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Prefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária a moradores da zona Sudeste

Após uma longa espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, a Prefeitura de Teresina fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião.

Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que hoje não possuem qualquer direito sobre a área onde residem. A meta é que até o final deste ano, metade da população nesta situação tenha em mãos o título que garanta a posse, de fato e de direito, de suas residências.

“Só na região Sudeste iremos regularizar mais de mil propriedades. Temos um olhar mais objetivo para as pessoas mais vulneráveis, as mais simples. Esse é o nosso modelo administrativo, focado não apenas nas questões econômicas, do emprego e renda, da infraestrutura, mas principalmente, olhando para a execução das políticas públicas da área social”, enfatizou Dr. Pessoa.

A ação corresponde à última etapa do processo de regularização fundiária do município, executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da região em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Com isso, os moradores terão a garantia de segurança jurídica de suas propriedades e a emissão do registro de imóvel de suas residências.

Segundo o vereador Zé Neto, superintendente da SAAD Sudeste, há ainda a previsão para que outros 825 áreas sejam regularizadas até o mês de novembro. Os recursos deste projeto, estimados em mais de R$ 1 milhão, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“A importância dessa iniciativa é que as pessoas estejam com esse título de posse em mãos, dado pelo poder público municipal, elas irão ao cartório, que fará o registro definitivo do imóvel, no sentido de que ele será o dono de fato e de direito da propriedade. Com isso, poderão fazer algum empréstimo, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica”, concluiu o gestor.

26 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDUH, Serviço

Semel entrega obras em comemoração ao aniversario de Teresina 

Nesta quarta-feira (25), mais um conjunto de obras em bairros de Teresina foram inauguradas pelo prefeito DR. Pessoa. Foram entregues para a população a Quadra da Vila da Paz, com rede de proteção em sua cobertura e a Quadra Joaquim Alves Ribeiro. No Dirceu II, o Campo Carlos Lima, que além da reforma, ainda recebeu a instalação da sua caixa d’água e o Ginásio Edmilson Jorge, que voltou para a comunidade com a reconstrução da sua Pista de skate, reforma no piso, manutenção de alambrados, redes de proteção na arquibancada, pintura e reforma nos banheiros.As obras fazem parte do cronograma de comemoração aos 169 anos de Teresina.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

“Não sou de elogiar quem não tem atitude, mas o secretário Draga Alana, além de ter, ainda cuida das coisas com carinho e amor. Com o desejo de Deus, o desejo do prefeito e do secretário, as coisas começam a fluir de maneira progressiva e com qualidade. O estilo de Draga Alana, é o estilo do prefeito. Estamos trabalhando juntos, com todos os nossos secretários, com o povo, para entregar cada vez mais ambientes bonitos e seguros para a população teresinense”, ressaltou Dr. Pessoa.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

Ao todo, foram quase 300 mil reais investidos pela prefeitura, através da SEMEL, para proporcionar ambientes de esporte e lazer de qualidade para a população de Teresina.

Dr. Pessoa destaca também a importância das obras para essas crianças. “Aqui nós estamos vendo a alegria da criançada e a qualidade dessa quadra de esporte. É uma alegria para nós e é uma alegria para a molecada”, acrescentou o prefeito.

O secretário municipal de esporte e lazer reforça o seu compromisso com a população.

“Estamos cada vez mais em sintonia com o povo de Teresina e não é à toa que estamos tendo a oportunidade de entregar uma série de obras que irão agregar bastante para a população, que agora contarão com ambientes novos e seguros para praticarem as suas atividades físicas e de lazer. Esse é um compromisso que a SEMEL faz com a sua população. Estamos felizes em poder entregar uma quadra, que já estava há mais de 7 anos abandonada para população, sendo a primeira de Teresina com proteção em sua cobertura. Esse é o resultado de uma gestão integrada com o povo”, pontuou Eduardo Draga Alana.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom

25 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Obras, PMT, SEMEL, Serviço

Teresina é a capital com maior média de vacinação de idosos do Brasil

Teresina é a capital com a maior taxa de vacinação entre idosos contra a covid-19 do Brasil. Segundo dados do SIPNI, sistema do Ministério da Saúde que registra os números de vacinação no país, Teresina já vacinou uma média de 111% das pessoas acima dos 60 anos de idade, ou seja, superou a estimativa populacional para esta faixa etária na cidade.

Os números correspondem às pessoas com o esquema vacinal completo, ou seja, que foram vacinadas com as duas doses do imunizante. Ao estratificar por faixas etárias, a capital do Piauí lidera ainda os rankings de vacinação de pessoas acima dos 80 anos (com 128%), 75 a 79 anos (com 111%) e 65 a 69 anos (com 108%).

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, atribui os números ao trabalho das equipes de vacinação, que realizaram diversas mobilizações por meio de drive thru, agendamento e também visitas às casas de acamados para a administração da vacina, além de buscas ativas de idosos que eventualmente estivessem com a segunda dose atrasada. “Nada disso seria possível sem os profissionais de saúde e entidades parceiras que estão colaborando com a execução da vacinação em Teresina”, comentou o gestor. “Nossa população está ficando protegida e muito em breve teremos toda a nossa população com pelo menos a primeira dose”, declarou o presidente.

25 de agosto de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde, Serviço

Equipe de alunos do Cidade Olímpica leva o Piauí para a primeira participação em evento internacional de satélites

Mais uma conquista da equipe do Programa Cidade Olímpica Educacional vai levar alunos de escolas municipais de Teresina a competir com equipes de universidades e centros avançados de ciência e tecnologia de outros países. Pela primeira vez, uma equipe do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação -Semec – foi selecionada para o Latin American Space Challenge (LASC) ou Desafio Espacial Latinoamericano.

Essa é uma competição internacional de foguetes experimentais e engenharia de satélite, que tem o objetivo de motivar o desenvolvimento e lançamento de foguetes com um pequeno satélite com carga útil.

Em 2021, o evento acontece de forma online, reunindo times do Brasil, Argentina, Peru, Índia, México, Turquia, Paraguai, entre outros. A turma do Programa Cidade Olímpica, da Semec, garantiu espaço para competir na categoria Desafio de Satélites, na qual os alunos devem projetar uma missão espacial e apresentar um projeto de satélite. Esses foram os únicos alunos do Ensino Básico aceitos para participar da competição. Apenas duas equipes do Nordeste foram selecionadas.

No desafio, os alunos serão estimulados a ampliar seus conhecimentos e utilizá-los para além da sala de aula. Também aprendem a trabalhar em equipe, resolvendo problemas reais sob as mesmas pressões do trabalho em uma missão espacial de verdade.

“Acredito que será uma experiência inesquecível e engrandecerá o desenvolvimento educacional de nossa Rede. Pois, inserindo nossos alunos neste tipo de competição de alto nível, que requer conhecimentos multidisciplinares, e tendo contato com equipes de diversas partes do mundo experientes nesta áreas, estaremos abrindo o caminho para o nascimento de um programa espacial piauiense desenvolvido por nossos alunos no futuro”, afirma o professor Edwar Montenegro, responsável por conduzir os estudantes nessa missão.

A equipe de 10 alunos já tem alguma experiência e quer chegar mais longe. Alguns participaram do “Desafio de Satélites e Inteligência Artificial”, durante a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações. O grupo conquistou o 1º lugar nacional. Os demais alunos fazem parte das outras equipes do Cidade Olímpica que ficaram classificadas para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Satélites.

25 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Evento, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Semcaspi promove 9° edição da Cultura Negra na Ponte no sábado (28)

A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), vai promover, neste sábado (28), às 14h, na Ponte Estaiada, zona Leste, a 9°edição da “Cultura Negra Estaiada na Ponte”. A ação, que será transmitida pelo canal no Youtube, TV Semcaspi, contará com apresentações culturais de 10 grupos artísticos da população de terreiros.

O Cultura Negra Estaiada na Ponte, que era conhecido como “Caminhada do Axé”, além da nova nomenclatura, ganhou uma nova proposta. A alteração no evento é a realização de feira de exposição, com produtos artesanais.

Segundo o Gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, André Santos, a feira tem como objetivo promover a igualdade e a inclusão social dos povos de Matriz Africana e também revelar a capacidade de produção desses grupos oriundos de terreiros.

“É um evento que já tem vários anos e trabalha com a população negra e essa feira pretende dar oportunidade de divulgar o talento e trabalho dessas pessoas”, pontuou.

