PMT

Secretário de Educação recebe representantes do Sindicato dos Comerciários

O secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, acompanhado da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), recebeu na manhã desta quarta-feira (06) Rosangela Barbosa, Secretária da Mulher do Sindicato dos Comerciários de Teresina e demais representantes da instituição. Na oportunidade, foi ratificado a parceria do Sindicato e a Semec.

Reinaldo Ximenes pontuou sobre as demandas dos representantes do sindicato, em relação às matrículas e a ampliação do número de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Joel Mendes e Thereza Christina, ambos localizados no centro da capital.

“Vamos continuar com a parceria que já existe há vários anos. Estamos fazendo levantamentos para a previsão de matrículas e logo após teremos o quantitativo de vagas novas iremos autorizar para os dois CMEIs”, afirmou o secretário municipal da Educação.

De acordo com Rosangela Barbosa, secretária da Mulher do Sindicato dos Comerciários de Teresina, a reunião foi bastante produtiva e de grande importância. “Conseguimos nesse encontro uma resposta para pais e mães que estão procurando vaga para as creches no centro de Teresina “.

6 de novembro de 2024 em Ação, Administração, PMT, SEMEC

Escola Municipal promove 2º interclasse com solidariedade e criatividade

A Escola Municipal Santa Filomena, na zona Rural de Teresina, está realizando seu segundo Interclasse com uma série de atividades que envolvem os alunos do 6° ao 9° ano, nos turnos da manhã e da tarde. O evento tem como objetivo integrar os estudantes e incentivar valores como solidariedade, trabalho em equipe e criatividade.

Uma das principais ações é a arrecadação de alimentos para famílias carentes da comunidade escolar. Cada turma recebeu uma caixa para as doações, e ao final da campanha, será montada uma cesta básica para ajudar uma família necessitada. “A solidariedade é um dos pilares dessa atividade. Queremos que os alunos compreendam a importância de ajudar o próximo”, afirmou a diretora Cacilda Lima.

Além da arrecadação, o interclasse também oferece competições de futsal, queimada e provas de perguntas e respostas focadas no conhecimento científico. “Estamos desenvolvendo atividades que estimulam tanto o aprendizado quanto a convivência. As competições esportivas e os jogos são uma ótima maneira de promover o trabalho em equipe”, destacou Cacilda.

A criatividade dos alunos também tem espaço garantido, com apresentações de paródias, poemas e competições de soletração. Essas atividades ajudam a incentivar a expressão artística e o desenvolvimento intelectual de forma descontraída. “Queremos que os alunos explorem suas habilidades criativas e se divirtam enquanto aprendem”, completou a diretora.

O interclasse segue até o dia 06/12, onde no final, os alunos que se destacaram serão premiados, valorizando o esforço e a participação de todos.

6 de novembro de 2024 em Ação, Educação, PMT, SEMEC

Prefeito de Teresina e presidente da FMS falam da auditoria

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (06), no Palácio da Cidade. A entrevista foi uma iniciativa do chefe do Executivo para falar sobre a auditoria interna que está sendo realizada pela própria instituição.

Dr. Pessoa destacou que sua gestão está agindo com prudência e, ao identificar as irregularidades, tomará todas as providências necessárias, de acordo com a legislação vigente. “A administração pública é impessoal. Se eu visse que algo estava errado, se a pessoa não tivesse competência, eu já teria feito a troca. Uma gestão precisa de bons gestores, tanto que mudei várias vezes, mas Deus foi bom, e eu acertei ao escolher esse grande gestor, que é o doutor Ítalo”, enfatizou o prefeito.

O presidente da FMS, Ítalo Costa, ressaltou que, ao assumir a direção da fundação a convite do prefeito no início deste ano, trouxe para sua equipe quatro auditores da Receita Municipal, servidores de carreira que auxiliaram na realização de duas auditorias internas para investigar a aplicação dos recursos da pasta.

A segunda auditoria, que deve ser finalizada até o final de novembro, abrange os anos de 2022 e 2023. Segundo o presidente, assim que o trabalho for concluído, todos os resultados serão divulgados à imprensa.

Ainda conforme o presidente, as auditorias identificaram que os problemas na aplicação dos recursos podem ser anteriores à gestão atual, com indícios de que tenham se iniciado em administrações passadas. “Não podemos afirmar em qual gestão isso começou. O que identificamos foram indícios de desvios de aproximadamente dois a três anos, que deverão ser encaminhados ao Ministério Público Federal”, explicou o presidente.

“O nosso foco é reduzir a evasão, estancar qualquer sangria que a Fundação tenha sofrido e, no futuro, buscar que esses valores sejam devolvidos à instituição. Assim, a gestão poderá tomar as providências necessárias para administrar a saúde. Historicamente, ao longo dos anos, as despesas na saúde aumentaram, enquanto as receitas não acompanharam esse crescimento. Isso sempre foi um desequilíbrio. O trabalho deste ano foi justamente tentar reduzir essas despesas para que pudéssemos aumentar a receita e, assim, investir mais na saúde da capital”, concluiu.

6 de novembro de 2024 em Ação, Administração, FMS, FMS, Manchete Principal, PMT, Saúde

FMS realiza monitoramento diário da situação da Influenza Aviária H5N1 em Teresina

Considerando o Decreto ADAPI Nº 23.398, de 29 de outubro de 2024 – que prorroga o estado de Emergência Zoosanitária por Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP, no estado do Piauí. A Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) de Teresina alerta que a influenza aviária (IA) é uma doença viral, altamente contagiosa e que afeta principalmente várias espécies de aves silvestres e de criação de subsistência. Ocasionalmente, mamíferos como os animais domésticos e o homem também podem ser acometidos. O padrão migratório das aves aquáticas e eventuais interações com aves domésticas constituem a principal forma de espalhamento de IA em todo o mundo.

Na oportunidade, a Diretoria de Vigilância em Saúde realça que, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), realiza o monitoramento diário da situação no município e mantém-se vigilante até mesmo nos finais de semana e feriados, por meio da Unidade de Respostas Rápidas (URR). Há sempre uma equipe de plantão para uma possível resposta imediata à ocorrência de IAAP em Teresina, em conjunto com a Unidade de Vigilância em Zoonoses da GEZOON.

A principal via de transmissão da IA para aves ocorre pelo contato com outras aves infectadas, por meio dos seus fluidos ou excretas, ou indiretamente, pelo contato com objetos e superfícies contaminadas. Além disso, a transmissão pode ocorrer por ingestão de material infeccioso. A IA é uma doença de notificação obrigatória ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, ao Ministério da Saúde (MS) e à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Os primeiros casos de IA no Brasil foram notificados pelo Serviço de Defesa Sanitária Animal do MAPA em maio de 2023, em três aves migratórias costeiras. No painel de Síndrome Respiratória e Nervosa das aves do MAPA há o registro de 166 focos de IAAP nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Em Teresina e no estado do Piauí não foram registrados casos confirmados, mas somente eventos suspeitos os quais foram descartados.

Em situações em que forem encontradas aves silvestres, sinantrópicas ou grupos de aves com sinais neurológicos ou respiratórios, recomenda-se comunicação imediata à Gerência de Zoonoses da FMS (GEZOON), não manusear tais aves e nem fornecê-las como alimento para outros animais Assim, a GEZOON notificará imediatamente ao órgão estadual – Agência de Defesa Agropecuária (ADAPI), que atenderá à ocorrência por meio de um médico veterinário oficial.

6 de novembro de 2024 em Ação, Assistência, FMS, PMT, Saúde

Teresina passa a seguir novo esquema de vacinação contra a poliomielite

A partir deste mês, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a seguir o novo esquema vacinal da vacina contra a poliomielite, conforme orientação do Ministério da Saúde. Agora, o esquema passa a ser composto por 4 doses injetáveis, administradas aos dois, quatro, seis e 15 meses de idade.

Anteriormente, o esquema era composto por cinco doses, sendo três da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável, e duas da Vacina oral poliomielite – a popular “gotinha”. “As duas doses de reforço, que eram administradas com a vacina ‘gotinha’, agora foram substituídas por uma dose na apresentação injetável”, explica Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS.

Ela reforça que o esquema inicial, de três doses injetáveis aos dois, quatro e seis meses de vida, segue inalterado. “A única mudança é que foram tiradas as duas doses de reforço e substituída por uma única dose aos 15 meses também com VIP”, esclarece. A justificativa para a mudança é o acompanhamento da tendência mundial, que segue as evidências científicas mais recentes sobre o imunizante.

Por isso, a FMS orienta que as crianças que estão na faixa etária de menores de 5 anos devem comparecer à UBS mais próxima de sua residência para verificar sua situação vacinal. “O profissional de saúde vai verificar se o esquema já está completo ou se há necessidade de receber mais uma dose contra a poliomielite”, diz Emanuelle Dias, que lembra que no momento da vacinação é necessário apresentar o CPF ou cartão do SUS da criança, bem como sua caderneta de vacinação.

A poliomielite é uma doença que pode causar a chamada paralisia infantil, e está eliminada do Brasil desde 1994; porém, o vírus segue circulando em outros países e pode ser reintroduzido em território nacional. A principal forma de prevenção é a vacinação, que é gratuita, eficaz e segura. Por isso, é essencial que as taxas de coberturas sigam altas. “Em Teresina, chegamos a uma taxa de vacinação de 82,19% em 2023, e até o momento estamos com 86,66% em 2024, que são índices considerados bons. Por isso, pedimos aos pais que estejam atentos à caderneta de seus filhos, pois isso garante a saúde não só deles como de toda a população”, alerta Emanuelle Dias.

6 de novembro de 2024 em Ação, Assistência, Evento, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Arsete instaura processo de caducidade do contrato da Agespisa com o município

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) iniciou o Processo de Caducidade da Águas e Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA) no âmbito do Contrato de Programa nº 03/2012, firmado com a Prefeitura de Teresina. O documento que formaliza o processo aponta as falhas e transgressões identificadas na execução contratual, em desconformidade com a Resolução nº 74/2024 da Agência.

Inicialmente firmado para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o município de Teresina, o contrato passou a abranger exclusivamente a zona rural após a subconcessão dos serviços na área urbana, efetivada em 2017. No entanto, diversos processos administrativos fundamentaram a abertura da Caducidade, revelando falhas graves e recorrentes por parte da AGESPISA.

Falhas Contratuais Mais Gravosas:

1) Prestação inadequada ou deficiente do serviço: Diversos processos administrativos da ARSETE relatam problemas como poços em condições precárias, falta de tratamento de água, reservatórios sem manutenção, distribuição irregular de água, intermitências no abastecimento, especialmente em períodos de calor, e falta de bombas reserva.

2) Descumprimento de cláusulas contratuais, disposições legais ou regulamentares: A AGESPISA deixou de enviar informações técnicas, descumpriu prazos para manifestação sobre irregularidades, não apresentou relatórios de desempenho, não forneceu informações sobre o cumprimento de metas e não comprovou sua capacidade econômico-financeira. Além disso, a empresa realizou cobranças irregulares na zona rural.

3) Paralisação indevida do serviço: A AGESPISA interrompeu o fornecimento de água em diversas comunidades da zona rural de Teresina sem justificativa e sem comunicação prévia à ARSETE.

4) Ausência de condições econômicas, técnicas ou operacionais: A AGESPISA realizou investimentos significativamente inferiores aos recomendados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou baixos índices de desempenho financeiro, alta inadimplência e despesas com pessoal desproporcionais.

5) Não atingimento de metas legais, contratuais ou regulamentares: A AGESPISA não cumpriu as metas de abastecimento de água estabelecidas no PMSB e no contrato.

Relatórios da ARSETE apontam, ainda, para a existência de processos com demandas pendentes, o que indica que os problemas mencionados podem ser ainda mais graves do que os relatados.

As falhas da AGESPISA configuram um grave descumprimento contratual, colocando em risco a saúde da população e o acesso a serviços básicos. Dessa forma, a instauração do Processo de Caducidade se mostra, portanto, justificada e necessária para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população da zona rural de Teresina.

O processo

A declaração de caducidade é competência exclusiva do Poder Executivo Municipal. No âmbito de sua função fiscalizatória, cabe à Agência Reguladora acompanhar a prestação dos serviços, identificar irregularidades, apresentar documentações e processos relativos à má execução do contrato, propondo a extinção caso julgue necessário.

O processo está atualmente em fase de análise da defesa apresentada pela AGESPISA, não havendo, até o momento, qualquer decisão definitiva sobre o caso.

6 de novembro de 2024 em Ação, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Teresina está inserida em plataforma que mede impacto de ação climática de governos e empresas no mundo todo

A cidade de Teresina está inscrita na plataforma CDP (Carbon Disclosure Projet) Iclei Track, que mede impacto de ações climáticas idealizada no mundo todo. O CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos que mobiliza investidores, companhias e governos com o objetivo de construir e acelerar ações colaborativas para promoção do desenvolvimento sustentável. A plataforma mede, anualmente, o desempenho dos entes inscritos e isso permite a construção de políticas públicas mais assertivas.

A iniciativa é da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, e o objetivo é concectar a capital piauiense com outras instituições ao redor do mundo que possam contribuir com projetos, obras e ações da Prefeitura de Teresina com foco em resiliência, adaptação climática, promoção da biodiversidade e ampliação da abrangência dos ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) na gestão pública.

A plataforma é o principal instrumento de relatórios climáticos do mundo e mecanismo de responsabilização de progresso para governos locais e suas cidades. O objetivo é ajudar gestões a entender seu impacto, além de apoiar tomada de medidas ambientalmente responsáveis. Em 2023, mais de 1.100 cidades relataram mais de 8.000 ações de sustentabilidade urbana, como eficiência energética e aumento de espaços verdes.

“A base de dados gerada pelo CDP permitirá que a Prefeitura de Teresina tenha elementos técnicos e informações que possam alicerçar a construção de ações, de intervenções com obras e dinâmicas públicas com foco na resiliência. Teresina vive, assim como todo o país e o mundo, os impactos diretos dos eventos extremos. A população e as gestões públicas são diretamente afetadas e nós precisamos mapear esses impactos e nos conectarmos a oportunidades de investimentos, elaboração de projetos e união com parceiros para enfrentarmos esses desafios”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Sobre o CDP

O Carbon Disclosure Projet interliga governos, empresas, investidores e cidades na construção de uma economia verdadeiramente sustentável. A instituição promove a mensuração de dados com foco na redução das emissões de gases do efeito estufa e a restauração da biodiversidade.

