Dr. Pessoa se reúne com equipe da prefeitura para tratar sobre os direcionamentos em relação à limpeza pública Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM
Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu seu secretariado e assessores em uma reunião emergencial, no Palácio da Cidade, para tratar da paralisação dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo da cidade, pelo atraso no pagamento por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA). Após a reunião, o prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acione o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, para garantir a regularização da situação que vem afetando a capital.
Atualmente, 1.700 trabalhadores atuam na limpeza urbana e coleta de lixo, contratados pela empresa Litucera, única participante do consórcio. Diante do atraso na remuneração dos funcionários, a Prefeitura de Teresina assumiu a responsabilidade para realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores, mesmo já tendo feito os devidos os repasses financeiros ao consórcio.
“Convoquei meu secretariado para nessa reunião dar uma resolutividade para a situação da limpeza urbana de Teresina. Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e o serviço de limpeza, que é essencial, volte a funcionar em nossa cidade”, declarou o prefeito.
O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, informou que, somente neste ano, a empresa Litucera recebeu R$ 48 milhões do Município, e, mesmo assim, tem atrasado o salário dos funcionários e também os pagamentos referentes a aluguel e combustíveis dos veículos utilizados na limpeza urbana e na coleta de lixo.
“Não entendemos o motivo do atraso do salário dos funcionários, o atraso do pagamento dos carros alugados para fazer a coleta de lixo. O certo é que o Município de Teresina pagou esse ano 48 milhões de reais à empresa, ano passado, mais de 177 milhões. Então, não entendemos o porquê de tanto atraso”, ressaltou o secretário de Finanças.
Judicialização
Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral do Município de Teresina já está preparando documento para notificar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a situação seja de fato resolvida.
“Existem órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Eles serão devidamente comunicados de que essa dissonância está prejudicando a prestação de um serviço público essencial”, declarou o procurador-geral do Município, Ari Ricardo Ferreira.