André Santos reforça sobre a importância do evento em atuar no combate às intolerâncias sofridas pela população negra.

“O Cultura Negra Estaiada na Ponte chega a sua nona edição com uma grande voz, pela expressão dos povos e pela importância de tratar sobre a intolerância religiosa e racial, que ainda se faz presente em nosso país”, reforçou.

A feira “Cultura Negra Estaiada na Ponte” conta os seguintes parceiros: Semdec; Semec; FMS; Semduh; Saad Leste; FMS; Semest; Semam; e SMPM.

Confira os grupos que irão se apresentar:

1- Movimentação Capoeira

2- Mangá Crioula

3- Grupo afro Coisa de Nêgo.

4- Capoeira Contemporânea

5- Boi Estrela da Noite.

6- Meninos de Ouro.

7- Ylu Ayê

8- Bailado da Salamandra.

9- Boi Dominante da ilha

10- Grupo Afro Oxaguiã.

25 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Cultura, cultural, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Iniciada a obra de reforma da UBS Promorar

A Fundação Municipal de Saúde deu início à correção estrutural da Unidade Básica de Saúde (UBS) Felipe Eulálio de Pádua, localizada no bairro Promorar, zona Sul de Teresina. A obra, orçada em R$ 130.547,84, tem previsão de término para 90 dias.

A ordem de serviço foi assinada no último dia 13 de agosto pelo presidente da FMS, Gilberto Albuquerque. A gerente de Engenharia da FMS, Caroline Bastos, explica que no ano passado foi verificado problema na estrutura do prédio e feito o fechamento da UBS para a reforma preventiva. “Através da análise técnica de rotina da FMS, foi identificada uma fissura na parede e, por medida de precaução, o imóvel foi desocupado”, diz a gerente, ressaltando que são rotineiras as inspeções nos prédios para verificação da estrutura.

“Agora iremos executar essa obra de correção estrutural”, explica Caroline Bastos. Ela informa ainda que a demora na reforma se deu por conta de demandas judiciais ao longo do processo de licitação.

No período de fechamento da UBS, desde maio do ano passado, todos os serviços para a comunidade continuaram sendo disponibilizados nas UBS mais próximas. O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, informa que após a conclusão da obra a UBS será reaberta. “A população daquela área do Promorar terá de volta a UBS funcionando com todos os serviços”, garante.

Foto: Divulgação (FMS)

25 de agosto de 2021 em Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT, Saúde, Serviço

SAAD Norte conclui asfaltamento de 1,4 km na Avenida Sérgio Mota

A superintendente Ana Paula Santana, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), acompanhou o andamento do asfaltamento da Avenida Sérgio Mota, no bairro Santa Maria, na zona Norte de Teresina.

De acordo com a gestora, o local recebeu um investimento de R$ 420 mil oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (CODEVASF). No total, um trecho de 1,4 quilômetros está sendo asfaltado. A Construtora responsável é a Mazzerine Cruz.

Foto: Ascom SAAD Norte

“É um trecho que estava precisando desses reparos. Estamos executando capeamento e recapeamento dessa importante via e, graças a Deus, através desse recurso da Codevasf conseguimos finalizar essa obra. É um trecho que estava necessidade com urgência desses reparos, pois é passagem de motoristas, ciclitas e motociclitas, e agora, vai melhorar o tráfego e a passagem das pessoas”, destacou Ana Paula Santana.
Segundo a superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas, o contrato vigente é um dos poucos que ainda contemplava a implantação de pavimentação asfáltica na zona Norte de Teresina. Contudo, a urgência e necessidade de que o trecho fosse novamente pavimentado, foi determinante para que a SAAD Norte solicitasse a continuidade dos serviços.

Foto: Ascom SAAD Norte

“É um contrato que havia sido firmado na gestão passada, e quando assumimos em janeiro observamos que ainda havia um saldo. Procuramos a Secretaria de Finanças e, após determinação do prefeito Dr. Pessoa, solicitamos um aditivo e demos continuidade à execução dos serviços”, afirmou Luana Barradas.
A obra de mobilidade urbana vai beneficiar muitas famílias que moram na zona Norte da cidade, especialmente, as que residem nos Residenciais Francisca Trindade, Parque Brasil e Jacinta Andrade.

Foto: Ascom SAAD Norte

23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Serviço

Guarda Municipal apresenta plano de proteção contra depredação das estações de ônibus

A Coordenadoria de Segurança Pública Social e Patrimonial apresentou na tarde desta segunda-feira (23) ao prefeito de Teresina Dr. Pessoa, o plano de ação para garantir a preservação das estações de ônibus na capital, que estavam sendo depredadas. A reunião aconteceu no salão nobre e contou com a presença do secretariado.

Foto: Lucas Dias / Semcom

No plano apresentado, a segurança do patrimônio público irá acontecer em duas fases. De acordo com o coordenador municipal de segurança, Coronel Nixon Frota, existem mais de 1.300 pontos públicos em Teresina que precisam de segurança.

“Nós apresentamos o plano com duas fases. Na fase inicial, será uma ação imediata para sanarmos os problemas das paradas que estão sendo destruídas. Nessa fase, vamos comprar as folgas dos guardas municipais e aumentar as rondas com equipes formadas exclusivamente para fazer a segurança das paradas de ônibus. No segundo momento, investiremos em tecnologia, onde será realizado o videomonitoramento em todos o patrimônio público municipal”, Pontuou o coronel Nixon Frota.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O prefeito Dr. Pessoa destaca a necessidade de urgência de intervenção na ação de vândalos que estão destruindo às paradas de ônibus.

“Não vamos deixar o patrimônio público ser destruído. O povo paga imposto para manter o patrimônio público e não vamos permitir que vândalos destruam o que é do povo. Nós vamos recuperar e dar segurança ao patrimônio público”, afirmou Dr. Pessoa.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O vice-prefeito Robert Rios ressalta que existem mecanismos para identificar quem depreda o patrimônio público e que quem for pego, deve ser punido.

“Nós vamos investigar e chegar aos autores que serão punidos. Nenhum vai ficar sem receber a devida punição”, disse o vice-prefeito.

Foto: Lucas Dias / Semcom

Para o superintendente da Strans, Major Cláudio Pessoa, é de grande importância a união das pastas para solucionar os problemas.

“Nesse momento todos os órgãos e pastas envolvidas devem trabalhar juntos para que esse crimes não aconteçam mais, para que assim possamos destinar as paradas para a sua finalidade, que é oferecer conforto e segurança para os usuários do transporte público”, concluiu.

23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, Segurança, Serviço, STRANS

Contribuintes têm até o dia 31 para renegociar dívidas com a Prefeitura de Teresina

Encerra no dia 31 deste mês o o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que permite que os contribuintes que têm dívidas com o fisco municipal até dezembro de 2020 possam renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas. O programa permite ainda parcelar a dívida em mais de 24 meses.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, a lista dos tributos que podem ser renegociados inclui IPTU, ISS ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMF, Serviço

Prefeitura de Teresina recebe quase 3 mil propostas para construção do Plano Plurianual (2022-2025)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elaborou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, dividas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.
O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de toda as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.
“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
 “A ação que recebeu mais destaque foi a de ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’, recebendo 301 propostas, representando 10% de todas as 2.928 propostas – o que nos deixa confiantes visto que ações já estão em implementação pela Coordenação – que é assegurar que o município seja contemplado com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Este destaque, vem seguida a ação de ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ com 171 propostas, representando 5,84% de todas as propostas”, explicou a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, Departamento  responsável pela estruturação deste trabalho.
O Eixo Mobilidade recebeu 885 propostas, representando 30,23% de todas as propostas do site sendo o 2º principal eixo demandado. A quantidade de propostas é distribuída entre as 19 ações do eixo. A ação ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ foi a que recebem maior destaque, com 171 propostas.
“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Mobilidade esta relacionado às ações voltadas a pavimentação das vias; modernização da frota de ônibus e a criação de mais ciclovias e ciclofaixas. Por isso mesmo, tivermos uma atenção especial na elaboração do orçamento do município frente a essas três demandas”, conclui Kárita Allen.
O sistema permitiu apenas uma participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim foi possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo.
Plano Plurianual (PPA)
 
O Plano Plurianual (PPA) instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).
Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população. A entrega do PPA tem prazo legal e ocorrerá até 31 de agosto deste ano.
23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço