SEMPLAN

Prefeitura discute PPP de creches e resíduos sólidos para Teresina

 

A Prefeitura de Teresina, a equipe do BNDES e de Concessões e Parcerias discutiram o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de novas creches para crianças de até três anos e a retomada da consulta pública da concessão de resíduos sólidos. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre da Prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, acredita que os trabalhos da parceria fortaleceram os serviços prestados pelo município. “Esse modelo de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de atividades para o município. Em discussão hoje, tratamos de educação e resíduos sólidos. Assuntos que merecem muita atenção e temos o total desejo de, na gestão do Dr. Pessoa, encaminhar trabalhos como esse para fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa.

Wesley Callegari, secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, acredita no impacto positivo do projeto de creches na cidade de Teresina. O órgão é responsável por intermediar a contratação.

“Teresina tem sido uma grata surpresa para todos nós do governo federal pela maneira como tratam os assuntos da comunidade. Ter o privilégio de vir aqui e me reunir com a gestão do município é extremamente vantajoso para todos nós, pois saímos daqui com a certeza de que os projetos importantes das creches e do tratamento de resíduos sólidos vão acontecer e terão um trato especial da prefeitura de Teresina, e nós estamos aqui para prestar total apoio”, pontuou.

Educação

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A concessionária, ainda a ser definida, irá construir e prestar os serviços para funcionamento. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, comentou o projeto de PPP de creches. “Um grande presente Teresina está recebendo com essa ação da gestão municipal, juntamente com o BNDES e o ministério da Educação. Vai ser um incremento de mais de seis mil vagas para as nossas crianças através das novas creches”.

Resíduos Sólidos

Durante a reunião, a equipe ainda discutiu a reabertura de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Teresina tem vários desafios. Hoje, nós encaminhamos três deles: creches, tratamento de resíduos sólidos e a nossa drenagem. Nós ainda temos outros desafios, como o transporte coletivo público, para buscarmos sempre a melhor solução para população”, concluiu o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios.

 

5 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, Manchete Principal, REUNIÃO, SEMEC, SEMPLAN

Desafio #MoveTeresina entra em sua segunda fase com a realização de Workshops

O desafio #MoveTeresina deu início a sua segunda fase esta semana com a realização de workshops online para desenvolvimento de metodologias eficazes e orientação sobre gestão de dados. Em sua primeira fase, o desafio foi composto pela formação de equipes que tinham como objetivo pensar soluções digitais para o transporte público da capital. As onze equipes selecionadas para a segunda fase participaram dos workshops que acontecem de forma remota e contaram com a participação de mentores e profissionais que apontaram estratégias e auxílio na elaboração de projetos mais eficazes.

O projeto é coordenado pela Agenda Teresina 2030, um departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), criado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Teresina como estratégia de desenvolvimento sustentável a longo prazo do município.

“Saímos do campo das ideias e agora entramos no momento das equipes levarem em consideração os pontos como tecnologia e efetividade da ideia, essa é a chave que procuramos nessa fase dois.

O próximo passo é o desenvolvimento dessas questões que precisam ser e estar seguras e consolidadas para serem aplicadas”, explica Ricardo Colares, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Para a seleção do Workshop 2 foram considerados critérios como: viabilidade de prazo e custo para o desenvolvimento do protótipo na fase de contratação; facilidade de uso (usabilidade e acessibilidade); impacto dos resultados; capacidade de escala da solução e nível de qualidade e maturidade da proposta.

“Sempre pensei em buscar resolver problemas da sociedade. Mobilidade urbana é um tema que eu sempre quis abordar. A parte de transporte público é cercada de segredos, nos portais as informações são confusas. Quando apareceu o Desafio, nós vimos a oportunidade de trabalhar junto ao gestor, apoia-lo para que ele resolva os problemas e facilite a vida do público, ” afirma Duany Sousa, engenheiro de software, professor, pesquisador e integrante da equipe Jaegers, uma das equipes selecionadas para o Workshop 2.

“As equipes participantes aguardam agora a seleção para a próxima fase do desafio em que poderão desenvolver seus protótipos de forma completa. Ao final do Workshop 2, será feita a seleção de três a cinco ideias que serão financiadas para serem desenvolvidas no período de até 5 meses, por meio de financiamento de até R$ 60 mil reais”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O desenvolvimento do Desafio #MoveTeresina é uma importante iniciativa da Prefeitura de Teresina para melhorar a experiência do usuário e a qualidade de serviço do transporte público da Capital.

Desafio #MOVETERESINA 

O Desafio #moveteresina – Inovação Aberta para Soluções Digitais no Transporte Público de Teresina, foi pensado para atrair a criatividade, inovação, iniciativas empreendedoras e habilidades no desenvolvimento ágil de projetos. A proposta foi aberta à colaboração de todos aqueles que acreditam poder contribuir para o exercício da cidadania sob forma com ideias e soluções para a melhoria da qualidade e eficiência do transporte público de Teresina, considerando o contexto atual e futuro na forma de 7 desafios.

As propostas a serem desenvolvidas devem visar soluções digitais para os seguintes desafios: sistema de informação em tempo real; validação dos dados do sistema de transporte; medição dos indicadores de qualidade e desempenho; otimização da rede de transporte público coletivo; certificação dos serviços prestados; controle de cartões com gratuidade; acompanhamento financeiro dos contratos.

O desenvolvimento do Desafio #MoveTeresina é uma importante iniciativa da Prefeitura de Teresina para melhorar a experiência do usuário e a qualidade de serviço do transporte público da Capital. Foto: Observatório do Transporte

29 de abril de 2021 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, PMT, SEMPLAN

Doutor Pessoa visita sede do Lagoas do Norte, programa que deve ser concluído em três anos

Na manhã deste sábado (24) o prefeito de Teresina doutor Pessoa esteve na Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte (UGP), traçando metas para a conclusão do projeto. Na oportunidade, estiveram presentes o vice-prefeito Robert Rios e o secretário municipal de planejamento, João Henrique Sousa.

O primeiro ponto visitado foi o Canal do Matadouro, uma obra que, mesmo antes de ser concluída, já mudou a realidade do bairro com a construção de 4,3 km de rede de esgotamento e a drenagem adequada para o escoamento das águas da chuva que correm pelo canal. O local receberá instalação de piso, pista de caminhada, iluminação, playground, bancos, lixeiras e outros equipamentos.

“Dentre todas as obras, a do canal do matadouro é a que vai ser concluída mais rapidamente. Nós estamos fazendo uma nova licitação, devido a duas empresas terem abandonado a obra. A expectativa é de que esteja concluída em seis meses. Estamos reestruturando o projeto, tanto a parte estrutural, quanto a parte social”, disse Bruno Quaresma, diretor do Programa Lagoas do Norte (PLN).

Ao todo, o programa está investindo atualmente cerca de R$ 23 milhões em obras de drenagem, saneamento básico e requalificação do Canal do Matadouro e três lagoas situadas na zona norte da capital: Mazerine, São Joaquim, Piçarreira e Oleiros.

“A Administração do doutor Pessoa pretende concluir esse projeto em três anos no máximo. Tivemos uma reunião com o Banco Mundial e a nossa busca é essa. O prefeito hoje está visitando todo o projeto, vendo o que é necessário e preciso para recuperar todas as áreas degradadas do entorno do PLN”, ressaltou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

As obras do PLN foram projetadas para resolver o problema histórico de alagamentos e inundações nas regiões das lagoas, que afetava a vida das famílias que precisavam se abrigar em escolas, quadras esportivas e por vezes passavam meses longe de casa. Com as obras já realizadas, as comunidades que vivem no entorno das lagoas do Cabrinha e Lourival, região do bairro Mafrense e Matadouro, deixaram essa dura realidade para trás.

“O Projeto Lagoas do Norte tem 50% das obras concluídas em cerca de 12 anos, e a nossa meta é concluir todo o projeto em três anos. E isso vai fluir em um curto espaço de tempo porque trabalhamos de forma integrada, por isso os resultados vem de forma natural e consistente. Vamos transformar esse local, alinhando a natureza com a economia e o social. Estou muito feliz com a nossa gestão, que trabalha incansavelmente para oferecer o melhor para população de Teresina, destacou doutor Pessoa.

O prefeito também falou sobre a segurança das comunidades que são abrangidas pelo PLN. O Parque Lagoas do Norte, por exemplo, vem sofrendo com furtos da fiação, deixando o local sem iluminação e propiciando um ambiente favorável para prática de crimes.

“Vamos realinhar também a segurança do local que tem sofrido constantemente com a criminalidade. Vamos acionar os órgãos de segurança, que juntamente com a Guarda Municipal que preza pelo patrimônio público, deverão mudar a realidade da segurança desse lugar”, concluiu.

Programa Lagoas do Norte

O Lagoas do Norte é um programa inserido na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. Ele tem cunho integrado e multissetorial, reunindo ações sociais, de desenvolvimento econômico, culturais, obras de saneamento básico, drenagem e urbanização de áreas degradadas, ambientais e de prevenção à violência. O programa está na sua segunda etapa, com previsão de U$ 88 milhões para serem aplicados em recursos do Banco Mundial. As obras, ações e projetos do PLN são realizados em uma área formada por 13 bairros da região Norte da cidade.

24 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Lagoas do Norte, Manchete Principal, PMT, SEMPLAN, Serviço

Casa da Mulher Brasileira é tema de reunião no Palácio da Cidade

Será implantado em Teresina a Casa da Mulher Brasileira, espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência. A construção já foi solicitada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A negociação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(SEMPLAN).

Na tarde desta sexta-feira (23), a secretária da SMPM, Karla Berger, se reuniu com o secretário da SEMPLAN, João Henrique Sousa, com o secretário de Governo Adolfo Nunes, o procurador geral do município Aurélio Lobão e o secretário Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, para debater detalhes do projeto.

“A mulher que vive em situação de violência em Teresina não tem um abrigo que possa acolher a mulher, com a implantação da Casa da Mulher Brasileira essa realidade vai mudar”, disse Karla Berger.
Trabalhar em prol das mulheres é uma pasta forte na gestão, segundo o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“Esse projeto é uma bandeira forte para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e, mais que isso, uma necessidade latente da nossa cidade. Estamos acompanhando e ansiosos para que os trabalhos se iniciem e possamos proporcionar acolhimento e amparo as mulheres da capital”, disse o secretário.

24 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Manchete Principal, SEMPLAN, Serviço, SMPM

Equipes do Lagoas do Norte e Banco Mundial finalizam missão de monitoramento

Fotos: Ascom Programa Lagoas do Norte

A semana de missão virtual de acompanhamento do Programa Lagoas do Norte com a equipe do Banco Mundial, encerrou nesta sexta-feira (23). Em pauta, os projetos, ações e obras que estão em andamento e a prospecção do que o Lagoas do Norte poderá executar durante a sua vigência.

Na reunião de encerramento, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique de Almeida Sousa, ressaltou a importância que o programa tem para a zona Norte da cidade sob os aspectos social, de saneamento básico, drenagem, cultura, economia, meio ambiente, gestão pública, educação e saúde da população, com foco na melhoria de vida das pessoas que vivem nos 13 bairros de abrangência.

“Queremos continuar fazendo do Lagoas do Norte um programa com projeção nacional e internacional como um case de sucesso e exemplo a ser seguido”, declarou João Henrique Sousa durante a reunião de encerramento.

De acordo com o diretor geral do programa, Bruno Quaresma, a missão foi uma oportunidade de conhecer mais profundamente todos os projetos e ações que o Lagoas pretende realizar nesta segunda fase.

“Tivemos uma semana muito proveitosa com essa missão. Estou fazendo parte da equipe há pouco tempo e é uma oportunidade de aprendizado e de mais integração. O Lagoas do Norte é um programa muito abrangente e estamos focados em direcionar todos os projetos para que ele alcance todo o sucesso pretendido”, disse Bruno Quaresma.

Atualmente, existem três grandes obras acontecendo na região. São projetos que buscam resolver os problemas de drenagem nas regiões compreendidas entre as lagoas do Mazerine, São Joaquim, Oleiros e Piçarrerira. Além disso, o programa trabalha na reestruturação do Canal do Matadoudo. Ao todo, estão sendo investidos cerca de R$ 23 milhões, com recursos oriundos do Banco Mundial.

23 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Lagoas do Norte, SEMPLAN

Sistema de Emendas Parlamentares (SECIEPI) é tema de treinamento para servidores da Prefeitura

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (23). Desta vez, sobre o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelos servidores Igor Mendes Carvalho, Klecyanne Amorim e Edilson Araújo, da Semplan e Prodater.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). “Nosso objetivo é ter um maior domínio da gestão de emendas e fornecer o melhor conteúdo para os servidores. Este já é o sétimo treinamento que a SEPLAG realiza e temos buscado a excelência e qualificação do trabalho da Prefeitura de Teresina. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho mais integrado e assertivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.

“Os servidores são os atores que alimentam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas (SECIEPI) e as atualizações fazem o trabalho ser desempenhado de forma mais adequada. Com isso, temos uma gestão de emendas eficiente e sempre organizada”, finalizou o analista de orçamento e emendas, Igor Carvalho.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). Foto: Ascom (Semplan)

23 de abril de 2021 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, PMT, SEMPLAN, Servidor

SEMPLAN e SAAD Centro analisam recursos e ações para o desenvolvimento da região

Foto: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD-Centro) se reuniram nesta quinta-feira (22) para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações para a região atendida pelo órgão.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a área do Centro da capital tem grande potencial de desenvolvimento de obras que tragam atrativo cultural e turístico de Teresina.

“Temos acompanhado o que o prefeito Dr. Pessoa sinaliza como desejo de investimento, como é o caso dessa estruturação de um Píer na avenida Maranhão, com a valorização dessa região próxima ao rio. É um projeto que se encaixa na área de atuação da SAAD Centro e que trará uma valorização ainda maior do local”, explicou, secretário de Planejamento.

Alinhados, o Planejamento do município e as demais SAADS buscam trabalhar de forma integrada com o objetivo de finalizar as obras em andamento. “Nosso objetivo é trabalhar em novas ações que permitam o desenvolvimento da área, mas também temos unidos esforços para concluir o que já está em andamento para que seja entregue o mais breve possível para os teresinenses”, disse Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

Em rotina, a Secretaria de Planejamento visita as Superintendências e demais pastas do município para dialogar sobre a aplicação de recursos, sejam do município ou de fontes externas. Participaram também do encontro com a SAAD Centro, a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), também da Semplan.

22 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Obras, SEMPLAN, Serviço

Semplan encerra curso de administração financeira e orçamentária para servidores

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), encerrou o treinamento para servidores dos órgãos municipais de Teresina. O curso foi ministrado pelo professor e servidor Éder Fabeni e foi dividido três turmas. Na oportunidade, os profissionais aprofundaram seus conceitos sobre administração financeira e orçamentária e aprimorar suas habilidades.

“Hoje foi mais um dia muito esclarecedor para todos nós que trabalhamos com orçamento, mas que, constantemente, precisamos de atualizações e troca de experiências. Temos o desafio de construir uma rotina de treinamento para os servidores, pois entendemos que isso qualifica ainda mais nossas ações, ” explica Kárita Allen, secretária executiva da SEPLAG.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. “Estudar e trabalhar o orçamento de uma instituição é sempre desafiador, demanda muita disposição e manejo na condução dessas discussões. É sempre uma expectativa a aprovar desse trabalho, ” afirma João Henrique Sousa, secretário da SEMPLAN durante o encerramento do curso.

Durante o encerramento, a secretária executiva Kárita Allen deixa claro que a Prefeitura tem a intenção de fomentar novos cursos para os servidores. “Já sinalizamos ao professor Éder o interesse em formar turmas para detalharmos a nova lei de licitação e auditoria para a parte financeira. Tudo isso para aprimorarmos o trabalho da Prefeitura de Teresina”, disse.

“O encerramento desse curso proporciona um domínio ainda maior desse trabalho e tenho certeza que em agosto teremos um compilado dessas ações com as definições para 2022. O nosso prefeito Dr. Pessoa sempre reforça a necessidade de equipes técnicas e especializadas e isso é o que temos buscado”, afirma João Henrique Sousa.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. Foto: Ascom (Semplan)

20 de abril de 2021 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, SEMPLAN, Servidor

Prefeituras de Teresina e Timon discutem projeto de promoção de planejamento urbano com Ministério da Ciência

A Prefeitura de Teresina participou nesta sexta-feira (16), de encontro com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI) e membros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para a apresentação das atividades do Projeto CITinova (GEF-7), de Governança Metropolitana da RIDE grande Teresina, que visa a promoção de um planejamento urbano integrado entre as regiões metropolitanas brasileiras para a redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A reunião híbrida, com a participação online dos membros do Ministério, foi uma organização da Secretaria de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, departamento que integra a pasta. Além disso, a Prefeitura de Timon esteve presente como integrante da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina, através do Secretário de Governo, Saney Sampaio, e a Secretária de Comunicação, Suzy Sousa.

“Nosso objetivo é continuar com o desenvolvimento desse projeto em Teresina e criar evidências para que possamos trabalhar esse tema tão importante em outras regiões metropolitanas do país. Queremos atuar de forma integrada com as duas cidades para que possamos desenvolver projetos pilotos. Desde 2020 estamos em detalhamento dessas ações com foco na redução da emissão de gases de efeito estufa e ações de preservação do meio ambiente para que possam ser implementadas, de fato, a partir deste ano”, explanou Sávio Túlio Oselieri, diretor do Departamento de Ciências da Natureza, do Ministério da Ciência.

Os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina serão financiados com recursos do Orçamento da União, dos estados e dos municípios abrangidos pela Ride, além de operações de crédito externas e internas.

“São 14 cidades que formam a RIDE e temos a satisfação de ter o município de Timon conosco. Entendemos que esse trabalho traz reflexos positivos para a o planejamento da cidade, que é algo que vem sendo reafirmado pelo nosso prefeito Dr. Pessoa em seu trabalho diário. O Ministério nos trouxe explicações valiosas sobre o andamento e a estrutura do projeto. Temos tudo para avançar, pois as questões ambientais é uma pauta no mundo inteiro e Teresina também está trabalhando nisso”, afirmou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

A proposta de projeto, elaborada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência implementadora do projeto, foi aprovada pelo GEF em dezembro de 2019. “Atualmente, o projeto encontra-se em fase preparatória, na qual a WRI Brasil foi contratada para coordenar detalhamento dos produtos e atividades. A implementação está prevista para ocorrer de 2021 a 2024”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Para a Prefeitura de Timon, as ações contemplam o que a Constituição Federal explana e a participação no RIDE proporciona uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de ações focadas no meio ambiente. “Estamos alegres por esse encontro, uma reunião que reforça os interesses de contribuir e compartilhar projetos que implicam positivamente no meio ambiente. Reforçamos a certeza do nosso empenho e vamos repassar as informações para a Prefeita Dinair Veloso e demais membros da equipe”, concluiu secretário de Governo de Timon, Saney Sampaio.

Participaram também do encontro o Superintendente da Strans, Cláudio Pessoa; o Presidente da Prodater, Jobson Filho; e os secretários executivos da Semplan, Kárita Allen e Ítalo Portela.

Região Integrada de Desenvolvimento (Ride)

A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no estado do Piauí, e pelo município de Timon, no estado do Maranhão.

Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)

O GEF foi criado em 1991 para ajudar os países em desenvolvimento e países com economia em transição a resolver os problemas ambientais mais urgentes em nosso planeta, apoiando projetos e programas que atendam aos objetivos das convenções e acordos ambientais internacionais. O objetivo do fundo é a promoção de planejamento urbano integrado em regiões metropolitanas brasileiras visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

16 de abril de 2021 em Ação, Administração, SEMPLAN

Prefeitura aguarda liberação de recursos federais para início de obras de drenagem no Torquato Neto

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), em Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, aguarda liberação dos recursos federais para a implantação da primeira etapa da galeria de manejo de águas pluviais do Residencial Torquato Neto.

A licitação para a implantação das obras de manejo de águas pluviais do Sistema Polo Industrial Sul/Esplanada foi concluída em junho de 2020, com o valor de R$ 53.188.364,81. Atualmente, a obra encontra-se contratada, com processo licitatório aprovado pela Caixa Econômica Federal, aguardando a homologação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e Autorização de Início de Objeto (AIO) por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que a Prefeitura autorize o início da obra.

“Ainda no mês de Março deste ano, recebemos um retorno do Ministério do Desenvolvimento sobre os recursos para a primeira etapa dessa galeria e foi descrito que a Prefeitura atingiu todas as condições necessárias para a homologação. No entanto, é uma liberação que depende do orçamento da União para comportar o volume de recursos”, explica o secretário executivo de captação de recursos e monitoramento da Semplan, Ítalo Portela.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e passará pelo Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando aproximadamente 5.000 famílias. Serão construídos dois grandes reservatórios, os quais funcionarão para contenção da água e liberação através de um fluxo menor, evitando inundações. Os reservatórios serão abertos, porém cercados e com urbanização ao redor, como pista de skate, academia popular, bicicletário, estacionamento, quadra poliesportiva, quiosque e paisagismo, criando assim uma área de convivência para a região.

“A Prefeitura aguarda a liberação desses recursos para que possamos começar as obras e proporcionar alívio para a população que reside na região do Residencial Torquato Neto. É um projeto já aprovado, licitado e pronto para ser aplicado no município e contribuir para a redução dos impactos das chuvas. A equipe tem acompanhado esses trâmites e temos a expectativa de iniciar, assim que possível, e entregar essa obra tão importante para a população e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, conclui o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

15 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, SEMPLAN