Notícias | Página: 17 | Prefeitura Municipal de Teresina

Prefeitura injeta mais de R$ 240 milhões na economia com pagamento dos servidores no mês de dezembro

Está programado para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Teresina. Com o pagamento do salário no dia 29, o Município vai injetar mais de R$ 240 milhões na economia do estado do Piauí.

O pagamento do salário representa injeção de R$ 160 milhões na economia, enquanto a segunda parcela do 13º será responsável por mais R$ 80 milhões circulando no estado.

De acordo com a secretária de Finanças do Município, Odimirtes Neves Araújo, os pagamentos em dia são resultados de um equilíbrio fiscal alcançado sob orientação do prefeito Dr. Pessoa.

“Estamos terminando o ano e o exercício financeiro de 2022 com as contas equilibradas, com pagamentos em dia e até antecipados em alguns meses. Nossa perspectiva para o ano de 2023 é melhorar ainda mais a nossa arrecadação com o sistema de modernização e captação de recursos, garantindo assim pagamentos em dia ou antecipados, sempre que possível”, declarou Odimirtes Neves.

Auxílio-alimentação

Nesse mês de dezembro a Prefeitura de Teresina iniciou a entrega dos cartões do auxílio-alimentação aos servidores municipais efetivos e comissionados, que receberão mensalmente benefício de R$ 250,00.

Capacidade de pagamento

Recentemente, o Município de Teresina conseguiu melhorar sua nota – de C para B – junto ao selo de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que possibilita a realização de mais operações de crédito e que, consequentemente, significa mais investimentos no município.

19 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMF, Servidor

Alunos do CMEI Tia Myriam III vivenciam a Copa do Mundo com diversão e aprendizado

O clima da Copa do Mundo do Catar contagiou os adultos e com as crianças não está sendo diferente, ainda mais para quem nunca acompanhou os jogos. Alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Myriam III, localizado no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina, estão vivenciando a experiência do futebol com ações dentro e fora da sala de aula.

“O nosso CMEI está desenvolvendo o projeto Copa do Mundo. Hoje fomos para uma partida de futebol no Parque Lagoa do Norte, onde as crianças participaram com muita alegria. Contamos com o apoio de toda equipe da instituição, do professor de escola de futebol do bairro, da família, que assistiu e vibrou junto, além de monitores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)”, conta a coordenadora pedagógica Girleide de Carvalho.

A ação envolveu intencionalmente um dos campos de experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil: corpo, gestos e movimentos. Através deste campo, as crianças conhecem e reconhecem as sensações e funções do seu corpo. Com isso, elas desenvolvem, ao mesmo tempo, a consciência sobre o que é seguro e o que oferece risco à sua integridade física.

Diversos CMEIs e escolas da Rede Municipal de Educação de Teresina estão desenvolvendo atividades com os alunos em alusão à Copa do Mundo, promovendo diversão e aprendizado.

30 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Esporte, Gestão, PMT, SEMEC, SEMF, Serviço

Central de Atendimento ao Público de Teresina muda para nova sede no centro

A Central de Atendimento ao Público (CAP) da rua Álvaro Mendes não funcionará nesta terça-feira, dia 29, em virtude da mudança de endereço. A partir desta quarta-feira, os atendimentos passam a ser realizados na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan.

No local podem ser feitos credenciamento de notas, emissão de alvarás e parcelamento de débitos, entre outros.

Nesta terça, os atendimentos serão realizados pelas seguintes Centrais de Atendimento: Cap Poty (Shopping Rio Poty, Piso L4, no Espaço da Cidadania) – Horário de funcionamento: 8h às 18h e Cap Leste (Avenida João XXIII, n° 5325, no Show Automall, Espaço da Cidadania) – Horário de funcionamento: 8h às 16h.

29 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMF

Prefeito Dr. Pessoa reúne Planejamento e Finanças para avaliar PLOA 2023

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve reunido nesta segunda-feira (12) com as Secretarias Municipais de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Finanças (SEMF). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas presentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. Na ocasião, foram apresentadas a organização e as demandas do municípios já desenhados no orçamento do próximo ano.

A LOA 2023 prevê um investimento estimado em R$ 4.534.223.00,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e quatro milhões e duzentos e vinte e três mil reais). Somando pouco mais de 200 emendas parlamentares cadastradas, podemos destacar a Fundação Municipal de Saúde com um repasse de 20% dessas emendas. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), devido ao aumento de serviços prestados, haverá um aumento de 90% em recursos.

“É muito importante analisarmos de forma minuciosa a distribuição dos recursos municipais. Nós somos uma gestão integrada com o povo. Por isso, devemos sempre ter um olhar social e direcionado aos menos favorecidos. Essa é uma prioridade e estamos trabalhando para cuidar cada vez melhor do povo teresinense”, disse o prefeito Dr Pessoa.

A apresentação da PLOA 2023 foi feita pela secretária executiva de planejamento estratégico e gestão, Kárita Allen, que esteve acompanhada da equipe de orçamento do município. Além disso, contou com a participação do vice-prefeito Robert Rios; do secretário de governo André Lopes; da Secretária de Finanças, Adimirtes Neves, e respectivos técnicos.

“Nós dobramos o orçamento na área social, a Semcaspi tem um aumento de mais de 90%. O orçamento popular teve um aumento de R$11 milhões. Ou seja, temos o cuidado de atender o prefeito e as necessidades da gestão. Para compor esta estrutura, reunimos todas as pastas do município para que possamos ouvir as prioridades. Principalmente as obras, são asseguradas pelos recursos externos e isso irá andar com muita fluidez, pois com as tratativas do prefeito Dr Pessoa, temos uma relação muito positiva com os parceiros”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“A preocupação do prefeito deve ser a nossa, de fazer a melhor e mais adequada distribuição dos recursos do município, de acordo com as prioridades estabelecidas e o compromisso com o povo, com o social. Isso deve ser sempre nossa prioridade na administração”, disse o vice-prefeito Robert Rios.

O projeto será protocolado até o final de setembro para que seja avaliado e votado pela Câmara Municipal de Teresina.

12 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMF, SEMPLAN, Serviço

Secretaria de Finanças garante investimentos federais para avanços na área fiscal do município

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu, nos últimos dias 24 e 25, uma missão composta por três técnicos da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia (ME). Josenilson Torres Veras, Oswaldo Cordeiro Castilho e Regison Bragança Siqueira vieram acompanhar in loco o andamento das ações do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal do município de Teresina, que é coordenada pela SEMF com participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina, conta com um investimento de R$ 27.279.623,70. Desse montante, 90% são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os demais do Tesouro Municipal, e será desenvolvido no município, em parceria com a União e Caixa Econômica Federal.

A secretária de Finanças, Odimirtes Neves, ressalta a relevância do Programa para o município, pois permitirá um incremento na arrecadação do IPTU (em torno de 50% do valor em quatro anos), do ITBI e taxas, além de garantir um incremento nas receitas com outorga onerosa, desburocratização e eficiência dos serviços junto à SEMF.

Segundo Josenilson Torres Veras, coordenador do monitoramento da unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Economia, o objetivo dessa missão é estreitar os laços com Teresina, que é responsável por desenvolver o projeto localmente e auxiliá-los naquilo que eles precisam para a gente acelerar execução do projeto. “Uma vez que o encerramento desse projeto está previsto para dezembro do ano que vem. Então, nosso objetivo aqui é auxiliar a equipe nessa aceleração da execução do projeto”, destaca Josenilson.

De acordo com Odimirtes Neves, o baixo desempenho do programa no município foi o que motivou a visita dos técnicos. “Eles vieram sentir in loco qual é o empenho da atual gestão em relação ao Programa, já que o contrato foi assinado na gestão anterior e não deu andamento. Porém, os técnicos do Ministério da Economia constataram que nós avançamos, que temos nos dedicado para o êxito do programa e temos ainda tempo para atingir as metas planejadas, uma vez que isso trará grandes benefícios ao fisco do município, incrementando as receitas próprias, as quais serão revestidas em novos investimentos na Educação, Saúde, Assistencial Social, dentre outros setores”, finaliza a secretária.

29 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMF

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) RETIFICA o endereço do atendimento presencial da Gerência de ISS e Fiscalizações e da Gerência de TAXAS.

A partir do dia 17 de agosto o atendimento presencial ocorrerá na rua Álvaro Mendes, n° 884 – Centro: no setor do CADASTRO MERCANTIL, no prédio ao lado da UAP (CAP).

A data do início do atendimento presencial, na nova sede, no endereço rua Coelho Rodrigues, 1921 próximo à praça do Fripisa, será comunicada posteriormente.

17 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Prefeitura de Teresina cria grupo de trabalho para identificar grandes devedores

A Prefeitura de Teresina criou um grupo de trabalho específico para recuperar débitos identificando os devedores de mais de R$ 1 milhão ao fisco municipal. O levantamento busca CNPJs ou CPFs que superem essa marca, e, em seguida, iniciam as execuções fiscais e a cobrança dessas dívidas.

Grupo de trabalho discutindo os passos e levantamento e nos próximos dias, começam as execuções dos trabalhos / foto: Pedro Nascimento – Semcom

Nesta quinta-feira (11), uma equipe formada pelo vice-prefeito Robert Rios, o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o secretário de Governo, André Lopes, representantes da coordenadoria de Finanças e da receita federal, se reuniram no Palácio da Cidade para realizarem os primeiros trabalhos.

“Estamos fazendo um trabalho de cobrança de grandes devedores, onde as atividades consistem em identificar esses contribuintes, quais são suas dívidas, fazemos uma análise da regularidade dessas dívidas para cobrar realmente dentro da lei. Em seguida, passaremos a identificar quais são os bens que essa pessoa tem, os processos que já tramitam contra eles e fazemos todo um trabalho de fazer contato com esses contribuintes e propor a regularização da situação deles e o benefício que buscamos alcançar com a regularização das dívidas, também a arrecadação de recursos para o município”, explica Mamede Rodrigues, procurador fiscal do município.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, a arrecadação impactará positivamente nos cofres municipais permitindo mais investimentos por parte da prefeitura para a população.

“É fundamental a gente verificar esse tipo de situação, pois isso afeta diretamente os investimentos para a comunidade. Queremos ressaltar que, uma vez que tivemos uma perda no ICMS Estadual que representa R$ 9,5 milhões por mês, vamos buscar créditos onde já temos, os devedores que já existem, não vamos criar novos impostos para cobrir essa perda do ICMS”, finalizou o secretário executivo.

11 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Principal, SEMF, SEMGOV

Comunicado – SEMF

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que a Gerência de ISS e Fiscalizações e a Gerência de Taxas estão mudando sua sede, a partir do dia 11 de agosto. Os contribuintes que necessitam de atendimento presencial, durante o período de transição, serão atendidos no prédio da UAP ( CAP), na rua Álvaro Mendes, n° 884 Centro.

O atendimento presencial, na nova sede, está previsto iniciar no dia 17 de agosto, no endereço Rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à praça do Fripisa.

10 de agosto de 2022 em Ação, Assistência, Gestão, SEMF

Prorrogado prazo para pagamento da primeira parcela ou cota única do IPTU 2022

O prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiado para o dia 15 de agosto de 2022. A segunda parcela, que também vencia na sexta-feira, dia 29 de julho, também foi adiada e pode ser paga até o mesmo dia 15 de agosto.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 15 de agosto, terá um desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais. “Vale ressaltar que os carnês do IPTU foram entregues nas residências dos 235 mil contribuintes de Teresina, além de estarem disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Teresina”, ressalta Eduardo.

Confira o novo calendário de pagamento

Cota única: 15/08/2022

Parcela 01: 15/08/2022

Parcela 02: 15/08/2022

Parcela 03: 31/08/2022

Parcela 04: 30/09/2022

Parcela 05: 31/10/2022

Parcela 06: 30/11/2022

31 de julho de 2022 em Ação, Administração, Manchete Principal, SEMF

Encerra nesta sexta prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU

Encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para os contribuintes quitarem a cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2022. Esse prazo foi prorrogado e coincide, ainda, com a data do pagamento da segunda parcela do IPTU.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto para imóveis edificados para fins não residenciais e sobre o valor integral do imposto para imóveis residenciais.

“Vale ressaltar que os carnês do IPTU foram entregues nas residências dos 235 mil contribuintes de Teresina, além de estarem disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Teresina”, lembra o secretário executivo de Finanças (SEMF), Eduardo Lima.