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PMT suspende atividades administrativas nas escolas e restringe funcionamento da Semec

Em razão dos riscos de transmissão do coronavírus e acompanhando as medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura de Teresina em todas as áreas, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) baixou uma nova portaria sobre o funcionamento das unidades de ensino da Rede Municipal e também da sede da Secretaria.

A partir desta segunda-feira (23), está suspenso o funcionamento administrativo nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas escolas municipais de Ensino Fundamental, permanecendo no prédio somente o agente de portaria. Nas unidades de ensino que receberão a campanha de vacinação contra a influenza, a equipe gestora estará na escola em sistema de revezamento, garantindo o funcionamento durante a campanha.

Já nos prédios da Semec, está suspenso o atendimento ao público externo, com exceção dos agendamentos realizados pelo gabinete do secretário. As equipes administrativas cumprirão suas atividades também em sistema de revezamento, evitando aglomerações e circulação de pessoas nos prédios. Os prazos de processos também estão suspensos temporariamente.

De acordo com o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, as medidas são essenciais para o enfrentamento da emergência de saúde pública. “Precisamos reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus e também manter, na medida do possível, as prestações de serviços públicos educacionais. Vamos continuar seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde”, disse.

22 de março de 2020 em Educação, SEMEC

Guarda Civil Municipal faz patrulhamento para garantir cumprimento de decreto em Teresina

Ascom/Semcaspi

Para garantir o cumprimento de decreto que estabelece medidas de prevenção contra o novo Coronavírus em Teresina, a Guarda Civil Municipal (GCM) fechou 214 estabelecimentos que estavam abertos irregularmente neste sábado (21). Entre as outras medidas emergenciais adotadas pelo município, a Prefeitura de Teresina disponibilizou o número 153 e (86) 3215-9317 para recebimento de denúncias por parte da população.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explica que a GCM faz parte do grupo de serviços essenciais de segurança à população e que as equipes estão atuando junto com a Polícia Militar do Piauí, fazendo o patrulhamento ostensivo para orientar à população sobre a necessidade de isolamento como forma de evitar a proliferação do vírus.

“O plantão vai continuar por todos esses dias, para que as pessoas compreendam a necessidade de cumprimento do decreto municipal. Nós disponibilizamos dois telefones para que o cidadão possa denunciar qualquer estabelecimento que estiver aberto irregularmente e descumprindo a decisão. A Guarda Municipal vai colaborar com a vistoria e buscar uma forma de impedir a propagação do vírus na cidade”, disse o secretário.

Como não teve suas atividades paralisadas por conta do Covid-19, a GCM vem adotando uma série de medidas para garantir a proteção não só do cidadão, como de seus agentes. Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) disponibilizou várias garrafas de álcool gel, luvas e máscaras para que sejam usadas durante o patrulhamento ostensivo.

“Cada guarda recebe, no início do seu plantão, um vidro cheio de álcool gel, duas máscaras e luvas para garantir a sua segurança durante o patrulhamento ostensivo. Além disso, nós liberamos as guardas que estão grávidas por estarem no grupo de risco e explicamos a necessidade de distanciamento físico um do outro para evitar qualquer possibilidade de contagio da doença”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Civil Municipal.

Na próxima segunda-feira (23), a Guarda Municipal vai intensificar a fiscalização no centro comercial da cidade, para garantir o cumprimento do decreto que foi assinado hoje pelo prefeito Firmino Filho.

21 de março de 2020 em SEMCASPI

Parques ambientais e outras áreas públicas de lazer e esportes são fechadas por tempo indeterminado

Ascom/Semam

Os parques ambientais e as demais áreas públicas de recreação, lazer e práticas esportivas de Teresina estão fechados por tempo indeterminado. A suspensão do funcionamento desses espaços é uma das medidas urgentes de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), asseguradas por meio do Decreto Municipal 19.540, assinado pelo prefeito Firmino Filho neste sábado (21).

Os parques administrados pelo município, como o Parque da Cidade, Cidadania, Matias Matos, Macaúba, Jardim Botânico, Encontro dos Rios e Lagoas do Norte estão com suas atividades suspensas. Também estão fechados os complexos, centros integrados, de treinamento e de iniciação ao esporte, como o Parentão, São Joaquim, CIE Professor Carlos Said, e qualquer outro equipamento que exerça fins de lazer e recreação não podem abrir até segunda ordem.

O fechamento desses locais é mais um reforço para enfrentar a situação de calamidade pública reconhecida oficialmente (Decreto Nº 19.537) na sexta-feira, 20, pelo chefe do Executivo Municipal.

“Estamos recorrendo a todas as estratégias possíveis e indispensáveis de segurança e saúde para barrar a alastramento dessa doença. Então é imprescindível que a população colabore e fique em casa o máximo possível. São medidas difíceis, mas que visam unicamente garantir benefícios coletivos, pois estamos tratando de vidas”, pontua o secretário da SEMAM, Olavo Braz.

Todas as medidas que têm sido adotadas pelo município seguem as recomendações de órgãos governamentais e de organizações internacionais de saúde pública, cuja regra principal é manter somente os serviços essenciais e promover o isolamento social para controlar o avanço da propagação do vírus.

21 de março de 2020 em SEMAM

Firmino Filho suspende atividades do comércio, serviços e indústrias a partir de segunda-feira (23)

Atividades econômicas que favorecem a aglomeração de pessoas estarão suspensas a partir de segunda-feira (23) para evitar a proliferação do novo Coronavírus em Teresina. A recomendação integra um decreto assinado hoje (21) pelo prefeito Firmino Filho que intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia.

O documento suspende o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. Os parques municipais e áreas públicas de recreação, lazer e práticas esportiva também serão fechados, enquanto durar o estado de calamidade pública.

“Este é um momento grave na nossa cidade e temos que ir à luta, cada um fazendo a sua parte, cumprindo o seu papel. Peço que fiquem em casa e evitem a propagação do vírus. Vamos diminuir a circulação de pessoas na cidade gradativamente, até chegar ao mínimo possível”, exclamou o prefeito.

O decreto estabelece que fica permitido o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.

O funcionamento de bancos e lotéricas não serão afetados, mas deve ser respeitado e cumprido um limite máximo para acesso e distância mínima de dois metros entre as pessoas. Em caso de descumprimento das regras, serão aplicadas, de maneira cumulativa, multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

O documento também prevê que as empresas de call center e telemarketing funcionem com o limite de, no máximo, 100 operadores por turno para realizarem apenas serviços essenciais, mantendo a distância nas estações de trabalho de dois metros um do outro. Além disso, elas têm um prazo de dez dias para providenciarem a prestação de todos os seus serviços em home office.

Decreto 19.540

21 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Decreto intensifica medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Teresina

Como parte das ações da Prefeitura Municipal de Teresina para combater o avanço do novo coronavírus na cidade, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), decreto com intensificação de medidas e orientações para o enfrentamento da pandemia. O decreto estabelece que o município adote medidas excepcionais necessárias com objetivo de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

De acordo com o documento, servidoras grávidas, portadores de doenças crônicas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos estão dispensados do expediente em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo de suas remunerações, até uma posterior decisão. Os servidores que se enquadrem neste grupo deverão realizar solicitação de dispensa no setor competente pela Gestão de Pessoas do respectivo órgão ou entidade ao qual são lotados, anexando documento (exame, laudo médico, atestado, receituário, entre outros) que comprove a ocorrência de alguma das situações previstas.

O documento também determina que os órgãos vinculados ao município intensifiquem a higienização de pisos, corrimãos, maçanetas e banheiros com álcool 70% ou água sanitária, em especial nos locais com maior circulação de pessoas. Também fica definido que haja uma ampla divulgação com os servidores de informações sobre o covid19 e medidas de prevenção.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

Também estão suspensas atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. Nas empresas de call center e telemarketing, 50% dos trabalhadores deverão desempenhar suas funções em casa.

DECRETO Nº 19.538

20 de março de 2020 em SEMCOM

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina.

“Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública que vem se instalando em Teresina, inclusive com a confirmação de casos do coronavírus”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia.  O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para que haja o reconhecimento oficial do “estado de calamidade pública”.

DECRETO Nº 19.537

20 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Empresas de call center de Teresina deverão operar com 50% dos trabalhadores em casa

O prefeito Firmino Filho determinou, por meio de decreto, que as empresas de call center e telemarketing de Teresina deverão adequar a partir de segunda-feira (23) o seu funcionamento para manter 50% dos seus funcionários em trabalho remoto, ou seja, de casa. A medida faz parte do decreto Nº 19.538 que dispõe sobre a intensificação de ações para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Sabemos que estas empresas empregam muitas pessoas na cidade de Teresina, e com certeza, há riscos em mantê-las trabalhando na sua totalidade de forma presencial. Então, a recomendação é que essas empresas continuem o seu funcionamento, sendo que 50% de trabalhadores de cada uma delas deverá desempenhar suas funções em casa”, explica o prefeito Firmino Filho.

Segundo Venâncio Cardoso, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as empresas de call center geram milhares de empregos na cidade e a preocupação deve ser redobrada nesses lugares. “De forma acertada, o prefeito Firmino baixou esse decreto que está de acordo com as recomendação nacionais e internacionais para conter a expansão do vírus. O serviço de call center também poderá colaborar, diminuindo o número de pessoas que vai atrás de serviços presenciais, como uma reclamação de falta de luz, água, tudo podendo ser resolvido por essas empresas por telefone. Esperamos também que medidas de limpeza e higienização, com orientação de boas práticas e a disponibilização de álcool em gel, sejam adotadas por estas empresas”, destaca.

 

20 de março de 2020 em SEMCOM

Decreto de calamidade fecha bares, restaurantes e shoppings em Teresina

 

O prefeito Firmino Filho participou na manhã de hoje (19), no Palácio de Karnak, da reunião do Comitê de Operações Especiais para os efeitos do coronavírus, onde foi decretado, pelo governador Wellington Dias, estado de calamidade no Piauí por causa do covid19.

Para o prefeito Firmino Filho, hoje foi um dia de avanços com a consolidação de novas medidas para a redução da propagação do coronavírus no Piauí e evitar uma sobrecarga na rede de saúde. “Vamos nos prevenir para que o nosso sistema de saúde possa resistir a essa grave crise. Essa é segunda rodada de medidas, duras, mas necessárias”, destacou. “Precisamos estar preparados para atender aqueles que serão contaminados e vão precisar dessa rede de saúde”, disse.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

O Estado irá apresentar também um plano para a área de transporte, para que em Teresina e outras cidades do Piauí haja o funcionamento apenas no horário de pico. Haverá também controle das fronteiras do Estado. A Polícia Militar, o Exército, guardas municipais serão treinados e preparados para garantir esse controle.

Em Teresina, a partir de segunda-feira (23) serão 10 Unidades Básicas de Saúde funcionando em período noturno e aos sábados, especialmente naquelas áreas mais distantes dos hospitais, além das Unidades que já funcionam normalmente.

“Assim, teremos 101 portas abertas para demandas espontâneas. E no sábado 20 portas abertas para atender a população, sendo 10 Ubs e 10 hospitais municipais de Teresina. Estamos qualificando as equipes para este atendimento. A população precisa cuidar da prevenção e acionar o sistema de saúde apenas quando necessário e cabe ao poder público garantir a assistência. Temos mais de 11 mil trabalhadores de saúde em Teresina e não temos dúvidas que eles serão guerreiros para sairmos dessa fase difícil, preservando a vida de quem faz a cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O decreto de calamidade pública acompanha a decisão do governo federal e do Congresso Nacional. “O principal objetivo é agilizar para que, dentro do Piauí, possamos trabalhar junto com os municípios uma situação que vai além da urgência e emergência, mas garantir as condições de recursos humanos, recursos financeiros voltados para os efeitos do coronavírus no nosso Estado”, explicou o governador Wellington Dias.

19 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Aulas nas escolas municipais estarão suspensas a partir desta quinta-feira (19)

Com o aumento do número de casos do novo coronavírus pelo mundo e os alertas de chegada ao Piauí, estarão suspensas, a partir desta quinta-feira (19), as aulas nas unidades de ensino da Rede Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai antecipar as férias escolares por um período de 15 dias, dispensando a frequência de quase 90 mil alunos e professores. A recomendação é para que os estudantes fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades de saúde.

As unidades de ensino permanecem funcionando com o quadro administrativo. Também terão férias antecipadas os servidores com sintomas respiratórios, febre, maiores de 60 anos, com doenças autoimunes ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos dez dias.

A medida visa quebrar a corrente de propagação da doença, evitando o contato entre as pessoas e protegendo especialmente os grupos de risco. Segundo a Fundação Municipal de Saúde, a prevenção com o isolamento é a melhor forma de proteção.

O prefeito Firmino Filho esteve reunido com os gestores municipais para elaborar um plano de ação para a cidade. Uma série de medidas estão sendo tomadas em todas as áreas, especialmente no sentido de informar a população, evitar aglomerações e fortalecer a rede de saúde.

O prefeito baixou um decreto com orientações para as escolas, e a Semec está enviando cópias da portaria assinada pelo secretário Kleber Montezuma com medidas preventivas contra o coronavírus.

“Precisamos nos cuidar, evitar aglomerações e seguir todas as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Municipal de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e municipal. Foi necessária uma reorganização das atividades escolares, assim temos uma maior proteção coletiva”, declarou Montezuma.

DECRETO E PORTARIA

18 de março de 2020 em Educação, SEMEC