CONADE-TE

Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e aniversário do Conade-TE são marcados com oferta de serviços gratuitos

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE) comemoraram hoje, (22), no pátio da secretaria, o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e o aniversário de 23 anos de fundação do CONADE-TE, com Manhã de Cidadania. A Manhã de Cidadania tem como tema “Referenciar, Debater e Incluir” e levou serviços de cidadania, como: corte de cabelo; esmaltação; design de sobrancelhas; emissão de Passe Livre e outros.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão do Dr. Pessoa tem avançado ainda mais nas políticas públicas para pessoas com deficiência.

“Temos muito que comemorar! Na Semcaspi, temos o Abrace Nós, que é um projeto belíssimo voltado à pessoa com deficiência, também temos casas para acolher e atender pessoas com deficiência, como o Centro-Dia de Referência e Centro-Dia Microcefalia, além da Residência Inclusiva. Todos esses lugares são voltados, exclusivamente, para a pessoa com deficiência. O Conade é parceiro e soma muito com a gente, trazendo políticas públicas, fiscalizando, orientando e participando ativamente conosco, para atender cada vez mais as pessoas com deficiência”, citou.

Gilmara Costa, presidente do Conade-TE, conta que fazer mobilizações em datas como estas contribuem com a valorização e o empoderamento da pessoa com deficiência.

“Comemoramos nossas conquistas, mas também temos que batalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e colocar em pauta as questões das políticas públicas que precisam ser tiradas do papel. É preciso debater pautas, embora seja um dia de comemoração, para que as pessoas com deficiência sejam vistas e incluídas na sociedade como merecem”, ressaltou.

VALORIZAÇÃO E EMPODERAMENTO

Serviços de embelezamento foram os mais procurados pela população com deficiência. Design de sobrancelha, corte de cabelo e pintura de unha foram os preferidos do público presente. Estes serviços contribuem na valorização e no empoderamento do público, que muitas vezes, não tem fácil acesso.

Para Maria Francisca Pereira, 46 anos, moradora do Bairro Vermelha, a ação oferece cuidado especial com o serviço de embelezamento. “Estou achando a ação maravilhosa, iremos receber o certificado de arte em balões. O que achei bem interessante são os serviços que estão sendo ofertados, cortar meu cabelo e cuidar das minhas unhas”, comentou.

22 de março de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço, Servidor

CONADE-TE e Conede-PI promovem Dia D de inclusão da pessoa com deficiência nesta terça (28)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (Conede-PI) vão promover, nesta terça-feira, (28), de 9h às 12h, no pátio da Semcaspi, o Dia D de inclusão da Pessoa com deficiência. As ações são de cidadania, saúde, lazer e transporte.

O Dia D de inclusão da Pessoa com Deficiência conta com a parceria da Prefeitura de Teresina; Semcaspi, Strans, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; SEID; Sasc-PI; OAB-PI; Projeto Supera; Projeto Música Especial; e Bem Cuidar Emergências.

De acordo com Gilmara Costa, presidente do Conade-TE, o Dia D está sendo realizado em alusão ao mês da Pessoa com deficiência.

“O Conade-TE vem articulando com todos os nossos parceiros, com o objetivo de facilitar a vida das pessoas com deficiência, especialmente, por conta da pandemia. Muitas pessoas não tiveram acesso aos serviços públicos que lhes são de direito, inclusive, com Passe Livre desatualizado. Será um momento para colocar muitas demandas em dias”, esclareceu.

Para Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a proposta é garantir o efetivo uso dos direitos deste público.

“Esta ação atende aquele público que ficou impossibilitado de se deslocar ou ter acesso aos serviços públicos por alguma razão da pandemia da Covid-19 e com isso terão acesso a diversos serviços voltados exclusivamente para a pessoa com deficiência”, pontuou.

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos na ação do Dia D da Inclusão da Pessoa com Deficiência estão: emissões de Carteira de Identificação do Autista; Passe Livre Intermunicipal; Passe Livre Cultura; Cadastro no Piauí Inclusivo e muitos outros.

27 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi realiza eleições para diretoria do Conade nesta quarta (9)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), está realizando nesta quarta-feira (9), de 8h às 13h, no auditório, as eleições para a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade -TE). A apuração da eleição biênio 2022-2024 será finalizada ainda na tarde desta quarta.

As eleições são para o preenchimento dos seis assentos na diretoria do Conade-TE e estão participando do processo representantes de instituições voltadas para a população com deficiência.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a divulgação deste processo de eleição é inovadora e torna mais democrático para as instituições que tiveram interesse em participar.

“É importante falar desse processo público que o Conade tem vivenciado com relação à eleição para a nova diretoria. Historicamente, isso nunca aconteceu! Nunca houve esse processo público tão transparente para nova diretoria do Conade”, destacou o secretário.

Tiara Lopes, secretária executiva do Conade -TE, conta que a diretoria do Conade-TE é quem atua na efetivação dos direitos em leis da população com deficiência.

“É um grande dia esperado pela sociedade civil. É importante porque o Conade é o órgão deliberativo e é composto por representantes da sociedade civil e do poder público para atuar na política voltada para pessoas com deficiência e garantir o direito delas, que está na lei e precisa ser efetivado”, explicou.

9 de março de 2022 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Instituições devem se inscrever para concorrer a assento no Conade-TE até quarta (16)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) convoca as instituições que atuam com a população com deficiência a se inscrever no processo eleitoral Biênio 2022-2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade-TE). As inscrições das instituições, que tiveram início no dia 27 de janeiro, seguem até esta quarta-feira (16).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este processo de inscrições das instituições tornam as eleições do Conade mais democráticas.

“Quero convidar as instituições ou associações que atuam com a população com deficiência a buscar se inscrever no processo e concorrer a um assento no Conade. Historicamente, não tínhamos este processo de publicização para concorrer a estes assentos e a gente está fazendo de forma diferente. Estamos publicizando e convidando todas as ONGs que têm interesse em participar deste processo”, destacou o secretário.

Segundo Tiara Lopes, secretária executiva do Conade-TE, para as inscrições, as instituições devem ser legalmente formadas com ata de posse da diretoria devidamente registrada e portar a documentação exigida no edital.

“Nós estamos num processo eleitoral de inscrições para instituições terem assento no colegiado do Conade-TE. São seis instituições do poder público e seis da organização da sociedade civil. É importante porque é um espaço de deliberações e discussões acerca da política da pessoa com deficiência. É interessante ter este viés da sociedade civil, que muitas atuam diretamente com estas pessoas e conhecem de fato a necessidade deste público”, ressaltou.

A sede do CONADE–TE está localizada na rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro de Teresina e funciona no horário compreendido entre 8h às 13h.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

As Organizações da Sociedade Civil de Defesa e de Atendimento a Pessoas com Deficiência que pretendem participar da eleição da diretoria do Conade-TE deverão apresentar o pedido de credenciamento acompanhado de cópias dos seguintes documentos:
a) Ficha de credenciamento, conforme Anexo II deste Edital;
b) Requerimento de habilitação, se candidata conforme Anexo III deste Edital;
c) Termo de indicação do eleitor representante da instituição conforme anexo IV deste Edital (no máximo 02);
d) Cópia da cédula de identidade do eleitor e/ou acompanhante “PCD”;
e) Cópia do Estatuto Social, registrado em Cartório;
f) Cópia da Ata de Posse da Atual Diretoria, registrada em Cartório;
g) Comprovação do CNPJ da instituição ativa por meio de cópia;
h) Plano de Ação do exercício em curso;
i) Comprovante de atuação de, no mínimo, três anos, até a data de eleição, podendo ser apresentado: relatórios, listas de associados, folders, cartazes, cartilhas, fotos e outros registros em mídia, termos de parcerias ou convênios firmados com administração pública, se candidata;
j) No caso da impossibilidade da presença do representante legal da instituição, ele indicará uma pessoa para lhe representar munida de declaração em papel timbrado da instituição no ato do credenciamento, vedado a auto declaração de qualquer espécie;

Para maiores informações acesse o edital.

15 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Semec incentiva entidades filantrópicas a se inscreverem no CONADE-TE

Estão abertas as inscrições para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE-TE), na categoria Organizações da Sociedade Civil. Até o dia 16 de fevereiro, podem se inscrever instituições que trabalham com pessoas com deficiência de Teresina.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) é uma das entidades que compõem o Conselho entre as organizações governamentais. Também possuem representantes: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O CONADE-TE é um órgão deliberativo de caráter permanente que luta pelas políticas públicas para a pessoa com deficiência em Teresina há mais de 20 anos.

“Estamos em processo de eleição, convidando as entidades filantrópicas que atuam na área da pessoa com deficiência para virem ao CONADE-TE, no prédio da Semcaspi, se inscrever”, disse Sandra Leite, técnica da Semec e membro da Comissão de Inscrição.

2 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, SEMEC

Prefeito empossa novos conselheiros do CONADE-TE

Rômulo Piauilino

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE) empossou 24 novos conselheiros nesta sexta-feira (17), durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura. O colegiado eleito deve atuar na elaboração e fiscalização das políticas direcionadas a pessoa com deficiência da capital durante o biênio de 2020 a 2022. O evento contou com intérprete, que reproduziu todos os discursos realizados em libras.

Para o prefeito Firmino Filho, a posse representa um momento histórico ao longo de 20 anos do Conselho. “A posse dos novos conselheiros é uma forma de demonstrar que não desistimos da causa e que continuaremos com a militância na construção da solidariedade e da inclusão. Que os conselheiros consigam trazer novas conquistas para a nossa cidade” discursou o prefeito.

Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) destacou que a posse significa a continuação do trabalho de controle social que é de extrema importância na comunidade. “Os novos conselheiros têm a missão de contribuir para o desenvolvimento da política de inclusão e de alertar o poder público diante de alguma forma de preconceito que possa acontecer na sociedade. É  nosso compromisso como gestor discutir e encontrar soluções para os problemas existentes contra a pessoa com deficiência”.

O quadro de membros do CONADE contará com 12 titulares e 12 suplentes, abrangendo representantes das seis associações que atendem a pessoas com deficiência em Teresina, além das Secretarias Municipais responsáveis pela operacionalização das definições. De acordo com o Decreto Nº 19.216, de 13 de novembro de 2019, que regula as nomeações, os conselheiros não receberão qualquer remuneração por serviços prestados, sendo esses considerados de interesse público e relevante valor social.

“Nós somos testemunhas das dificuldades que enfrentamos diariamente, mas também das vitórias que conseguimos ao longo desses 20 anos de existência da CONADE. Os novos conselheiros sabem que a luta permanece para que os nossos direitos sejam respeitados. Nós precisamos cada vez mais do apoio de todos os poderes e da sociedade para que tenhamos mais realizações de inclusão da pessoa com deficiência”, disse Antenilton Marques da Silva, vice-presidente do CONADE-TE.

A Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), a Fundação de Apoio as Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE) fazem parte do corpo de organizações da sociedade civil organizada cujos representantes eleitos receberam posse no evento de hoje.

Também estiveram presentes na solenidade os representantes da Escola Comradio do Brasil, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem de Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual do Piauí.

17 de janeiro de 2020 em SEMCASPI