Teresina manifesta interesse na contratação do BNDES para a modernização do transporte público

A Prefeitura de Teresina, manifestou junto ao Departamento de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), interesse na contratação de projeto de estruturação de concessão para a prestação dos serviços de transporte público na capital.

De acordo com a proposta enviada à instituição, os estudos e projeto a ser desenvolvido deve contemplar, a análise e viabilidade dos projetos de TPC-MAC (Transporte Público Coletivo de Alta e Média Capacidade) apontados pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana no âmbito da RIDE – Teresina.

A sinalização positiva se dá após reunião estratégica do prefeito Silvio Mendes com representantes do BNDES, realizada na última quinta-feira (27). Com isso, a gestão tem buscado iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do transporte coletivo urbano e a cooperação com o Banco poderá fortalecer o desenvolvimento de soluções técnicas e financeiras capazes de promover um sistema de transporte mais eficiente, sustentável e acessível à população.

A Prefeitura está comprometida em contribuir com informações, experiências e equipes técnicas, reafirmando o interesse da gestão municipal na parceria com a instituição, unindo esforços para a melhoria dos serviços de transporte público coletivo de Teresina.

Prefeitura de Teresina e BNDES discutem projetos para transporte público de Teresina

Reunião Prefeitura de Teresina e BNDES (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), o engenheiro Antônio Santana e os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma reunião estratégica para discutir o transporte público de Teresina. O encontro aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e discutiu ações e projetos voltados à melhoria da mobilidade urbana na capital piauiense.

“O sistema de transporte coletivo de Teresina precisa ser repensado. A população reprovou o sistema que nós temos. Essa é a grande verdade. As propostas serão desenvolvidas para detalhamento, saber qual sistema a cidade vai precisar ter, qual sistema vai atender a necessidade das pessoas. Tem que ser feito com cautela para que a população fique satisfeita”, comentou o prefeito.

Reunião Prefeitura de Teresina e BNDES (Foto: Lucas Dias/Semcom)

Paula Fogacci, gerente de projeto do departamento de estruturação de soluções de mobilidade do BNDES, afirmou que a equipe acompanhou a mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país, incluindo a capital piauiense, em parceria com o Ministério das Cidades. O estudo agora segue para a segunda fase, que é detalhar cada projeto já mapeado na primeira para entender qual a melhor forma de viabilizar e financiar. Dentro desse estudo nacional foram mapeados 187 projetos, três deles em Teresina.

Fogacci comentou que o fim da atual concessão de ônibus em 2029 será uma oportunidade para repensar a mobilidade urbana da cidade. “Que esse sistema seja repensado, reestruturado, aproveitando para implementar os projetos que foram mapeados no estudo nacional”, afirmou.

O engenheiro Antonio Santana, responsável pela elaboração do Plano Diretor do Sistema Viário e de Transporte Coletivo de Teresina, declarou que a cidade sofreu uma degradação do sistema de transporte coletivo. “Para vocês terem uma ideia, Teresina tinha 450 ônibus operando por mês; e cada ônibus circulava em torno de sete mil quilômetros por mês. Hoje, você tem duzentos e vinte ônibus circulando quatro mil e quinhentos quilômetros”, detalhou.

“Então, não é que você tenha metade do sistema; você tem um terço do sistema operado. Então, você tem que aumentar as viagens, aumentar a quantidade de viagens. Mesmo que, no início, tenha pouca gente para andar, tem que começar a ser feito agora. Nós temos que começar a recuperar o projeto”, disse o engenheiro.

Semec receberá 36 ônibus escolares por meio do FNDE

O secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, acompanhado da secretária executiva de gestão, professora Edileusa Sampaio, e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semec), receberam na manhã desta terça-feira (7), no gabinete do secretário, o gerente-geral do Escritório do Setor Público do Banco do Brasil no Piauí, Flávio Felipe Matos, que veio anunciar a aprovação do financiamento bancário da compra de 36 ônibus escolares

Os ônibus fazem parte do Programa Caminho da Escola, que é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O programa foi criado em 2007 e tem como objetivo garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes nas escolas públicas de educação básica. O Caminho da Escola também busca contribuir para a redução da evasão escolar, já que há casos de estudantes que abandonam a escola porque não conseguem chegar até ela por falta de meio de transporte.

“Hoje recebemos através do gerente do Banco do Brasil a grata notícia que foi aprovado pelo banco a adesão da ata para aquisição de 36 ônibus escolares. Os veículos vão contribuir para melhorar a frota e o transporte escolar, possibilitando aos alunos mais segurança e qualidade. A aquisição desses ônibus acontece até o mês de julho”, informa o secretário Reinaldo Ximenes.

“A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), dada a capacidade de gestão que ela tem, foi contemplada com a aprovação desse financiamento da aquisição dos 36 ônibus. Para a gente é sempre uma grande alegria participar do trabalho e das ações voltadas para educação do município de Teresina”, afirma o gerente do Banco do Brasil.

Teresina adere programa de regionalização do Turismo

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que visa integrar o Mapa do Turismo Brasileiro. A capital foi a primeira do Polo Teresina a cadastrar as exigências, mas os municípios que desejarem participar podem realizar a inscrição até o dia 25 de fevereiro.

Para essa inclusão, a princípio, foram respondidos questionários que comprovam uma série de exigências para que o município possa ingressar com projetos no BNDES, e assim, captar recursos e garantir investimento no setor de turismo. O Mapa do Turismo Brasileiro baseia-se na criação de políticas públicas e na destinação prioritária de recursos do Ministério do Turismo, com foco no desenvolvimento regional do setor.

Entre as exigências para atendimento dos critérios, com vistas ao acesso a linhas de crédito, existe a obrigatoriedade do município de ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando, orçamento próprio destinado ao turismo local, além de prestadores de serviços registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur (Cadastur), e Teresina já atende a essas exigências.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, é de extrema importância não só para Teresina como para as cidades que compõem o Polo. “Com a captação de investimentos, com projetos claros, podemos criar um ambiente de negócios apto a promover o crescimento do turismo da nossa região, com a geração de mais emprego e renda e de impostos decorrentes da atração de mais turistas e mais riquezas para nossos turistas”, disse.

A Instância de Governança Regional do Polo Turístico de Teresina tem como objetivo auxiliar na busca de ferramentas para que cada unidade federada, região e município tenham meios para explorar da melhor maneira suas alternativas de desenvolvimento do setor de turismo. O Polo Teresina atualmente é formado pelas prefeituras de Miguel Alves, Monsenhor Gil, Santa Cruz dos Milagres e Teresina.

Prefeitura e Águas de Teresina discutem inclusão da tarifa de coleta de resíduos sólidos na conta de água

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), se reuniu nesta sexta-feira (02), com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

De acordo com a estruturação do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade. Ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

“A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, afirmou Jacy Prado, novo diretor presidente da Águas de Teresina, que participou do encontro junto ao diretor executivo, Fernando Lima.

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.

 

Prefeitura de Teresina define novas etapas para o projeto de concessão para novas creches na capital

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza nesta quinta-feira (01), mais uma etapa da apresentação do projeto de construção e operação de novas creches em Teresina. A reunião, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade, a partir das 9h30min, contará com a participação do prefeito Dr. Pessoa, vice-prefeito Robert Rios; além dos secretários de Governo, Finanças, Planejamento, Educação e Procuradoria Geral.

De forma remota, participarão representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Economia, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A equipe do BNDES fará a apresentação dos cenários econômicos e estruturais e diagnóstico para implantação das novas creches em Teresina.

“Essa equipe já esteve aqui em Teresina meses atrás para tratar do encaminhamento desse projeto. Recebemos o aval do prefeito Dr. Pessoa e do Vice Robert Rios para continuar trabalhando nesta temática. Diante disso, temos mais uma etapa que é a apresentação do modelo que se pretende implantar, bem como os benefícios para a população”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

A expectativa do projeto de concessão é beneficiar mais de 4 mil crianças em Teresina, com escolas de tempo integral e parciais em áreas estratégicas da cidade, como o entorno dos centros comerciais. “Nosso desejo é contribuir com a gestão do prefeito Dr. Pessoa e auxiliá-lo em projetos que façam a cidade avançar. A educação é, sem dúvidas, um passo essencial para que um lugar se desenvolva e esse projeto tem tudo para dar certo”, finalizou João Henrique Sousa.

Apresentação das etapas do projeto de concessão de novas creches em Teresina

Data: Quinta-feira (01), às 9h30 da manhã

Local: Salão Nobre – Prefeitura Municipal de Teresina

 

Prefeitura discute PPP de creches e resíduos sólidos para Teresina

 

A Prefeitura de Teresina, a equipe do BNDES e de Concessões e Parcerias discutiram o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de novas creches para crianças de até três anos e a retomada da consulta pública da concessão de resíduos sólidos. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre da Prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, acredita que os trabalhos da parceria fortaleceram os serviços prestados pelo município. “Esse modelo de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de atividades para o município. Em discussão hoje, tratamos de educação e resíduos sólidos. Assuntos que merecem muita atenção e temos o total desejo de, na gestão do Dr. Pessoa, encaminhar trabalhos como esse para fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa.

Wesley Callegari, secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, acredita no impacto positivo do projeto de creches na cidade de Teresina. O órgão é responsável por intermediar a contratação.

“Teresina tem sido uma grata surpresa para todos nós do governo federal pela maneira como tratam os assuntos da comunidade. Ter o privilégio de vir aqui e me reunir com a gestão do município é extremamente vantajoso para todos nós, pois saímos daqui com a certeza de que os projetos importantes das creches e do tratamento de resíduos sólidos vão acontecer e terão um trato especial da prefeitura de Teresina, e nós estamos aqui para prestar total apoio”, pontuou.

Educação

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A concessionária, ainda a ser definida, irá construir e prestar os serviços para funcionamento. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, comentou o projeto de PPP de creches. “Um grande presente Teresina está recebendo com essa ação da gestão municipal, juntamente com o BNDES e o ministério da Educação. Vai ser um incremento de mais de seis mil vagas para as nossas crianças através das novas creches”.

Resíduos Sólidos

Durante a reunião, a equipe ainda discutiu a reabertura de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Teresina tem vários desafios. Hoje, nós encaminhamos três deles: creches, tratamento de resíduos sólidos e a nossa drenagem. Nós ainda temos outros desafios, como o transporte coletivo público, para buscarmos sempre a melhor solução para população”, concluiu o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios.

 

BNDES aprova R$ 30 milhões para Prefeitura investir em segurança pública

Ascom/ Semcaspi

A cidade de Teresina vai ganhar mais investimentos para a área da segurança pública. Um financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para o projeto Teresina Protege foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será investido na expansão do Programa Vila Bairro Segurança (VBS), no fortalecimento da Guarda Municipal e nas instalações do Centro de Comando e Controle de Operações (CCO).

“O Teresina Protege é de suma importância na medida em que atualiza nossa cidade no que é de mais moderno em tecnologia de enfrentamento à violência. O aceite do BNDES e a forma como a cidade comportou-se, sendo a primeira do país a adquirir essa linha de crédito, seguramente, só comprova a competência da gestão tanto na captação de recursos externos como também na inovação, com projetos modernos e desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

De acordo com Taísa Idalino, representante do BNDES, o Teresina Protege tem potencial para contribuir na redução dos índices de violência e criminalidade no município. “O projeto contempla investimentos estruturantes voltados ao fortalecimento da capacidade do município para atuação na prevenção à violência e à criminalidade. Tendo uma abordagem proativa, integrada e multidisciplinar alinhada à nova concepção de segurança pública”, disse.

O projeto Teresina Protege foi elaborado pela Divisão de Políticas Integradas da Semcaspi e teve apoio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). O projeto partiu do diagnóstico no cenário da segurança da capital e de uma adaptação do programa “Município Seguro” do Governo Federal. O Vila Bairro Segurança foi desenvolvido como projeto-piloto em 13 bairros da zona Norte, durante 18 meses e seguiu as orientações de consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo Débora Ferraz, assessora técnica da Semcaspi, Teresina foi a única cidade a apresentar uma frente voltada para a área da prevenção. “O Vila Bairro Segurança trouxe resultados positivos, interferindo de forma bastante significativa na sensação de segurança da população, por meio das ações de prevenção e proteção nos espaços públicos voltados para a juventude (CEUS) e escolas. Contou bastante para o BNDES que Teresina foi a única a apresentar uma proposta totalmente voltada para a área de prevenção, com cinco projetos ao todo”, afirmou a assessora.

Para conseguir esse financiamento, a prefeitura de Teresina enviou um projeto de lei à Câmara Municipal em outubro de 2019, quando foi detalhado o plano municipal de segurança pública. O orçamento foi aprovado de forma unânime no legislativo. Em seguida, o executivo municipal submeteu o projeto Teresina Protege para apreciação do órgão de financiamento.

O investimento do BNDES será utilizado para promover também para a compra de centenas de câmeras de vigilância que serão instaladas em toda a cidade, bem como para equipar o Centro de Comando e Controle de Operações (CCO), uma central de tecnologia que vai administrar toda a informação gerada pelas câmeras.

O Projeto VBS

O Programa Vila Bairro Segurança (VBS) lançado em 2018 contempla 13 bairros da zona Norte de Teresina, por meio de projetos de intervenção de combate à violência. Em dois anos de atuação, mais de 92 mil habitantes da região foram alcançados tanto através da frente de prevenção, com os projetos “Meu Bairro é Vivo”, “Sou Capaz”, “Teresina Pela Paz”, “Paz na Escola” e “Educando para prevenir”, quanto por meio da frente de proteção, com os projetos “Blitz Sufoco” e “Teresina Protege”.

 

Firmino Filho pede agilidade do BNDES para execução do Programa Município Seguro

O prefeito Firmino Filho solicitou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilidade na liberação de recursos para execução do Programa Município Seguro. O pedido aconteceu durante reunião do gestor com o presidente do Banco, Gustavo Montezano, nesta terça-feira, 10, em Brasília.

“Já firmamos parceria com BNDES na PPP de Iluminação Pública e no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Agora estamos com uma negociação nas áreas de eficientização energética, energia fotovoltaica. Queremos também estreitar uma parceria na área social, na área da educação. Seria uma forma de alavancarmos mais facilmente a universalização da educação infantil e de massificarmos de forma mais intensa a escola em tempo integral”, explicou.

O gestor fez apresentação sobre os projetos da cidade para o presidente Gustavo Montezano; Fábio Abrahão, Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs; e Caio Cavalcanti Ramos, Chefe de Departamento da área de Governo. Na ocasião, também foram destaque as parcerias de Eficiência Energética, Frota Verde e do PMAT.

Através da parceria do município com o BNDES, será criado ainda o Observatório da Violência de Teresina para fortalecer a segurança pública municipal. Estão incluídos nos investimentos a construção de uma sede para a Guarda Municipal e aquisição de equipamentos e materiais.

“Com recursos do empréstimo junto ao BNDES será feita a aquisição de câmeras de vigilância de alta tecnologia. Elas serão instaladas em todas as entradas e saídas e em pontos estratégicos da cidade, o que vai melhorar a atuação da Guarda Municipal”, acrescentou Firmino Filho.

Centro de Comando e Controle: proposta de empréstimo é enviada para Câmara

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, deu continuidade ao projeto de lei que busca o empréstimo de R$ 30 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para criação de um Centro de Comando e Controle na capital.  O espaço é inspirado no mesmo modelo que foi utilizado no planejamento nacional de segurança para os grandes eventos que o Brasil recebeu entre os anos de 2013 e 2016.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, informou que foi encaminhado na última quinta-feira (05), para Câmara de Vereadores, o projeto de lei pedindo autorização para realização do empréstimo bancário. “Queremos uma cidade segura para que o cidadão possa desenvolver suas atividades e estamos fazendo todos os esforços possíveis”, afirma o secretário Samuel Silveira

“Nossa intenção é fortalecer o programa Vila Bairro Segurança a partir dessa aprovação que corresponde à linha Finem de Segurança Pública do BNDES. Vamos estruturar e ampliar as ações de prevenção à violência através da compra de câmeras de alta tecnologia e que façam o reconhecimento facial nas entradas e saídas da cidade, para combater o roubo de veículos. Temos a expectativa que no próximo ano esse projeto já esteja em pleno funcionamento”, destaca Samuel Silveira.

O Centro de Comando e Controle deve reunir os mais diversos órgãos do município para fazer o uso da tecnologia no combate à violência e monitoramento do trânsito e auxiliar nas tomadas de decisões das ações preventivas. Além do aparelhamento do serviço de prevenção à violência, o espaço vai melhorar as políticas de proteção ao patrimônio municipal e na realização de programas que provoquem a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social.