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Prefeitura de Teresina decreta retorno das aulas presenciais

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, determinou por meio de decreto o retorno das aulas presenciais para o próximo dia 22 de fevereiro. A medida foi tomada levando em consideração as novas recomendações feitas pela Diretoria de Vigilância em Saúde do Comitê de Operações Especiais (COE).

Além da decisão do retorno das aulas presenciais, templos, igrejas, centros espíritas e terceiros estão autorizados a realizar celebrações presenciais seguindo os protocolos de distanciamento, medição prévia de temperatura, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.

“Nós estamos sempre atentos ao cenário da covid-19 no nosso município. Levando em consideração o avanço da vacinação em crianças, a recomendação do Ministério Público e de outras entidades em relação ao ambiente escolar, optamos por retornar com as aulas presenciais para os alunos da rede municipal. Claro, é um retorno responsável, aderindo a todas as medidas de segurança para proteger as crianças de Teresina”, destacou Dr. Pessoa.

Confira o decreto:

Decreto N° 22.150, de 18 de fevereiro de 2022.

18 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEC, Serviço, Servidor

PMT entrega Relatório Anual de Atividades 2021 à Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina entregou, nesta terça-feira (15), o Relatório Anual de Atividades referente ao primeiro ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa. O documento também tem sua versão virtual e está disponível no site da Prefeitura, em formato PDF, e contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link:  pmt_relatorio_anual_2021_book_LT20220212.pdf – Google Drive.

A audiência ocorreu no Plenário Vereador José Omatti e contou com a participação dos parlamentares e gestores das pastas municipais. Representando o prefeito Dr. Pessoa, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

“O ano de 2021 terminou com muitos desafios assumidos pela atual gestão, pois ainda estamos vivenciando o enfrentamento à pandemia do vírus COVID-19 e sentido os efeitos negativos gerados por ela, seja no âmbito das políticas públicas seja no âmbito financeiro, sem falar nas inúmeras vidas perdidas em decorrência dessa doença. Uma dose de esperança foi lançada com as vacinas que puderam imunizar a nossa população, desde os mais idosos até os nossos adolescentes, e com isso pudemos ampliar a abertura da economia, muito aquém do necessário ainda, mas bastante animador do ponto de vista de retomada […]”, afirma a mensagem do prefeito Dr. Pessoa, na apresentação do documento.

Neste primeiro ano de gestão, que sucedeu o primeiro ano de pandemia, a Prefeitura de Teresina buscou agilizar o andamento de projetos que haviam sido paralisados, trabalhando para executar de forma rápida e que não comprometesse o andamento do atual plano de governo. O Relatório de Gestão de 2021 demonstra, de forma qualitativa e quantitativa, como se deu o desenvolvimento das ações orçamentárias e não orçamentárias, bem como suas atividades. As análises de indicadores do desempenho de processos mensuram os resultados em relação às metas e objetivos estabelecidos.

“Podemos indicar grandes avanços em comparação com o ano anterior. Por conta da pandemia, muitas obras foram paralisadas e tivemos as atenções voltadas para a área da saúde, por questões prioritárias. Atualmente, com uma grande parcela da população imunizada, pudemos voltar a olhar para outros setores de forma minuciosa. As realizações municipais referentes ao ano de 2021 são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sido enfático em trabalhar pela cidade e pelos menos favorecidos”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

 

Dessa forma, buscando o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Teresina, as ações e atividades administrativas foram planejadas e executadas conforme as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Plurianual e o Relatório foi estruturado com base em cinco eixos: Inclusão Social; Qualidade de vida; Sustentabilidade ambiental; Produtividade econômica; Governança.

“A gente consegue, ao final de um primeiro ano de muito trabalho, trazer um resumo do que conseguimos avançar em termos de resultado. Com o aval do nosso prefeito Dr. Pessoa, trouxemos este documento à Câmara Municipal que demonstra o trabalho de todas as equipes e que foi muito bem desenvolvido nos 12 primeiros meses de gestão”, explicitou Karita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/ SEMPLAN).

 

15 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Teresina ganha novo parque ambiental destinado ao público infantil

Já pensou em um espaço amplo e lúdico de preservação ambiental as margens do rio Poti e em perfeita sintonia com a natureza? Pois é, esse é o Parque das Crianças, o mais novo parque ambiental de Teresina, que abre ao público, nesta sexta-feira (18) e terá mais de dez mil metros quadrados de área com muitos atrativos.

O prefeito Dr. Pessoa ressalta a importância dessa nova área de lazer que será ofertada pela Prefeitura de Teresina para as crianças. “É uma área muito bonita, onde os pais vão poder deixar seus filhos à vontade para brincarem com muita segurança. Uma área de lazer onde eles poderão conviver também com o meio ambiente”.

O Parque das Crianças marca o esforço da gestão municipal no fortalecimento da política ambiental de Teresina no último ano. O novo parque, que é fruto de uma compensação ambiental do Grupo Assaí, que também gerou 300 empregos e renda em nossa capital, foi idealizado e agora inaugurado na gestão do prefeito Dr. Pessoa.

“Essa é uma conquista muito grande para toda nossa cidade. Eu fico muito feliz porque nasci e cresci aqui e crio meus filhos em Teresina. Fico honrada em estar como secretária do Meio Ambiente nesse momento e ter trabalhado muito e contribuído junto ao nosso prefeito para esse sonho, que agora se torna realidade”, comemora a secretária Elisabeth Sá.

Playground sustentável, EcoBrinquedoteca e Monumento Rios são atrativos

O Parque das Crianças foi construído para ser mais uma alternativa de lazer em Teresina, mas pensado principalmente para a criançada. No centro do parque, um playground completamente sustentável com balanços e escorregas. Ao lado do “Monumento Rios”, placa que marca o espaço de proteção e preservação do Meio Ambiente, será instalada também uma EcoBrinquedoteca, uma parceria da SEMAM e SEMEC para realização de ações educativas e de conscientização ambiental junto a alunos da Rede Publica municipal de Ensino.

Trilha ecológica leva visitante para dentro da natureza

Outro atrativo do Parque das Crianças será a trilha ecológica, que leva até o píer do rio Poti. Por entre árvores de várias espécies preservadas no local, foi construído um caminho com areia natural até o mais novo píer que dá acesso ao rio Poti.

“Esse local é bem legal porque consegue proporcionar várias sensações aos visitantes. A trilha leva até o píer onde você pode observar o rio e até praticar esportes, se quiser. Já temos pessoas que vão fazer uma ação de preservação do rio, através de um passeio de caiaque. É isso que queremos proporcionar, o Parque das Crianças será para todos, quem ganha é Teresina”, finaliza a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

15 de fevereiro de 2022 em Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, Principal

Instituições devem se inscrever para concorrer a assento no Conade-TE até quarta (16)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) convoca as instituições que atuam com a população com deficiência a se inscrever no processo eleitoral Biênio 2022-2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade-TE). As inscrições das instituições, que tiveram início no dia 27 de janeiro, seguem até esta quarta-feira (16).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este processo de inscrições das instituições tornam as eleições do Conade mais democráticas.

“Quero convidar as instituições ou associações que atuam com a população com deficiência a buscar se inscrever no processo e concorrer a um assento no Conade. Historicamente, não tínhamos este processo de publicização para concorrer a estes assentos e a gente está fazendo de forma diferente. Estamos publicizando e convidando todas as ONGs que têm interesse em participar deste processo”, destacou o secretário.

Segundo Tiara Lopes, secretária executiva do Conade-TE, para as inscrições, as instituições devem ser legalmente formadas com ata de posse da diretoria devidamente registrada e portar a documentação exigida no edital.

“Nós estamos num processo eleitoral de inscrições para instituições terem assento no colegiado do Conade-TE. São seis instituições do poder público e seis da organização da sociedade civil. É importante porque é um espaço de deliberações e discussões acerca da política da pessoa com deficiência. É interessante ter este viés da sociedade civil, que muitas atuam diretamente com estas pessoas e conhecem de fato a necessidade deste público”, ressaltou.

A sede do CONADE–TE está localizada na rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro de Teresina e funciona no horário compreendido entre 8h às 13h.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

As Organizações da Sociedade Civil de Defesa e de Atendimento a Pessoas com Deficiência que pretendem participar da eleição da diretoria do Conade-TE deverão apresentar o pedido de credenciamento acompanhado de cópias dos seguintes documentos:
a) Ficha de credenciamento, conforme Anexo II deste Edital;
b) Requerimento de habilitação, se candidata conforme Anexo III deste Edital;
c) Termo de indicação do eleitor representante da instituição conforme anexo IV deste Edital (no máximo 02);
d) Cópia da cédula de identidade do eleitor e/ou acompanhante “PCD”;
e) Cópia do Estatuto Social, registrado em Cartório;
f) Cópia da Ata de Posse da Atual Diretoria, registrada em Cartório;
g) Comprovação do CNPJ da instituição ativa por meio de cópia;
h) Plano de Ação do exercício em curso;
i) Comprovante de atuação de, no mínimo, três anos, até a data de eleição, podendo ser apresentado: relatórios, listas de associados, folders, cartazes, cartilhas, fotos e outros registros em mídia, termos de parcerias ou convênios firmados com administração pública, se candidata;
j) No caso da impossibilidade da presença do representante legal da instituição, ele indicará uma pessoa para lhe representar munida de declaração em papel timbrado da instituição no ato do credenciamento, vedado a auto declaração de qualquer espécie;

Para maiores informações acesse o edital.

15 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Museu de Arte Sacra Dom Paulo Libório faz parceria com o Curso de Moda, Design e Estilismo da UFPI

A atividade é de extrema importância para a preservação do acervo têxtil e da memória da cidade Foto(Ascom/FMC)

Buscando a promoção de atividades interdisciplinares que possibilitem o registro e a catalogação das indumentárias e dos têxteis em fichas técnicas para a manutenção da cultura, memória e patrimônio, o Museu Municipal de Arte Sacra Dom Paulo Libório firma parceria com o Curso de Moda, Design e Estilismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto visa colocar em fichas técnicas todo o acervo têxtil do museu, a descrição das peças, como foram feitas, suas cores, símbolos, bordados, tecidos, pinturas, bem como todos os demais detalhes.

Para Fernanda Fernandes, diretora do museu, a atividade é de extrema importância para a preservação do acervo têxtil e da memória da cidade. Além disso, o museu é um instrumento de difusão do conhecimento possibilitando a pesquisa e desenvolvimento prático acadêmico.

“Esse é um projeto que teve que parar por conta das restrições provocadas pela pandemia do coronavírus. A cultura teresinense tem muito a ganhar com essa parceria, por isso estamos retornando os trabalhos”, conta Fernanda Fernandes.

O Museu Dom Paulo Libório fica localizado na Rua Olavo Bilac, 1481 – Centro (Sul) e é mantido pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. O museu está aberto à visitação de segunda à sexta, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, no sábado, das 9h às 12h, tendo o visitante que pagar uma taxa de visita simbólica no valor de R$ 2,00.

15 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra nesta terça

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF, Serviço

Campanha incentiva vacinação de crianças em período escolar

A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Fundação Municipal de Saúde Fotos(Ascom/Semec)

A vontade de estar protegido venceu o medo da agulha no dia de mobilização contra a Covid-19 na Escola Municipal José Camillo da Silveira Filho, Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina. A vacinação com um grupo simbólico de alunos é uma forma de incentivar a imunização em crianças de 6 a 11 anos, público-alvo no momento.

A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Fundação Municipal de Saúde, recebendo, ainda, apoio da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, que levou entretenimento ao evento. A escola identificou 40 alunos que ainda não haviam recebido a dose do imunizante, sendo acompanhados pelos pais.

Vanessa Moura, nove anos, foi a primeira a preparar o braço para a vacina. Um pouco ansiosa, mas animada, a menina fala com saudade da escola. “Logo poderemos voltar à escola e abraçar os colegas Espero que todos vacinem o quanto antes”, disse a menina.

Se depender do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, a campanha de vacinação nas escolas será agilizada. “Esse é uma marco da parceria com a saúde para garantir mais segurança no retorno às aulas presenciais. Queremos expandir para muitas outras”, explica o secretário Nouga.

Gilberto Albuquerque, presidente da FMS, esteve acompanhado da coordenadora de campanha da Fundação e destacou os benefícios do imunizante nas crianças. “Além de impedir casos graves e mortes nesse público, protege contra novas ondas de transmissões”, disse o especialista.

Hildelane estava com o cartão de vacina do filho Luan Pablo em mãos. Ele tem sete anos e está matriculado no 3º ano da E.M. Camillo Filho. “Não tenho muita habilidade com a internet, então não consegui agendar no tempo certo. Essa foi uma ótima oportunidade, e espero que as escolas sejam espaços de vacinação também, pois facilita para as famílias”, disse a mãe.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, COVID-19, Educação, FMS, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Mais de 79 mil famílias estão inseridas no Programa Auxílio Brasil em Teresina

Os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas Fotos(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) contabiliza, até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, um total de 79.895 famílias inseridas no Programa Auxílio Brasil (PAB). Somente em janeiro, 10.189 famílias foram incluídas no benefício, e em fevereiro já foram contabilizadas 2.912 famílias.

As famílias que têm direito ao Programa Auxílio Brasil são as que estão: em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$105,00; em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$105,01 e R$210,00.

De acordo com Aline Teixeira, secretária executiva do SUAS/Semcaspi, os números são positivos e são frutos dos trabalhos realizados nos 19 CRAS localizados em Teresina.

“Estes números são muito positivos porque são mais famílias teresinenses recebendo um auxílio importante, de transferência de renda. São famílias que já estavam cadastradas no Cadúnico, por meio dos CRAS, mas não eram alcançadas ainda por este benefício. É um programa do Governo Federal, mas a gente, em nível municipal, propicia que as famílias tenham condições de fazer este cadastro e mantenham os dados atualizados. A seleção e a inserção das famílias são por meio do próprio sistema do programa”, esclareceu.

Para Rosemere Santana, gerente de Programas de Renda Mínima e Benefícios, com a passagem do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas.

“As nossas equipes do Renda Mínima trabalham, diariamente, nos CRAS com as ações do Cadastro Único, seja em atualizações de cadastros, cadastros novos, transferência de município, dentre outras ações. Além disso, tivemos três edições do Programa Teresina Cuida de Você, que disponibilizaram, nas manhãs de sábado, o acesso a estes serviços de forma itinerária, em espaços públicos”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O Calendário de Pagamento do Programa Auxílio Brasil é feito com base no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Nesta segunda-feira, (14), inicia o pagamento para os NIS com número final 1 (um). Para mais informações, os beneficiários devem ligar para o número 111 ou baixar o aplicativo do Programa Auxílio Brasil (PAB).

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

FMS já aplicou mais de 25 mil primeiras doses em crianças de 5 a 11 anos

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina já aplicou 25.444 primeiras doses de vacina contra a Covid em crianças de 5 a 11 anos. A campanha para este público alvo começou em 17 de janeiro deste ano, até o momento 27% das crianças já receberam a primeira dose.

Somente neste sábado, durante o Dia D de vacinação na zona Rural, foram aplicadas 709 doses de vacinas nas crianças. “É uma vacina que já foi testada no mundo inteiro, então não tenham medo. A vacina, às vezes, pode causar uma dor no local da aplicação ou uma pequena febre, mas o corpo clínico da FMS está atento. É seguro, vacinem as crianças”, afirma o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.

A vacinação de crianças está acontecendo via agendamento no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br. Para realizar o cadastro, é necessário CPF ou Cartão do SUS. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação, manifestando sua concordância com a aplicação da vacina.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Vigilância Sanitária monitorou 120 locais no final de semana

A população pode formalizar denúncias à Vigilância Sanitária pelo telefone 3215-9102 Foto(Ascom/FMS)

A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, monitorou 120 bares, restaurantes e boates no final de semana. Destes, 11 foram notificados e um deles autuado. A grande maioria dos locais estava obedecendo aos protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, ressalta que a população pode formalizar denúncias à Vigilância Sanitária pelo telefone 3215-9102, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Ela pede que a população deva estar atenta ao Decreto n° 20.525 de 1 de fevereiro de 2022. “Qualquer descumprimento a essa normativa pode trazer riscos”, alerta.

A Vigilância Sanitária de Teresina trabalha para prevenir os riscos à saúde da população. É responsável pelo controle sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços, fiscalizar alimentos, medicamentos, produtos de higiene e estabelecimentos comerciais e de saúde da capital.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde