Semcaspi promove encontro “Partilhando Emoções” entre cadastrados no Família Acolhedora

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), promoveu nesta terça-feira (06), o encontro “Partilhando Emoções” com cadastrados no Serviço Família Acolhedora.

O “Partilhando Emoções” teve como objetivo realizar a troca de experiências entre as famílias que acolhem crianças ou adolescentes institucionalizados.

Fotos: Ascom Semec

O serviço da Família Acolhedora trata-se de um acolhimento temporário para crianças e adolescentes, que vivenciaram situações de abandono ou violação de direitos. Os dados de junho deste ano apontam que apenas em Teresina, o Família Acolhedora conta com 25 famílias cadastradas e sete em situação de acolhimento, sendo nove acolhidos.

Lorena Batista, gerente do Partilhando Cuidado, explica que o evento “Partilhando Emoções” tem como principal função a promoção no acolhimento de crianças e adolescentes e uma maior participação da população no serviço Família Acolhedora.

“O ‘Partilhando Emoções’ é uma reunião com as famílias acolhedoras e com pessoas que estão interessadas em conhecer o serviço, para a gente discutir sobre a importância do acolhimento familiar e a diferença que faz na vida das crianças e adolescentes. A ideia é poder espalhar pela cidade a importância deste trabalho.” pontuou a gerente.

Lidiane Magalhães, que é uma das cadastradas no serviço Família Acolhedora, fala da importância deste serviço de proteção a crianças e adolescentes.

“A importância desse serviço é porque a gente dá um cuidado individualizado para essas crianças, atendendo as necessidades que elas têm, que muitas vezes, numa instituição por ter uma quantidade maior de crianças não se tem esse cuidado. Essas crianças vêm por muitas vezes com alguns traumas e precisam desse trabalho individualizado.” destacou Lidiane Magalhães.

Angela Maria, que também é uma das cadastradas no Família Acolhedora, ressalta que a iniciativa é uma oportunidade de dar uma melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes institucionalizados.

“O projeto é de doação de amor e carinho a essas crianças que estão sob a proteção do município, enquanto a situação familiar delas se resolvem, retornando as famílias de origem ou vão para a adoção. Então, a importância do serviço para mim seria a oportunidade de acolher essas crianças, acompanhar no que elas precisam, já que são tão frágeis. Além de fazer com que mais pessoas tomem conhecimento do projeto e possam participar também”, pontuou.

Prefeitura e Caixa alinham andamento de obras e projetos em Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, reuniu parte do seu secretariado e superintendentes para verificar o andamento de obras de desenvolvimento planejadas para a capital. Teresina possui cerca de 12 contratos ativos de crédito, com valor de R$ 631,16 milhões, além de outros montantes na área de habitação, programas sociais e contratos de repasse do OGU – Orçamento Geral da União.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O encontro contou também com a participação do Prefeito Dr. Pessoa e Vice-Prefeito Robert Rios. Além de pastas como a Saúde, Desenvolvimento Urbano e representantes de cada Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD).

“Esse foi mais um momento de integração, onde nos reunimos para tratar do desenvolvimento do nosso município. Tivemos aqui alguns Secretários e Superintendentes para verificar pontualmente os projetos de cada área. Nos reunimos para analisar os processos e dar celeridade, agilizar as soluções para alguns entraves que podem ocorrer. Sempre buscando a desburocratização e o bom andamento do serviço público”, pontuou o prefeito Dr. Pessoa.

A Caixa Econômica apresentou a situação dos contratos mais importantes e com maior impasse para verificar os procedimentos necessários para cumprimento dos objetos contratuais, bem como a imediata retomada de alguns projetos. “Nosso objetivo aqui é auxiliar o município no destrave desses projetos para que os investimentos sejam aplicados de acordo com o objeto definido junto ao Banco. Temos esse acompanhamento de rotina e, após seis meses de gestão, temos esse encontro para conversarmos de forma mais intensa e resolver as pendências”, explicou Marcelo Diniz, gerente executivo de Governo da Caixa.

“Nosso objetivo, enquanto planejamento, é monitorar esses recursos e obras. Por isso, com a autorização do nosso Prefeito Dr. Pessoa, convidamos boa parte do secretariado para verificarmos pontualmente obra por obra. Foi uma reunião produtiva, pois tiramos dúvidas tanto do lado do município quanto do Banco. Por exemplo: o viaduto da tabuleta, uma obra esperada pelos teresinenses e que precisa ser finalizada. Vamos seguir monitorando e com um cronograma de acompanhamento com cada pasta que possui obras listadas aqui para que a gestão avance e o município ganhe ainda mais em infraestrutura”, explicou João Henrique Sousa.

Com recursos já garantidos pela Caixa, as obras beneficiam todos os setores da administração pública municipal. Entre as obras macro do município, foram destacadas o Viaduto da Tabuleta, Ponte UFPI e Avenida Ulisses Marques, Pavimentação em diversas ruas, Obras de drenagem na zona Sul e Leste, além de conclusão de hospitais, construção e revitalização de mercados públicos, dentre outras ações e projetos que beneficiarão diretamente a cidade, como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, por exemplo.

CACS-FUNDEB/THE discute sobre prestação de contas e aquisição de livros didáticos

Na 5ª Reunião Ordinária realizada em plataforma online na manhã desta terça-feira (06/07), membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) deliberaram sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semec) nos meses de abril e maio deste ano e ainda discutiram sobre a aquisição de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais.

“Os livros vão ampliar o atendimento aos alunos da educação infantil de Teresina. Foram entregues no mês de maio 8.378 exemplares para 168 Cmeis e 14 escolas municipais. Estão no depósito da Semec ainda 1.622 livros que serão distribuídos de acordo com a necessidade das unidades de ensino. Os professores passaram por um treinamento para utilização do material didático e assim repassarem melhor o conteúdo aos alunos”, afirma a gerente de Educação Infantil interina, Gilsânia Nolêto.

Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.

Foto: Ascom Semec

 

Lagoas do Norte reúne Guarda Municipal e lideranças em reunião para tratar de segurança na zona norte

A direção do Programa Lagoas do Norte reuniu, nesta terça-feira (06), lideranças comunitárias integrantes do Comitê de Acompanhamento do PLN e o comando da Guarda Civil Municipal para tratar das questões relativas à segurança dos 13 bairros que compõem a área de atuação do programa e ao Parque Lagoas do Norte.

Foto: Ascom Parque Lagoas do Norte

Participaram da reunião os integrantes do comitê, o coordenador de Segurança Pública do município, coronel Nixon Frota, o comandante da Guarda, André Viana, o diretor-geral do PLN, Bruno Quaresma, e os coordenadores da Unidade de Projeto Socioambiental do programa, Apoena Amorim e Suelênia Barros.

De acordo com o coordenador coronel Nixon Frota, a intenção da corporação é realizar um trabalho em conjunto com a comunidade. “Estamos nos aproximando das lideranças porque sabemos que cada bairro tem demandas específicas. Então, para planejarmos estratégias precisamos conhecer a realidade de cada região”, explicou.

As lideranças pontuaram demandas de vários bairros, como Poti Velho, Alto Alegre, Mocambinho, Vila São Francisco, São Joaquim, Buenos Aires, dentre outros, além da necessidade de fortalecimento da segurança no Parque Lagoas do Norte. As lideranças foram apresentadas aos membros da corporação e, a partir de agora, a Guarda irá em cada comunidade para fazer o monitoramento das demandas.

“Ficamos satisfeitos com a conversa e falamos sobre a importância da Guarda estar presente no parque. Sabemos que quando eles estão presentes já inibe qualquer ação de criminosos”, disse o presidente do comitê, Albertino Ribeiro.

Segundo o diretor do PLN, Bruno Quaresma, o programa possui um eixo de trabalho que é a prevenção da violência e tem sempre buscado agir em parceria com as várias instituições para atingir esse objetivo. “O Lagoas sempre fez parcerias com a Guarda Municipal com essa finalidade de prevenção da violência e agora não é diferente. Estamos buscando melhorar a segurança do nosso parque e de toda a zona norte, estreitando os laços das lideranças com essa importante instituição”, afirmou.

Prefeitura de Teresina autoriza requerimento para implantação de Píer flutuante na Avenida Maranhão

Nesta terça-feira (6), a Prefeitura de Teresina e o Iate Clube de Teresina, assinaram ofício com requerimento para cessão de espaço físico em águas públicas para implantação do Píer flutuante da Avenida Maranhão.

