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Prefeitura de Teresina prorroga RefisThe até 31 de maio

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou o prazo para renegociação de dívidas com o município. Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até 31 de maio e o pagamento pode ser efetuado até o dia 1º de junho.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

“É uma forma de incentivarmos ainda mais adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Não iriamos prorrogar, mas o prefeito Dr. Pessoa usou do bom senso para oportunizar um prazo ainda maior para quem busca renegociar suas dívidas com o município”, destacou o secretário municipal de finanças, Admilson Brasil.

Para aderir ao PPI, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

A CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

16 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMF, Serviço

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até a meia noite da próxima terça-feira, dia 16, mas o pagamento pode ser efetuado até o dia 17.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

11 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF, Serviço

Aeronaves sobrevoam Teresina e mapeiam capital para IPTU 2024

Duas aeronaves estão na capital, desde o último sábado,, 22, para o mapeamento aéreo de Teresina Fotos(Ascom/Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) contratou o serviço de mapeamento aéreo de imóveis da capital tendo em vista a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024.

De acordo com o secretário executivo municipal de Finanças, Hugo Portela, duas aeronaves estão na capital, desde o último sábado,, 22, para o mapeamento aéreo de Teresina para cálculo do IPTU 2024. “Ontem pela manhã, a aeronave fez um voo pela capital e concluiu a parte do laser da área urbana. Com isso, as aeronaves devem permanecer na capital até esta quarta-feira, quando finalizam essa primeira parte do mapeamento”, ressalta.

O objetivo desse trabalho, segundo Hugo, é fazer com que essas imagens possibilitem às equipes da Prefeitura uma análise sobre as benfeitorias feitas nos imóveis da capital. “Dependendo da ampliação será lançado no IPTU do próximo ano já com esse incremento na área dos imóveis, pois alguns proprietários fazem reformas e não nos comunicam”, destaca o secretário executivo.

Vale ressaltar que, em relação ao IPTU deste ano, os carnês começam a ser enviados para as residências dos contribuintes, a partir do mês de maio, e os mesmos podem ser obtidos de forma online através de consulta ao site da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

25 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina vai implementar o Programa de Recuperação Fiscal – Refis

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nessa terça-feira (11), o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina – RefisTHE, destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina, o Refis 2023. O projeto agora segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa.

Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados.

Serão objeto do RefisTHE os créditos que se enquadrarem nos seguintes requisitos: em se tratando de crédito não tributário ou de crédito tributário, oriundo do descumprimento de obrigação acessória, que tenham data de vencimento até 15/12/2022; no caso de Imposto Sobre Serviços lançado de ofício, incluída a multa dele decorrente, que tenha sido constituído até a data de encerramento do Programa, independente da data de ocorrência do fato gerador; e, nos demais casos, que o fato gerador da obrigação tenha ocorrido até 15/12/2022.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância da aprovação do projeto, que vai permitir que os teresinenses com débitos junto ao Município tenham a oportunidade de regularizar suas pendências.

“Por meio do refinanciamento, aqueles que têm alguma pendência com o Município poderão sanar esses débitos, por essa razão, nos empenhamos para que a matéria fosse aprovada em regime de urgência na Câmara Municipal e agora iremos sancionar o projeto”, declarou o prefeito de Teresina.

Não serão contemplados com o programa de refinanciamento os débitos relativos a custas judiciais e as demais pronunciações de direito relativas ao processo judicial; multas de trânsito; alienação de área, outorga onerosa e direito de construir; indenizações devidas ao Município por danos causados ao seu patrimônio; e multas de natureza contratual.

12 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Central de Atendimento ao Público inaugura nova sede no Centro e amplia atendimentos

Nova sede da Central de Atendimento ao Público, na rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. Fotos (Ascom/Semf)

A Central de Atendimento ao Público vem ampliando o número de atendimentos desde que inaugurou sua nova sede, em novembro, na rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. O horário de atendimento nessa unidade da CAP é de 8h às 13h, de segunda à sexta.

Além da CAP Centro, a Secretaria de Finanças disponibiliza outros dois endereços de centrais de atendimento ao público. São eles: CAP Poty, localizada no Shopping Rio Poty, Piso L4, no Espaço da Cidadania, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h; e CAP Leste, na avenida João XXIII, n° 5325, bairro Santa Isabel, localizada no Show Automall, no Espaço da Cidadania, com horário de funcionamento das 8h às 16h.

