Notícias | Página: 201 | Prefeitura Municipal de Teresina

Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024 (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina inicia campanha de vacinação nas escolas

Abertura da Campanha de Vacinação nas escolas (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), iniciou na manhã desta sexta-feira (25), a campanha de vacinação nas escolas da rede municipal. O evento foi realizado na Escola Municipal Parque Itararé.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, ressaltou a relevância da vacinação como forma de prevenção e destacou o papel dos pais e responsáveis. ‘’A vacina é uma forma segura e cientificamente provada que reduz as doenças, a mortalidade, as deficiências, agora com a faixa etária um pouco mais avançada porque são doenças próprias da idade. Então, a gente tem que confiar na vacina, elas cumprem o seu papel e estão durante o ano inteiro na rede municipal de saúde. Pedimos aos pais que, por favor, tragam os seus filhos à rede de saúde’’, disse o gestor.

No mesmo sentido, o presidente da FMS, Charles da Silveira, destacou o trabalho conjunto como forma de atingir os objetivos da campanha. ‘’Vacinação é prevenção. Existe um calendário nacional de vacinação e o prefeito Silvio Mendes tem dado destaque à necessidade de nós atingirmos todas as metas. Então, nós estamos cumprindo o calendário nacional, em especial, a questão da vacina para HPV, para jovens de até 14 anos. Portanto, é importante porque a gente tem que chamar a família para que haja a vacinação. Aqui é família, escola, poder público, trabalhando em conjunto para que se preserve a saúde do jovem e das crianças da nossa cidade’’, afirmou o secretário.

A médica Amariles Borba, que já coordenou várias campanhas de imunização na cidade, esteve ao lado do prefeito e também falou acerca da importância das vacinas. ‘’Nós estamos aqui na escola divulgando e chamando a atenção que as crianças têm que vacinar. Por exemplo, a vacina do HPV, que é o único câncer que hoje tem vacina, infelizmente a cobertura é mínima. As mulheres estão morrendo por causa de câncer colo de útero. Isso é inadmissível hoje. Portanto, vamos vacinar, a vacina protege’’, pontuou a doutora.

Com a abertura da campanha de vacinação, a prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com a saúde da população, um direito fundamental de todos.

25 de abril de 2025 em Ação, FMS, PMT, Saúde, Vacinação

Novos grupos devem procurar a vacina da gripe em Teresina a partir de segunda (28)

Vacinação da gripe em novos grupos em Teresina (Foto: Ascom FMS)

A partir do dia 28 de abril, novos grupos deverão procurar os postos de vacinação para se imunizarem contra a gripe em Teresina: puérperas, indígenas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, professores do ensino básico e superior, profissionais dos Correios, forças armadas, profissionais da força de segurança e salvamento, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos de longo curso, trabalhadores de portuários e pessoas em situação de rua.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, iniciou a Campanha de Vacinação Contra Gripe no dia 7 de abril com o público alvo de idosos (129.786), gestantes (8.564), crianças de 6 meses a menores de 6 anos (75.914). Até o momento, foram aplicadas 29.332 doses neste público alvo, que deve continuar indo aos postos procurar a vacina.

O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, além de também estar disponível no posto extra, localizado no edifício garagem, estacionamento G3 do Teresina Shopping. De segunda a sexta-feira, a referida sala, fica aberta de 13h às 18h e aos sábados funciona de 10h às 20h.

Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, enfatiza que as vacinas não estão disponíveis apenas no shopping, mas também em todas as UBS’s e também nas maternidades municipais; Lineu Araújo; posto médico-odontológico do CTT/UFPI; Hospital da Polícia Militar e Hospital Infantil Lucídio Portela. Nestes locais, o horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

25 de abril de 2025 em Ação, FMS, Gestão, Vacinação

Prefeitura de Teresina alerta sobre os riscos da árvore NIM considerada um perigo para a cidade

Arte gráfica: Ascom Semam

A Prefeitura de Teresina alerta a população sobre os riscos associados ao plantio e à permanência da árvore Nim (Azadirachta indica) no ambiente urbano. A espécie, originária da Índia, tornou-se comum em vários bairros da capital por apresentar crescimento rápido e alta resistência à seca, características que, à primeira vista, favorecem sua propagação. Entretanto, estudos técnicos e avaliações ambientais indicam que o Nim traz uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à infraestrutura urbana.

Embora muito utilizado por sua rusticidade, o Nim é considerado uma espécie exótica invasora, capaz de causar desequilíbrios ecológicos significativos. Sua presença representa um risco à biodiversidade local, pois compete diretamente com espécies nativas, dificultando sua regeneração e reduzindo a diversidade vegetal. Além disso, a árvore produz substâncias tóxicas que podem afetar insetos nativos e polinizadores, fundamentais para o equilíbrio ambiental.

Outro problema recorrente é o dano à infraestrutura urbana. As raízes agressivas do Nim podem romper tubulações, danificar calçadas, muros e estruturas próximas, gerando riscos à segurança da população e aumentando custos de manutenção pública e privada. É importante destacar ainda que o Nim não combate o mosquito da dengue, diferentemente do que é erroneamente disseminado em alguns mitos populares.

Diante desse cenário, a Prefeitura reforça a necessidade de priorizar o plantio de árvores nativas do bioma local, que oferecem benefícios ambientais reais, maior equilíbrio ecológico e convivência adequada com o espaço urbano. A Lei Municipal nº 7.753/2022 incentiva a substituição gradual do Nim por espécies nativas, promovendo a recuperação da biodiversidade e garantindo um ambiente mais seguro e sustentável para todos.

A Prefeitura de Teresina segue empenhada em orientar a população, promover o manejo adequado das áreas verdes e fortalecer ações de arborização urbana que favoreçam o bem-estar coletivo e a preservação ambiental. Para mais informações ou orientações sobre plantio correto, os cidadãos podem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

: Arte gráfica: Ascom Semam

: Arte gráfica: Ascom Semam

: Arte gráfica: Ascom Semam

: Arte gráfica: Ascom Semam

25 de abril de 2025 em Ação, Meio Ambiente, Revitalização, SEMAM, Serviço

IPTU 2025 já tem calendário definido e oferece 7% de desconto para pagamento em cota única

IPTU 2025 já tem calendário definido (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina publicou, nesta quinta-feira (24), a Portaria GSF nº 51/2025, que estabelece as regras para o lançamento e pagamento do IPTU 2025 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), além da TCRD (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares) e da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

A notificação do lançamento aos contribuintes foi feita por meio do Edital nº 045/2025, também publicado, nesta data, no Diário Oficial do Município. A notificação será considerada efetivada cinco dias após a publicação.

Formas de pagamento

Os contribuintes terão duas opções para quitar o IPTU:

• Cota única com 7% de desconto, com vencimento até o dia 30 de junho de 2025;

• Parcelamento em até seis vezes, sem desconto, com as seguintes datas de vencimento:

Parcela Vencimento

1ª 30/06/2025

2ª 31/07/2025

3ª 29/08/2025

4ª 30/09/2025

5ª 31/10/2025

6ª 28/11/2025

Não será permitido o parcelamento de tributos com valor inferior a R$ 20,00.

Emissão de boletos

O Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM), estará disponível no site: iptu.teresina.pi.gov.br. Também será possível solicitar o documento presencialmente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes locais:

• Centro – Rua Coelho Rodrigues, 1911 (07h30 às 13h30);

• Leste – Av. João XXIII, 5325 – Show Auto Mall (07h30 às 17h30);

• Teresina Shopping – Espaço Cidadania (07h30 às 17h30).

A versão impressa do boleto será enviada ao endereço do imóvel, exceto quando o valor do tributo for inferior a R$ 10,00.

Isenção e contestação

Os contribuintes poderão contestar o lançamento no prazo de 30 dias após a notificação, por meio de petição fundamentada à Junta de Julgamento Tributário (JJT).

Também é possível solicitar isenção do IPTU, conforme a Lei Complementar nº 4.974/2016, nos seguintes casos:

• Imóveis residenciais de servidores públicos municipais;

• Propriedades de associações sem fins lucrativos;

• Residências de ex-combatentes da FEB;

• Pessoas com câncer ou AIDS, entre outros.

O pedido deve ser feito dentro do prazo de contestação, com apresentação dos documentos comprobatórios.

Quadro comparativo

De acordo com o edital, será disponibilizado online um quadro comparativo da situação do imóvel em relação ao ano anterior, detalhando localização, uso, alíquotas aplicadas e valores cobrados.

Atendimento ao contribuinte

Para mais informações, os contribuintes podem acessar o site oficial do IPTU ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) pelos canais de atendimento disponíveis. A orientação é que os cidadãos consultem seus dados com antecedência, fiquem atentos aos prazos e aproveitem o desconto para evitar juros e penalidades.

25 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, IPTU, SEMF

Acessibilidade nas ruas: como Teresina avança com a Lei das Calçadas

Teresina avança com a Lei das Calçadas (Foto: Arquivo)

A acessibilidade urbana é um direito fundamental, e Teresina deu um importante passo nesse sentido com a criação da Lei Complementar nº 4.522, de 7 de março de 2014 — popularmente conhecida como “Lei das Calçadas”. Essa legislação estabelece diretrizes claras para a construção e manutenção de calçadas acessíveis, visando garantir o direito de ir e vir com segurança e dignidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida.

De acordo com a coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira, a transformação das nossas calçadas é um reflexo do compromisso coletivo com a inclusão. “A Lei das Calçadas é uma conquista importante, mas sua efetividade depende da participação de todos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.” destaca.

Coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira (Foto: Ascom SDU Sul)

Um dos principais pontos da lei é a exigência de que as calçadas tenham uma largura mínima de 1,50 m, sendo 1,20 m obrigatoriamente livres de qualquer obstáculo, como postes, placas, degraus, rampas ou mobiliário urbano. Essa faixa livre é essencial para permitir a circulação de cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência visual ou que empurram carrinhos de bebê, por exemplo.

Embora a capital tenha uma malha urbana com áreas bastante antigas, anteriores à promulgação da lei, o município tem se empenhado em fazer valer as normas estabelecidas. Todos os projetos urbanísticos aprovados a partir de 2014 seguem rigorosamente os critérios da Lei das Calçadas. Ou seja, novas edificações, reformas ou intervenções públicas já nascem com o compromisso da acessibilidade.

No entanto, a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas também é compartilhada com a população. A lei estabelece que os proprietários de imóveis são responsáveis por manter as calçadas em frente às suas casas ou comércios de acordo com os padrões exigidos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.

É preciso que todos compreendam: uma cidade acessível é uma cidade mais justa, segura e inclusiva. Respeitar a faixa livre, evitar estacionar sobre calçadas, manter o piso em bom estado e eliminar desníveis são atitudes que fazem diferença no dia a dia de quem mais precisa.

A Prefeitura assim também atua na fiscalização dos dispositivos dessa Lei bem como elaborando projetos e captando recursos para melhorias em calçadas de algumas áreas da cidade, apesar de que são poucos os recursos disponíveis pra tal.

Afirma ainda que qualquer denúncia de irregularidades pode ser enviada para as Superintendências se Desenvolvimento da região, ou pra a STRANS quando for o caso de estacionamento de irregular de carros sob as calçadas.

Teresina avança, mas a transformação só será completa com o envolvimento de todos. A acessibilidade não é um privilégio — é um direito. E cada calçada adequada é um passo a mais rumo a uma cidade para todos.

24 de abril de 2025 em Ação, PMT, SDU SUL

Neurologista da FMS alerta sobre vacinas que protegem contra meningite

Neurologista Marcelo Adriano alerta sobre vacinas que protegem contra meningite (Foto: Ascom FMS)

Nesta quinta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Meningite, o neurologista da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Dr. Marcelo Adriano, alerta a população sobre a importância da vacinação e os principais sintomas da doença. A rede pública de saúde disponibiliza diversas vacinas que oferecem proteção contra diferentes tipos de meningite, incluindo BCG, penta, pneumo 10, tríplice viral, varicela, meningo C e meningo ACWY.

A meningite é uma inflamação das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal (meninges). Diferentes agentes podem causar essa inflamação, sendo os vírus os principais responsáveis, embora – bactérias como as da tuberculose e da sífilis— e fungos também possam estar envolvidos.

Somente em 2024, Teresina notificou 114 casos de meningite. Desse total, 13 pessoas foram a óbito. Esse quantitativo representa uma queda quando comparado ao mesmo período do ano de 2023, em que foram notificados 140 casos. No ano de 2025, já foram notificados 22 casos na cidade.

Dr. Marcelo Adriano, que também é doutor em virologia e responsável técnico pela Vigilância Epidemiológica das Doenças e Agravos com Manifestações Neurológicas da FMS, explica os principais sintomas da meningite: “O paciente pode apresentar febre, mal-estar, dor de cabeça intensa e contínua, rigidez no pescoço, especialmente ao tentar encostar o queixo no peito, vômitos e sensibilidade à luz. Diante desses sinais, é fundamental a procura urgente por assistência médica”.

O neurologista reforça ainda que a prevenção inclui evitar o contato com mosquitos, manter hábitos de higiene respiratória e pessoal, consumir apenas água filtrada ou fervida, além de ter uma alimentação saudável, bem preparada. “O diagnóstico da meningite costuma ser confirmado por meio da análise do líquido cefalorraquidiano, obtido através da punção lombar. O tratamento pode ser apenas de suporte, mas, em alguns casos, há necessidade de administração de antibióticos, antivirais ou antifúngicos”, conclui.

24 de abril de 2025 em Administração, Hospital, Vacinação

Ética no serviço público e segurança da informação são debatidas em palestra no IPMT

Palestra “Ética no serviço público e segurança da informação” (Foto: Ascom IPMT)

Na manhã desta quinta-feira (24), os colaboradores do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), participaram de uma palestra com o tema “Ética no serviço público e segurança da informação”. O evento, realizado na sede do Instituto, foi conduzido pelo diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso, e pelo programador Edmilson Machado.

Durante a abertura, José Veloso destacou a relevância do conhecimento e aplicação do Código de Ética do IPMT por parte dos servidores do Instituto. “Os riscos éticos estão presentes em todos os setores da administração pública. Por isso, é essencial que os servidores compreendam e incorporem as normas éticas no cotidiano profissional, atuando sempre com responsabilidade, transparência e zelo pelo interesse público”, pontuou o diretor.

Veloso reforçou ainda que a conduta dos servidores deve estar alinhada aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela cortesia, respeito mútuo e espírito de equipe, com comportamento que reflita os valores institucionais do IPMT”, acrescentou.

Diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso

Em seguida, o programador Edmilson Machado, abordou os princípios da segurança da informação, reforçando a importância de assegurar a disponibilidade, integridade e confidencialidade dos dados. Ele explicou que, embora a era digital facilite o acesso à informação, é fundamental saber distinguir o que deve ser compartilhado publicamente e o que deve ser restrito. “É preciso enfatizar que nem toda informação pode ser amplamente divulgada. Em alguns casos, a proteção da identidade do servidor e a preservação de processos internos exigem sigilo, sendo acessíveis apenas às partes envolvidas”, alertou.

Programador do IPMT, Edmilson Machado.

Edmilson também chamou atenção para a necessidade de políticas internas bem definidas para proteger os sistemas institucionais e preparar a equipe para lidar com possíveis incidentes envolvendo dados sensíveis. Encerrou ressaltando que “a segurança da informação é responsabilidade de todos, e a conscientização contínua é essencial para a prevenção de falhas e vulnerabilidades”.

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, IPMT

Fundação Wall Ferraz realiza aula inaugural de curso profissionalizante em Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos

Curso profissionalizante em Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos ( Foto: Ascom FWF)

Nesta sexta-feira (25), às 19h, a Fundação Wall Ferraz realiza a aula inaugural do curso de Manutenção e Instalação de Acessórios e Som Automotivos, na Escola SENAI- Cândido Athayde, localizada na Avenida Petrônio Portela, nº 2275, bairro Primavera.

A capacitação, voltada para pessoas que buscam ingressar ou se aprimorar no mercado automotivo, faz parte de mais uma etapa dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Fundação. Ao todo, 70 alunos foram selecionados para esta edição do curso, que tem alta procura e rápida inserção no mercado de trabalho.

Segundo o presidente da Fundação Wall Ferraz, Kleber Montezuma, a formação atende a uma demanda crescente do setor automotivo e pode ser um importante passo para a autonomia financeira dos participantes. “Significa dizer que são pessoas que vão ter uma profissão, o mercado está demandando essa mão de obra e, mais ainda, são pessoas que podem até abrir seus próprios negócios”, afirma.

Montezuma também destacou a parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, que disponibiliza acesso ao microcrédito para os formandos. “Espero que mais uma vez a gente possa dar essa contribuição para aqueles que estão precisando ter uma profissão e ingressar no mercado de trabalho”, completou.

O curso é uma oportunidade não apenas de aprendizado técnico, mas também de empreendedorismo e geração de renda, reforçando o papel da Fundação Wall Ferraz na promoção do desenvolvimento social e econômico da população.

24 de abril de 2025 em Ação, Capacitação, Educação, FWF, Parceria

Solenidade de abertura dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina celebra o retorno da maior competição estudantil da capital

Jogos Escolares celebra o retorno da maior competição estudantil da capital (Foto: Ascom Semec)

Com bandeiras erguidas, tocha acesa e muita emoção, a solenidade de abertura da 28ª edição dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina (JET’s), aconteceu, na manhã da última quarta-feira (23), no Iate Clube, zona Norte da capital. O evento reuniu 31 das 43 escolas participantes desta edição e marcou oficialmente o início da maior competição estudantil da rede pública municipal.

A cerimônia foi repleta de momentos especiais: apresentações de ginástica rítmica emocionaram o público, as bandeiras do Brasil, do Piauí e de Teresina foram hasteadas ao som dos hinos nacional e municipal, e a tradicional tocha olímpica foi acesa, representando o espírito esportivo e o início simbólico dos jogos.

O JET’s 2025 vai reunir cerca de 2.500 estudantes de 10 a 15 anos ao longo do ano, promovendo disputas em 10 modalidades esportivas: futebol, futsal, vôlei de quadra e de areia, handebol, atletismo, queimada, tênis de mesa, badminton e o Circuito SEMEC de Xadrez, que será realizado em quatro etapas.

A estudante Rhayssa Jesus, da Escola Municipal Simões Filho, falou da empolgação. “Estou muito animada. É meu primeiro ano participando e quero dar o meu melhor. Só de estar aqui, já me sinto parte de algo muito grande”. Para o aluno Dheyson Wenden, da Escola Municipal Poeta da Costa e Silva contou que está na expectativa para os jogos de futsal: “A gente treinou bastante. Estou ansioso para representar minha escola e sair bem no campeonato”.

As competições já haviam começado antes da abertura oficial, com as provas de atletismo realizadas na UFPI e a I etapa do Circuito SEMEC de Xadrez no CEFOR. Nesta semana, o tênis de mesa também movimentou os alunos na Fundação Nossa Senhora da Paz.

Além de promover integração e saúde, os jogos também funcionam como etapa seletiva para os Jogos Escolares Piauienses (JEPIs), reforçando o compromisso da SEMEC em valorizar o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e transformação social.

24 de abril de 2025 em Ação, Educação, Esporte, Juventude, SEMEC