Na ocasião, o documento foi assinado pelo Prefeito Dr. Pessoa. A partir de agora, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), fará o encaminhamento para a Superintendência de Patrimônio da União em Piauí para a cessão definitiva do espaço. Serão anexados também documentos pertinentes a estruturação e legalização do projeto, como a planta da localização, memorial descritivo e etc.

“Nossa gestão é integrada e eu fico muito feliz em contribuir com esse projeto e poder proporcionar lazer e qualidade de vida para quem mora nesse região e aos demais teresinense. Um espaço que embelezará nossa cidade e trará, com certeza, mais integração ao nosso povo”, explicou Dr Pessoa.

“Ainda no mês de maio recebemos a equipe do Iate Clube para tratarmos desse projeto e seu andamento. Hoje concretizamos a autorização do prefeito Dr Pessoa e estamos felizes com o encaminhamento de mais uma obra para a cidade de Teresina”, disse João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O projeto é estruturado com uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer ainda no ano passado. No entanto, foi reprogramado devido às necessidades saúde diante da pandemia da COVID-19. No encontro, o senador foi representado pela economista Eleonora Sampaio. “Trata-se de uma estrutura náutica, de uso irrestrito de espaço pela população e um presente para a cidade e para a região aqui do empreendimento, o Iate Clube, um projeto que trará mais vida para essa região e um aproveitamento para o nosso precioso Rio. A proposta é de facilitar o embarque e desembarque de lanchas e jet sky à beira do Rio Parnaíba já que o clube é um ponto viável de turismo.”, explicou o comodoro Gilson Vasconcelos, que esteve junto aos diretores Tarcísio Freire, Thiago Salmito.

Foto: Divulgação (Semplan)

88,13% dos casos que chegaram ao Procon Teresina foram resolvidos

Foto: Divulgação (Semdec)

O Procon Teresina no período de janeiro a junho de 2021, registrou resolutividade em 88,13% dos casos que chegaram ao local.

No total, foram realizadas 774 audiências de conciliação, evitando assim, um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário.

Os serviços essenciais de água, luz e telefonia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido dos serviços de assuntos financeiros e produtos e serviços privados.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também, que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos o

u para reclamar quando se sentirem lesados. Sugerimos ainda, que antes de judicializar sua questão, que procurem os Procons, que contam com conciliadores capacitados para dirimir os conflitos relacionados ao direito do consumidor”, esclarece, Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Segundo a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberger, com a pandemia o atendimento realizado precisou ser readequado para que cada caso fosse tratado de forma individual e em conformidade às normas vigentes.

“No geral, nosso atendimento tem sido de forma virtual, através do email: proconteresina@gmail.com ou do telefone: 3216-3041. Mas com o aumento dos números de pessoas vacinadas e com a diminuição dos casos da Covid-19, os atendimentos presenciais devem aumentar”, esclarece a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas , fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil.

Obras do Centro de Controle Operacional seguem em andamento na Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) segue com as obras de instalações do futuro Centro de Controle Operacional (CCO) em curso, inclusive com aprovação da Caixa Econômica Federal que realizou medição na última sexta-feira (02).

“O Consórcio CCO Mobilidade está ativo e trabalhando no momento na parte elétrica e a lógica em curso. O valor do contrato é de 25 milhões e 900 mil. Entre outros equipamentos, serão adquiridas 485 câmeras”, explica o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos.

Para desenvolvimento do trabalho, a Strans firmará Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Piauí, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Vigilância Sanitária, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), dentre outros órgãos parceiros que irão atuar juntos a Strans na operacionalização do centro. Onde terão 12 baias para distribuir entre os órgãos necessários. A previsão de entrega é até dezembro de 2021.

O Centro de Controle Operacional (CCO) do município de Teresina contará com uma plataforma única de procedimentos de gestão integrada, englobando tecnologias de operação de trânsito e transporte, e será responsável pela gestão do sistema de monitoramento em tempo real de vias públicas, dos sistemas de segurança viária, detecção automática de incidentes, automação semafórica, pontos de informações e orientação de trânsito.

Foto: Divulgação (Strans)

Teresina tem mais de 90 mil pessoas recuperadas da Covid

O município de Teresina já registra 90.664 casos de pessoas que se recuperaram da Covid-19. O dado é do Painel Covid-19, elaborado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) com atualização na noite dessa segunda-feira (05).

Conforme Walfrido Salmito, infectologista da FMS e membro do Comitê de Operações Emergenciais (COE), essa última semana epidemiológica mostrou bons índices em todos os dados relativos à Covid-19 em Teresina. “Nessa 26ª Semana Epidemiológica teve queda de 48% dos casos confirmados da doença, esse é o melhor nível desse ano. Destaque também para a redução de 38% no número de óbitos em relação à semana anterior e também com o índice de 18% de positividade para Covid, por meio do exame PCR, realizado em toda a rede de atendimento e é também um índice bom”, avalia.

O infectologista explica que Teresina está com o R0 persistente abaixo de 1 (índice de transmissibilidade) e significa potencial de baixa contaminação.

Sobre as ações de combate a pandemia, o infectologista faz algumas recomendações. “Temos que continuar vigilantes nas ações de uso da máscara facial, lavagem das mãos, evitar aglomerações e vacinar a população”, destaca.

Para o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, Teresina já reflete que a vacinação é eficaz para reduzir a contaminação. “Temos avançado na vacinação para faixas etárias e grupos prioritários e com mais de 411 mil doses aplicadas os resultados surgem com redução de todos os índices da Covid-19”, analisa.

Foto: Divulgação (FMS)

Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2021-2023

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina foram empossados nesta terça-feira (06). Dos 11, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2021-2023.

“Meu papel, juntamente com os demais conselheiros, é fazer cumprir a missão do Conselho de Contribuintes da melhor forma nesse biênio que vem pela frente”, disse o presidente do Conselho, Clayson Coelho Aguiar. Ele era vice-presidente e foi eleito por unanimidade durante a posse dos novos conselheiros. Rammyro Leal Almeida foi eleito vice-presidente do Conselho.

A posse ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Teresina. O secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Eduardo Lima, destacou a importância do Conselho. “O Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte, no sentido individual, de quem questiona o lançamento do seu tributo; e por outro lado, a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva. Com o IPTU, por exemplo, nós estamos viabilizando calçamento, pavimento, a iluminação”, disse Eduardo Lima, que representou o titular da Semf e vice-prefeito Robert Rios.

O secretário executivo ressaltou que as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. Por outro lado, o gestor pontua que é necessário sensibilidade para “arbitrar os interesses individuais do contribuinte, do fisco e população de Teresina”.

“Tudo o que o Conselho lida, no fim das contas, vai impactar positivamente ou negativamente nos cofres do município. Naturalmente, que o interesse do contribuinte de forma individual, que é o que eles vêm recorrer aqui, no questionamento do seu lançamento tributário, também tem que ser observado. O povo, o contribuinte, o cidadão é o nosso patrão e o Conselho tem a prerrogativa também de sugerir, de criticar, de opinar, inclusive, na nossa gestão e em assuntos que vão além das prerrogativas do próprio Conselho”, completou Eduardo Lima.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Clauson Coelho Aguiar
Gabriel Bonfim Araújo
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Marina Brandão Lustosa
Rammyro Leal Almeida
Alissa Costa Viana

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Henry Portela Lopes
Maria de Lourdes Carvalho Rufino
João Henrique Eulálio Carvalho
Vanessa Machado Neiva
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Arthur Philippe Sindeaux Braga

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto – Associação Industrial do Piauí
Antônio Ferreira Filho – Associação Comercial do Piauí
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Carlos Lustosa Filho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Abel Escócio Filho – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Weider de Sousa Melo – Associação Industrial do Piauí
Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Associação Comercial do Piauí
Francisco das Chagas Machado Queiroz Filho – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Ana Gláucia Sousa Agustinho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Antonio Gonçalves Honório – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

Foto: Divulgação (Dantércio Cardoso)

SEMAM e COMDEMA realizam reunião para criação do Licenciamento Ambiental Simplificado

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado Foto(Ascom/Semam)

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, e técnicos do órgão participaram na manhã desta terça-feira (6), da segunda reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), que foi realizada através de plataforma online.

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para obras de empreendimentos considerados de baixa impacto ambiental dentro do município de Teresina.

Sendo aprovada, os empreendimentos definidos pela resolução passarão por análise simplificada e autodeclaratória, que conclua pela inexigibilidade do licenciamento, com emissão de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) pela SEMAM.

“Essa reunião é de extrema importância para o fortalecimento das ações de proteção e preservação do meio ambiente. A SEMAM e o COMDEMA, juntos, têm um papel fundamental para regulamentar as diretrizes para o Licenciamento Ambiental Simplificado”, destacou.