Secretário da SEMDEC se reúne com gestores da FIEPI para discutir possíveis parcerias

Na manhã desta terça-feira (10), o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Iran Felinto, esteve reunido com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, e o diretor de Assuntos Econômicos, Freitas Neto, com o objetivo de estreitar laços entre os órgãos e possíveis parcerias.

O encontro teve como foco principal política de incentivos, atração de investimentos, pautas relacionadas aos Polos Empresariais Sul e Norte e também uma breve explanação sobre a minuta da Lei de Inovação que seguirá brevemente para aprovação da Câmara Municipal.

Na oportunidade, o secretário entregou ainda, aos dois gestores o Guia Turístico de Teresina e o material de divulgação da Rota dos Sítios da capital.

“A reunião com a FIEPI foi muito produtiva. Estreitamos a comunicação política e administrativa entre os dois órgãos e focamos no diálogo sobre as políticas de incentivo e atração de investimentos. A expectativa é de que possíveis parcerias entre a SEMDEC e a FIEPI possam trazer benefícios para a cidade, como o fomento à inovação e ao empreendedorismo”, pontuou o secretário da SEMDEC, Iran Felinto.

O secretário finalizou o encontro solicitando aos gestores através de documento a indicação de dois membros (titular e suplente), para compor assento como representante da instituição junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONTEDE).

“A presença de representantes da FIEPI no CONDETE pode contribuir ainda mais para o fortalecimento da articulação entre os setores públicos e privados na busca por soluções para o desenvolvimento econômico de Teresina”, finalizou o secretário.

Guarda Municipal de Teresina representa o Piauí em reunião com ministro Flávio Dino

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina foi uma das corporações brasileiras a participar de reunião, nesta segunda-feira (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No encontro foram discutidas propostas para o fortalecimento do policiamento comunitário nos estados e a inclusão das GCMs na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública.

Foto: Tom Costa/MJSP

O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.

“Fui representando os comandantes das Guardas Municipais no Piauí. Tratamos de pautas importantes para a categoria e ouvimos o alinhamento da nova gestão à frente do Ministério da Justiça. A inclusão efetiva da Guarda Municipal no art. 144  seria o fim da insegurança jurídica para a nossa categoria, o ápice de todas as nossas lutas travadas até hoje para a evolução da nossa categoria, seria um marco. Isso facilitaria toda a cadeia de recursos, a cadeia jurídica em relação a entendimentos, julgamentos do próprio poder judiciário. Enfim, seria dar segurança para que os nossos operadores possam trabalhar de forma mais tranquila”, pontua Viana.

Foto: Tom Costa/MJSP

A inclusão das GCMs como órgão de Segurança Pública na Constituição Federal encerraria também questionamentos, por vezes suscitados, em cortes superiores. Em 2022, em um caso específico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o poder de força dos guardas municipais durante abordagens e revistas, o que causou discussão e a circulação de fake news.

INVESTIMENTOS

Entre as propostas apresentadas em Brasília pelo ministro Flávio Dino está o projeto, atualmente em fase de finalização, que viabiliza a aquisição, por parte dos municípios, de viaturas, armamentos, munições e capacitações para as Guardas Municipais.  Ele também anunciou investimentos de R$ 200 milhões para as Guardas Municipais que estiverem dentro dos parâmetros do Ministério da Justiça.

O comandante André Viana acrescenta que, na esfera municipal, a Prefeitura de Teresina também tem realizado investimentos para potencializar a atuação na Capital e expandir para a zona rural teresinense. Este mês a corporação recebeu do município 22 viaturas novas com celas humanizadas.

Foto: Tom Costa/MJSP

Semdec e Semplan formatam termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de inovação

Na manhã desta quinta-feira (16), o secretário da SEMDEC, Iran Felinto, esteve reunido com o diretor do Programa Teresina 2030, Bruno Quaresma, e com o assessor técnico da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), Allan Cronemberger, para iniciar a formatação de um termo cooperação técnica entre as secretarias para apoio às ações de inovação em Teresina.

A referência de inovação pautada durante a reunião é ampla e vai além da área tecnológica, sendo realizada através de projetos inovadores na arquitetura, engenharia, soluções baseadas na natureza, jardins e corredores verdes espalhados pela capital. Essas alternativas são opções para o combate ao aquecimento global na capital piauiense, temática principal da Agenda 2030.

“O encontro com a equipe da Secretaria de Planejamento foi satisfatório e serviu como porta de entrada para a discussão sobre a inovação tecnológica e sustentável para Teresina, principalmente no que diz respeito ao combate ao aquecimento global. Essa é uma temática necessária e que exige urgência por parte do poder público”, afirmou o secretário.

Reforma do Mercado do Dirceu I é discutida em reunião entre SAAD Sudeste e permissionários

Visita do superintendente da Saad Sudeste no Mercado do Dirceu I. Foto (Ascom/Saad Sudeste)

O superintendente da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste, José Lopes, esteve reunido hoje (26), com permissionários e outros trabalhadores do Mercado Municipal do Dirceu I para discutir questões relacionadas às reformas que o espaço irá receber nos próximos meses.

Ainda em 2022, foi aprovada uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer que destinou R$ 500.000,00, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para a reforma do mercado e seu entorno. Reuniões posteriores entre representantes da Prefeitura Municipal de Teresina e permissionários definiram quais seriam as prioridades nessa reforma, destacando os pontos que mais precisam de atenção.

As intervenções no local incluem a instalação de uma subestação própria de energia, a recuperação de toda a pavimentação das calçadas e corredores, reparações hidrossanitárias, a revisão completa do sistema elétrico, pintura, recuperação da cobertura metálica e a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais.

Na reunião, os permissionários trouxeram novas demandas a serem discutidas, além de dúvidas, críticas e sugestões. “Esses reparos são de extrema importância para esse espaço. São demandas antigas dos trabalhadores e serão, todas, devidamente atendidas pela PMT. Algumas questões burocráticas atrasaram um pouco o início das obras, mas esperamos que, ainda no primeiro semestre de 2023, os trabalhos sejam iniciados”, esclarece o superintendente Zé Lopes.

O projeto e o orçamento foram elaborados, a proposta já foi licitada (TP 001/2022) e a próxima etapa é a liberação da Autorização de Início de Obra (AIO) pela Codevasf. A obra será iniciada imediatamente após a liberação.

Semplan e Saad Norte alinham estratégias para execução e continuidade de obras na região

Reunião entre Semplan e Saad Norte. Foto (Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta quarta-feira (11) com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Norte).

A reunião foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa e pelo secretário executivo de captação de recursos e monitoramento, Ítalo Portela. Esteve presente também o superintendente Welton Bandeira e equipe executiva da região Norte. Alguns vereadores do município que já estavam em reunião com o superintendente nesta quarta (11), participaram do início do encontro entre as pastas.

A Secretaria mantém uma agenda de reuniões constantes para verificação do andamento de obras e projetos em cada zona do município. Dentre as pautas discutidas na reunião está o acompanhamento de contratos de obras e projetos, como os de pavimentação asfáltica, a ponte UFPI e a Ponte do Poti. Também foi pauta da reunião os investimentos para o Portal da Esperança, além das reformas previstas para áreas de lazer, como praças e campos de futebol.

“Nós mantemos um calendário de visitas constantes às Superintendências de cada região para que possamos ter um acompanhamento mais amplo e assertivo durante todo o processo de execução e entrega para a população. O prefeito Dr. Pessoa costuma acompanhar o andamento das obras conosco e por isso esses encontros são de extrema importância, para alinhar de ponta a ponta todas as estratégias de ações traçadas pelas pastas da gestão”, explica João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Para o Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, esse acompanhamento das obras e projetos é muito importante para ter mais assertividade na gestão. “Alinhamos todas as pendências de obras em nossa área, especificamente de financiamentos externos, bem como a nossa prestação de contas. Conseguimos avançar nas questões de obras a serem retomadas. Há também obras que temos a licitar, que foram pauta dessa reunião, assim como obras que já possuímos o recurso e que estamos organizando as etapas para que ocorra a execução”, pontuou o superintendente.

Dr. Pessoa reúne secretários para balanço da gestão em 2022

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu seu secretariado, na manhã desta quinta-feira (22), para a apresentação de um balanço do ano de 2022 e das metas e projetos a serem executados em 2023. A reunião aconteceu no Salão Nobre da prefeitura e, de acordo com o prefeito, o diálogo foi positivo.

“Nós conversamos de forma respeitosa e focada para dar continuidade às nossas ações em 2023. Temos o objetivo de melhorar cada vez mais a cidade de Teresina para o povo, e 2023 será o ano de entrega de grandes obras”, apontou Dr. Pessoa.

O secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, aponta que em 2022 muitas ações foram realizadas e que, em 2023, o número de obras e serviços entregues pela prefeitura será bem maior.

“O prefeito fez hoje a última reunião de 2022 com seu secretariado, apontando o que foi feito e o que será feito em 2023, onde temos a previsão de um entrega de grandes obras. Foi um grande ano, muito foi feito, mas 2023 com certeza será muito melhor”, disse João Henrique Sousa.

O presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Adolfo Nunes, relata a ação diária da gestão para solucionar os problemas da capital.

“Foi um ano positivo. Nossa cidade tem muitos problemas e temos que buscar diariamente essas soluções. O prefeito Dr. Pessoa cobra com veemência para que tenhamos mais eficiência nas pastas, visando sempre o melhor para os teresinenses”, afirmou.

Após a reunião, Dr. Pessoa convidou os secretários para um almoço no Restaurante Popular em um momento de confraternização. O chefe do Executivo Municipal destacou a excelência do serviço oferecido à população.

“Trouxemos os secretários para almoçar no Restaurante Popular. Aqui é uma referência, pois oferecemos um ambiente higiênico e alimentação saudável para o povo de Teresina que pode ter sua refeição por dois reais ou gratuita”, completou o prefeito.

Allan Cavalcante, secretário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), ressaltou a importância do Restaurante Popular para a capital.

“Concluímos o ano com essa confraternização dos secretários aqui no restaurante popular, que é um sucesso. Ofertamos cerca de 1.200 refeições por dia para a população em geral, que hoje consegue fazer uma refeição nutritiva e com todo o acompanhamento profissional por um preço acessível. Todos que fazem o Restaurante Popular de Teresina estão de parabéns”, concluiu o secretário Allan.

Prefeitura realizará licitação para Hospital da Mulher em dezembro

Durante reunião no Salão Nobre do Palácio da Cidade, a equipe da Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresentou ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a conclusão do projeto referente ao Hospital da Mulher com previsão de licitação para dezembro deste ano. Na ocasião, estiveram presentes os secretários João Henrique, Edmilson Ferreira e Gilberto Albuquerque, Secretaria de Planejamento (Semplan), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Presidente da FMS, respectivamente.

O centro de saúde terá como principal objetivo o atendimento especializado feminino, atendendo assim as teresinenses e mulheres da região da Grande Teresina.

O prefeito Dr. Pessoa reforçou junto a equipe a importância do Hospital da Mulher e a necessidade de se dar celeridade ao processo.

“Esse hospital é meu compromisso com as mulheres teresinenses, elas merecem um espaço com acolhimento digno e é importante darmos maior celeridade para iniciarmos logo a obra”, disse o prefeito.

Segundo o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, a previsão é que a realização da licitação do hospital aconteça ainda em dezembro deste ano.

“Estamos na fase final da conclusão do projeto e, até o dia 15 de dezembro, estará liberado para realização da licitação”, disse o gestor da saúde.

O Hospital da Mulher deverá abrir cerca de 150 leitos, além de ofertar serviços e ações na área de ginecologia, mastologia, oncologia diagnóstica, reprodução assistida e assistência psicológica e psiquiátrica às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Segundo o secretário Edmilson Ferreira, da Semduh, o hospital será nas proximidades do HUT, próximo ao viaduto da Tabuleta.

“A previsão é que a obra seja iniciada, até o final de março de 2023. Será um hospital moderno e amplo, com três pavimentos, onde toda estrutura de apoio e atendimento será na parte térrea. O espaço contará ainda com estacionamento”, explica Edmilson.

Prefeito Dr. Pessoa reúne Planejamento e Finanças para avaliar PLOA 2023

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve reunido nesta segunda-feira (12) com as Secretarias Municipais de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Finanças (SEMF). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas presentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. Na ocasião, foram apresentadas a organização e as demandas do municípios já desenhados no orçamento do próximo ano.

A LOA 2023 prevê um investimento estimado em R$ 4.534.223.00,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e quatro milhões e duzentos e vinte e três mil reais). Somando pouco mais de 200 emendas parlamentares cadastradas, podemos destacar a Fundação Municipal de Saúde com um repasse de 20% dessas emendas. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), devido ao aumento de serviços prestados, haverá um aumento de 90% em recursos.

“É muito importante analisarmos de forma minuciosa a distribuição dos recursos municipais. Nós somos uma gestão integrada com o povo. Por isso, devemos sempre ter um olhar social e direcionado aos menos favorecidos. Essa é uma prioridade e estamos trabalhando para cuidar cada vez melhor do povo teresinense”, disse o prefeito Dr Pessoa.

A apresentação da PLOA 2023 foi feita pela secretária executiva de planejamento estratégico e gestão, Kárita Allen, que esteve acompanhada da equipe de orçamento do município. Além disso, contou com a participação do vice-prefeito Robert Rios; do secretário de governo André Lopes; da Secretária de Finanças, Adimirtes Neves, e respectivos técnicos.

“Nós dobramos o orçamento na área social, a Semcaspi tem um aumento de mais de 90%. O orçamento popular teve um aumento de R$11 milhões. Ou seja, temos o cuidado de atender o prefeito e as necessidades da gestão. Para compor esta estrutura, reunimos todas as pastas do município para que possamos ouvir as prioridades. Principalmente as obras, são asseguradas pelos recursos externos e isso irá andar com muita fluidez, pois com as tratativas do prefeito Dr Pessoa, temos uma relação muito positiva com os parceiros”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“A preocupação do prefeito deve ser a nossa, de fazer a melhor e mais adequada distribuição dos recursos do município, de acordo com as prioridades estabelecidas e o compromisso com o povo, com o social. Isso deve ser sempre nossa prioridade na administração”, disse o vice-prefeito Robert Rios.

O projeto será protocolado até o final de setembro para que seja avaliado e votado pela Câmara Municipal de Teresina.

Eturb assina termo de cooperação e 300 famílias serão contempladas com regularização fundiária

A prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) assinou um termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública Estadual, visando a regularização fundiária de centenas de famílias teresinenses.

Com o termo de cooperação, o processo de regularização fundiária de 300 famílias será acelerado, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as ocupações irregulares de Teresina.

“O nosso propósito é iniciar o mais rápido possível, começando pelo Dandara dos Cocais, que é uma demanda muito antiga, onde a população clama por urgência na regularização e urbanização do local. Os próximos passos serão definidos em um plano de trabalho que vai abranger toda a capital”, destacou João Duarte, presidente da Eturb.

Além disso, os alunos do IFPI poderão aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

“A missão do IFPI é promover uma educação de excelência voltada para as demandas sociais, e vamos ter condições de envolver nossos alunos nesse projeto de extensão, onde vamos oportunizar ao aluno colocar em prática o que ele aprende em sala de aula. Ganha o aluno e ganha a comunidade”, apontou Antônio Celso de Souza, coordenador de projetos de extensão do IFPI.

Calendário Escolar 2022 é discutido em reunião na Semec

Com o objetivo de priorizar o cumprimento do ano letivo de 2022 e para que não haja tanto prejuízo no calendário escolar, haja vista o déficit que houve por conta da greve dos professores, a Secretaria Municipal de Ensino (Semec) está fazendo todos os esforços para manter a qualidade do ensino do município, além de se fazer cumprir a lei que determina os 200 dias letivos dos alunos.

A Secretaria Municipal de Educação realizou uma reunião entre gestores e coordenadores para readequação do Calendário Escolar 2022. Há a necessidade de se repensar e de fazer uma reprogramação, tendo em vista o déficit que se tem da carga horária por conta da greve dos professores. A intenção é não haver prejuízo para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

“Estamos fazendo esta discussão para pensarmos qual será a melhor estratégia, de que maneira garantir a carga horária dos alunos. Essa discussão foi pedagógica, pensando em garantir a aprendizagem que o aluno tem direito e de que forma isto será assegurado”, afirmou Ivanilde Castro, gerente de Gestão Escolar da Semec.