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Carnês do IPTU já estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina já está disponibilizando, em seu site, os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cota única (com desconto de 7%) e primeira parcela vencem no dia 30 de junho. Para quem optar pelo parcelamento do imposto, as demais parcelas (mais cinco) vencem no final de cada mês subsequente.

De acordo com o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Eduardo Lima, independentemente dos carnês já estarem disponíveis na internet, no site http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ , os contribuintes receberão os carnês do IPTU e demais taxas em suas residências. “Todo teresinense pagante do IPTU, um total de 240 mil contribuintes, receberá o carnê em sua residência no mês de junho”, destaca.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 30 de junho as taxas referentes à COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Vale lembrar que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 30 de junho para tirar a carta de isenção”, afirma Eduardo Lima.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revertidos em melhorias para seu bairro, como mobilidade, por exemplo”, pontua.

Para quem desejar atendimento preferencial para tirar quaisquer dúvidas, o mesmo pode ser feito nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), que ficam no Show Auto Mall Teresina, na zona Leste, das 8h às 16h; na CAP do Shopping Rio Poty, que funciona de 8 às 17h40, ou na CAP do Centro, cujo funcionamento é das 8h às 13h. “Em breve, a Secretaria Municipal de Finanças irá inaugurar um complexo que abrigará a CAP do Centro e demais estruturas da secretaria em prédio que fica localizado próximo à Praça do Fripisa”, finaliza Eduardo Lima.

Confira as datas de pagamento do IPTU 2022:

Cota única: 30 de junho de 2022

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 30 de junho de 2022
Cota 02: 29 de julho de 2022
Cota 03: 31 de agosto de 2022
Cota 04: 30 de setembro de 2022
Cota 05: 31 de outubro de 2022
Cota 06: 30 de novembro de 2022

11 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura e Banco da América Latina discutem continuidade de investimentos em Teresina

Prefeito Dr. Pessoa e o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa Fotos: Lucas Dias / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina esteve reunida, nesta terça-feira (10), com a comissão de representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, que financia obras do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

A equipe da CAF é formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos e ambientais, Paulo Rodrigues, Cecília Guerra e Yerko Eterovic. Entre as principais obras do Programa Teresina Sustentável, destaca-se a implantação da Via Marginal Poti Sul, revisão e atualização do Plano de Mobilidade Urbana, revitalização do Centro de Teresina, recuperação do Parque Floresta Fóssil, restauração e reforma do Mercado Central São José, implantação de urbanização do Parque Rodoviário.

A comissão cumpre agenda em Teresina, com conclusão prevista para quinta-feira (12), e integram visitas aos locais que recebem investimentos da CAF e reuniões técnicas com a equipe de Planejamento do município durante esta semana. “Vamos olhar para frente, vamos discutir cronogramas, vamos discutir ações concretas para fazer essas operações andar. Não apenas isso, fazer operações e fazer com que sejam merecedoras dos aditivos que elas precisam para que possam ser concluídas”, aponta Paulo Rodrigues, especialista técnico da CAF. O financiamento contempla investimentos na ordem de mais de US$45 milhões. ”

“Neste primeiro encontro nós analisamos tudo aquilo que diz respeito à operação de investimentos que temos com o Banco de Desenvolvimento Latino-americano (CAF). Foi uma reunião muito proveitosa, o Prefeito Dr. Pessoa fez uma explanação belíssima e nós continuaremos com estas conversas e amanhã com visitas a obras que recebem o apoio do Banco. É uma operação que eles mantem com a prefeitura no total de 45 milhões de dólares, e ainda temos muito a aplicar desses recursos”, pontua o secretário de planejamento João Henrique Sousa.

O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Teresina, mediante a realização de intervenções em mobilidade urbana, assentamentos precários, requalificação urbano-ambiental e na melhoria da gestão municipal.

“Todas as obras são importantes, são estruturantes, e em nome do Banco quero dizer que estamos aqui imbuídos nesse espírito juntamente com a equipe, com os secretários e com as SAADs. Vai ser necessário um esforço hercúleo de toda equipe da Prefeitura, um esforço concentrado para que possamos retomar e acelerar o ritmo para cumprir o cronograma de obras. É um paciente que ainda inspira cuidados, mas a gente sabe que ele vai se recuperar e conte conosco, é um esforço coletivo para realizar esse avanço importante em cada região”, acrescenta Diego Vettori, executivo responsável pelo programa.

10 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

Avenida Jockey Club é parcialmente interditada

A avenida Jockey Club, na lateral do shopping Riverside, zona Leste de Teresina, está parcialmente interditada para reparo de um buraco que surgiu no local.

Equipes da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Leste estão no local trabalhando para descobrir a causa do problema que pode ter surgido após um rompimento de uma galeria.

“Estamos averiguando, já cavamos mais de cinco metros e ainda não encontramos a causa. Acreditamos que pode ter sido causado por um rompimento da lage de uma galeria. Para resguardar a população, interditamos a via para evitar qualquer tipo de acidente”, esclareceu José Alberto Lustosa, engenheiro da Saad Leste.

Ainda de acordo com o engenheiro, a obra não tem prazo de conclusão.

10 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, PMT, Principal, Serviço, Trânsito

SAAD Sudeste executa obra de reconstrução de rua na região das hortas

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste, está executando a reconstrução da rua Waldemar Santos, que cruza a Avenida Noé Mendes, na região das hortas comunitárias.

 

Fotos: Ascom Saad Sudeste

A intervenção foi planejada a partir das solicitações de moradores da área que, percebendo a necessidade de continuidade de uma via no local, trouxeram a demanda à SAAD Sudeste e esta, prontamente elaborou um projeto e deu início a sua execução.

A rua está recebendo os serviços de aterramento, aplicação de pavimentação em paralelepípedo, recuperação das sarjetas e construção das canaletas. Ela fará uma conexão entre duas outras grandes vias da região e tem conclusão prevista para o dia 20 de maio.

“Percebemos que a manutenção daquela rua era fundamental, porque ela é uma importante ligação entre os mercados do Dirceu I e do Dirceu II. O tráfego lá é alto e, tão logo os moradores nos solicitaram a reconstrução, começamos a elaborar o planejamento de intervenção”, completa o superintendente Zé Nito.

10 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, Obras, PMT, Principal, Serviço

Cmei João Mendes Olímpio de Melo vai passar por melhorias

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, esteve na manhã desta terça-feira (10) no Centro Municipal de Educação (Cmei) João Mendes Olímpio de Melo, no bairro Renascença II, zona Sudeste de Teresina. A visita atendeu a um convite da direção da unidade de ensino e de lideranças comunitárias da região.

Fotos: Ascom Semec

“O secretário prometeu que vai fazer todas as reformas necessárias, principalmente na parte elétrica. O depósito e banheiros também vão passar por reparos, além de ser feita a instalação dos aparelhos de ar-condicionado e recuperação do sistema de iluminação. São 298 alunos do Maternal II, I e II Período e 1° ano do ensino fundamental que terão melhores condições de ensino”, afirma a diretora do Cmei João Mendes Olímpio de Melo, Poliana Soares.

De acordo com a gerência de Manutenção e Conservação da Secretaria Municipal de Educação (Semec) todas as intervenções devem ser realizadas num prazo de 15 dias. Além disso, o Cmei vai passar por capina, feita pelos reeducandos do sistema penitenciário na Operação de Combate à Dengue, ação da Prefeitura de Teresina em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).

Construção de novas unidades de ensino

Durante a visita, o secretário Nouga Cardoso afirmou que o prefeito Dr. Pessoa já garantiu a construção de 10 novos Cmeis e 5 escolas que atenderão todas as regiões da cidade e ampliarão o número de vagas oferecidas pela Rede Municipal de Ensino. Segundo ele, um destes novos Cmeis será na região sudeste, que tem uma grande demanda.

“O secretário nos deu uma ótima notícia que é a construção de uma nova creche na nossa comunidade e nos passou a missão de procurar um terreno para esta obra. Vai ser uma grande conquista para a nossa região”, diz Frank Juniê, liderança comunitária e pai de aluno.

10 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço

Dr. Pessoa dá posse ao novo secretário Municipal de Juventude

Prefeito Dr. Pessoa deu posse ao novo secretário Municipal da Juventude, Eduardo Draga Alana Foto: Rafael Sérgio / Queilan Teixeira

O novo secretário municipal de Juventude de Teresina, Eduardo Draga Alana, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio da Cidade, sede do governo municipal. Durante a solenidade, o gestor recebeu como missão do prefeito Dr. Pessoa a manutenção e aprimoramento das políticas públicas executadas pela secretaria.

“Queremos não só dar continuidade, mas aprimorar as políticas públicas, torná-las mais efetivas e fazê-las chegar a todos os jovens teresinenses. Que possamos mostrar à população que com inclusão, sem nenhum tipo de discriminação, fortalecendo os segmentos sociais, podemos fazer mais por nossa capital”, disse o prefeito.

O novo gestor da pasta avaliou que o órgão necessita ser movimentado e destacou que tem projetos em mente para a profissionalização de jovens da cidade.

“O nosso prefeito Dr. Pessoa nos fez esse convite e recebi de coração aberto. Procuramos mostrar nosso trabalho na Semel, a cidade viu o que foi realizado, várias competições e reformas da nossa estrutura espalhada por Teresina. A gente mostrou a capacidade de fazer muito e partir para esse desafio na Semjuv, que ao nosso ver precisa dar uma sacudida, mostrar um trabalho diferenciado. Nossa equipe está preparada”, destacou o secretário Draga Alana.

PERFIL – Eduardo Draga Alana tem 29 anos e possui formação em Administração. Ele deixou a Semel, se licenciou do mandato de vereador da capital e agora assumirá a pasta da Juventude.

9 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Juventude, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMJUV

Prefeitura se reúne com representantes do CAF para tratar de investimentos em Teresina

Obras de revitalização do Centro estão dentro do Programa Teresina Sustentável Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina recebe, a partir de hoje (9) até o dia 12 de maio, a comissão de representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, que financia obras do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O financiamento contempla investimentos na ordem de mais de US$45 milhões.

O Programa Teresina Sustentável contempla atividades voltadas para ações nas áreas de mobilidade urbana, requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade, gestão municipal e tributária e coordenação e gerenciamento do programa.

“Essas missões são uma rotina de acompanhamento e têm o objetivo de um diálogo mais próximo do planejamento desses projetos, que são muito importantes para a cidade. Nossa expectativa é que o programa continue evoluindo com as obras que serão entregues aos teresinenses no decorrer da gestão do Dr. Pessoa”, afirma o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“O município já solicitou o aditivo de prazo para conclusão das obras do Programa por mais dois anos, motivado pela paralisação dos trabalhos diante da pandemia da Covid-19 e que foram retomados nos últimos meses. Além disso, foram incluídos no programa o desenvolvimento de ações na região Norte, como obras nas Lagoas do Mazerine, São Joaquim e Piçarreira; além do Parque Ambiental João Mendes”, explica Ítalo Portela, secretário-executivo de captação de recursos e monitoramento (Secrem/Semplan).

O encontro com o prefeito Dr Pessoa e demais gestores ocorrerá na terça-feira (10), às 14h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. As demais atividades da comissão integram visitas aos locais que recebem investimentos da CAF e reuniões técnicas com a equipe de Planejamento do município. A equipe da CAF é formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos e ambientais, Paulo Rodrigues, Cecília Guerra e Yerko Eterovic.

Entre as principais obras do Programa Teresina Sustentável destacam-se a implantação da Via Marginal Poti Sul, revisão e atualização do Plano de Mobilidade Urbana, revitalização do Centro de Teresina, recuperação do Parque Floresta Fóssil, restauração e reforma do Mercado Central São José, implantação de urbanização do Parque Rodoviário.

9 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT, Principal, SEMPLAN

Entenda as atribuições da Arsete nos problemas com pavimentação das vias

É dever legal da Administração Pública conservar as vias para dar segurança às pessoas e aos veículos que por elas transitam. Nas grandes cidades, como Teresina, com mais de 1.300 km² de extensão territorial e cerca de 870 mil habitantes, é inevitável o aparecimento de transtornos ligados à qualidade da pavimentação de ruas e avenidas.

Os danos a estas estruturas podem ser provocados por fatores cotidianos, como a água das chuvas e o tráfego de veículos. Mas também podem surgir de intervenções pontuais, a exemplo do que temos visto em obras de esgotamento sanitário que vêm sendo executadas pela concessionária Águas de Teresina na capital.

A ampliação e manutenção da rede de esgoto e de abastecimento de água de uma grande cidade exige um trabalho complexo e durante sua execução podem causar eventuais distúrbios, alteração do fluxo das vias, poeira, acúmulo de materiais e danos à capa asfáltica, decorrentes das escavações do projeto. É de interesse de toda a sociedade que contratempos dessa natureza sejam solucionados o quanto antes. Porém, uma dúvida muito comum da população é sobre qual órgão público deve ser acionado para solicitar eventuais reparos, se necessário.

Nesse contexto, uma das funções da Arsete, como agência reguladora dos contratos de concessão de saneamento municipal é fiscalizar a execução dos serviços da Águas de Teresina. Além disso, a Agência também é responsável pela normatização, regulação e controle destes contratos podendo notificar, autuar e, caso sejam constatadas irregularidades e elas não sejam corrigidas a contento dentro dos prazos legais, aplicar multas, consoante às normas legais e regras contratualmente pactuadas.

Um desses dispositivos está inserido na Lei Municipal nº 4.150/2011, que dispõe sobre “a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências”.

Considerando a competência fiscalizatória da Arsete para cumprimento dos dispositivos legais e regulatórios, nos últimos dias, vários bairros da capital passaram por procedimentos de vistoria das obras de esgotamento sanitário feitas pela concessionária. Uma equipe técnica da Agência verificou “in loco” se os serviços se apresentavam dentro dos padrões estipulados.

Após a conclusão dos relatórios, a empresa foi notificada e se encontra, atualmente, ainda dentro do prazo de 10 dias úteis para responder sobre a recomposição do pavimento das áreas citadas, onde seus trabalhos foram realizados.

Por fim, no que diz respeito à qualidade das vias públicas, a responsabilidade da Agência se dá no âmbito da supervisão dos reparos no asfalto, calçadas e canaletas somente ligados às obras da empresa Águas de Teresina (na zona urbana da cidade) e da AGESPISA, (na zona rural). Para estas reclamações, os usuários devem procurar a ouvidoria da Arsete.

O cidadão pode ligar ou enviar uma mensagem via WhatsApp com a localização, fotos e endereço do trecho reportado. Quaisquer outras reivindicações sobre buracos e desgastes nas estradas rurais, ruas e avenidas da cidade devem ser encaminhados aos órgãos municipais competentes. Estes serviços também podem ser solicitados por meio da Ouvidoria do Município e pelo COLAB.re, o aplicativo para celular disponível gratuitamente para todos os aparelhos (com sistema Android ou iOS).

Após o recebimento dos dados, a demanda é incluída no cronograma de vistorias para adoção das providências necessárias.

Ouvidoria da ARSETE: (86) 3222-1703 (telefone e WhatsApp) 
Ouvidoria do Município: (86) 3221-7050 (telefone)

6 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

SMPM realiza segunda edição do evento Bem Me Quero neste sábado (7)

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) vai promover a 2° edição do “Bem Me Quero – Amor por você e pela vida”, no no Centro Comunitário De Aprendizagem Carlos Novares, com serviços voltados para enfrentamento à violência de gênero, assistência social e serviços de justiça para mulheres. O evento está previsto para acontecer neste sábado (7), das 8h às 13h, no bairro Anita Ferraz, zona Leste de Teresina.

Durante o evento, serão oferecidos serviços e atendimentos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Comissões da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Piauí, Coife Odonto, Fundação Wall Ferraz e Fundação Municipal de Saúde. Durante o evento, as mulheres poderão ter acesso aos serviços de testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), agendamentos e encaminhamentos de benefícios sociais e ações educativas com a população sobre conscientização da violência.

A secretária da SMPM, Gabriela Rodrigues, ressaltou que o projeto tem caráter itinerante e visa alcançar cada vez mais mulheres em zonas descentralizadas de Teresina. Com a ação, será possível acessar serviços de cadastro, orientações, esclarecimentos para resgatar pilares de empoderamento e enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres na capital.

“Um dos pilares da gestão do Dr. Pessoa é que haja  cada vez mais ações de contato com a população para que elas alcancem seus direitos”, afirma a secretária. “Com uma nova edição do Bem Me Quero, a gente garante que elas possam fazer agendamento, se necessário, mas também, informá-las dos seus direitos para acioná-los quando necessário”, pontua.

A técnica do núcleo de Articulação da SMPM, Danyelle Batista, explicou que apesar do evento ter o enfoque de gênero, é aberto para a população em geral. “O espaço é um local que toda a comunidade conhece, portanto, homens e meninos que desejem comparecer também serão bem-vindos”, garante a técnica.

Duas apresentações culturais estão previstas para se apresentarem durante a edição do Bem Me Quero. As apresentações serão abertas para o público.

6 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Mulher, PMT, Principal, SMPM

Dia das Mães: servidoras da Semplan são homenageadas com café da manhã

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte da SEMPLAN Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou, na manhã desta sexta-feira (6), uma homenagem para as mães que trabalham na secretaria. O café da manhã do Dia das Mães é uma celebração pelo trabalho executado pelas mulheres mães e uma demonstração de carinho, união e companheirismo pelo papel materno desempenhado.

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte das Secretarias Executivas de Planejamento Urbano (SEPLUR), Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM) e de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), além dos setores administrativo, financeiro e gabinete. “Ser mãe sempre foi um grande sonho e quando falo dos meus filhos é uma emoção sem tamanho. Eles são tudo pra mim e é missão que desempenho com muito orgulho. Sou realizada! Meus filhos são minha grande realização”, disse a servidora Nathália Bezerra

O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, esteve presente durante a homenagem e ressaltou sobre a importância de momentos como este, de reunião e reconhecimento.

“O amor de mãe é algo imensurável e muito bonito. Tenho lembranças especiais com minha mãe e é sempre uma relação de afeto muito especial. Quero parabenizar todas as mães que trabalham aqui na Semplan e se desdobram para trabalharem e cuidarem dos filhos. Todas fazem isso com maestria e quero aqui deixar minhas felicitações”, disse o secretário de planejamento João Henrique Sousa.

6 de maio de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN