Multa para quem joga lixo em local proibido pode chegar a quase R$ 4 mil

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensificado a fiscalização para evitar o acúmulo de lixo em locais proibidos, como ruas, praças e calçadas. O número de fiscais do Programa Lixo Zero subiu de 3 para 8 e está sendo realizado um mutirão nos processos abertos para agilizar a cobrança das multas.

“Temos um problema crônico de descarte de lixo em local proibido e o prefeito Doutor Pessoa coloca como prioridade banir essa prática, que é predatória para a cidade. Nós estamos tomando providências que ampliam a fiscalização e agilizam a aplicação multas em quem cometer essa infração”, enfatiza o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material despejado.

“Mantemos um cronograma de limpeza com mais de mil colaboradores atuando diariamente em toda a cidade, temos 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) para que as pessoas não precisem percorrer grandes distâncias para descartar seu lixo, temos a coleta residencial dia sim e dia não, mas ainda assim gastamos cerca de R$ 380 mil por mês para recolher o lixo deixado em local proibido”, lamenta o gestor.

De acordo com o supervisor do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, somente neste ano, foram atendidas 110 denúncias e 220 autos de infração foram lavrados, “mas todos os dias surgem dezenas de novos pontos de descarte irregular de lixo”, acrescenta o supervisor.

Licitação de câmeras

Outra medida para aumentar a fiscalização é a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. A Coordenação de Limpeza Pública da Semduh já iniciou o processo de licitação para adquirir 50 unidades, que no futuro se juntarão a mais 450 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Strans.

“A marca da gestão do prefeito Doutor Pessoa é a integração das pastas. Essas 450 câmeras do CCO servirão tanto para fiscalizar o trânsito quanto para flagrar o descarte irregular de lixo e também questões relacionadas à segurança. Ou seja, será um sistema integrado, que beneficiará a população de diversas formas”, explica o secretário Edmilson Ferreira.

O gestor faz um apelo para que a população também fiscalize o descarte irregular de lixo e denuncie a prática pelo número de whatsapp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Foto: Divulgação (Semduh)

Strans finaliza mais uma obra de melhoria em via no Vale Quem Tem

Obras são para melhor atender quem transita pela região Leste da capital (Foto: Ascom/Strans)

O Vale Quem Tem, Verde Lar, Vila Santa Bárbara e Vale do Gavião estão passando por diversas melhorias estruturais viárias para melhor atender quem transita pela região Leste de Teresina. As obras coordenadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário, estão sendo concluídas.

Após solicitação da Gerência de Planejamento de Transporte Público, que percorreu pontos averiguando a necessidade de manutenção em algumas das vias que transitam as linhas de ônibus do transporte público na região da zona Leste, a Gerência de Engenharia de Tráfego da Strans vem realizando uma série de serviços de obras de melhorias na região.

Obras são para melhor atender quem transita pela região Leste da capital (Foto: Ascom/Strans)

A engenheira da Strans, Natálya Barbosa, explica que a equipe de Engenharia de Tráfego da Strans concluiu mais um serviço de obras na região da zona Leste, dessa vez foi na Avenida Doutor Nicanor Barreto, no bairro Vale Quem Tem.

“O serviço realizado no local foi de reparo de calçamento, de recuperação da canaleta e sarjeta, melhorias na parte de drenagem, obras que auxiliam na drenagem do trecho, sendo acometido pelo alto fluxo de veículos e das linhas que transitam o transporte público na região”, pontua a engenheira da Strans, Natálya Barbosa

Obras são para melhor atender quem transita pela região Leste da capital (Foto: Ascom/Strans)

As obras são realizadas em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) que após a realização dos serviços pela Strans, realiza a pavimentação asfáltica no trecho da via, em uma gestão integrada para melhoria no fluxo do trânsito em Teresina.

Obras são para melhor atender quem transita pela região Leste da capital (Foto: Ascom/Strans)

 

Inscrições para concurso de fotografia encerram neste domingo (18)

As inscrições para a 1ª Edição do concurso fotográfico, “Meu Cartão-Postal”, encerram neste domingo (18). O concurso que é promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), premiará o melhor registro de algum ponto turístico da capital.

Os interessados podem realizar sua inscrição de forma gratuita através do email: concursosemdec@gmail.com. Cada foto deve ser devidamente identificada, com descrição do ponto turístico, nome do autor, endereço residencial completo, CPF, telefone e e-mail. O participante não pode esquecer também, de no ato da sua inscrição, informar sua conta no instagram (@).

As fotos devem ser recentes e inéditas e não terem sido apresentadas em nenhum livro ou amostra, tampouco premiadas em outros concursos.

Ao todo, serão selecionadas 25 fotos, que serão divulgadas no Instagram da secretaria @SEMDEC. “Antes da divulgação em rede social a comissão interna fará contato com cada participante, buscando sensibilizá-lo para apoiar na divulgação de sua fotografia. Caberá ao participante divulgar a sua foto nas redes sociais e vencerá e consequentemente receberá o prêmio, o candidato que obtiver a maior pontuação de engajamento público da sua foto em nossa página, por meio de likes, compartilhamentos e comentários”, esclarece coordenadora da comissão avaliadora do concurso e secretária executiva da SEMDEC, Lenôra Campelo.

O vencedor será premiado com uma bicicleta, no dia 25 de agosto em atividade a ser realizada no mirante da Ponte Estaiada, durante a programação do aniversário de Teresina.

Foto: Divulgação (Semdec)

Alunos da Rede Municipal estarão de férias no período de 16 de julho a 3 de agosto

O retorno das aulas da rede municipal de educação está previsto para 3 de agosto Foto(Ascom/Semec)

A partir desta sexta-feira (16), os alunos da Rede Municipal de Educação de Teresina terão uma pausa nas atividades remotas, com férias de 15 dias. O retorno será no dia 3 de agosto, ainda com atividades à distância, aulas transmitidas pela TV, na internet e distribuição de material impresso.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), o retorno presencial acontece ainda este ano, inicialmente no formato híbrido. Porém, as escolas ainda passarão por adaptações para cumprirem o protocolo de retorno.

“O segundo semestre letivo iniciará de forma totalmente remota, em agosto, enquanto providenciamos as intervenções necessárias. A Semec já autorizou a aquisição do material para os ajustes e a expectativa é de implementar o formato híbrido logo em seguida”, explica o secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos.

Veja os locais de Teresina que terão capina e varrição nesta 6ª feira

Parque Wall Ferraz, Bairro Santa Sofia, Jóquei, Portal da Alegria e Morro da Esperança são alguns dos pontos que terão os serviços de capina e varrição reforçados nesta sexta-feira (16).

Cerca de 50 equipes de limpeza trabalham de segunda a sábado em Teresina. Ao todo, são mais de mil colaboradores. A programação de limpeza pública é elaborada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de cada zona, executada pela CTA e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Confira abaixo a programação completa para hoje:

Zona Norte

· Equipe A (a partir das 08:00hrs): Av. Poty – Parque Brasil

· Equipe H (volante) (a partir das 08:00hrs): R. Teodoro Castelo Branco – Mafrense

· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Rua 01 – Parque Wall Ferraz

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Rua 03 – Parque Wall Ferraz

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): Rua 02 – Parque Wall Ferraz

· Equipe B (a partir das 11:00hrs): Cemitério do Poty Velho – Poty Velho

· Equipe C (a partir das 11:00hrs): Cemitério das Vassouras – Santa Maria

· Equipe A (a partir das 08:00hrs): – Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe G (a partir das 08:00hrs): – Praça I do Santa Sofia, Av. Santa Sofia – Santa Sofia

· Equipe J (a partir das 08:00hrs): – Praça I do Santa Sofia, Av. Santa Sofia – Santa Sofia

· Equipe L: (a partir das 08:00hrs): – Praça II do Santa Sofia, Av. Santa Sofia – Santa Sofia

· Equipe M (a partir das 08:00hrs): – Praça II do Santa Sofia, Av. Santa Sofia – Santa Sofia

· Equipe Q (a partir das 08:00hrs): Campo do Monte Verde – Monte Verde

· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Campo do Monte Verde – Monte Verde

· Equipe de Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Cemitério das Vassouras – Santa Maria

· Equipe de Poda Alta (a partir das 07:00hrs): Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe Lagoas (a partir das 08:00hrs): A – Canal da Av. Poty – Santa Maria B – Lagoa da Vila Mocambinho, Av. do Dique – Vila Mocambinho

· Roçagem Mecanizada (a partir das 08:00hrs): – Loteamento Conviver – Residencial Leonel Brizola

Zona Leste

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Brasil, Cidade leste – Verde Lar

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. João Antônio Leitão – Piçarreira

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Área Verde no entorno do CMEI, R. 02 – Dom Avelar

· Equipe D (a partir das 08:00hrs): – Rua Mariazinha Arêa Leão – Morros – R. Prof. Agripino Oliveira – Morros

· Equipe E (a partir das 08:00hrs): – Av. Professor Felismino Weser – Morros – R. Maria Júlia Santos – Morros

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Catete, Cidade Leste – Verde Lar

· Equipe G (a partir das 09:00hrs): R. Syrio Libanesa, Cidade Leste – Verde Lar

· Equipe H (a partir das 08:00hrs): Rua Cinco – Loteamento Esplanada do Uruguai

· Equipe I (a partir das 09:00hrs): Rua Jornalista Climério Lima – Vila Meio Norte

· Equipe J (a partir das 11:00hrs): – R. Trinta e Dois – Esplanada do Uruguai – R. Vinte e Quatro – Esplanada do Uruguai

· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Praça do Projeto Mandacaru

· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): Praça da Vila Meio Norte, R. Xexéu

· Equipe C1 (a partir das 11:00hrs): Cemitério São Judas Tadeu – São Cristóvão

· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Área Verde do Projeto Mandacaru

· Equipe Poda Alta (a partir das 17:00hrs): Av João XXXIII

· (A partir das 11:00hrs) R. Thomaz Tajra – Jóquei

· (A partir das 11:00hrs) Rua Honório Parente – Jóquei

· (A partir das 11:00hrs) R. Gen. Lages – Jóquei

· (A partir das 11:00hrs) R. Sen. Cândido Ferraz – Jóquei

Zona Sudeste

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Joaquim Nelson – Dirceu

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Vila Verde e Vila Pantanal – Parque Jurema

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Vila Verde e Vila Pantanal – Parque Jurema

· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Conjunto Residencial Canaxuê – São Sebastião

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Vila Verde e Vila Pantanal – Parque Jurema

· Equipe Volante (a partir das 09:00hrs): BR 343 – Expoapi

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Av. Um, Loteamento Manoel Evangelista – Novo Horizonte

· Equipe de Praças (a partir das 07:00hrs): – Av. Reginaldo Evangelista Filho, Loteamento Manoel Evangelista – Novo Horizonte

· Equipe de Roçagem (a partir das 07:00hrs): – Área ao lado da Quadra de Esportes do Residencial Pedro Balzi – Flor do Tempo

· Equipe de Poda Baixa (a partir das 07:00hrs): Praça da Curva São Paulo – São Sebastião

· Equipe de Galeria (a partir das 07:00hrs): Quadra 16, Casa 32, Res. Frei Damião – Gurupi

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – Quadra de Esportes do Dirceu II – BR 343 – Expoapi

· Equipe Nova (a partir das 11:00hrs): BR 343 – Expoapi

Zona Sul

· Equipe A (a partir das 07:00hrs): R. Quinze de Novembro – Lourival Parente

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Miguel Rosa – Macaúba

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Usina de Asfalto – Alegria

· Equipe D (a partir das 07:00hrs): Av. Odilon Araújo – Cidade Nova

· Equipe E (a partir das 09:00hrs): R. Ten. Brito Freire – Três Andares

· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Cinobilino Carvalho – Três Andares

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Av. Odilon Araújo – Cidade Nova

· Equipe H (a partir das 07:00hrs): R. Costa Rica – Cidade Nova

· Equipe I (a partir das 07:00hrs): Av. Presidente Getúlio Vargas – Parque Rodoviária

· Equipe J (a partir das 09:00hrs): R. Piracuruca – Três Andares

· Equipe K (a partir das 11:00hrs): Terminal do Bela Vista – Bela Vista

· Equipe L (a partir das 08:00hrs): Av. Comodoro – Portal da alegria

· Equipe M (a partir das 08:00hrs): Av. Comodoro – Portal da alegria

· Equipe Extra (a partir das 08:00hrs): R. Jacob Martins – Santa Luzia

· Equipe Volante (a partir das 07:00hrs): R. Murilo Braga – Vermelha

· Equipe Galeria (a partir das 08:00hrs): Av. Pres. Getúlio Vargas – Santa Luzia

· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): – Área Verde do Loteamento Alto Bonito – Santo Antônio

· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): – Área Verde da R. Barcarena – Loteamento Porto Alegre I

· Equipe C1 (a partir das 08:00hrs): – Área verde da Quadra 06 e 07 na entrada do Bela Vista

· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): – Campo de Futebol Dezoitão – Lourival Parente

· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Cmei Jesus Diocesano – Parque Piauí

· Equipe Poda Alta (a partir das 08:00hrs): Quadra 100 – Parque Piauí

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – Av. Henry Wall De Carvalho – Angelim – Vila Irmã Dulce

Centro

· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Marechal Castelo Branco – Ilhotas

· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Av. Alameda Parnaíba – Morro da Esperança

· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Av. Alameda Parnaíba – Morro da Esperança

· Equipe I (a partir das 08:00hrs): R. 24 de Janeiro – Vila Operária

· Equipe de Praças (a partir das 08:00hrs): Praça da Av. Maranhão – Pirajá

· Equipe Volante (a partir das 08:00hrs): – Praça do Fripisa, Praça João Luiz e Troca Troca – Centro

· Equipe Extra (a partir das 11:00hrs): Cemitério São José – Matinha

· Equipe de Lagoas (a partir das 09:00hrs): – Av. Marechal – Primavera – Rua Elias Hidd – Ilhotas – Av. Marechal Castelo Branco – Ilhotas

· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. João Cabral – Matinha – R. Rio Grande do Norte – Pirajá – Rua Treze de Maio – Pirajá – R. Uiraúna – Matadouro – Lagoa da Nova Brasília – R. Rui Barbosa – São Joaquim

FMS mantém 17 UBS para atendimentos de síndromes gripais

UBS Real Copagre (Foto: Ascom/FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém em funcionamento 17 Unidades Básicas de Saúde com atendimento das pessoas com síndromes gripais, em todas as zonas de Teresina. Essas UBS prestam atendimento todos os dias, incluindo finais de semana, das 7h às 19h.

Na zona Norte esse atendimento é nas UBS Karla Ivana, Real Copagre, Santa Maria da Codipi e Mafrense.  Na zona Sul são as UBS Parque Piauí, Hugo Prado, Monte Castelo, Irmã Dulce, São Pedro e Betinho.

Na zona Sudeste são as UBS Carlos Alberto Cordeiro, Todos os Santos, Novo Horizonte e Gurupi. Na zona Leste são Planalto Uruguai, Cidade Jardim e Taquari.

A coordenadora de Ações Estratégicas da FMS, Nádia Spindola, explica que estão sendo feitas atualizações constantemente dos locais de atendimento. “Fazemos a análise dos dados dos atendimentos e observamos que algumas UBS apresentam queda na procura por atendimento tendo como causa as síndromes gripais. Esses dados são determinantes para a reorganização dos locais de atendimento”, explica.

Para a coordenadora, as medidas de prevenção como usar máscara, manter os cuidados básicos de higiene e evitar aglomerações continuam sendo fundamentais para impedir o surgimento de novos casos de coronavírus na cidade. “Se não fizermos isso, nós vamos viver sobressaltos de casos novamente, e com grande demanda nos serviços de saúde”, prevê.

Centro Pop promove ação de cidadania em alusão ao dia do Homem

A ação de cidadania ofereceu corte de cabelo e barba, lanches e vacinação. (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Centro Pop, promoveu nessa quinta-feira, (15/07), no Centro de Valorização uma ação de cidadania com a população em situação de rua em alusão ao dia do Homem. A ação de cidadania ofereceu corte de cabelo e barba, lanches e vacinação.

A iniciativa é da Semcaspi, em parceria com a Fundação Wall Ferraz (FWF) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Durante a ação, cerca de 40 usuários receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A ação de cidadania ofereceu corte de cabelo e barba, lanches e vacinação. (Foto: Ascom/Semcaspi)

Segundo Lidiane Oliveira, gerente do Centro Pop, esta ação tem como objetivo a valorização do homem, especialmente, aqueles que estão em situação de rua.

“O público do Centro Pop é formado, na maioria, por homens e por esta razão pensamos nesta iniciativa. A gente entende que foi uma ação exitosa para reconhecer, fortalecer, sensibilizar e melhorar a autoestima dos homens em situação de rua. Esta ação foi importante porque este público já está tão à margem da sociedade e decidimos abrir as portas da unidade oferecendo um dia diferenciado”, esclareceu.

O Centro Pop é uma unidade pública que presta serviços especializados e continuados para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Os públicos atendidos pela unidade são: jovens, adultos, idosos e famílias. Já crianças e adolescentes, somente, acompanhados da família e responsável.

Projeto Aluno e Família Nota 10 premia estudantes da rede municipal de Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) está sempre procurando formas de estimular os alunos a se interessarem pelas aulas e reconhecer aqueles que mais se destacam. Em tempos de aulas remotas, prender a atenção das crianças se tornou um desafio ainda maior, uma vez que elas podem se dispersar durante a explicação dos professores e mesmo no momento de fazerem as atividades.

Fotos: Ascom Semec

Assim surgiu o Projeto Aluno e Família Nota 10, que tem o objetivo de incentivar os alunos a participarem das aulas não presenciais e reconhecê-los por seu empenho e dedicação na realização das atividades propostas, voltado a alunos do ensino fundamental.

Na manhã desta quinta-feira (15), estudantes da Escola Municipal Santa Maria da Codipi, localizada no bairro de mesmo nome, na zona norte de Teresina, receberam o Certificado Aluno (a) Destaque pelo empenho e dedicação nas aulas remotas.

“Para nós que fazemos parte da escola, que atende alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, é um prazer poder reconhecer alunos que se esforçam para terem sempre um bom desempenho escolar, ainda mais neste momento delicado que é o da pandemia da Covid-19 onde as aulas presenciais ainda não podem acontecer”, diz Luzinete Leal, diretora da E. M Santa Maria da Codipi.

Semec e Vigilância Sanitária alinham estratégias para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Teresina

As aulas presenciais nas escolas municipais de Teresina devem ser retomadas no segundo semestre do ano. Para isso, a Prefeitura de Teresina organizou com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) um Comitê Intersetorial Municipal de Gerenciamento das Ações Educacionais. Esta semana, o grupo esteve reunido com a equipe da Vigilância Sanitária para apresentar o protocolo de segurança sanitária montado para um retorno seguro.

Foto: Semec

O protocolo faz parte das diretrizes gerais, que incluem intervenções físicas na estrutura das unidades de ensino, campanha informativa e uma série de normas para manter o distanciamento entre a comunidade escolar. A rotina acadêmica voltará com restrições para evitar a disseminação do coronavírus.

De acordo com a Semec, as aulas serão retomadas no formato híbrido em agosto, presencialmente apenas com as turmas de 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental. A liberação das demais turmas está condicionada aos números de casos de Covid-19 em Teresina e aprovação da Vigilância Sanitária.

Durante o encontro de articulação para colocar em prática o plano de retorno gradual, foram organizadas visitas técnicas da equipe de inspeção da Vigilância Sanitária às escolas. As unidades de ensino devem se enquadrar no protocolo higienicosanitário definido pelo órgão.

“As escolas já estão passando por esse processo de adequação para cumprir as medidas de biossegurança, em parceria com o Conselho Municipal de Educação e os órgãos de saúde”, conta Ilhiane Rossy, assessora técnica da Semec e membro do Comitê Intersetorial. “Além disso, há todo um preparo para ações de acolhimento socioemocional contínuo dos alunos e professores, busca ativa dos estudantes e orientações para funcionários, pais e alunos sobre as diretrizes gerais a seguir”, completou.

A gerente de Vigilância Sanitária do município, Larisse Portela, destaca que as escolas devem seguir as medidas estabelecidas no Decreto Estadual com protocolo específico para o setor educacional. Entre os critérios para a liberação das aulas estão distanciamento entre as carteiras, uso obrigatório de máscara por alunos e funcionários, disponibilização de álcool 70% e correta e frequente higienização, bem como desinfecção, dos ambientes, mobílias e utensílios.

“A Semec nos entregou um plano de ação de retorno às aulas presenciais da rede pública municipal de ensino muito bem elaborado, levando em conta todos os protocolos publicados. Assim já pudemos alinhar as estratégias”, concluiu Larisse.

Procon realiza fiscalização pedagógica em supermercados

A equipe de fiscalização do Procon Municipal esteve visitando supermercados de diversas regiões da capital nesta quinta-feira (15) com o objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

A referente Lei determina que o prazo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas, deve ser de até 20 minutos, inclusive nos caixas que atendam pela quantidade mínima de volumes. Aos sábados, domingos e vésperas de feriados esse atendimento não pode ultrapassar 30 minutos.

Segundo a coordenadora geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger, nesse primeiro momento a fiscalização teve um caráter pedagógico. “Hoje essa nossa visita serviu mais para orientar e informar sobre a Lei vigente, que trata do tempo de permanência nas filas dos supermercados, e também da obrigatoriedade do estabelecimento deixar afixado um informativo para o consumidor contendo o número da Lei, tempo máximo de espera, e ainda, o email e telefone do Procon, para que o cliente possa direcionar sua reclamação, caso necessário. Após 30 dias nossa equipe retornará para verificar se o que foi repassado está sendo cumprido”, afirma.

O descumprimento ao disposto na Lei pode acarretar ao estabelecimento infrator, em advertência, multa que pode variar de R$500 até R$8.000, suspensão do alvará por tempo determinado ou até mesmo a cassação definitiva do alvará.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas, fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil. Os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual através do email: proconteresina@gmail.com ou do telefone: 3216-3041.