A plataforma gera relatórios anuais transparentes de informações climáticas, que são considerados uma prática recomendada global. Esses dados são utilizados por entidades como as Nações Unidas, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial, para informar políticas climáticas e iniciativas que ajudam a construir um planeta e uma economia sustentáveis.

6 de novembro de 2024 em Ação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeito Dr. Pessoa reúne equipe para discutir ações de prevenção a enchentes em Teresina

Reunião para discutir ações emergenciais para enchentes (Fotos: Ascom/SAAD Norte)

Na manhã desta quarta-feira (06), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu com secretários e equipe técnica para traçar estratégias de prevenção a enchentes na capital. O encontro, realizado no prédio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD/Norte), contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e das SAADs de cada região.

Entre as principais medidas discutidas estão ações de limpeza de bueiros, galerias e canais, além da sinalização de áreas de risco. O objetivo é minimizar os impactos das chuvas intensas que se aproximam, considerando o histórico de alagamentos em várias regiões da cidade.

“Nosso compromisso é com a segurança da população. Sabemos dos problemas que as enchentes trazem, especialmente para as famílias mais vulneráveis. Por isso, vamos agir preventivamente para proteger as pessoas e reduzir os danos. Não podemos esperar para reagir só depois que o problema aparece,” declarou o prefeito Dr. Pessoa durante a reunião.

Outro ponto abordado foi a criação de um comitê de emergência. A iniciativa, que será formalizada por meio de um decreto, tem como objetivo reunir forças-tarefa para agir de forma integrada e rápida em caso de enchentes. Esse comitê irá centralizar as ações de monitoramento e resposta, garantindo que todas as áreas afetadas recebam o suporte necessário.

De acordo com os secretários presentes, a intenção é agilizar o processo de execução das ações e garantir que os recursos necessários estejam disponíveis a tempo.

6 de novembro de 2024 em Ação, Assistência, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI, SEMDUH

CMEI Lindalma Carvalho realiza eleições para o novo conselho

Nesta terça-feira (5), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lindalma Carvalho Soares, localizado na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vai atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

Podem participar da votação os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, garantindo a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo a gestão democrática”, esclarece o secretário municipal de Educação, Reinaldo Ximenes.

Os conselheiros desempenham funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, garantindo uma gestão democrática nas escolas. Entre suas principais responsabilidades, destacam-se a fiscalização da aplicação dos recursos destinados às unidades de ensino e a discussão do projeto pedagógico junto à direção e aos professores, sempre buscando aprimorar a qualidade do ensino.

Os conselhos escolares dos CMEIs e das Escolas Municipais de Teresina são regulamentados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004. Essa legislação estabelece a criação desses órgãos, que atuam de forma independente e sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a autonomia das instituições de ensino e fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais.

5 de novembro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, PMT, SEMEC

Atividade sobre a cultura indígena é promovida no CMEI Maria Aldineia

Os alunos do Maternal do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Aldineia, localizado na zona Leste de Teresina, participaram da culminância do estudo sobre os povos indígenas. Na oportunidade os pequenos conheceram as diferentes práticas culturais dos povos indígenas; exposição de mesa temática com alimentos naturais que compõem a base da sua alimentação e aquisição a partir da caça e pesca, com destaque para a caracterização da turma com adereços que lembram a cultura, como cocar e pinturas na pele.

Durante os últimos dias, os alunos do Maternal I participaram de uma série de atividades que visam aprofundar o conhecimento e o respeito pelos povos originários. Entre as ações desenvolvidas destacam-se o uso de jogos produzidos por eles e brincadeiras tradicionais, a exploração de lendas, histórias e contos indígenas, músicas e danças típicas.

Além de valorizar aspectos culturais, as atividades também abordaram questões importantes relacionadas aos direitos e às lutas dos povos indígenas. Ao proporcionar um espaço para o aprendizado sobre os povos indígenas, a escola contribui para a formação de cidadãos conscientes e engajados na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para a diretora da unidade de ensino, professora Joseane Moura, a valorização da cultura dos povos nativos do Brasil é uma ação muito importante e a escola conseguiu transmitir essa mensagem de forma muito eficaz. “Durante as atividades, as crianças puderam se divertir e aprender sobre a cultura indígena. Foi possível ver o entusiasmo delas em conhecer mais sobre as tradições e os costumes dos índios”.

5 de novembro de 2024 em Ação, Cultura, Educação, PMT, SEMEC