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Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura para 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.

O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.

“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou a essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.

Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

3 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

TCE-PI aprova contas da Prefeitura de Teresina no exercício de 2016

A prestação de contas da Prefeitura de Teresina, referente ao exercício de 2016, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em plenária realizada semana passada. O relator do processo, conselheiro Jackson Nobre Veras, também reconheceu que o município aplicou quase 30% de suas receitas em Educação no período.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica que a aprovação se deu depois que administração municipal entrou com recurso junto ao TCE para reavaliação de um parecer que havia recomendado a reprovação das contas da PMT referentes àquele ano. “Ficou provado que a Prefeitura de Teresina atingiu o índice para o período e também levou em consideração os indicadores de qualidade e resultados alcançados através dos investimentos feitos pelo município na gestão do prefeito Firmino Filho”, explica o secretário.

O Procurador Geral do Município, Raimundo Eugênio, ressaltou ainda que, na sessão de julgamento, ficou demonstrado que 2016 foi o ano em que a Prefeitura mais investiu na educação do município. “Como resultado desses investimentos, os indicadores mostram que a educação do Município de Teresina atingiu as metas previstas para 2021 já em 2017, quatro anos antes do que foi estipulado pelo Ministério da Educação, com comprovada eficiência e excelência na gestão pública”, disse.

19 de outubro de 2020 em PGM, SEMF

COE aprova proposta da Prefeitura de Teresina para retomada das atividades no dia 6 de julho

Em carta aberta à população, o Comitê de Operações Emergenciais (COE) da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) se mostrou favorável à primeira etapa do planejamento de retomada das atividades econômicas na capital. Segundo o documento, a aprovação foi fundamentada em critérios relacionados à propagação da Covid-19 e à estrutura de atendimento do sistema de saúde, mas faz o alerta de que a colaboração da população é fundamental para evitar aumento do número de infectados e de óbitos, o que obrigaria o município a voltar atrás nas medidas de flexibilização adotadas.

A carta relaciona os principais requisitos atendidos para o início da retomada das atividades em Teresina. “O número de reprodução básico (R0) / efetivo (Rt) da infeção por SARS-CoV-2 manteve-se em torno da unidade (1.0) ao longo das últimas semanas; o número de casos novos notificados manteve-se estável nas duas últimas semanas, a despeito da expressiva ampliação da testagem na população; o número de óbitos registrados também manteve-se estável nas duas últimas semanas; a taxa de ocupação de leitos clínicos (enfermaria e observação) manteve-se abaixo de 70% no mesmo período; a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva manteve-se em torno de 70% nas duas últimas semanas, considerando-se a rede municipal, estadual e federal, sob grande ampliação da oferta de leitos e com expectativa de maior expansão nos próximos dias”.

O COE também citou outros dados para validar a proposta de retomada das atividades econômicas apresentada pela Prefeitura, como a desaceleração da taxa de crescimento da infecção pelo novo coronavírus nas últimas duas semanas e o número de testes realizados diariamente nas unidades básicas, hospitais e outros serviços de saúde, que alcançou o patamar recomendado pelas autoridades sanitárias internacionais. Também destacou o rastreio e a testagem dos contatos de casos confirmados de Covid-19, que estão em pleno funcionamento, com ampla equipe constituída para realização destas atividades.

A carta divulgada pelo Comitê ressalta, porém, que os dados disponíveis até agora indicam que Teresina está em pleno pico da epidemia, o que permite o surgimento de muitos casos novos a cada dia, com óbitos, e o risco de colapso do sistema hospitalar. “Portanto, é necessário que a população reforce as medidas de distanciamento social, quarentena, higiene pessoal e do ambiente, uso de máscaras e todos os demais cuidados relacionados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus”, acrescenta o texto do documento.

De acordo com planejamento da Prefeitura de Teresina, a reabertura das atividades econômicas será de forma gradual, responsável e precisa ter participação da população para que a retomada não tenha retrocesso. “A colaboração da população é fundamental para que a reabertura das atividades econômicas seja viabilizada de forma segura, sem retorno de aumento de casos e óbitos que obrigue retrocesso indesejável nas medidas de flexibilização adotadas. É necessário que todos acatemos as recomendações das autoridades de saúde reforçando medidas de distanciamento social e de prevenção da transmissão; isso possibilitará que a travessia desse período delicado de nossas vidas transcorra com sucesso e tranquilidade”, encerra a carta aberta.

Carta aberta COE

30 de junho de 2020 em FMS, Manchete Principal

CME aprova diretrizes para as atividades pedagógicas não presenciais da SEMEC

Ascom/Semec

O Conselho Municipal de Educação de Teresina aprovou, em reunião extraordinária, um regime especial de atividades escolares não presenciais que serão computadas como efetivas no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino. Para retomar o cumprimento do calendário letivo de 2020, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está reorganizando um formato especial, que deve durar por todo o período de isolamento social na cidade.

Durante a reunião por videoconferência, a secretária Executiva de Ensino, professora Irene Lustosa, apresentou as diretrizes que estão sendo trabalhadas para o retorno das aulas não presenciais e submeteu a proposta de trabalho ao Conselho, para que a retomada do calendário fosse validada.

“A proposta foi bem recebida. Todos os conselheiros entenderam que é necessário fazer algo nesse momento. Eles entendem que isso não substitui as aulas presenciais, mas que é necessário fazer alguma coisa para que esse vínculo seja reestabelecido de forma institucional. Já temos muitas iniciativas individuais acontecendo, mas estamos realizando agora de forma institucional para que possa ser computado como carga horária oficial, que é um direito do aluno”, esclarece Irene Lustosa.

Segundo Ridis Souza dos Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, o momento exige o estabelecimento de normas excepcionais que garantam a retomada das atividades pedagógicas em um novo formato. “A medida tomada pela Semec irá minimizar os prejuízos educacionais, onde as crianças voltam a ter uma rotina de aprendizagem. Estamos em uma pandemia e a Organização Mundial de Saúde faz várias recomendações sobre o distanciamento social e é fundamental segui-las”, destacou.

O Conselheiro ressaltou ainda que esse é um momento que exige a solidariedade de pais, alunos, professores e poder público, e que é importante somar esforços. “Para que os alunos tenham uma rotina, a SEMEC, além de um portal onde disponibiliza atividades, tem trabalhado na elaboração de caderno de atividades onde as famílias recebem nas escolas e também a introdução da televisão como um meio de ensino. É importante que os pais acompanhem se os filhos estão respondendo os cadernos de atividades e se estão assistindo as aulas na televisão”, concluiu Ridis.

8 de junho de 2020 em SEMEC

Ministério da Economia aprova financiamento para construção de escolas de tempo integral em Teresina

O Ministério da Economia aprovou financiamento no valor de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões pela cotação atual) para a construção de escolas integrais em Teresina, além de reformas em outras unidades e projetos de urbanização no entorno. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira, 17, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O financiamento também passará crivo do Senado Federal antes da assinatura do contrato e início da liberação dos recursos. O investimento total será de US$ 62,5 milhões, com US$ 50 milhões financiados pelo NBD, banco de fomento dos países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na educação infantil é um ponto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Educação sempre foi nossa maior prioridade. Trabalhamos para assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, garantindo oportunidade de aprendizagem para todos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de planejamento, José João Braga, ressalta o esforço da Prefeitura de Teresina para garantir recursos que possam viabilizar investir na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este projeto representará um salto de qualidade na educação das nossas crianças”, afirma.

O projeto conta com a construção de oito novas escolas de tempo integral em Teresina, que passará a ter 24 unidades de ensino nessa modalidade. Com carga horária ampliada e novas disciplinas, essas unidades estão revelando uma evolução no desempenho dos alunos, oferecendo um currículo integrado, com disciplinas comuns, além de atividades de música, teatro, esporte e várias outras possibilidades de aprendizado. Estas escolas absorverão os alunos de ouras unidades já existentes, que serão reformadas e transformadas em creches para educação infantil.

Além da questão educacional, o projeto também prevê a urbanização do entorno destas escolas, com intervenções no tráfego, como faixas de pedestres elevadas e ciclofaixas, além de outros aspectos urbanísticos, como a arborização. O objetivo é aumentar a segurança e facilitar a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida.

18 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

CMT aprova Moção de Louvor para o Programa Cidade Olímpica Educacional

Ascom Semec

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou Moção de Louvor para o Programa Cidade Olímpica Educacional. A proposta foi da vereadora Graça Amorim, que participou do lançamento do livro Cidade de Campeões Olímpicos do Conhecimento e ficou encantada com a proposta do projeto.

O Programa Cidade Educacional é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e prepara alunos com alto desempenho para participarem de olimpíadas de conhecimento. O programa culminou com um livro intitulado “Cidade de Campeões Olímpicos do Conhecimento”, que permite uma visão panorâmica de como age o município para desenvolver talentos e tornar mais vigorosa à escola pública.

Graça Amorim participou do lançamento do livro que aconteceu no mês de abril e viu de perto o que está sendo empregado pela Rede Municipal de Ensino para a obtenção de resultados tão elevados na educação.

“Como acho que a educação é o caminho e não apenas eu acho, mas os estudiosos comprovam, fui ver de perto e assisti a solenidade de lançamento do livro. Fiquei feliz porque a cidade de Teresina tem conquistado índices muito elevados na educação municipal em todo o país, com medalhas de outro, prata e bronze em olimpíadas”, disse a vereadora.

A parlamentar atribui também a conquista e a glória dos resultados na Educação Municipal para várias entidades como Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e vários educadores. “Um livro deste porte registra e deixa para a eternidade os resultados de um projeto tão importante, e as conquistas da educação. São depoimentos de professores, alunos, pais e mães, que, semanalmente, levam seus filhos para o espaço de estudo e aprimoramento do conhecimento”, destaca.

A coordenadora do Programa Cidade Olímpica Educacional, Valdete Silva, diz se sentir muito feliz com a homenagem e destaca a valorização do trabalho que a Rede Municipal vem realizando com os estudantes. “O Programa Cidade Olímpica tem impactado positivamente nos resultados da Educação pública de Teresina e a publicação do livro “Cidade de Campeões Olímpicos do Conhecimento” é uma prestação de conta à sociedade do nosso trabalho. O reconhecimento por parte da vereadora Graça Amorim é importante para a motivação da equipe e dos alunos”, conclui.

2 de maio de 2019 em Educação, SEMEC