chamada pública

Prefeitura de Teresina abre processo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), abriu Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimento- PAA.

A iniciativa visa fomentar a participação dos agricultores familiares locais, fortalecer a agricultura regional e ampliar os canais de escoamento da produção, ao mesmo tempo em que promove uma alimentação saudável e adequada visando atender as demandas de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As entidades recebedoras deverão preencher o formulário padrão de cadastro (clique aqui), que é apenas a primeira etapa. Após preencher e enviar os dados cadastrais, a entidade deve enviar todos os documentos obrigatórios exclusivamente para o e-mail: paaentrega@gmail.com.

LOCAL DO CADASTRO

O cadastramento dos agricultores fornecedores será realizado presencialmente na Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR). Os agricultores deverão comparecer munidos de toda a documentação exigida para o cadastro, realizando a entrega dos documentos no endereço: Rua Firmino Pires, 165, Centro, Teresina–PI, no horário de atendimento das 8h às 12h (dias úteis), conforme o cronograma desta Chamada Pública.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao edital.

30 de janeiro de 2026 em Ação, edital, Gestão, SDR

SEMEC realiza análise de documentos da Chamada Pública da Agricultura Familiar

Chamada Pública da Agricultura Familiar ( Foto: Arquivo Semcom)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), realizou, no último dia 2 de abril, uma reunião para análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes da Chamada Pública da Agricultura Familiar n° 001/2025/SEMEC/PMT.

A Chamada Pública, regida pela Lei n° 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE/MEC n° 06/2020, visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados ao fornecimento da alimentação escolar durante o ano letivo de 2025.

Durante a reunião, os membros da comissão analisaram a documentação apresentada por fornecedores individuais e grupos formais interessados em participar do processo. Também foram realizadas diligências para corrigir inconsistências e complementar a análise.

Os fornecedores que tiveram pendências documentais tiveram o prazo para inserir os documentos faltantes no Processo SEI, prorrogados por mais 5 dias úteis, contando a partir da publicação no Diário Oficial, sob pena de inabilitação.

A SEMEC reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências legais, garantindo que a alimentação escolar seja fornecida de forma adequada e de qualidade para os estudantes da rede municipal.

Confira a ATA da análise dos documentos e da prorrogação do prazo para regularização de documentos aqui.

4 de abril de 2025 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMEC

SEMEC realiza sessão pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Sessão pública para aquisição de alimentos (Foto: Ascom Seduc)

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), iniciou à sessão pública para análise da documentação de habilitação dos participantes da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A iniciativa tem como objetivo garantir a compra de produtos provenientes de grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais para a alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal e das entidades conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante a sessão, foram avaliados os documentos apresentados pelas associações, cooperativas e demais fornecedores interessados em participar do processo. A habilitação é essencial para que os grupos possam avançar para a fase de assinatura do contrato. Caso sejam identificadas irregularidades ou a ausência de documentos obrigatórios, será registrada uma ata detalhando as pendências. Os responsáveis terão um prazo de cinco dias úteis para regularizar e inserir a documentação no sistema. O não cumprimento dessa exigência poderá resultar na inabilitação do participante.

Desde o início da análise, aproximadamente 15 grupos, entre formais, informais e empreendedores individuais, estão tendo sua documentação examinada. O processo segue conforme o edital, garantindo transparência e igualdade de condições para todos os fornecedores interessados em contribuir para a alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino.

O edital da Chamada Pública está disponível nos sites da Prefeitura de Teresina e da SEMEC, além de estar publicado no Diário Oficial do Município.

21 de março de 2025 em Ação, Administração, edital, SEMEC

Chamada pública da Semec para alimentos da agricultura familiar encerra dia 5 de fevereiro

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão usados nas refeições dos alunos da Rede Pública Municipal no ano letivo de 2024. Podem participar do processo, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares, bem como fornecedores individuais. O prazo é até o dia 5 de fevereiro.

Os interessados deverão apresentar os Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda, por um Representante Legal dos Grupos, através do Sistema Eletrônico de Informações SEI. Os alimentos da agricultura familiar vão enriquecer o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Semec, de acordo com a faixa etária dos alunos e seguindo as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com o edital, a análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas será realizada no dia 08/02/2024, na sede da Semec. A Chamada Pública, além de contribuir para a valorização da produção, fortalece a economia local ao incentivar a participação de grupos formais, informais e fornecedores individuais.

O edital com todas as informações sobre a Chamada Pública está disponível no link https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/01/ilovepdf_merged-7.pdf.

23 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Semec realizará chamada pública para alimentação oriunda da agricultura familiar

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) está anunciando a abertura da chamada pública que vai garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Teresina em 2024. A busca é por gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, que garantem nutrientes para mais de 90 mil alunos diariamente.

Os agricultores familiares do município de Teresina interessados em concorrer devem participar da audiência pública que será realizada na quinta-feira (27), às 8h30, no auditório da Semec.

Segundo Neusa Cavalcante, da Divisão de Nutrição da Semec, essa é etapa fundamental na garantia do direito à alimentação escolar dos alunos. “Vamos seguir um cronograma, obedecendo os prazos, para que os alimentos cheguem às escolas no tempo certo. Essa chamada pública é um investimento na qualidade de vida, segurança alimentar e nutricional dos nossos alunos”, afirma.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Semec realiza Sessão Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou nesta terça-feira (11), no auditório da instituição, Sessão Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (frutas, verduras e legumes) que serão utilizados nas refeições oferecidas aos alunos da educação básica das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e entidades conveniadas. A sessão também pôde ser acompanhada de forma online.

Participaram da Sessão Pública 14 associações e Cooperativas de Teresina, Nazária, José de Freitas e Picos, que passaram por avaliação documental e projeto de venda. Posteriormente ocorre a demonstração dos produtos, realizada num Centro Municipal e Educação Infantil (CMEI), que deve contar com a participação do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, e do Prefeito Dr. Pessoa.

“A agricultura familiar, feita por pequenos e médios produtores, contribui com o desenvolvimento da saúde das crianças, atendendo ao que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para fazer a avaliação, temos nutricionistas que sabem a importância da qualidade de cada produto e são rigorosas na análise”, afirma a secretária executiva de Gestão da Semec, Edileusa Sampaio.

Além de nutricionistas, fazem parte da Comissão Especial da Sessão Pública, membros do Apoio Jurídico de Licitações, Contratos e Parcerias e da Assessoria Técnica da Semec, além de representante do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

11 de outubro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, SEMEC

Chamada pública da Semec convoca produtores rurais com propostas para alimentação escolar

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) publicou, nesta sexta-feira (16), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Teresina. O procedimento é feito por uma comissão especial e busca grupos formais e grupos informais de agricultores familiares, bem como fornecedores individuais.

Os alimentos cultivados nessa modalidade vão enriquecer o cardápio elaborado pelas nutricionistas da Semec de acordo com a faixa etária dos alunos. “São frutas, legumes e verduras que passam por uma análise minuciosa até chegar ao refeitório das unidades de ensino. Além de garantir que nossos alunos tenham uma alimentação escolar rica em nutrientes, essa é uma forma de apoiar o pequeno produtor rural”, pontua o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Para participar da chamada pública nº 01/2022/SEMEC/PMT, os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por meio de um representante legal, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Conforme o edital, os grupos e fornecedores individuais têm o período de 20/09 a 09/10 para anexar os documentos ao processo administrativo 00044015162/2021-46/SEMEC/PMT/SEI.

VEJA EDITAL

 

16 de setembro de 2022 em Ação, Administração, SEMEC

Semec vai divulgar edital de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Será na próxima semana a divulgação do edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina.  A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, que avalia como essencial a garantia de uma alimentação de qualidade para os estudantes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a aquisição dos produtos será realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório, conforme dispõe as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009. O edital será amplamente divulgado e os produtores passarão pela avaliação de uma equipe especialista.

“Esses gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar enriquecem a alimentação diária das crianças e jovens nas escolas. O cardápio inclui alimentos regionais e ricos em nutrientes”, afirma Kaira Cristina, nutricionista da Semec e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

13 de setembro de 2022 em Ação, Administração, SEMEC

Divisão de Nutrição da Semec organiza chamada pública para agricultura familiar

Divisão de Nutrição da Semec organiza chamada pública para agricultura familiar. Foto (Ascom/Semec)

A Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação (Semec) convoca agricultores e agricultoras que tenham interesse em participar da chamada pública da agricultura familiar do ano de 2022. No dia 18 de agosto, às 8h, será realizada uma audiência pública, no auditório da Semec.

A ação é parte do processo de aquisição dos gêneros para alimentação escolar dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais de Teresina. Segundo Neusa Cavalcante, da Divisão de Nutrição, “a chamada tem o objetivo de coletar subsídios e sanar eventuais dúvidas do processo de aquisição dos gêneros da agricultura familiar. ”

Os agricultores fornecerão frutas, verduras e legumes para compor o cardápio preparado pelas nutricionistas. Os gêneros cultivados por pequenos agricultores enriquecem a alimentação dos estudantes, fornecendo nutrientes importantes para a saúde, bem como incentivam a produção local.

10 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMEC