Resíduos Sólidos: Uso de metodologias para preservação do meio ambiente é o foco no projeto de concessão

A Prefeitura de Teresina prevê um melhor aproveitamento dos resíduos sólidos e um menor impacto ao meio ambiente através da implantação de projeto de Concessão de Resíduos Sólidos, coordenado pela equipe de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Dessa forma, o aproveitamento desse material será em benefício da população, de forma direta e indireta, ou seja, melhorando o sistema de coleta e, consequentemente,reduzindo agressões ao meio ambiente.

Há no projeto a previsão da implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que funcionarão em zonas estratégicas da capital, visando o fácil acesso da população. Esses pontos de coleta seletiva vão substituir os locais conhecidos como ‘depósitos clandestinos’ que ainda existem em diversos bairros, como terrenos baldios ou abandonados, sendo esses espaços impossibilitados de serem atendidos pela coleta formal de resíduos e eventualmente não chegam ao aterro sanitário.

O aterro sanitário possui uma vida útil limitada. Pensando nisso, a concessão desses serviços otimiza o trabalho da Prefeitura dentro da gestão desses locais, pois a reciclagem do material recolhido e a geração de adubos para praças e canteiros municipais, diminui a quantidade de resíduos que é despejado no aterro. Os investimentos em rotas e tecnologias modernas possibilitam que os investimentos do município antes direcionados para esses serviços, sejam realocados para outros setores como saúde e educação.

“No novo aterro serão utilizadas as melhores e mais modernas metodologias para preservação do meio ambiente, desde a sua concepção, em que se procurará minimizar a geração de rejeitos, passando pelo modo de operação, em que todos os efluentes eventualmente gerados serão captados e impedidos de ter qualquer contato com o meio ambiente, culminando com o sistema de tratamento, que eliminará a possibilidade de qualquer contaminação ambiental. Existem diversas possibilidades de utilização seguras, que serão analisadas na execução do projeto”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias, da Semplan.

O sistema enfatizará a utilização de energias limpas para o manuseio desses resíduos que se encontram descartados, buscando o aproveitamento dos materiais. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos utiliza o descarte em aterros sanitários como a última alternativa a ser utilizada, depois de esgotadas as possibilidades de reuso dos resíduos, a separação de componentes potencialmente recicláveis e a recuperação energética. Vamos adequar o município a essas diretrizes”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O concessionário e a Prefeitura vão trabalhar juntos na inclusão e na adaptação da população dentro do novo modelo que está sendo implementado, visando a maior participação de todos através de campanhas informativas para que esse processo flua de forma que o principal beneficiário, o cidadão teresinense, participe e fique ciente de todos os processos. “O nosso prefeito Dr. Pessoa busca um melhor funcionamento dentro de todos os âmbitos do governo, a concessão de resíduos é mais um passo que a nossa gestão dá pensando no bem-estar e em uma melhor qualidade de vida do cidadão teresinense”, reitera João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Dr. Pessoa participa de Encontro de Empreendedorismo Feminino na zona Sul de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã deste sábado (20), do 1° Encontro de Empreendedorismo Feminino da periferia da Vila Palitolândia, região da Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina.

No evento, mulheres da Vila Palitolândia expuseram produtos que vão de serviços alimentícios ao artesanato, atual fonte de renda de 60 mulheres cadastradas no grupo da associação.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

Dr. Pessoa visitou a comunidade e pôde acompanhar a realidade dos moradores. Dentre as solicitações da população, está o calçamento de uma rua e a reforma de uma quadra de esportes.

“Vamos fazer nessa comunidade um espaço próprio para a exposição dos produtos para gerar renda para as famílias da região. Queremos também preparar todas com cursos profissionalizantes para fortalecer o espírito empreendedor que há dentro de vocês. E quero deixar registrado que vamos fazer a rua e reformar a quadra para que todos daqui tenham esporte e lazer”, afirmou o gestor municipal.

A presidente da Associação de Moradores do bairro, Maria Zilda Barbosa, destacou a importância da presença do prefeito no evento.

“A comunidade Palitolândia está radiante com a visita do prefeito. Com tanto tempo que moramos aqui, é a primeira vez que um prefeito vem ouvir as demandas da comunidade. Isso mostra o quanto Dr. Pessoa de fato cuida das pessoas, gosta de estar com as pessoas”, declarou a presidente.

Uma das mulheres cadastradas é Auricélia Maria, ela relata que, por conta da pandemia da Covid-19, teve que buscar alternativas para sobreviver e colocar alimentação em casa.

“Começamos a desenvolver esse empreendedorismo no início da pandemia. Como ficamos reclusas em casa sem condições para trabalhar, veio a necessidade financeira e um grupo de mulheres resolveu se reunir para ajudar a colocar comida em casa. Com isso, estamos batalhando por nosso espaço, buscando aprender e oferecer sempre o melhor para os clientes”, disse Auricélia.

Prefeitura de Teresina inaugura Casa de Passagem para atender dependentes químicos

A Prefeitura Municipal de Teresina inaugurou nessa sexta-feira (19), a instituição “Casa de Passagem: passagem para uma nova vida”, para encaminhar pessoas com dependência química a unidades terapêuticas na capital. O espaço está localizada no Bairro Santo Antônio, nº 3880, zona Sul de Teresina.

A instituição “Casa de Passagem” tem como objetivo acolher, avaliar e preparar, pessoas que têm interesse em buscar tratamento para a dependência química, por meio da retirada de documentos e exames necessários, orientando, juntamente com a família, sobre o programa de tratamento e outras abordagens terapêuticas.

Fotos: Ascom Semcaspi

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, que na solenidade representou o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a parceria firmada tem como proposta levar cidadania às famílias das pessoas que buscam tratamento.

“A Semcaspi entra na questão da Cidadania! Por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, estaremos de mãos dadas com a Casa de Passagem e os parceiros, que buscam o tratamento adequado para pessoas com dependência química. A gente não poderia ficar de fora desta parceria e a ideia é promover mais qualidade de vida a estas pessoas e as famílias delas, que também são afetadas de alguma forma”, ressaltou Allan Cavalcante.

Para Lucídio Paiva, coordenador da Casa de Passagem, a instituição não se trata de um alojamento, mas sim de um local que dá os direcionamentos necessários para iniciar o tratamento.

“A Casa de Passagem é um ensejo do prefeito Dr. Pessoa. Por meio da Semec, conseguimos o local ideal para a instalação desta instituição, que tem a proposta de fazer os encaminhamentos para as unidades terapêuticas parceiras, para que possa realizar o tratamento. Nós entendemos que as unidades terapêuticas são os locais ideais para fazer este tratamento”, pontuou o coordenador .

MAIS DE 30 ENCAMINHAMENTOS

A “Casa de Passagem: passagem para uma nova vida”, mesmo no período de implementação, já promoveu 32 encaminhamentos de pessoas com dependência química para unidades terapêuticas.

Para os interessados em buscar atendimento na Casa de Passagem poderão buscar a própria sede ou entrar em contato por meio do contato: (86) 99994-4558.

Sexta Nagô debate educação e cultura afrodescendente

O Centro de Formação Professor Odilon Nunes recebeu ontem (19) o “Sexta Nagô”, evento de valorização da cultura afrodescentende, organizado pelo Grupo de Cultura Afro Afoxá. Como parte da programação, teve uma audiência pública com o tema “Por uma Cultura e uma Educação de respeito”, que contou com a participação do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

Fotos: Ascom Semec

A audiência contou com a participação de diversos órgãos da administração pública, onde se debateu a necessidade de um olhar mais cuidadoso para as pautas da comunidade afro.

“O Sexta Nagô é um evento que inclui todas as políticas públicas, em especial a educação, voltada para a formação do indivíduo, do povo afrodescendente. Hoje reunimos diversos setores do poder público para discutir políticas públicas e efetivação das mesmas”, diz a coordenadora geral do grupo Afro Afoxá e idealizadora do Sexta Nagô, Artenilse Silva.

O secretário Nouga Cardoso garantiu dar atenção às demandas apresentadas durante a audiência. “Nós já ofertamos aos professores da rede municipal de ensino formações contínuas para um melhor processo de ensino-aprendizado e assim poderemos fazer com políticas voltadas à valorização da cultura afro”, afirma.

Semcaspi homenageia conselheiros tutelares pelo dia nacional da profissão

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou, na tarde dessa quinta-feira, (18), no auditório, uma homenagem aos conselheiros tutelares, em alusão ao Dia Nacional Conselheiro Tutelar. Durante a ação, houve confraternização entre os servidores da secretaria e os conselheiros tutelares.

Fotos: Ascom Semcaspi

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, melhorias na estrutura dos prédios dos conselhos tutelares e na qualidade de trabalho e atendimento estão sendo implementadas.

“A gestão do Dr. Pessoa é comprometida também com os conselheiros tutelares. Nós temos a expectativa, nos próximos anos, de aumentar o número de conselho tutelar. Hoje, são cinco, temos a possibilidade de ampliar mais um ou duas unidades. Já começamos a reformar alguns conselhos, a exemplo, o I Conselho Tutelar, que historicamente foi abandonado. A meta é reformar e estruturar as cinco unidades, fazendo com que os conselheiros tenham espaços dignos de trabalho”, ressaltou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo de Políticas Integradas, os conselheiros tutelares são atores sociais que são fundamentais para o desenvolvimento das atividades importantes para o município.

“A importância de um conselheiro tutelar para qualquer município é fortalecer uma política que é tão enraizada e disseminada em relação aos direitos da criança e do adolescente. O conselheiro tutelar assume um papel diferencial para à população, porque fortalece este direito e garante que a população tenha acesso às mais distintas políticas públicas, como saúde, educação, segurança pública e a assistência social”, destacou.

Socorro Arraes, conselheira do IV Conselho Tutelar, pontua que o trabalho do conselho tutelar é ininterrupto e em escala de plantão, além de fazer os devidos encaminhamentos para as ocorrências.

“É um órgão importante na defesa e proteção de criança e adolescente. O Brasil tem o Estatuto da Criança e do Adolescente há 31 anos, com ele foi criado e lá foi criado o órgão Conselho Tutelar e consequentemente, os conselheiros tutelares, que zelam pelas crianças e adolescentes, recebemos demandas de variadas naturezas, inclusive, de violência sexual e psicológica, atendendo sempre a criança e ao adolescente com risco de vulnerabilidade”, esclarece.

PAPEL SOCIAL

Tatiana Meireles, conselheira do IV Conselho Tutelar, comenta que o trabalho é árduo e contínuo, e que é necessário a sociedade conhecer o papel social para cobrar respostas das autoridades. “Este dia é muito importante para nós que trabalhamos nesta linha de frente. Trabalhamos 24 horas por dia e empenhados na tarefa de sensibilizar as pessoas, que não conhecem o nosso papel”, citou.

Semec cria coral com alunos e ex-alunos de escola municipal da Vila Irmã Dulce

Descobrindo talentos e utilizando a música como ferramenta pedagógica, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) montou um coral com jovens da Vila Irmã Dulce. São alunos e ex-alunos da Escola Municipal Raimundo Nonato Monteiro Santana, que oferece aulas de música e tem entre a equipe gestora alguns instrumentistas.

Fotos: Ascom Semec

O clima de paixão pela música nessa unidade de ensino se misturou ao entusiasmo da secretária executiva de Gestão da Semec, Edileusa Sampaio, na ideia de criar o coral “Semec integrando arte e educação”. O grupo vem ensaiando há dois meses e realizou uma apresentação inicial para uma equipe de técnicos da Secretaria.

“Essa é uma oportunidade para que se envolvam com o mundo da música, estejam empenhados em algo produtivo e possam descobrir novos prazeres. É apenas o começo, nosso objetivo é ainda maior”, disse a secretária Edileusa.

Segundo a coordenadora do coral, Luana Oliveira, a ideia é levar a iniciativa para o maior número de escolas da Rede Municipal de Teresina. “Ocupa o tempo, a mente e desenvolve habilidades. Queremos ampliar essas oportunidades para mais crianças e jovens”, anuncia Luana.

Mesmo ainda nos primeiros passos, o Coral da Semec já tem uma agenda cheia para o fim de ano. As crianças devem abrir a campanha de Natal da cidade e a promessa é de uma repertório emocionante. O grupo conta com o apoio dos maestros Rocha e Vitalino.

IPMT encaminha projeto de lei à Câmara Municipal sobre criação do Regime de Previdência Complementar

O município de Teresina enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei sobre a criação do Regime de Previdência Complementar (RPC), de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 que foi promulgada em 2019 pelo Congresso Nacional e exige que todos os municípios tenham implantado até o final de 2021 a previdência complementar para seus servidores.É importante lembrar que os servidores efetivos que já estão no serviço público não serão atingidos, mas terão a opção de aderir ao RPC caso tenham interesse.

Para os novos servidores, a adesão é obrigatória e a inscrição é feita automaticamente, como exigido na própria emenda constitucional. O município de Teresina é obrigado pela Constituição a contratar uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) e para isso criou uma comissão especial de estudos e apoio para implementação do RPC. O Ministério do Trabalho e da Previdência tem 41 entidades cadastradas que oferecem este serviço no Brasil e a forma de seleção será através de chamamento público feito pelo município.

De acordo com Edelman Medeiros, diretor de previdência social do IPMT, existe uma comissão especial que promoveu os estudos sobre esse projeto de lei, que é formada por representantes da Câmara Municipal de Teresina, secretarias do município e o Tribunal de Contas do Estado

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Já foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a implantação do Regime de Previdência Complementar, junto com a sociedade civil e com os próprios servidores. O projeto está na Câmara para aprovação e, em sendo aprovado, o município passará para a segunda etapa, que é a seleção da entidade.

“Se o município não fizer essa adesão ao RPC, poderá sofrer algumas penalidades, como a não realização de transferências voluntárias de recursos pela União; a não celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; não concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; a não liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais; e o não pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, finalizou Edelman.

Lagoas do Norte fará mais 12 encontros com comunidades para coletar sugestões para o Ciranda Social

O Programa Lagoas do Norte está realizando uma série de encontros, bate-papos, rodas de conversa e reuniões com as comunidades da zona Norte que deverão ser atendidas pelo projeto Ciranda Social. Esse projeto tem como objetivo ofertar aos adolescentes, jovens e suas famílias acesso à cultura, arte e capacitações.

Durante o encontro com a comunidade realizado na noite de ontem (17), no Cmei Tia Helena Medeiros, bairro São Joaquim, foi acertado que mais 12 eventos deverão acontecer nos territórios para que seja estendida a participação de pessoas interessadas em contribuir com o projeto.

O Ciranda Social está sendo planejado em parceria com as comunidades e também com os órgãos que serão responsáveis pela sua execução. Ele foi idealizado pela equipe do Programa Lagoas do Norte a partir da coleta de informações junto a moradores da região de abrangência do programa sobre a necessidade de ampliar o acesso às famílias mais vulneráveis a esse tipo de serviço.

Desde o mês de maio deste ano, o projeto vem sendo apresentado ao seu público-alvo, às lideranças comunitárias, entidades e à população em geral para que ele seja construído de forma coletiva.

“A ideia é que o Ciranda Social seja um espaço de desenvolvimento social, cultural, artístico e profissional para essa juventude da zona norte. Temos focado no lado social porque sabemos que é uma área muito sensível e que requer estruturação”, afirma o diretor-geral do Programa Lagoas do Norte, Bruno Quaresma.

Balé da Cidade de Teresina volta aos palcos com o espetáculo O Código das Borboletas

O Balé da Cidade de Teresina irá apresentar nesta quinta-feira (18), o espetáculo “O Código das Borboletas”, que irá ocorrer às 20h, no Espaço Multifuncional (Black Box) Sesc Centro Cultural. Serão disponibilizadas ao público 30 vagas com valores de R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia entrada.

Chica Silva, diretora da companhia, diz que todo o elenco está eufórico com essa volta aos palcos. Para ele é um momento de celebração, uma oportunidade de voltar ao novo normal pós pandemia.

“Vivenciar esse momento é um novo respiro porque passamos quase dois anos sem poder nos apresentar, então está todo mundo eufórico. É uma oportunidade maravilhosa. Mesmo sendo no finalzinho do ano, dá um outro olhar, uma outra vontade porque a gente vive de estar com o público. Vai ser uma honra retomar com um trabalho tão importante para o Balé da Cidade que é O Código das Borboletas, do Rafael Gomes do Rio de Janeiro”, conta Chica Silva.

O espetáculo tem classificação livre e é resultado de uma residência com o coreógrafo carioca Rafael Gomes. O Código das Borboletas cria uma comunidade que tem sua comunicação própria, que coabita esse tempo/espaço como uma metáfora do viver junto, criando um comum que precisamos ocupar na vida para criar sentidos e dançar outras narrativas. Nasce das cores e do movimento de revoada das borboletas, com suas trajetórias sinuosas e estado de espírito selvagem. A interação entre os corpos, os movimentos singulares, tudo faz parte dessa comunidade que se relaciona e se move a seu tempo.

Para a apresentação, todo o elenco do Balé da Cidade de Teresina, mesmo já vacinado com as duas doses, realizou teste de Covid-19.

Sobre a Companhia

O Balé da Cidade de Teresina é uma companhia pública de Dança Contemporânea que atua há 28 anos no cenário artístico local e nacional, contribuindo com o desenvolvimento e difusão da dança piauiense. Vem aproximando a dança da cidade através da sua atuação em diferentes ações, como temporadas de apresentações, conversas e formação continuada.

O Balé da Cidade de Teresina conta com 18 integrantes e é mantido pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, por meio de contrato de gestão com a AABCT, Organização Social de Utilidade Pública Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina. Tem direção geral de Chica Silva, coordenação artística de Janaína Lobo, aulas de Samuel Alvís e ensaios de José Nascimento.

SEMDUH, SAADs, Eturb e Defesa Civil traçam estratégias para prevenir alagamentos em Teresina

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, se reuniu com representantes das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) para alinhar pontos referentes à limpeza urbana, prevenção de alagamentos e acompanhamento dos empreendimentos que estão sendo instalados em Teresina.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (16), na sede da SEMDUH. Também estiveram presentes o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Pessoa, e o presidente da Defesa Civil do município, Carlos Ribeiro.

“O prefeito Doutor Pessoa, muito preocupado com o período chuvoso, pediu que nós nos reuníssemos com as SAADs regularmente para traçar ações que reduzam os alagamentos na cidade em tempo hábil. Nós vamos monitorar as galerias, realizar a limpeza com maior frequência, e vamos fazer um levantamento detalhado das regiões que alagam para identificar e solucionar o problema”, pontua o secretário Edmilson Ferreira.

Os superintendentes apresentaram sugestões para amenizar os alagamentos em curto prazo e se comprometeram a fazer a manutenção das comportas e estações de bombeamento, além da limpeza regular de galerias, bocas de lobo e sarjetas. “O que não for solucionado com a limpeza, nós vamos agir executando obras de médio e longo prazo”, destacou o secretário.

Intervenção em pontos de descarte irregular de lixo

Tomando como exemplo as ações iniciadas pela SAAD Sul, que transformam pontos de descarte irregular de lixo em canteiros de plantas, o secretário Edmilson Ferreira pediu que as demais superintendências deem continuidade a esse modelo de intervenção urbanística.

“Temos feito inúmeras ações de conscientização, em vários bairros de Teresina, em percebemos que quando há a urbanização do local com o plantio de árvores, a própria população ajuda a manter o local limpo. Então, estamos pedindo que todos os superintendentes adotem essa prática quando possível e também que ampliem a fiscalização desses pontos”, diz o gestor.

Ainda sobre limpeza urbana, o secretário comentou que a SEMDUH está realizando um levantamento dos terrenos baldios privados de Teresina, para que os proprietários sejam notificados. “Os proprietários precisam cuidar de seus terrenos, precisam fazer a limpeza, construir calçada e murar. Está na lei. Se eles não cumprem, precisam ser notificados e multados. Temos que cumprir o Código de Postura do Município”, pontua Edmilson.

Novos empreendimentos

Na reunião, o gestor da SEMDUH frisou que o prefeito Doutor Pessoa solicitou um diagnóstico dos grandes empreendimentos que estão se instalando na capital. O relatório deverá ser entregue por cada SAAD até a sexta-feira (19). “Precisamos desse levantamento para podermos monitorar essas obras, verificar o impacto que elas causam na cidade, ajudar no que for preciso para agilizar a questão burocrática, mas também fiscalizar, saber se está tudo sendo feito dentro do que é exigido”, explica Edmilson.

O superintendente da SAAD Leste, James Guerra, propôs realizar um mutirão de análise das consultas prévias dos grandes empreendimentos, para agilizar a parte burocrática. “Esse mutirão deve contar com técnicos das SAADs, da SEMAM, da SEMPLAN e da SEMDUH, para conseguirmos obter mais agilidade no processo de análises e liberação das licenças”, defende James Guerra.

Foto: Divulgação (Semduh)