SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 reúne comitê para estruturar governança e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância

Reunião Agenda Teresina 2030 (Foto: Ascom Semplan)

A equipe da Agenda Teresina 2030, responsável por conduzir as políticas públicas e projetos para a primeira infância da capital, reuniu representantes de diversos órgãos da gestão municipal para instituir o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. O comitê fará a governança e a implementação das ações e monitoramento das metas estabelecidas no plano.

“Teresina já tem seu Plano Municipal pela Primeira Infância desde 2022. Ele foi revisto e, a partir de agora, a implementação dos projetos e ações previstos nele, assim como o monitoramento de todas as metas, deverão ser de atribuição do comitê. Esse órgão é formado por representantes de diversas secretarias da administração municipal porque entendemos que a política pública para a primeira infância é transversal e abrange os diversos aspectos da vida da criança”, destaca Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Durante o encontro, a coordenadora do programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Roseane Mascarenhas, foi eleita presidente do comitê. “Estamos muito felizes por estar assumindo uma tarefa de extrema importância para garantir o pleno atendimento das crianças de Teresina”, afirma.

O Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância será formalizado, através de decreto, e acompanhará, de forma contínua, o desenvolvimento das políticas públicas para o atendimento a crianças de 0 a 6 anos, especialmente a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundação Wall Ferraz (FWF), SDU Norte, SDU Sudeste, SDU Leste, Guarda Municipal (Secretaria Municipal de Segurança Pública), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Secretaria Municipal de Educação (Semec).

6 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, REUNIÃO, SEMPLAN

Minha Casa, Minha Vida: cadastro online entra na fase final e edital sai ainda esta semana

A iniciativa visa garantir mais agilidade, transparência e comodidade durante o processo de inscrição (Foto: Ascom Prodater)

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) realizaram, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para os ajustes finais no sistema de cadastro online do programa Minha Casa Minha Vida.

A plataforma, que será utilizada para a inscrição dos interessados, foi desenvolvida em grande parte pela equipe técnica da ATI Timon, em parceria com a Prodater e a Semplan. O sistema está sendo finalizado para estar em total conformidade com o edital do programa, que será lançado ainda esta semana, garantindo agilidade, segurança e acessibilidade ao processo.

O diretor de Transformação Digital da Prodater destacou a importância do momento. “Estamos finalizando, em parceria com a Semplan, os detalhes do sistema de cadastro para o Minha Casa Minha Vida, cujo edital será lançado ainda esta semana. O objetivo é validar os últimos campos necessários para garantir uma plataforma eficiente, segura e de fácil acesso ao cidadão que deseja se inscrever”, finalizou.

Segundo Hudson Moura, programador da Prodater, a ferramenta está sendo concluída com base nos critérios definidos no edital. “A inscrição será feita online, por meio de um sistema desenvolvido em conjunto com a Prodater, ATI de Timon e a Semplan. Nesta última reunião, discutimos especialmente a conformidade do sistema com o edital, ajustando os detalhes finais para o lançamento e definição da data de início das inscrições, que será divulgada oficialmente”, concluiu.

A iniciativa visa garantir mais agilidade, transparência e comodidade durante o processo de inscrição, ampliando o acesso da população ao benefício habitacional.

Coordenado pela Semplan, o edital do programa está em fase final. Serão ofertadas 1.008 unidades habitacionais. Para participar, os interessados devem estar inscritos e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

5 de maio de 2025 em Ação, edital, PMT, PRODATER, SEMPLAN

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades para capacitação em desenvolvimento integrado

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades (Foto: Arquivo SEMCOM)

A equipe da Prefeitura de Teresina foi selecionada para participar da capacitação “Comunidades de Prática”, promovida pelo Ministério das Cidades. O treinamento tem como objetivo propiciar um espaço de co-aprendizado que aprofunde a promoção de projetos de desenvolvimento urbano integrado.

A inscrição da capital piauiense na seleção foi feita pela Agenda Teresina 2030. “Montamos um time interdisciplinar e conseguimos ser selecionados. Esta é uma oportunidade para que nossos técnicos possam atualizar seus conhecimentos tanto com os especialistas quanto com os técnicos de outras cidades. O fruto dessa capacitação será um projeto que deverá ser executado em prol do desenvolvimento de Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Outras 29 cidades também foram selecionadas, tais como Belém (PA), Palmas (TO), Campina Grande (PB), Itapipoca (CE), Maceió (AL), São Luís (MA), Sobral (CE), Vitória da Conquista (BA) e Porto Velho (RO), entre outros. Segundo o Ministério das Cidades, as equipes participantes terão papel fundamental na multiplicação do conhecimento, contribuindo para a transformação das cidades brasileiras.

Os times de todos os municípios terão encontros virtuais com os especialistas e aprofundarão seus conhecimentos sobre desenvolvimento urbano observando a sua própria realidade. A partir disso, na próxima etapa, definirão um projeto como estudo de caso para que seja trabalhado de forma prática.

2 de maio de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, SEMPLAN

Semplan analisa a instalação de grandes empreendimentos em Teresina

Foto: ASCOM/SEMPLAN

A Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) se reuniu nesta terça-feira (29) para analisar novos processos de instalação de grandes empreendimentos em Teresina. O encontro teve como objetivo avaliar se os projetos estão alinhados com as diretrizes urbanas e o Plano Diretor da cidade.

Maryanne Evangelista, presidente da Comissão Técnica Multidisciplinar, ressalta que a análise técnica prévia é uma etapa fundamental para que os projetos recebam aprovação dos demais órgãos municipais e possam ser executados de forma segura e eficiente.

Entre os empreendimentos estão condomínios residenciais e supermercados. Além de impulsionar o crescimento econômico, os novos empreendimentos devem ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o mercado de trabalho local e promovendo maior dinamismo na economia de Teresina.

A equipe técnica da Semplan avalia a viabilidade de uso e ocupação territorial e o impacto urbanístico de cada proposta.

“Todo grande empreendimento gera impacto na vizinhança, interferindo no trânsito, meio ambiente, drenagem e , por isso, é tão importante a análise da Comissão Técnica Multidisciplinar, para que a comissão possa repassar as diretrizes urbanas. Por exemplo, se há necessidade de abrir uma via urbana, se vai precisar de área institucional. Essas orientações são repassadas aos empreendedores e, se for o caso, devem adequar seus projetos para seguir o processo de licenciamento junto às SDUs”, explica Pâmella Araújo, gerente de Articulação e Planejamento Urbano.

30 de abril de 2025 em Administração, SDUs, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina inicia retomada de obras através da ETURB e SEMPLAM

Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, realizou, nesta sexta-feira (25), uma série de vistorias técnicas em obras paralisadas que serão retomadas nos próximos dias em Teresina. Esteve acompanhado do diretor-técnico da empresa, Roberto Fernandes, e do secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, cuja presença reforça o alinhamento entre os setores para garantir avanços no desenvolvimento urbano da capital.

As visitas ocorreram na Praça Edgar Nogueira, localizada no bairro Cabral; no Canteiro Central da Avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste; e na galeria da Avenida Amadeus Paulo, na zona Norte de Teresina.

A participação do secretário, Marco Antônio Ayres foi destacada como essencial nesse processo de retomada, reforçando a parceria entre o planejamento urbano e a execução das obras. Ele tem atuado diretamente no alinhamento técnico e na viabilidade orçamentária das intervenções, garantindo que as iniciativas avancem de forma estruturada e dentro dos princípios da boa gestão pública.

Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)

A vistoria teve como objetivo avaliar as condições das estruturas e os ajustes necessários para a reativação segura das obras, muitas das quais foram interrompidas por entraves financeiros, técnicos ou burocráticos.

“A retomada dessas obras é uma prioridade da gestão do prefeito Silvio Mendes, que tem se empenhado em entregar à população uma cidade melhor, com espaços públicos mais funcionais e seguros. Concluir o que foi começado é também uma forma de valorizar os recursos públicos e evitar o desgaste das estruturas já iniciadas”, destacou Vicente Moreira Filho.

Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)

Com essa ação, a Prefeitura reafirma o compromisso de combater o desperdício, recuperar investimentos e proporcionar mais qualidade de vida aos teresinenses, promovendo o desenvolvimento urbano com responsabilidade e eficiência.

  • Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)
  • Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)
  • Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)
  • Vistorias técnicas em obras paralisadas (Foto: Ascom ETURB)
26 de abril de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Obras, SEMPLAN

Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024 (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Inscrição do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais, é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso, é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Ação, Gestão, Habitação, SEMPLAN

Prefeito Silvio Mendes recebe visita de representantes do Pacto Pelas Crianças e TCE

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito Silvio Mendes, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita da primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças, e da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rejane Dias. A visita teve como objetivo apresentar ao prefeito o Plano Estadual pela Primeira Infância e aproximar possíveis iniciativas em conjunto.

Participaram ainda do encontro, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, e o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira. A Agenda Teresina 2030 é a instituição responsável pelo desenvolvimento do planejamento e ações intersetoriais para a primeira infância na capital. Foi dela a iniciativa da criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Teresina, em 2022.

Durante o encontro, o prefeito Silvio Mendes, elencou diversas ações e dados alcançados pela capital tendo como foco crianças de 0 a 6 anos, especialmente na educação, saúde e assistência social. “Crianças sempre foram e sempre serão prioridade na gestão da prefeitura de Teresina”, afirmou o prefeito.

A primeira-dama, Isabel Fonteles, manifestou intenção de trabalhar em conjunto com a prefeitura de Teresina. “Já estivemos com o secretário de Educação, Ismael Silva, que nos recebeu muito bem. Nosso desejo é estreitar as relações para trabalharmos juntos”, destacou.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A conselheira do TCE, Rejane Dias, comentou que, atualmente, os tribunais em todo o país estão trabalhando a temática da primeira infância. “Os tribunais no Brasil têm se envolvido no apoio ao desenvolvimento das políticas públicas e nos planos de primeira infância. Por isso nós estamos aqui”, disse.

Prefeito Silvio Mendes em reunião do Pacto pelas Crianças do Piauí, com a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

Teresina foi o primeiro município piauiense a desenvolver o Plano Municipal para a Primeira Infância e tem ações integradas para a promoção da saúde, educação e assistência social. A Agenda Teresina 2030 é o órgão, dentro da prefeitura, que faz o trabalho de engajamento, articulação e desenvolvimento de ações com os órgãos da prefeitura e instituições nacionais e internacionais, a exemplo da Urban95 e da Fundação Van Leer.

“A primeira infância é uma pauta consolidada dentro da prefeitura de Teresina. A partir do trabalho da Agenda Teresina 2030, a cidade tem um planejamento e diversas ações em execução. A exemplo disso, estão a realização de formações de servidores e a articulação para que as crianças da capital tenham o primeiro parque linear público projetado especificamente para ser um ambiente de contato com a natureza e um caminho seguro entre a casa e a escola”, finalizou Leonardo Madeira.

  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião do Pacto pelas Crianças do Piauí, com a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • Prefeito Silvio Mendes em reunião com a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles e a conselheira do TCE, Rejane Dias (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
22 de abril de 2025 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMPLAN

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal com previsão de queda do déficit, após medidas fiscais

Semplan entrega LDO à Câmara Municipal (Foto: Ascom Semplan)

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, representando a gestão do prefeito Silvio Mendes, protocolou na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026.

A proposta orçamentária traz as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano, com destaque para os eixos estratégicos que serão definidos no futuro PPA 2026-2029, bem como metas fiscais, prioridades de governo e previsões para emendas parlamentares e Orçamento Popular.

Um dos pontos centrais da LDO é a estratégia fiscal adotada pela Prefeitura, que projeta um déficit primário de R$ 107,1 milhões para 2026. O valor, embora ainda negativo, representa uma redução significativa em relação à projeção anterior para 2025, que apontava um déficit de R$ 395,8 milhões — uma diminuição superior a 72%.

“Estamos vivendo um cenário fiscal extremamente delicado, com impactos diretos na capacidade de investimento da Prefeitura. Mas, mesmo diante desse quadro, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem trabalhado com responsabilidade para reduzir gradualmente o déficit, promovendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e compromisso com a população de Teresina”, destacou Daniel Pereira.

Com a entrega formal da LDO, a proposta segue agora para apreciação dos vereadores, que poderão sugerir emendas e debater o conteúdo antes da votação final. O envio, dentro do prazo, reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a previsibilidade na condução do orçamento municipal.

15 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 participa de oficina para implementação de estratégia alimentar do Governo Federal

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

A Agenda Teresina 2030 participou, a convite da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), da primeira oficina da estratégia Alimenta Cidades. O objetivo é promover o diálogo e co-criação entre municípios, estados e governo federal para aprofundar e finalizar o diagnóstico alimentar urbano e das políticas, programas e ações de segurança alimentar e nutricional do município.

“Essa iniciativa é fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento social na nossa cidade. Ao participar desse programa, Teresina pode se destacar na promoção de hábitos alimentares saudáveis e no apoio aos agricultores locais, além de fortalecer a rede de assistência social, garantindo dignidade e oportunidades para as populações mais vulneráveis”, afirma André Rocha, representante da Agenda Teresina 2030 na Caisan.

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

A estratégia Alimenta Cidades está sendo implementada nos municípios, contemplando ações induzidas e apoiadas pelo Governo Federal e iniciativas que considerem o contexto específico dos territórios. Em Teresina, esta foi a primeira oficina e, com apoio da Caisan – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a estratégia está sendo implementada.

A intenção é contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação urbana, além de fortalecer a perspectiva de direito à alimentação adequada, reduzindo desigualdades.

Agenda Teresina 2030 participa oficina da estratégia Alimenta Cidades (Foto: Ascom Semplan)

Alimenta Cidades

A iniciativa foi instituída pela Presidência da República por meio do decreto Nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, divulgado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A proposta foi elaborada em consonância com os compromissos estabelecidos no Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), no Planejamento Estratégico do MDS e no Plano Brasil Sem Fome. Além disso, dialoga com inúmeras outras iniciativas governamentais, especialmente a Política Nacional de Abastecimento Alimentar; o Programa Cozinha Solidária; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; o Plano Clima – Adaptação e Mitigação e as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

11 de abril de 2025 em Ação, Agenda, Capacitação, SEMPLAN