Posse dos Conselheiros de Contribuintes (Foto: Jailson Soares/Semcom)
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, empossou na manhã desta terça-feira (09) os novos membros do Conselho de Contribuintes do Município para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
O Conselho de Contribuintes é um órgão da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) que trata de litígios tributários. Como está subordinado à Prefeitura de Teresina, a esfera da sua atuação é municipal.
O chefe do executivo municipal pontuou a importância do conselho para a promoção da justiça tributária e do bem comum. “Ele cuida dos interesses da população, dos contribuintes, que é quem paga as contas do cidadão para que seja feita a justiça, que não seja feito nada mais do que aquele que a legislação manda, os conflitos, o que for cometido pelo poder público de forma ilegal, que seja reparado. Aqui é um grau de recurso que a população tem no sentido de defender os seus interesses e naturalmente fazer aquilo que é justo, a promoção da justiça social”, disse Silvio.
Ao falar do papel dos conselheiros, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, recordou o compromisso dos membros com a boa administração pública. “Eu não tenho dúvida que esse conselho vai ser muito bem representado tanto pela parte da administração pública como da sociedade civil. O papel de vocês, como todos sabem, tem que ser baseado nos princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Sejam muito bem-vindos e que o nosso trabalho seja sempre pautado na ética e na responsabilidade”, frisou o gestor.
