A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na terça-feira (1), o levantamento aéreo fotogramétrico do residencial Zilda Arns, localizada no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade. O mapeamento é a terceira etapa do processo de regularização fundiária e, em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população.
“O levantamento é realizado com um drone, que tira fotos da área para que seja elaborado um projeto urbanístico para a região. Após esse projeto, daremos início ao cadastro socioeconômico das famílias, de casa em casa”, explica a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal.
Segundo Rosal, as duas primeiras etapas do processo de regularização do residencial Zilda Arns já foram concluídas, que são: a elaboração do relatório preliminar e a demarcação do perímetro do núcleo urbano, com a planta de sobreposição.
A estimativa é que 327 famílias sejam visitadas para o cadastro socioeconômico, que deverá ser iniciado ainda neste mês de agosto.
O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
Audiência Pública marcada
A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, acrescenta que as equipes aproveitaram a oportunidade do levantamento aéreo fotogramétrico para escolher o local onde será realizada a audiência pública.
O encontro foi marcado para esta sexta-feira (4), às 18h, na Escola Municipal Nova Brasília, localizada na rua João Ramalho, 1182.
“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica Camilla Rosal.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