Nos locais, podem ser realizados serviços como levantamento de Débitos de Tributos Municipais, parcelamentos, Credenciamento de Nota Fiscal de Serviços, Serviços de Cadastro Mercantil, Atendimento ao CRC, Orientações para o Teresinense Digital, Cadastro Imobiliário e demais serviços da Secretaria de Finanças de Teresina.

De acordo com o coordenador especial da Receita do Município de Teresina, Henry Portela, são realizados cerca de 265 atendimentos diários nas três CAPs. “Esse número aumenta bastante quando começa o período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”, destaca.

Henry ressalta que os mesmos serviços prestados em qualquer uma das unidades de Central de Atendimento ao Público podem ser realizados pelo site da Secretaria Municipal de Finanças, pelo endereço eletrônico https://antigo-semf.pmt.pi.gov.br/ .

10 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina firma convênio com a Receita Federal para fiscalização da cobrança de impostos

Secretário Admilson Brasil com representantes da Receita Federal (Foto: Ascom/SEMF)

O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (4), com representantes da Receita Federal, a fim de estreitar a parceria entre os dois órgãos na fiscalização do pagamento de impostos municipais, no intuito de zelar pela ordem tributária.

Na reunião, ficou acertada a formalização de convênio entre União e Município, para aumentar a fiscalização do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, principalmente, o Imposto Territorial Rural (ITR), que a partir deste ano será cobrado em Teresina.

Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município.

Segundo o secretário Admilson Brasil, a arrecadação desses impostos é de suma importância, de modo a garantir a prestação de serviços pelo Município. O gestor ressalta que, com o aumento na arrecadação, crescem também os investimentos em obras e ações da Prefeitura de Teresina.

“Com o aumento da fiscalização desses impostos, o Município terá como ampliar os serviços para a população teresinense, executando mais obras e ações, desenvolvendo ainda mais a cidade de Teresina”, afirma o secretário Municipal de Finanças.

5 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Prefeitura de Teresina fará revisão em contrato com prestadora de serviço de limpeza na capital

Em virtude da atual situação financeira do município, as grades despesas da prefeitura serão revistas. A determinação é do secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil. A primeira delas, segundo o secretário, será com a empresa que presta serviços na área da limpeza da capital.

De acordo com Admilson Brasil, o valor mensal que a prefeitura destina pelo contrato ao Consórcio Teresina Ambiental (CTA) é em torno de R$ 18 milhões por mês. “Vamos analisar esse contrato, que se encerra daqui a 60 dias, uma vez que as principais despesas hoje do município são com limpeza pública e terceirizados. Precisamos pensar na qualidade dessas despesas e adequação das mesmas com as receitas do município”, ressalta o secretário.

Admilson destaca que esse será apenas o começo de uma revisão que a Prefeitura irá fazer em diversos contratos. “Essa é uma necessidade que o município tem de se adequar às suas despesas tendo em vista o que arrecadamos. Vamos rever contratos de terceirizados, aluguel de veículos e aluguel de imóveis, entre outros”, finalizou o secretário.

13 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamento dos servidores para 2023

A Prefeitura de Teresina divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos para o exercício de 2023. Nela, está previsto o pagamento de todos os servidores nos dois últimos dias úteis do mês, cabendo no primeiro dia os servidores da administração direta, indireta e IPMT, e logo no dia subsequente os servidores da Fundação Municipal de Saúde. Já em relação ao 13º salário, a primeira parcela será paga juntamente com as férias do servidor e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, no total de 25.384 servidores municipais beneficiados.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, tem adotado uma política de valorização do servidor, além do salário ser pago no mês trabalhado, os servidores estão sendo contemplados mensalmente com o auxílio alimentação no valor de R$ 375,00.

“Esse benefício do auxílio alimentação é uma inovação desta gestão que veio para beneficiar os 16.498 servidores da ativa e reforçar a renda familiar do servidor público municipal”, diz o gestor municipal.

No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios.

“A divulgação da tabela de pagamento permite ao servidor municipal planejar suas despesas antecipadamente e a credibilidade no mercado por ocasião de suas compras”, garante a secretária municipal de Finanças, Odimirtes Neves.

Segundo Odimirtes, a reorganização financeira e fiscal do Tesouro Municipal, iniciada na atual gestão da Prefeitura de Teresina, que, embora tenha sofrido perdas, ao longo de 2022, devido a conjuntura fiscal nacional, vem viabilizando outros benefícios para os servidores, como a valorização do mérito, aumento de 10,5% no salário, concurso público, além do auxílio alimentação, que está em vigor desde o ano passado.

Confira a tabela:

Tabela.FolhadePagamento.2023

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF, Serviço, Servidor

Prefeitura injeta R$ 260 milhões na economia teresinense com benefícios aos servidores municipais

Prefeito Dr. Pessoa realizou a entrega simbólica do cartão do auxílio-alimentação para servidora da PMT

Os cerca de 16.500 servidores da ativa da Prefeitura Municipal de Teresina receberam, dia 23 de dezembro, os R$ 500 de auxílio-alimentação assegurados pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022, referentes aos meses de novembro e dezembro. A partir de janeiro de 2023, o valor será de R$ 375, que corresponde ao valor integral de R$ 250 e mais R$ 125 retroativos dos meses de maio a outubro de 2022.

Na semana passada, durante evento que marcou a entrega simbólica do auxílio-alimentação para servidores efetivos e comissionados da administração municipal, o prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância do benefício para os servidores. “É dever e compromisso desta gestão cuidar dos servidores municipais. Este benefício vai ajudar a milhares de pessoas que precisam comprar sua alimentação e garantir o pão em sua mesa. Estamos felizes em cumprir mais este compromisso com a população de Teresina”, disse o chefe do executivo municipal.

De acordo com a secretária municipal de Finanças, Odimirtes Neves, cerca de R$ 20 milhões foram injetados hoje na economia teresinense com o auxílio-alimentação aos servidores. Ela ressalta que, ainda na última terça-feira, 20 de dezembro, com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, outros R$ 80 milhões foram injetados. “Esse valor chegará a R$ 260 milhões na semana que vem com o pagamento da folha de pessoal de dezembro, que acontecerá no dias 29 e 30”, afirma.

Odimirtes destaca ainda que os 4.247 servidores da educação do município receberam o valor de R$ 2.000,00 em seus auxílio-alimentação nesta sexta, uma vez que os mesmos receberam o valor retroativo a maio deste ano.

26 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMA, SEMF, Servidor

Prefeitura injeta R$ 8.250.000 na economia local com o auxílio-alimentação para servidores municipais

Ticket alimentação é um complemento para os ganhos do servidor público municipal Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A Prefeitura Municipal de Teresina injetou, nesta sexta-feira (23), por meio do pagamento do auxílio-alimentação, um total de R$ 8.250.000,00 na economia do município. Os pagamentos começaram a ser realizados hoje no valor de R$ 500,00 e, durante todo o ano de 2023, os 16.500 servidores municipais efetivos e comissionados receberão mensalmente o ticket no valor de R$ 375,00.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância do benefício para os servidores. “É dever e compromisso desta gestão cuidar dos servidores municipais. Este benefício vai ajudar a milhares de pessoas que precisam comprar sua alimentação e garantir o pão em sua mesa. Estamos felizes em cumprir mais este compromisso com a população de Teresina”, disse o chefe do executivo municipal.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício. O valor correspondente ao auxílio-alimentação é assegurado pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022. A partir de janeiro de 2023, o valor será de R$ 375, que corresponde ao valor integral de R$ 250 e mais R$ 125 retroativos dos meses de maio a outubro de 2022, que foram divididos em 12 vezes.

“Por meio desse cartão, a prefeitura vai fazer o repasse das verbas à empresa que foi contratada para gerenciar o valor. Este repasse será disponibilizado aos servidores que já estão com cartão. Já a própria empresa, ela tem uma lista de vários estabelecimentos credenciados, dentre eles, estão supermercados, farmácias, todo o comércio em geral e ela tem no seu aplicativo essa lista onde o servidor vai poder fazer a consulta desse e de onde ele quer gastar o seu auxílio. São em média, dezesseis mil e quinhentos servidores beneficiados”, detalhou o secretário.

Segundo a secretária municipal de Finanças, Odmirtes Neves, os pagamentos foram feitos graças ao equilíbrio fiscal do município em uma gestão que prioriza o servidor público. “A partir de agora, os servidores receberão benefício do auxílio-alimentação, mensalmente, que já possui inclusive um calendário definido. Desta forma, estamos valorizando o servidor e cuidando de quem nos ajuda a cuidar da cidade. Tudo isso só foi possível graças ao equilíbrio fiscal praticado pela gestão da cidade”, comentou Odmirtes Neves.

24 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMA, SEMF