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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) tem enfrentado um grave problema de acúmulo de lixo em espaços públicos e privados da cidade. Apesar dos vários mutirões e das ações de conscientização já realizadas, o problema persiste e, por esse motivo, a Prefeitura tem intensificado as fiscalizações e a divulgação de informações sobre o que os cidadãos teresinenses podem fazer para ajudar a manter a cidade limpa.

“Precisamos deixar claro que a Prefeitura é responsável pela coleta domiciliar, pela capina e varrição de canteiros centrais, ruas e demais espaços públicos e pelo recolhimento dos materiais nos Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs) e nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Já as calçadas e os terrenos particulares são de inteira responsabilidade dos proprietários”, explica o coordenador do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco.

O gestor enfatiza que o proprietário dos imóveis deve manter as calçadas limpas e capinas e os terrenos baldios cercados, murados e limpos, sob pena de notificação e multa. “Isso está no Código de Postura do Município. Se você é proprietário de um imóvel, deve zelar por ele, mantê-lo limpo, tanto na parte de dentro, como na parte externa. Muitas vezes a população reclama do mato em um local e quando chegamos lá, o mato está na calçada particular. Nesses casos, não é responsabilidade da Prefeitura fazer a limpeza. Essa parte cabe exclusivamente ao munícipe, assim como os terrenos baldios”, acrescenta.

Veja abaixo o resumo da responsabilidade da PMT e dos munícipes:

– Prefeitura: limpeza de áreas públicas, tais como canteiros centrais, praças, calçadas de espaços públicos, coleta domiciliar e retirada dos materiais de PRRs e PEVs.

A Prefeitura é responsável pela capina e varrição de espaços públicos em toda a cidade. Foto: Semduh

– Munícipe: limpeza de calçadas em residências e terrenos baldios particulares. Também cabe ao munícipe colocar seu lixo doméstico na sua calçada apenas em horário próximo ao recolhimento, para evitar que os sacos sejam arrastados pela água das chuvas ou rasgados por animais.

Calçadas e terrenos particulares são de inteira responsabilidade do munícipe quanto à limpeza. Foto: Semduh

Notificação e multa

O secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, destaca que além de manter calçadas e terrenos particulares limpos, também cabe ao cidadão ter a consciência de não jogar lixo em espaços públicos e de denunciar ao Programa Lixo Zero caso flagre alguém cometendo esse tipo de infração. O número para enviar fotos, informações ou vídeos é 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

“Temos multas que variam de R$ 407,48 a R$ 4.074,92. Geralmente, quando o caso não é tão grave, primeiro nós emitimos uma notificação, para que a pessoa tenha a oportunidade de corrigir seu erro. Caso não seja corrigido no tempo determinado, aplicamos a multa. Essa multa varia de leve a gravíssima e depende da quantidade de material descartado, frequência do descarte irregular, tipo de resíduo, impacto ambiental causado e outros pontos. Avaliamos caso a caso”, completa o gestor.

Edmilson Ferreira reforça que a Prefeitura tem realizado mutirões periódicos e ações de conscientização em todas as zonas da cidade, na tentativa de amenizar o problema.

“Essa é uma determinação do nosso prefeito Doutor Pessoa, que está bastante preocupado com o acúmulo de lixo, especialmente agora, no período chuvoso. Esse lixo tem sido arrastado para bueiros e galerias, causando alagamentos, e tem também provocado a proliferação da dengue. Estamos intensificando todos os dias a limpeza das galerias e bocas de lobo, mas precisamos que a população faça sua parte”, declara.