SEMPLAN

Prefeitura de Teresina faz segunda convocação de beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou Portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em segunda convocação do programa Minha Casa, Minha Vida para comparecerem à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a entrega da documentação comprobatória das informações autodeclaradas no ato da inscrição.

Os candidatos selecionados serão beneficiados com unidade habitacional em um dos seis empreendimentos contratados: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B.

A lista completa está publicada no site da Semplan (acesse aqui). Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 02 e 13 de fevereiro. Lá, eles entregarão a documentação comprobatória. A lista com os documentos necessários (conforme o caso) também consta na portaria publicada.

Os empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona Sudeste, encontram-se em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

1ª Convocação

Até o dia 30 de janeiro, as SDUs continuam recebendo os beneficiários da primeira convocação para procederem a assinatura dos seus dossiês e entrega de documentação complementar.

O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. Já pelo WhatsApp, em caso de dúvida, o contato pode ser feito nos seguintes números:

SDU Centro — (86) 99490-7505

SDU Leste — (86) 99472-4434

SDU Sudeste — (86) 99400-8538

SDU Norte — (86) 99480-2438

SDU Sul — (86) 99411-8883

20 de janeiro de 2026 em Ação, Cadastro, Habitação, Minha Casa Minha Vida, SEMPLAN

TCE reconhece vanguarda da Semplan em procedimentos de execução de emendas parlamentares

Foto: Semplan

Durante o treinamento Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina – Exercício 2026, nesta quarta-feira (14), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Luís Batista, atestou a eficácia da adoção de procedimentos técnicos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) nos processos de execução de emendas parlamentares. O treinamento é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan) da Prefeitura de Teresina, destinado a servidores municipais, vereadores e assessores parlamentares.

“Teresina está na vanguarda. Muitos dos pontos da legislação e do que foi estabelecido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já eram exigidos pela Semplan em série dos decretos. Então, embora a decisão normativa certamente tenha trazido critérios adicionais que não eram observados pelos órgãos executores, vocês já estão numa vantagem muito grande frente a outras prefeituras, por exemplo, porque vocês já têm normatizados requisitos do plano de trabalho e impedimentos de ordem técnica, já está no rito de trabalho”, destacou Luís Batista.

O treinamento é ministrado pelo coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão e Emendas de Gestão Estratégica (Seplag) da Semplan, Eder Fabeni. “Essa iniciativa tem o objetivo de trazer as informações técnicas sobre a execução de emendas parlamentares para que vereadores, assessores e os técnicos dos órgãos da gestão envolvidos na execução dessas emendas possam ter clareza de todas as etapas do processo, da legislação e normativas com foco na garantia da transparência e da eficiência no gasto do dinheiro público”, afirmou.

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, esse é um trabalho essencial para que as obras, ações e projetos executados com recursos de emendas cumpram seu papel de servir à população. “Cada parlamentar tem cerca de R$ 3 milhões para indicar em obras e ações. O papel da Semplan é orientar e acompanhar, em parceria com o Tribunal de Contas, para que a população possa receber os benefícios. E essa é uma parceria que vem garantindo a excelência na execução das emendas parlamentares, a exemplo dos treinamentos técnicos que são feitos em conjunto”, destacou o secretário.

Entre os pontos principais abordados no treinamento, que reuniu cerca de 80 pessoas, estão  o correto entendimento do regramento jurídico, do fluxo processual e da utilização do Sistema de Gestão de Emendas – SECIEPI, em conformidade com as exigências da Instrução Normativa nº 05/2025 do TCE-PI. A iniciativa busca garantir mais transparência, regularidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que as emendas cumpram sua função social e atendam às prioridades da população.

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Daniel Pereira, reafirmou a importância da iniciativa. “Todos os envolvidos nesse processo de execução de emendas parlamentares devem estar cientes da legislação, das normatizações e dos processos de acompanhamento para que a gente tenha a correta destinação do recurso, de acordo com o que está estabelecido no Plano Plurianual e no Orçamento do município”, finalizou.

14 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, SEMPLAN

Semplan promove treinamento sobre execução de emendas parlamentares em parceria com o TCE-PI

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) realiza, no dia 14, o treinamento sobre Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina – Exercício 2026, com foco na qualificação técnica dos agentes públicos responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e controle desses recursos.

O evento será realizado das 8h às 12h, nas salas 1 e 2 da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e contará com até 80 participantes, conforme a capacidade do espaço. A iniciativa é conduzida por representantes da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan) da Prefeitura de Teresina, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Voltado a servidores e agentes públicos do Município de Teresina, o treinamento também contempla vereadores e assessores proponentes de emendas parlamentares, além de equipes dos órgãos gestores e entidades executoras. A proposta é alinhar procedimentos e fortalecer a atuação integrada entre os diferentes atores envolvidos no ciclo das emendas parlamentares individuais.

O principal objetivo da capacitação é promover o correto entendimento do regramento jurídico, do fluxo processual e da utilização do Sistema de Gestão de Emendas – SECIEPI, em conformidade com as exigências da Instrução Normativa nº 05/2025 do TCE-PI. A iniciativa busca garantir mais transparência, regularidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que as emendas cumpram sua função social e atendam às prioridades da população.

A programação inclui temas como o panorama das emendas parlamentares individuais municipais para 2026, o arcabouço jurídico aplicável, as orientações da Instrução Normativa nº 05/2025, além do detalhamento do fluxo das emendas no âmbito do Município de Teresina, com a definição das atribuições do órgão gestor, das responsabilidades dos órgãos executores e do papel dos vereadores proponentes. Também serão apresentadas orientações técnicas sobre o funcionamento do SECIEPI e o alinhamento institucional com o TCE-PI.

Ao final do treinamento, os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas, mediante confirmação de presença no momento do evento. A capacitação reforça o compromisso da gestão municipal com o aperfeiçoamento da governança pública, o controle dos gastos e a correta destinação dos recursos oriundos das emendas parlamentares individuais.

A inscrições podem ser feitas através do link https://www.tcepi.tc.br/egc/inscricao/?evento=7506.

9 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, Evento, SEMPLAN

Semplan cria grupo de trabalho para fortalecer artesanato em cerâmica, símbolo da cultura teresinense

Técnicos da Semplan já começaram o levantamento técnico da área e os processos de escuta ativa junto à comunidade e aos artesãos (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) criou um grupo de trabalho para desenvolver projetos e ações voltadas ao fortalecimento do artesanato em cerâmica tradicional dos bairros Poti Velho e Olarias, na zona norte de Teresina. Reconhecida como uma das expressões culturais mais autênticas da capital, a produção cerâmica da região carrega saberes transmitidos entre gerações e integra a identidade histórica e cultural do município.

O grupo reúne representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), além da própria Semplan. A primeira reunião conjunta ocorreu nesta quinta-feira (08) e marcou o início das articulações intersetoriais para valorização da atividade artesanal.

Durante o encontro, foram iniciados os procedimentos para a elaboração de projetos de capacitação dos artesãos, ações de modernização da produção sem perda das características tradicionais, além da regularização jurídica da área, debates sobre a situação urbanística e a estruturação do Polo Cerâmico Olarias. A proposta é aliar preservação cultural, organização do espaço e geração de renda para as famílias que vivem da cerâmica.

Técnicos da Semplan já começaram o levantamento técnico da área e os processos de escuta ativa junto à comunidade e aos artesãos, mapeando a situação dos barracões, dos imóveis, da produção e da comercialização das peças. “Estamos em contato direto com os artesãos para compreender a realidade atual, as necessidades e os desafios enfrentados. O artesanato em cerâmica dessa região é uma das manifestações culturais mais genuínas de Teresina e precisa ser fortalecido e reconhecido”, destaca a arquiteta e urbanista Virgínia Moura, coordenadora do grupo de trabalho.

Os dados coletados servirão de base para a elaboração dos projetos que visam não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também preservar a memória cultural da cidade, valorizar o fazer artesanal e ampliar as oportunidades de inserção do artesanato cerâmico no circuito econômico e turístico de Teresina. A comunidade tem participado ativamente de reuniões periódicas com a equipe da Semplan, contribuindo para a construção coletiva das propostas.

Segundo o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão, a iniciativa busca transformar o polo em uma referência urbana, cultural e econômica. “Queremos garantir mais organização, infraestrutura adequada e valorização dos artesãos, respeitando as origens e a identidade cultural de Teresina”, afirma.

8 de janeiro de 2026 em Ação, Artesanato, artistas, Cultura, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina capta mais de R$ 26,3 milhões em recursos federais para educação, turismo, esporte e inclusão social

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) da Prefeitura de Teresina consolidou, em 2025, um volume expressivo de recursos captados junto ao Governo Federal. Ao todo, foram R$ 26,3 milhões em investimentos assegurados por meio da celebração de cinco instrumentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados a áreas estratégicas como educação, qualificação profissional, turismo e esporte.

“Tivemos um trabalho intenso para garantir os investimentos que Teresina precisa. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem um papel central no fortalecimento da capacidade de investimento da Prefeitura de Teresina, atuando de forma integrada para captar recursos, destravar projetos e ampliar políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, afirma o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres.

Do montante total, R$ 25,5 milhões correspondem a repasses federais, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 770 mil, demonstrando a capacidade técnica da gestão em estruturar projetos e cumprir as exigências para acesso aos recursos. Entre os principais investimentos está a construção de uma Escola em Tempo Integral no PSH Tabocas, com valor global de R$ 11,7 milhões, financiada pelo Ministério da Educação (MEC).

Na área social, destaca-se o projeto apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que assegura R$ 2 milhões para ações de inclusão produtiva e capacitação profissional voltadas a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando oportunidades de empregabilidade e geração de renda em Teresina. Já no turismo, o município garantiu R$ 10 milhões, via Ministério do Turismo (MTur), para o programa “Teresina Cidade Verde”, voltado à qualificação e fortalecimento das rotas turísticas da capital.

O esporte também figura entre as áreas beneficiadas, com R$ 2,52 milhões captados junto ao Ministério do Esporte, destinados à implementação e ampliação de projetos esportivos no município, incluindo o programa Semel Mais Esportes.

Além dos contratos já formalizados, a Semplan avançou na estruturação de novos projetos que estão aptos à contratação, somando mais de R$ 25 milhões em propostas aprovadas. Entre elas, estão quatro obras de creches e pré-escolas de educação infantil, distribuídas nos bairros Angelim, Parque Ideal, Aroeiras e Parque Brasil, com recursos do MEC. Também integram esse pacote a implantação de uma Cuidoteca, com investimento de R$ 1 milhão, e a reforma do Complexo do Mirante da Ponte Estaiada, orçada em R$ 1,55 milhão, fortalecendo a infraestrutura turística da cidade.

O relatório aponta ainda outras ações estratégicas conduzidas pela secretaria, como a retirada de cláusulas suspensivas, aprovação de projetos e autorizações para licitação em áreas como educação, regularização fundiária, drenagem urbana e urbanização de lagoas, garantindo que obras estruturantes avancem para a fase de execução.

6 de janeiro de 2026 em Ação, Gestão, Parceria, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina detalha ações após divulgação do resultado da análise do Minha Casa, Minha Vida

Prefeitura de Teresina detalha ações após divulgação do resultado da análise do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), divulgou o resultado da análise documental dos candidatos que realizaram suas inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida. Após a divulgação, outras etapas seguirão até a entrega das unidades habitacionais.

Maryanne Evangelista, assessora técnica da SEMPLAN, comentou acerca do edital. ‘’Esse edital prevê seis empreendimentos, 1.008 unidades habitacionais em quatro zonas da cidade. A gente tem três na zona sul, dois na zona sudeste e um na zona leste, dando um total de 1.008 unidades habitacionais do tipo apartamento. Foram selecionados para essa primeira convocação 1.008 famílias, que a maioria compareceu, entregou a documentação e a gente fez a análise da documentação aqui na prefeitura. Aqueles que tiveram a análise deferida, a gente já fez a pesquisa de enquadramento no sistema da CAIXA e alguns também ficaram retidos’’, afirmou.

Ela também explicou a razão dos indeferimentos. ‘’Na maioria dos casos a renda é incompatível, porque no sistema da CAIXA é feita uma análise no Banco de Dados Nacional e aí é feito a análise da pesquisa da renda referente a todos os membros da família. Na análise da prefeitura a gente analisou a renda que ele declarou e anexou a documentação, mas na pesquisa da caixa ele faz uma análise geral em termos nacionais. Na pesquisa de enquadramento da CAIXA também foi verificado a questão da possibilidade da pessoa ter algum financiamento imobiliário, foi constatado algumas pessoas que já são beneficiárias, inclusive com mais de um financiamento imobiliário, esses também foram indeferidos, e teve beneficiários também que já receberam unidades em outros empreendimentos’’, pontuou.

Por fim, foi detalhado o andamento das construções e o cronograma para as entregas. ‘’As entregas vão acontecer em épocas distintas porque vai ser de acordo com a execução da obra. Os empreendimentos da Zona Sul são os que estão com a obra mais avançada. A gente tem o Santa Tereza, que já está em torno de 90%, na sequência tem o Angelim 1 e o Angelim 2, que está em torno de ainda 40%, quase 50%, e depois tem o da Leste, que está em torno ainda de 20% da obra, os empreendedores também vão ter que correr com a obra porque eles têm um prazo previsto para concluir a obra, que é de 18 meses, e aí a gente já está com esse processo de seleção adiantado para quando concluir a obra, o candidato já está selecionado’’, finalizou.

 

Confira aqui a portaria com os nomes dos selecionados.

18 de dezembro de 2025 em Ação, Cadastro, Habitação, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina realiza ação social no Residencial Edgar Gayoso neste sábado (20)

Um sábado diferente para a comunidade, aproximando os moradores dos serviços públicos municipais, esse é o objetivo da ação social que a prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai) com a Coordenação da Agenda Teresina 2030 (Semplan) em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Norte), promove no residencial Edgar Gayoso, zona Norte da capital.

O evento, acontecerá das 8h às 12h e vai promover cidadania, além oferecer informações úteis à população. “Vamos com a nossa equipe promover esse momento especial, teremos à disposição um ponto de atendimento da SDU Norte para que a população possa registrar reclamações, denúncias ou solicitações diretamente ao nosso setor responsável”, destaca o superintendente, Alan Brandão.

Entre as atividades, terá distribuição de mudas de plantas do Viveiro Municipal, incentivando o cuidado com o meio ambiente. Além disso, um mutirão de limpeza será realizado para promover o bem estar e a qualidade de vida no bairro. Já a Fundação Municipal de Saúde (FMS), irá realizar a atualização do cartão de vacinas e demais serviços da atenção básica como aferição de pressão arterial, testes de glicemia entre outros.

A programação, também inclui, atividades de lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e a participação da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) com os serviços do CRAS, atualização e tira dúvidas sobre o CadÚnico.

“Fica o nosso convite aos moradores do Edgar Gayoso e demais bairros da nossa querida zona Norte. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos da população, promovendo inclusão e cidadania. Esse é o nosso compromisso enquanto gestor municipal, levar os serviços da prefeitura de Teresina mais perto e mais acessível a todos”, complementou Júlio Arcoverde, secretário de Articulação Institucional.

15 de dezembro de 2025 em Ação, Evento, Gestão, SDU NORTE, SEMAI, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina apresenta primeiros resultados do CatalisaGOV em reunião de alinhamento com Comitê de Inovação

Reunião de alinhamento com Comitê de Inovação (Foto: Ascom Secti)

Nesta quinta-feira (11), a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou uma reunião de alinhamento para apresentar ao Comitê Técnico de Inovação os primeiros resultados do programa CatalisaGOV. O encontro reuniu representantes da Secti, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Instituído pelo Decreto nº 28.277, de 2 de setembro de 2025, o Comitê Técnico de Inovação (CTI) é formado por representantes da Secti, Sema e Semplan, com a missão de assessorar a administração municipal na estruturação e no acompanhamento das ações de inovação e das Compras Públicas para Solução Inovadora (CPSI).

O encontro marcou o avanço da fase 2 do programa, que identifica desafios reais das secretarias e os transforma em oportunidades de inovação para aprimorar os serviços públicos.

Reunião de alinhamento com Comitê de Inovação (Foto: Ascom Secti)

Foram apresentados os resultados das oficinas de design thinking, utilizadas para mapear e compreender problemas prioritários. Segundo o secretário-executivo da Secti, Carlos Giovanni, o comitê analisou esses primeiros achados para organizar os desafios e definir os próximos passos do programa.

Representando o Sebrae, Bruna Neves, explicou que as equipes foram atualizadas sobre os desafios de maior impacto para a população e sobre a metodologia aplicada. Ela destacou que o próximo passo será priorizar esses desafios e seguir para o mapeamento de mercado e a construção dos instrumentos de contratação inovadora.

Da Sema, o analista Igor Menezes ressaltou que o levantamento conjunto permitirá selecionar soluções desenvolvidas por empresas e startups, com potencial de melhorar diretamente o serviço público.

Já pela Semplan, a arquiteta Virgínia Emannuella afirmou que a secretaria participa com uma visão de planejamento, avaliando as propostas e seu potencial de aplicação em diferentes áreas da gestão municipal.

A reunião reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com a inovação e com a construção colaborativa de soluções que tornem a administração pública mais eficiente e moderna.

12 de dezembro de 2025 em Administração, Gestão, Modernização, Projeto, REUNIÃO, SECTI, SEMA, SEMPLAN

Teresina inicia hoje a 3ª Conferência do Clima reunindo especialistas nacionais para debater calor extremo, pesquisa e inovação

A capital piauiense abre nesta quarta-feira (26) a 3ª Conferência do Clima de Teresina – CLIMATHE25, que segue até sexta-feira (28) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Com o tema  “Cidades Quentes, Ideias Vivas: Justiça Climática e Inovação para um Futuro Resiliente”, o encontro reúne pesquisadores, gestores públicos, instituições internacionais, sociedade civil e movimentos sociais em uma programação voltada para um dos maiores desafios da cidade: a adaptação ao calor extremo.

A abertura do CLIMATHE25 contará com a presença de autoridades municipais e especialistas na área, além do lançamento do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Na sequência, serão realizadas duas palestras internacionais. A primeira será ministrada por Cristiane Borda, representante do C40, com o tema “A Era do Calor: como o aumento extremo da temperatura está redesenhando o planeta e nossas cidades”. Em seguida, o moçambicano Hortêncio Lopes, da Prefeitura de Boane, apresentará experiências de adaptação com a palestra “Resiliência à seca, inundações e erosão no município de Boane”. Um painel com especialistas do ONU-Habitat e do Ministério do Meio Ambiente encerra os debates da noite.

Nesta quinta-feira (27), a programação será dedicada a quatro eixos centrais: saúde e calor extremo; financiamento climático; tecnologia para monitoramento ambiental; e governança para ação climática. Entre os palestrantes estão representantes da Fiocruz, I Care Brasil, GIZ, MCTI, Fundação Grupo Boticário, WRI Brasil, além de secretários municipais e pesquisadores da UFPI. O dia se encerra com o anúncio dos vencedores da maratona de inovação “Pense Quente, Teresina!”, que desenvolve soluções para enfrentar o calor nas cidades.

A sexta-feira (28) será dedicada ao II Fórum de Justiça Climática de Teresina, com debates voltados às populações mais vulneráveis às altas temperaturas. A programação inclui discussões sobre os impactos do calor extremo na população em situação de rua, estratégias de cuidado na primeira infância e o papel das mulheres na resposta à crise climática. O encontro se encerra com a leitura e assinatura da Carta de Teresina pelo Clima e pelo Cuidado, simbolicamente apresentada por uma criança, representando as futuras gerações diretamente afetadas pelas mudanças climáticas.

O CLIMATHE25 é realizado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, SEMPLAN (Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação), SEMAI (Secretaria Municipal de Articulação Institucional), e conta com correalização do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), além do apoio de instituições como UFPI – Universidade Federal do Piauí, IFPI – Instituto Federal do Piauí, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí), CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo Piauí), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), SEMDEC (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), SEMCASPI (Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas), SEMJUV (Secretaria Municipal da Juventude), FMS (Fundação Municipal de Saúde) e SECTI (Secretaria Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.semplan.pmt.pi.gov.br

O evento é aberto ao público e deve atrair técnicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados nas soluções que podem transformar Teresina em uma cidade mais resiliente.
26 de novembro de 2025 em Agenda Teresina 2030, Conferência, Meio Ambiente, SEMPLAN

Audiência pública debate proposta de Orçamento 2026 da Prefeitura de Teresina

Foto: SEMPLAN

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLAN) detalhou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, documento que define como o município vai arrecadar e aplicar seus recursos no próximo ano. O projeto foi elaborado com base em três pilares centrais: responsabilidade fiscal, fortalecimento das políticas sociais e retomada dos investimentos em infraestrutura.

De acordo com a proposta, a receita total estimada para 2026 é de R$ 6,05 bilhões, sendo R$ 3,13 bilhões de recursos próprios e R$ 2,93 bilhões de recursos vinculados. O município prevê ainda uma redução do custo anual da dívida, que deve cair de R$ 391 milhões em 2025 para R$ 333 milhões em 2026, uma economia de quase R$ 60 milhões. As despesas com pessoal permanecem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando R$ 2,87 bilhões.

A área social continua sendo prioridade. Mais de 55% de todo o orçamento municipal será destinado à saúde e à educação, o que representa R$ 2,07 bilhões para a rede de saúde e R$ 1,26 bilhão para o ensino municipal. A proposta assegura o funcionamento dos serviços e prevê novas entregas à população, como policlínicas, leitos de UTI, novas unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de novas creches e escolas.

Outro destaque do orçamento é a retomada dos investimentos em infraestrutura, com quase R$ 400 milhões previstos para grandes obras de mobilidade, drenagem e urbanização. Entre os projetos que devem receber recursos estão a Galeria Torquato Neto (R$ 36 milhões), a Galeria São Pedro (R$ 35 milhões), a Ponte da UFPI (R$ 25 milhões), a Avenida Marginal Sul (R$ 45 milhões) e a urbanização da Lagoa dos Oleiros (R$ 9 milhões), além de intervenções em bairros como Vila da Paz e no Mercado São José.

O projeto também reforça a valorização do Legislativo e da participação popular. As emendas parlamentares impositivas estão mantidas, garantindo R$ 3,014 milhões por vereador, totalizando R$ 87,4 milhões, além de R$ 43,7 milhões em Indicações Parlamentares Coletivas (IPC). A proposta prevê ainda a retomada do Orçamento Popular, que destinará R$ 15 milhões a obras indicadas diretamente pela população nos bairros.

“Apresentamos dados importantes que estão contidos no projeto de lei e essa é uma discussão fundamental para o futuro da cidade, que reforça o compromisso da gestão com o equilíbrio das contas públicas, o fortalecimento dos serviços essenciais e o avanço das obras estruturantes que impactam diretamente a vida dos teresinenses”, afirmou Daniel Pereira, secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

A audiência pública, realizada no Plenário Vereador José Ommati, foi proposta pelos vereadores Joaquim do Arroz e João Pereira e teve a participação de entidades de classe e parlamentares, além de servidores da Semplan e servidores do legislativo.

11 de novembro de 2025 em Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN