorais para o povo. “O objetivo da nossa gestão é cuidar do povo e estamos indo em busca de todas as ações que garantem melhorias para o povo. Como o trabalho que está sendo realizado em Fortaleza garante o atendimento descentralizado para todos é isso que estamos buscando para a nossa Teresina”, destacou o gestor.

Os postos de saúde itinerantes contam com quatro consultórios para atendimento médico e de enfermagem, administrados por quatro equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF). Adicionalmente, três equipes de saúde bucal estão disponíveis para serviços odontológicos. Para otimizar o atendimento ao público, o acesso à internet é garantido via satélite. As unidades móveis também são equipadas com gerador e reservatório de água de 7.500 litros, assegurando a continuidade dos serviços em casos de falta de abastecimento de água ou energia elétrica.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Ítalo Costa, explicou que foi uma oportunidade de compartilhar experiências e estratégias utilizados nos setores da saúde. “Acompanhamos algumas estratégias que podem tornar o serviço de atendimento aos pacientes da atenção primária mais eficientes, com dispensação mais rápida dos medicamentos da saúde básica, dos medicamentos controlados. A gente pôde ver todo um fluxo reorganizado do atendimento desses pacientes. Agora vamos avaliar essas possibilidades para poder replicar na saúde e na atenção primária em Teresina”, explicou.

O empresário Thiago Duarte destacou que a viagem foi uma oportunidade de conhecer e adquirir a expertise de um programa que vem dando certo e se tornou referencia nacional em Saúde. Um programa que vai até o cidadão e atende a todos de forma descentralizada.

O Programa Vem Saúde ainda oferece serviços adicionais, como a Farmácia Polo, Telemedicina e o Tuk-Tuk dos Remédios. As Farmácias Polo são responsáveis pela entrega de 137 tipos de medicamentos, incluindo básicos e especializados. A Telemedicina, através do serviço “Segunda Opinião”, promove a troca de informações entre médicos de postos de saúde e especialistas, via sistema, esclarecendo dúvidas sobre as condições clínicas dos pacientes e reduzindo filas para consultas especializadas. Já o Tuk-Tuk dos Remédios proporciona a entrega de medicamentos diretamente nas residências por meio dos Tuk-Tuks, evitando deslocamentos, reduzindo o fluxo de pessoas nas unidades de saúde e permitindo que familiares dediquem mais tempo aos cuidados do paciente.

A visita a Fortaleza reforça o compromisso da gestão municipal em buscar inspiração em iniciativas bem-sucedidas para aprimorar o sistema de Saúde de Teresina, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida da população.

19 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Capacitação, PMT, Saúde

Dr. Pessoa recebe a visita do presidente da CBF que anuncia parcerias para projetos

Prefeito Dr. Pessoa recebe o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, no Palácio da Cidade Fotos: Lucas Dias / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta quinta-feira, 18, no Palácio da Cidade, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e comitiva para o anúncio de parcerias para novos projetos esportivos e incentivos de outros já existentes na capital e ainda reforma do estádio municipal Lindolfo Monteiro.

Ednaldo Borges falou sobre a satisfação de estar em Teresina em retribuição a uma visita que o prefeito o fez, em janeiro de 2022, na sede da CBF no Rio de Janeiro (RJ). “Estamos aqui para o sorteio dos grupos da Copa Nordeste, esse torneio pujante aqui no Nordeste, e a CBF tem que viabilizar sempre o fomento do esporte para todos no Brasil e as reivindicações que estão sendo pedidas aqui vamos viabilizar”, disse o presidente da CBF.

O prefeito ressaltou a felicidade com a retribuição da visita feita no Rio. “Nós aqui cuidamos do esporte escolar e também do amador. E as comitivas das federações pedem mais incentivos para contribuírem para que as crianças saiam ou não entrem na marginalidade. Tenho muito orgulho de poder recebê-los aqui”, afirma Dr. Pessoa.

O secretário Municipal de Esportes e Lazer de Teresina (Semel), Renato Berger, falou da importância do primeiro encontro com o presidente na CBF no Rio e o que eles trouxeram para a capital e agora a melhoria do Lindolfo Monteiro.

“Tivemos a satisfação de receber da CBF um curso de Técnico para Futebol nas Escolinhas, o que valoriza esses coordenadores e agora a visita de uma pessoa da CBF aqui, que irá avaliar como poderá nos ajudar. Estamos gratos com a vinda do presidente e toda a equipe por trazer para nossa cidade todos esses benefícios”, afirma Renato Berger.

Robert Brown, presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), ressaltou a importância das ações da Prefeitura de Teresina em prol do futebol.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Esporte, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEL

Matrículas novas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Teresina encerram nesta sexta-feira (19)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), deu início nesta semana às Matrículas Novas para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino. Neste primeiro momento estão sendo efetuadas as matrículas para os alunos da Educação Infantil (1° Período ao Maternal II). O prazo encerra amanhã (19).

Neste ano as novas matrículas estão sendo realizadas presencialmente e de forma virtual em 155 unidades de ensino, entre escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), por meio do Sistema de Gerenciamento de matrícula (SIGMA) Online. O procedimento pode ser realizado via web no link https://antigo-sigma.pmt.pi.gov.br/ ou baixando o aplicativo da plataforma.

Para smartphones com sistemas Android o aplicativo pode ser baixado pelo Play Store e para IOS na App Store. Os pais ou responsáveis precisam se cadastrar na plataforma SIGMA, com um usuário e senha para ter acesso ao aplicativo. Caso ainda não tenha sido feito, o usuário deve clicar em ‘Primeiro Acesso’, escolher o nível de participação (‘Usuário’ para pais/ responsáveis ou ‘Função administrativa’ para diretores e gestores) e preencher os dados pessoais exigidos. Para facilitar o processo, a plataforma possui a sessão ‘Tutoriais’, com o passo a passo para o cadastro e utilização do sistema.

Na plataforma, o procedimento de matrícula é realizado em duas etapas: os pais dos alunos devem fazer a pré-matrícula pelo sistema e posteriormente a gestão escolar de cada unidade de ensino avaliará a solicitação e procederá com a Confirmação de Matrícula. A lista de escolas e CMEIs que realizam matrículas on-line via SIGMA pode ser conferida no link https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/01/MATR%C3%8DCULAS-2024_ANEXO-IV_RELA%C3%87%C3%83O-DAS-UNIDADES-DE-ENSINO-COM-MATR%C3%8DCULAS-NOVAS-ONLINE-1.pdf

“Os pais ou responsáveis devem ficar atentos para não esquecer o comprovante de endereço com CEP ao realizar a matrícula on-line, na plataforma SIGMA. E o sistema utiliza geolocalização para facilitar a matrícula em zonas próximas para evitar deslocamento para outras regiões da cidade”, informa o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes, acrescentando que as matrículas novas presenciais, que estão sendo realizadas de forma presencial em 166 unidades de ensino, exigem apresentação dos documentos pessoais de pais e alunos.

De 22 a 26 de janeiro serão realizadas matrículas novas para o Ensino Fundamental Regular e para o primeiro semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E de 22 a 26 de julho é a vez das matrículas para o 2º semestre da EJA. Para 2024 estão sendo ofertadas pela Rede Municipal de Ensino 23 mil vagas para novos estudantes em todos os níveis de educação.

Confira o Edital de Matrículas Escolares com todas as informações no link https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/11/EDITAL-DE-MATR%C3%8DCULAS-2024.pdf

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Escola municipal realiza Torneio Esportivo de Férias

A Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Cerâmica Cil, zona Sul de Teresina, realizou a sua tradicional competição esportiva. O Torneio de Férias contou com os alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental para disputas de futsal na quadra da unidade.

Segmentado por categorias infantil e infanto-juvenil, o evento teve a participação de 35 alunos, divididos em 8 equipes. A atividade foi encerrada no início da semana com o último jogo e a premiação dos vencedores com medalhas.

A diretora da escola, professora Gardenia de Sousa, pontua que o torneio já acontece há algum tempo no período de férias e tem como intuito estimular a integração e diversão dos estudantes mesmo no período de recesso.

“A atividade movimenta a escola e promove interação entre os alunos e a comunidade escolar, que participam ativamente das rodadas e fazem torcidas para os times. É um momento importante de integração e parceria entre família, alunos e comunidade”, finaliza a diretora.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Laboratório Raul Bacellar recebe certificação de excelência do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ)

O Centro de Diagnóstico Laboratório Dr. Raul Bacelar, administrado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), recebeu a certificação de excelência do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), que se trata de um provedor de controles de qualidade externos.

A certificação do PNCQ assegura que os laboratórios estejam aderindo a padrões rigorosos de controle de qualidade em seus processos analíticos. Isso é fundamental para garantir a confiabilidade e precisão dos resultados dos testes laboratoriais. A certificação promove a padronização de processos laboratoriais, o que contribui para a consistência e uniformidade nos procedimentos. Isso é crucial para evitar discrepâncias nos resultados.

A participação em programas de certificação estimula a cultura de melhoria contínua nos laboratórios. Laboratórios certificados pelo PNCQ fazem parte de uma rede de instituições comprometidas com a excelência. “A qualificação de excelência que obtivemos no PNCQ mostra que toda a confiança que depositamos em  nossos resultados estão mais que justificadas. É um grande feito para a saúde de Teresina e pretendemos manter esse padrão”, afirma Lilibeth Carvalho, diretora do Laboratório Raul Bacellar.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT

Escolas municipais de Teresina recebem equipe da EJA para busca ativa

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início nesta semana em Teresina à busca ativa por alunos que não tiveram a oportunidade de concluir os seus estudos básicos na idade certa. A mobilização é coordenada pela equipe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

A região da Escola Municipal Dona Isabel Pereira, localizada na zona Rural da capital, foi a primeira a receber a ação. “Esse momento é resultado da parceria do IFPI com as escolas municipais conveniadas com o Programa EJA Integrada – EPT: E.M. Dona Isabel Pereira, E.M. Deputado Antônio Gayoso e E.M. Coronel Pedro Borges. O grupo de acadêmicos do IFPI Campus Teresina Central dos cursos superiores em Secretariado e licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Química e Matemática foram bem acolhidos pela equipe gestora da Escola Municipal Dona Isabel Pereira”, conta a professora do IFPI Campus Central e coordenadora de Permanência e Êxito do Programa EJA-EPT da Pró-reitoria-PROEN/IFPI, Leia Soares da Silva.

Os alunos do IFPI fizeram a visita porta a porta nas comunidades Cocal, Soturno, Atalaia e Mucuin. Eles conversaram com as pessoas e conheceram um pouco das histórias de vida do público jovem, adulto e idoso, motivando-os a se matricularem na modalidade EJA. “A interação proporcionou uma experiência significativa na vida pessoal e profissional dos nossos acadêmicos”, completa Leia.

“Esta ação mostra o quanto o IFPI aposta na parceria com a Semec, na oferta de cursos profissionalizantes integrada à EJA Ensino Fundamental ofertada pelo município de Teresina. O projeto “Tenha uma profissão”, em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o IFPI, busca fortalecer o currículo da EJA, trazendo mais alunos e fortalecendo a permanência e principalmente a qualidade do ensino. Temos conseguido isso desde o ano passado com a experiência com o Colégio Técnico da UFPI”, afirma o coordenador da Educação de Jovens e Adultos no município, professor Francisco Rodrigues.

Nesta quinta-feira (18) a busca ativa está sendo realizada na região da Escola Municipal Deputado Antônio Gayoso, na zona Norte de Teresina, e amanhã (19) a ação ocorre na região da E.M. Coronel Pedro Borges, na zona Sudeste da cidade.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMEC

CMEI Alda Castelo Branco realiza formatura do ABC

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Alda Maria de Almendra Freitas Castelo Branco, localizado na PI-113 (Teresina – José de Freitas), zona Rural Leste da capital, realizou uma festa temática dos anos dourados em comemoração à Formatura do ABC de estudantes da instituição. As formaturas são realizadas em todos os CMEIs da Rede Pública Municipal para estudantes concludentes do 2º Período da Educação Infantil oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Segundo a diretora do CMEI Alda Castelo Branco, professora Rosa Maria de Sousa, a festa pretendeu relembrar e homenagear a música, a moda, a decoração e glamour dos anos 1960. “As crianças amaram as músicas e aprenderam as coreografias que apresentaram em pouco tempo. Eles pareciam que estavam vivendo essa época, no jeito de dançar. Foi lindo!”, destaca a gestora.

Participaram da formatura 62 alunos do centro de educação das três turmas de 2º Período que finalizaram o ciclo educacional do ano letivo de 2023. Em parceria com a Semec, as intuições de educação infantil da Rede Municipal oferecem turmas de Maternal I, Maternal II, 1º Período e 2º Período. Os alunos que concluem a última série estão prontos para ingressarem com uma bagagem educacional rica no Ensino Fundamental.

A Semec prepara os estudantes das unidades educacionais municipais de Teresina não apenas em educação regular da grade curricular de ensino. É ofertada uma educação ampla, com foco em ensinamentos de virtudes humanas e saberes que um cidadão precisa conhecer. “Os alunos saem daqui a praticar o respeito ao próximo, regras de convivência, organização, partilha, solidariedade, afetividade e o gosto pelo estudo”, finaliza a diretora sobre os aprendizados que as crianças levarão para a vida.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMEC

CMEI Alda Castelo Branco realiza formatura do ABC

Formatura do ABC do CMEI Alda Castelo Branco (Fotos: Ascom/SEMEC)

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Alda Maria de Almendra Freitas Castelo Branco, localizado na PI-113 (Teresina – José de Freitas), zona Rural Leste da capital, realizou uma festa temática dos anos dourados em comemoração à Formatura do ABC de estudantes da instituição. As formaturas são realizadas em todos os CMEIs da Rede Pública Municipal para estudantes concludentes do 2º Período da Educação Infantil oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Segundo a diretora do CMEI Alda Castelo Branco, professora Rosa Maria de Sousa, a festa pretendeu relembrar e homenagear a música, a moda, a decoração e glamour dos anos 1960. “As crianças amaram as músicas e aprenderam as coreografias que apresentaram em pouco tempo. Eles pareciam que estavam vivendo essa época, no jeito de dançar. Foi lindo!”, destaca a gestora.

Participaram da formatura 62 alunos do centro de educação das três turmas de 2º Período que finalizaram o ciclo educacional do ano letivo de 2023. Em parceria com a Semec, as intuições de educação infantil da Rede Municipal oferecem turmas de Maternal I, Maternal II, 1º Período e 2º Período. Os alunos que concluem a última série estão prontos para ingressarem com uma bagagem educacional rica no Ensino Fundamental.

A Semec prepara os estudantes das unidades educacionais municipais de Teresina não apenas em educação regular da grade curricular de ensino. É ofertada uma educação ampla, com foco em ensinamentos de virtudes humanas e saberes que um cidadão precisa conhecer. “Os alunos saem daqui a praticar o respeito ao próximo.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Educação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMEC