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Teresina inicia dia 25 as campanhas de Vacinação Nas Escolas e a da gripe

 A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia no próximo dia 25 de março as Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Influenza (gripe) e Campanha de Vacinação nas Escolas. As ações acontecem simultaneamente em salas de vacina do município e também nas escolas, visando ampliar as coberturas vacinais e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis na capital.

 A vacinação contra a gripe vai contemplar um total de 324.155 pessoas pertencentes a diversos públicos prioritários. Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, explica que a estratégia será a ampliação gradativa dos públicos de acordo com a disponibilidade de doses e capacidade das salas. “Durante a próxima semana divulgaremos mais detalhes, como os grupos que serão contemplados inicialmente e também os pontos de vacinação”, diz.

 Dentre os grupos prioritários da campanha da gripe, estão: crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, professores, povos indígenas, forças armadas, forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo e sistema portuário, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade.

 Em 2023, 2.671 amostras clínicas encaminhadas por estabelecimentos de saúde de Teresina foram examinadas, 408 foram positivas para algum vírus respiratório. A Influenza tipo B teve 25 casos positivos e a influenza do tipo A teve 23, totalizando 48 casos positivos de Influenza durante o ano de 2023 em Teresina.

 Já a estratégia de vacinação nas escolas será uma articulação entre saúde e educação, por meio do Programa Saúde na Escola. O público alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, com abordagens voltadas para os ensinos infantil, fundamental e médio. A estratégia irá envolver todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, visando resgatar todas as doses do esquema vacinal que estiverem faltando.

 “Essa ação visa contribuir para a melhoria das coberturas vacinais, em especial para as vacinas tríplice viral, penta, poliomielite inativada (VIP) e oral (VOP), HPV, meningocócica ACWY e febre amarela”, diz Emanuelle Dias.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT

Prefeitura de Teresina garante suspensão de reintegração de posse na Ocupação Lindalma Soares


A luta da Prefeitura de Teresina em busca de dignidade e segurança para sua população ganhou um novo capítulo em favor dos moradores da Ocupação Lindalma Soares. Após um recurso da Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Piauí proferiu uma decisão suspendendo a reintegração de posse na ocupação.

 Em setembro de 2023, o prefeito assinou um decreto para iniciar um processo de desapropriação visando à regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, situada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Entretanto, uma liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a reintegração imediata na posse do imóvel ocupado pela comunidade, inclusive com apoio policial.

 No recurso apresentado pela Procuradoria do Município, foi argumentado que a decisão foi proferida sem considerar a manifestação prévia da Prefeitura e sem levar em conta o decreto municipal que declarou interesse social na área. Fotografias da comunidade foram apresentadas, evidenciando as precárias condições de vida dos moradores e a baixa renda dos ocupantes.

 Após análise do recurso, o desembargador Relator Agrimar Rodrigues de Araújo acolheu as razões apresentadas pela Procuradoria Geral do Município e deferiu o pedido de efeito suspensivo. Ele destacou a importância de privilegiar a situação já consolidada no local, ocupada por milhares de pessoas de baixa renda, reconhecida pelo próprio Município como área de interesse social.

 Além disso, o Relator argumentou que, no confronto entre o direito de posse do autor e o direito à moradia das diversas famílias, a retirada dos atuais ocupantes acarretaria danos e consequências imprevisíveis e indesejáveis. Assim, foi publicada uma decisão suspendendo a reintegração de posse na região.

 Essa medida representa um alívio para os moradores da Ocupação Lindalma Soares, que agora têm garantido o direito de permanecerem em suas residências enquanto o processo de regularização fundiária segue em curso. A Prefeitura tem o foco de beneficiar cerca de mil famílias de baixa renda que já residem no local e reitera seu compromisso de levar condições dignas de habitação para todos os teresinenses.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT

Projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos de profissionais de educação é entrega na Câmara

Foi entregue nesta sexta-feira (15), pelo secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, junto a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste de 5% linear (níveis e classes) nos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Teresina, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O professor Reinaldo Ximenes conta que foi feito um levantamento financeiro junto a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que fosse viabilizado o aumento do piso salarial para os professores, pedagogos e psicopedagogos. “O aumento é uma vitória para a educação municipal de Teresina. É uma preocupação minha e do prefeito Dr. Pessoa que o profissional da educação seja cada vez mais valorizado. Esse reconhecimento se reflete no processo de ensino e aprendizado dos estudantes, que vão receber uma educação ainda melhor”, ressalta.

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. De acordo com o secretário de Educação, atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h (vencimento + gratificação) e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h”. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para o regime de 40 horas.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Inscrições para pedagogo e psicopedagogo da Semec são prorrogadas

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que o prazo de inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos para pedagogo e psicopedagogo do órgão foi prorrogado. O procedimento é feito on-line, no site da banca organizadora, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) no endereço eletrônico https://nucepe.uespi.br/conc_semec2024.php até o dia 20 de março.

O concurso tem 80 (oitenta) vagas para Pedagogos com cumprimento de 40 horas semanais e 25 (vinte e cinco) vagas para Psicopedagogos com cumprimento de 40 horas semanais que serão lotados nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina. A taxa de inscrição é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para ambos os cargos.

O vencimento básico para o Pedagogo e Psicopedagogo com jornada de 40 horas será de R$ 4.696,64 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), acrescido da Gratificação de Incentivo Operacional (GIO) no valor de R$996,77 (novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

A Prova Escrita será realizada no dia 07/04/2024, tanto para Pedagogo quanto para Psicopedagogo. A divulgação do Resultado Final do Concurso está prevista para o dia 05/06/2024.

Prorrogadas

As inscrições para o provimento de cargos para o magistério e área administrativa podem ser realizadas até o dia 22 de março, no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) no endereço eletrônico https://www.idecan.org.br/. A prova para o cargo de professor de Primeiro e Segundo Ciclo será realizada no dia 20/04, com o Resultado Final previsto para o dia 06/08/2024. Já a prova para os cargos da área administrativa (nível médio e superior) acontece no dia 21/04, com previsão de divulgação do Resultado Final no dia 04/07/2024.

Confira os editais:

Edital 01 – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24.pdf

Edital 01/2024 – Concurso Público – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02 – Professor de 1° e 2° ciclo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Professor de 1° e 2° ciclo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Magistério – ADITIVO 02 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/EDITAL-02-MAGIST%C3%89RIO_ADITIVO-N%C2%BA-02-11-DE-MAR%C3%87O-DE-2024.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e Psicopedagogo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL_SEMEC2024_N_004_2024.pdf

TERMO DE RETIFICACÃO 01 AO EDITAL 004 2024 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERMO_DE_RETIFICACAO__01_AO__EDITAL_004_2024__SEMEC_.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e psicopedagogo – ADITIVO 01 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/DOM3719-13032024-ASSINAD0-6-7.pdf

15 de março de 2024 em Ação, Administração, edital, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Semec realiza o 1º encontro formativo de diretores de escolas municipais em tempo integral

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), localizado na zona Norte de Teresina, o 1º Encontro Formativo de Gestores (as) das Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, diretores de unidades de ensino integral e equipe técnica da Semec.

O professor Reinaldo Ximenes comenta que a formação é um momento valioso e reforça que o encontro é ideal para que os gestores desenvolvam e pratiquem ainda mais a transformação de vidas através da educação em sala de aula. “Com as formações sempre buscamos trazer reflexões e virtudes aos diretores que acrescentam no dia a dia da comunidade escolar. Os gestores utilizam o que foi aprendido nas formações para engajar os alunos, os professores, pedagogos e as famílias para construir um ambiente escolar cada vez mais agradável e com ensino de excelência”, relata.

Com o tema “Um fio, um retalho, uma colcha: costurando ideias para a educação integral”, a formação contou com a palestra do professor Willis Santana, diretor-adjunto da Escola Municipal Areias, que fica na zona Sul de Teresina, para os 31 diretores de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral presentes no evento.

A coordenadora das Escolas de Tempo Integral da Semec, Regina Amorim, explica que o encontro visa fazer com que os gestores escolares pensem em novas dinâmicas e experiências positivas para levar aos estudantes. “Essa é a primeira formação com os diretores de escolas integrais em 2024. Queremos fazer um encontro a cada semestre, sempre trazendo reflexões aos diretores, para que eles coloquem nas unidades de ensino o que foi aprendido nas formações”, finaliza.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Vigilância Sanitária de Teresina vai orientar sobre qualidade de produtos alimentícios da Semana Santa

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realiza, a partir desta segunda-feira (18), em supermercados, hipermercados, atacadistas, mercados, mercadinhos e peixarias da capital, atividades com orientações sobre aspectos sanitários, de higiene e de qualidade dos alimentos mais consumidos nessa época e também fará fiscalização.

Esta programação terá prosseguimento até dia 27. Durante as ações dos fiscais da Gevisa serão afixados informativos nesses estabelecimentos que vendem produtos alimentícios como peixe e ovos.

A gerente da Gevisa, Larisse Portela, explica que esta ação é também educativa. “É uma orientação imprescindível para que a população conheça os critérios para adquirir alimento seguro, com requisitos de qualidade, em bom estado de higiene e conservação. Isso evita adoecimento e protege a saúde dos teresinenses”, fala.

 

15 de março de 2024 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

Procon de Teresina celebra 5 anos de funcionamento com ação social de negociação de dívidas

O Procon Municipal de Teresina está comemorando nesta sexta-feira (15), cinco anos de serviços dedicados à proteção dos direitos do consumidor, mas quem ganhou o presente foi a população da capital, com um dia dedicado ao consumidor. A ação, que foi realizada em parceria com a Equatorial e Águas de Teresina, proporcionou aos consumidores a oportunidade de negociar ou renegociar suas dívidas.

Durante o evento, os teresinenses tiveram a oportunidade de participar de sessões de negociação personalizadas, onde puderam negociar suas dívidas de energia elétrica e água diretamente com representantes da Equatorial e Águas de Teresina. Essa iniciativa visa proporcionar condições mais acessíveis para que os consumidores regularizem suas pendências financeiras, promovendo assim uma relação mais saudável entre consumidores e prestadores de serviço.

O coordenador do Procon Municipal de Teresina, João Paulo Paes Landim, destacou a importância dessa parceria e a relevância do evento. “Estamos muito felizes em comemorar cinco anos de atuação do Procon Municipal de Teresina, e nada melhor do que celebrar essa data importante oferecendo aos consumidores a oportunidade de resolver suas pendências financeiras de forma amigável e transparente. Nos juntamos a Equatorial e a Águas de Teresina para ofertar esses serviços e possibilitar ao consumidor negociar ou renegociar e até mesmo quitar o débito, além de esclarecer dúvidas e questionamentos”, pontuou.

Os consumidores atendidos durante o evento também expressaram sua satisfação em participar dessa ação social e reforçaram a importância desse momento para atender às necessidades da comunidade local.

Como foi o caso do servidor público Rogério Paulo Amorim, que afirmou ter tentado resolver seus débitos e fazer acordo outras vezes, tanto com a Equatorial, como também com a Águas de Teresina, mas ainda não tinha dado certo. “Hoje, com essa ação do Procon, consegui negociar de uma forma mais justa com as duas concessionárias de serviços essenciais. Estou muito satisfeito, além de ter sido muito bem recebido por toda a equipe”, relatou o consumidor.

Outro consumidor que também saiu satisfeito foi Paulo Henrique Pinheiro. “A princípio quero destacar que fui muito bem atendido. Vim resolver uma demanda da Equatorial para que houvesse um parcelamento, o que foi feito rapidamente e meu débito foi parcelado e minhas dúvidas foram tiradas. Deu tudo certo’’, afirmou.

Procon Municipal de Teresina

O Procon Municipal atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual.

O órgão possui duas unidades de atendimento, sendo a sua sede localizada no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina. Em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

15 de março de 2024 em Ação, Evento, Gestão, PMT, Principal, PROCON MUNICIPAL, SEMDEC

Prefeitura entregará cerca de 4 mil metros quadrados de área asfaltada no Jardim dos Pássaros


O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, entrega, neste domingo (17), a pavimentação asfáltica da Rua 1, do Jardim dos Pássaros, na zona sudeste da cidade. O evento acontecerá no local, às 8h.

O serviço, orçado em R$ 317 mil, foi executado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“A obra teve início na Avenida Noé Mendes e finalizou na Rua 5, contemplando cerca de 650 metros de comprimento e uma área de quase 4 mil metros quadrados”, informa o diretor de Asfalto da ETURB, Edmilson Ferreira.

O presidente da pasta, João Duarte, lembra que a ETURB firmou, neste mês de março, um contrato de R$ 17 milhões para reforçar as ações de recuperação da malha viária de todas as zonas da cidade.

“Este será um importante reforço na mobilidade urbana, durante o período chuvoso. Fizemos uma grande licitação para que isso fosse possível”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

15 de março de 2024 em Ação, ETURB, Gestão, Obras, PMT, Principal

Conselho Municipal de Política Cultural se reúne para discutir aprovação do Plano Municipal de Cultura

Na última quinta-feira (14), foi realizada na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para debater pontos importantes da Conferência Nacional de Cultura e de processos internos do município voltados para a eleição de novos conselheiros e a aprovação do novo Plano Municipal de Cultura.

O Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de estabelecer práticas voltadas para o setor cultural por um período de dez anos e tem como finalidade planejar programas, projetos e ações culturais que valorizem, reconheçam e promovam a diversidade cultural. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina, Pedro Vidal, destacou a expectativa para que seja colocado em prática o planejamento cultural da capital piauiense.

“A perspectiva é de termos o nosso Plano Municipal de Cultura aprovado ainda este ano, então a política cultural de Teresina está com uma série de novidades muito boas para e a população e para os nossos fazedores de cultura”, afirmou Vidal.

O presidente da FMC, Neto do Angelim, ressalta a importância da iniciativa tanto para as comunidades locais, como para a capital como um todo. “Estamos nos mobilizando para que seja possível colocar em prática todos os projetos listados no Plano Municipal de Cultura e que toda a população possa se beneficiar, em especial as comunidades mais carentes de acesso a cultura”, pontuou Neto do Angelim.

15 de março de 2024 em Ação, Cultura, Evento, Gestão, PMT, Principal

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros de imóveis.

A solenidade acontecerá neste domingo (17), na Rua Raimundo Barbosa de Araújo, às 9h, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa.

“Estamos muito satisfeitos com mais uma entrega de registros. O RegularizaTHE é o maior programa de regularização fundiária da história de Teresina. Somente neste ano, em apenas dois meses, já realizamos mais de 3 mil cadastros de famílias que receberão o registro de seus imóveis. E tem muito mais por vir”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A coordenadora Camilla Rosal acrescenta que, nestes primeiros dois meses do ano, seis localidades foram contempladas:

– Residencial Mestre Dezinho
– Residencial João Paulo II
– Vila da Paz
– Parque Universitário
– Pau de Cinza
– São Joaquim

“Nesses locais, já realizamos todos os levantamentos necessários, as visitas técnicas e os cadastros. Ou seja, finalizamos a fase social do processo. Em breve, o cartório emitirá os registros e nós entregaremos às famílias”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A Regularização Fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. “Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, enfatiza a diretora da Reurb, Thaís Rosal.

Segundo Thaís, a meta para 2024 é beneficiar mais de 40 mil famílias teresinenses com a entrega do tão sonhado registro de imóveis.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal