edital

Veja o passo a passo para a fase de recursos da PNAB Ciclo 2

Com o resultado da preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 para os editais de Fomento à Cultura (001/2026) e Rede de Pontos de Cultura (002/2026), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) preparou um guia prático para orientar os agentes culturais sobre a fase de recursos.

1. Localize os arquivos no site
Acesse o portal oficial da FMC e no menu principal, clique na aba “PNAB 2025”. Lá, você encontrará os arquivos PDF dos editais e, logo abaixo, a lista de Anexos.

2. Localize seu projeto
Ao clicar no Edital em que você se inscreveu, procure o documento “Resultado Preliminar Edital Fomento Teresina Ciclo 2” e verifique a situação e notas atribuídas.

3. Como entrar com recurso
Caso discorde da avaliação ou das notas atribuídas, você poderá apresentar recursos.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

4. Como enviar os recursos por e-mail
Anexe o formulário de recurso, disponível no Edital, na área de anexos do site e explique sua justificativa.

Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail:fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”

– Atenção: Não será permitido adicionar documentos que deveriam ter sido enviados anteriormente na inscrição. Após análise dos recursos, a FMC publicará o resultado final da etapa de seleção no dia 18 de Maio de 2026.

Caso tenha dúvidas técnicas sobre o preenchimento, a FMC oferece suporte via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

11 de maio de 2026 em Ação, artistas, cultural, edital, FMC

FMC divulga resultado preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 com investimento de R$ 5,8 milhões na cultura

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou nesta sexta-feira o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina.

A PNAB é uma política pública permanente do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios para fortalecimento e financiamento contínuo da cultura em todo o país. O conjunto de recursos representa um dos maiores investimentos já realizados no setor cultural da capital piauiense.

VEJA RESULTADO PRELIMINAR!

O Edital nº 001/2026, voltado ao fomento direto de projetos culturais, prevê investimento de R$ 4,2 milhões distribuídos entre 136 projetos classificados em diversas linguagens e segmentos culturais.

Já o Edital nº 002/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresina, soma R$ 1.678.631,55 para apoio a projetos continuados de cultura comunitária.

Juntos, os dois editais totalizam aproximadamente R$ 5,8 milhões em investimentos na cultura local, consolidando o maior aporte da história da PNAB no município.

Diversidade cultural contemplada

O resultado preliminar evidencia a diversidade da produção cultural de Teresina, contemplando segmentos como música, audiovisual, teatro, dança, literatura, culturas populares e tradicionais, capoeira, hip hop, circo, artes visuais, artesanato, moda, patrimônio cultural, performance, cultura de matriz africana, cultura indígena, festas e celebrações, edição e produção editorial, entre outros.

A seleção também demonstra forte presença de propostas desenvolvidas em áreas periféricas, comunidades tradicionais e territórios socialmente vulneráveis, além da aplicação de políticas afirmativas voltadas à promoção da inclusão, diversidade e democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.

Na Rede Municipal de Pontos de Cultura, foram classificadas iniciativas voltadas à formação cultural, preservação das tradições populares, ações comunitárias, atividades educativas, cidadania cultural, cultura afro-brasileira, economia criativa e circulação artística.

Prazo para recursos

O resultado possui caráter preliminar. Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail: fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”. O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

Não será permitida complementação documental na fase recursal. Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final no Diário Oficial do Município e no site oficial da FMC, seguido das etapas de habilitação documental e assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Fortalecimento da cultura local

Os editais foram estruturados com foco na democratização do acesso aos recursos públicos da cultura, na regionalização dos investimentos e no fortalecimento da produção artística local.

Com o Ciclo 2 da PNAB, Teresina avança na consolidação de uma política pública cultural voltada à diversidade, à economia criativa e à valorização dos artistas, coletivos e fazedores de cultura do município.

8 de maio de 2026 em Manchete Principal

Alta procura marca edital cultural da FMC em Teresina

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) registrou 833 inscrições homologadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com 136 vagas disponíveis, o certame apresenta média geral de aproximadamente 6,1 propostas por vaga, evidenciando elevado nível de competitividade.

A análise por categoria reforça esse cenário:

Categoria A (R$ 15 mil | 45 vagas): 280 propostas → 6,2 propostas por vaga
Categoria B (R$ 25 mil | 15 vagas): 194 propostas → 12,9 propostas por vaga
Categoria C (R$ 25 mil | 34 vagas): 81 propostas → 2,4 propostas por vaga
Categoria D (R$ 50 mil | 38 vagas): 236 propostas → 6,2 propostas por vaga
Categoria E (R$ 100 mil | 4 vagas): 42 propostas → 10,5 propostas por vaga

Os dados demonstram que a maior pressão competitiva se concentra nas categorias voltadas a pessoas físicas e nas faixas de maior valor unitário.

Para a FMC, o volume de inscrições e a relação proposta/vaga confirmam a relevância da política pública de fomento e a crescente demanda por financiamento cultural no município, refletindo a diversidade e a vitalidade da produção cultural local.

Os projetos seguem agora para a etapa de avaliação, que considerará critérios de mérito cultural, impacto social e adequação orçamentária, conforme previsto em edital, assegurando transparência, isonomia e qualidade na seleção das iniciativas contempladas.

20 de abril de 2026 em Ação, Cultura, edital, FMC

MIS lança editais de Fotografia e Poesia para integrar acervo cultural em 2026

Editais de Fotografia e Poesia (Foto: Ascom FMC)

O Museu da Imagem e do Som de Teresina (MIS) lançou dois novos editais de chamamento público para o ano de 2026, voltados para fotografia autoral e poesia. A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer o acervo cultural do museu, incentivando a produção artística e valorizando talentos locais e nacionais.

Os editais são destinados a pessoas maiores de 18 anos e a participação é gratuita. As inscrições acontecem no período de 30 de março a 30 de abril de 2026, e os trabalhos selecionados passarão a integrar o acervo cultural do MIS.

Edital MIS Fotografia 2026

O edital de fotografia é voltado para fotografias autorais, sem assinaturas ou logomarcas. Cada participante poderá enviar até cinco fotografias. A proposta é reunir registros que dialoguem com a memória, cultura, cotidiano e expressões artísticas, contribuindo para a preservação da história e da imagem de Teresina e de sua produção cultural.

Edital MIS Poesia 2026

Já o edital de poesia recebe poesias autorais com tema livre, permitindo que os participantes explorem diferentes estilos, linguagens e temáticas. Cada participante poderá enviar até três poesias, que também poderão passar a integrar o acervo cultural do museu.

Como participar

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: imagemesomteresina@gmail.com

O resultado e demais informações estarão disponíveis conforme cronograma estabelecido em edital.

Para ter acesso as editais completos, com todas as regras, critérios de seleção e orientações para envio dos trabalhos, CLIQUE AQUI!

31 de março de 2026 em Ação, Administração, cultural, edital, Inscrição

Editais da PNAB Teresina Ciclo 2: veja como se inscrever passo a passo

Editais da PNAB Teresina Ciclo 2

Com a abertura das inscrições para os editais de Fomento à Cultura (001/2026) e Rede de Pontos de Cultura (002/2026), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) preparou um guia prático para orientar os agentes culturais.

Diferente de sistemas de formulários online (como o Google Forms), o processo da PNAB Teresina exige o preenchimento de documentos específicos que devem ser enviados por e-mail. Confira como proceder para não invalidar sua inscrição:

1. Localize os arquivos no site

Acesse o portal oficial da FMC e vá até a aba de “Editais”. Lá, você encontrará os arquivos PDF dos editais e, logo abaixo, a lista de Anexos.

2. Baixe os anexos em formato editável

Para que você consiga preencher o Plano de Trabalho e o Formulário de Inscrição, a FMC disponibilizou os arquivos em formato Word (.doc ou .docx).

Atenção: Você deve baixar esses arquivos para o seu computador ou celular para poder editar o texto com as informações do seu projeto. Não tente preencher diretamente no navegador.

3. Preenchimento e Documentação

Após baixar e preencher os dados do seu projeto nos arquivos de Word, certifique-se de reunir a documentação complementar exigida (como RG, CPF e Portfólio).

4. Converta tudo para PDF

Este é um passo fundamental: a inscrição deve ser enviada em um ÚNICO arquivo no formato PDF.

Após finalizar seu texto no Word, utilize a opção “Salvar como PDF”.

Junte o formulário preenchido com seus documentos pessoais em um só arquivo.

O arquivo final não deve ultrapassar 20MB.

5. Envio por E-mail

Identifique qual o e-mail correto para o seu edital e envie o arquivo único:

Para Fomento (001/2026): fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Para Pontos de Cultura (002/2026): culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Não deixe para a última hora. O prazo encerra no dia 15 de abril.

Caso tenha dúvidas técnicas sobre o preenchimento, a FMC oferece suporte via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

30 de março de 2026 em Ação, Administração, Cultura, edital, FMC

FMC abre inscrições para os editais de Fomento à Cultura e Rede de Pontos de Cultura de Teresina

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou hoje (25) dois importantes editais destinados ao fortalecimento da cultura local. Os certames utilizam recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e somam um investimento superior a R$ 5,8 milhões. As inscrições abrem nesta quarta-feira (25) e seguem até o dia 15 de abril de 2026. Confira os detalhes dos editais publicados:

Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à Cultura

Este edital é voltado para a seleção de projetos que promovam a produção, difusão e circulação de atividades artísticas em Teresina.
Vagas: 136 projetos contemplados.
Recurso: R$ 4.200.000,00.
Público: Agentes culturais (Pessoa Física ou Jurídica) com atuação comprovada de no mínimo 2 anos na capital.
Inscrições: via e-mail: fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br.

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Teresina

Este edital é fundamentado na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e foca no apoio a entidades que já atuam como elos de cultura em suas comunidades.
Vagas: 12 projetos selecionados.
Recurso: R$ 1.678.631,55.
Público: Entidades sem fins lucrativos (Pontos de Cultura) com CNPJ e pelo menos 3 anos de atividade cultural em Teresina.
Inscrições: via e-mail: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br.

Inclusão e Acessibilidade

Ambos os processos seletivos contam com reserva de vagas para políticas de ações afirmativas, destinando cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%). Além disso, a FMC garante medidas de acessibilidade em todas as etapas do processo.

Serviço e Informações

Os editais completos e seus anexos (formulários de inscrição e planos de trabalho) podem ser consultados no site oficial da Fundação Municipal de Cultura. Para sanar dúvidas, a FMC disponibiliza o canal de atendimento via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

Para ter acesso aos editais completos CLIQUE AQUI!

25 de março de 2026 em Ação, Administração, Agenda, artistas, Capacitação, Concurso, cultural, edital, FMC

Arsete lança edital para seleção de estágio em várias áreas

Sede da Arsete (Foto: Ascom Arsete)

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), lançou nesta sexta-feira (7), edital para processo de seleção de vagas de estágio remunerado de nível superior. Serão ofertadas vagas para as áreas de: direito, comunicação social, ciências contábeis, administração e engenharia.

Conforme o edital, as inscrições vão ser abertas no dia 11 de novembro e se estenderão até 19 de novembro. Os estudantes interessados podem se inscrever de forma gratuita, unicamente por meio de link de inscrição que ainda será disponibilizado no site oficial da Arsete.

Os candidatos selecionados terão jornada com regime de trabalho de 4 horas diárias, de segunda à sexta-feira. A bolsa-estágio é de R$ 624,66, além de benefícios como auxílio transporte, auxílio alimentação, adicional de escolaridade e seguro de acidentes pessoais contratado pela Arsete.

Clica aqui e CONFIRA O EDITAL:

8 de novembro de 2025 em ARSETE, edital, Gestão, Inscrição

Teresina é aprovada no Edital Nacional para Implantação da Cuidoteca

Foto: Ascom SMPM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), comemora a aprovação do município no Edital de Chamamento Público MDS nº 19/2025, destinado à implementação de Cuidotecas nas capitais brasileiras.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família (SNCF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério das Mulheres, e integra o Plano Nacional de Cuidados, instituído pela Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024).

Com a aprovação, Teresina irá implantar a oferta de Cuidoteca em regime de convênio federal, fortalecendo ações municipais voltadas ao cuidado, à promoção da equidade de gênero e à autonomia econômica das mulheres.

A Cuidoteca é um espaço público e seguro destinado ao acolhimento e cuidado de crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, no período noturno — das 17h às 23h.

O serviço será ofertado próximo ao local de moradia, estudo ou trabalho das responsáveis, visando garantir que pais, mães e cuidadores possam participar de atividades educacionais, cursos de qualificação profissional ou exercer suas atividades laborais no turno da noite.

Os Objetivos da Cuidoteca são garantir o cuidado como direito da criança, em ambiente seguro e acolhedor; estimular o direito de brincar, o convívio saudável e o respeito às diferenças entre outros e especialmente reduzir a sobrecarga de cuidado sobre as mulheres, promovendo saúde mental e qualidade de vida.

Como funciona o acesso

As vagas serão disponibilizadas por critérios transparentes, priorizando famílias monoparentais chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico. Será exigida comprovação de estudo, trabalho ou qualificação no período noturno.

O que a Cuidoteca oferece

  • Atividades Lúdicas e recreativas: brincadeiras, leitura, contação de histórias, jogos e artes;
  • Cuidados básicos: alimentação, higiene, descanso e rotina diária;
  • Estímulo ao desenvolvimento social e emocional das crianças.

Compromisso com o cuidado e a igualdade

A implantação das Cuidotecas em Teresina reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da equidade de gênero, o direito ao cuidado e a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

“A aprovação da Cuidoteca é uma conquista importante para as mulheres e famílias teresinenses. Estamos fortalecendo políticas que acolhem, cuidam e possibilitam que mais mulheres tenham autonomia, estudo e trabalho com segurança e tranquilidade para seus filhos e filhas”,  destacou a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Rosa Neide Lopes.

A próxima etapa envolverá definição do local, estruturação do serviço, formação de equipes e divulgação dos critérios de inscrição.

30 de outubro de 2025 em Ação, Mulher, PMT, SMPM

Lançado edital para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Arsete

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) lançou edital de convocação para eleição de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da empresa. Conforme a legislação, associações de moradores têm direito a representante no colegiado. O edital prevê a escolha de membro na categoria de “usuários residenciais” dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Só poderão participar associações que estejam devidamente regularizadas. A análise do requerimento de inscrição e demais documentos das associações e dos candidatos vai ser realizada pela Comissão Eleitoral, que decidirá de acordo com as exigências contidas no edital. Cada associação, devidamente qualificada, somente pode apresentar um representante titular e um suplente.

O Conselho Consultivo de Saneamento, de caráter consultivo, permite a participação social e controle das ações desenvolvidas pela autarquia. O colegiado é ouvido para estabelecimento dos planos de metas, alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade. O conselho é composto por oito membros.

O edital prevê três fases para o processo eleitoral: a primeira é de habilitação e inscrição de associações de moradores e candidatos; a segunda é a fase recursal para contestações do resultado da habilitação e das inscrições, e a terceira e última fase é a de seleção dos representantes, por escrutínio, dentre todos os candidatos habilitados junto à Comissão Eleitoral. As inscrições são totalmente gratuitas.

O membro eleito do Conselho Consultivo de Saneamento da Arsete será nomeado por ato do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, para um mandato de dois anos. Após a nomeação, não poderá ser afastado, salvo se praticar ato lesivo ao interesse público ou que comprometa a independência e integridade da Arsete. O mandato do representante eleito será exercido no biênio 2025/2027. O resultado vai ser divulgado no dia 29 de outubro.

O modelo de requerimento e toda a documentação exigida constam no edital.

CONFIRA O EDITAL

22 de outubro de 2025 em Ação, Artesanato, CONSELHO, PMT

Inscrições para o Conselho Municipal de Saúde começam na segunda-feira (13)

O Conselho Municipal de Saúde é responsável por fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas de saúde no município (Foto: Ascom FMS)

A partir da próxima segunda-feira (13), estarão abertas as inscrições para o credenciamento das entidades interessadas em participar do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina. O prazo vai até 4 de novembro, com atendimento das 8h às 12h, em dias úteis, na sede do CMS, localizada na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul.

O processo eleitoral visa renovar os membros do CMS para o biênio 2026–2028. O edital já foi publicado e marca o início do fortalecimento da participação social nas decisões sobre a saúde pública da capital.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação segmentada entre usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços. Para participar, as entidades devem comprovar pelo menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, e apresentar documentação específica, como estatuto, ata de fundação, relatório de atividades dos últimos dois anos e indicação formal de seus representantes titulares e suplentes.

De acordo com o presidente do CMS, Rodrigo Maxwell, o processo eleitoral é um momento estratégico para ampliar o diálogo entre sociedade e gestão pública. “O Conselho é um espaço legítimo de construção coletiva. A eleição garante que diferentes vozes estejam representadas, contribuindo para decisões mais justas e eficazes na área da saúde. Ser conselheiro é assumir um compromisso com o bem comum, sem remuneração, mas com grande responsabilidade social”, destacou.

O processo segue os princípios da paridade e representatividade, conforme a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e a Lei Municipal nº 4.027/2010. Serão eleitos 32 membros titulares, distribuídos da seguinte forma: 16 representantes de usuários do SUS, 8 representantes de trabalhadores da saúde, 4 representantes de prestadores de serviços ao SUS e 4 representantes do governo (indicados posteriormente).

Como funciona o CMS

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, responsável por fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas de saúde no município. Ele atua como ponte entre a população e o poder público, garantindo que as decisões sobre o SUS sejam tomadas de forma transparente, democrática e com controle social. O CMS também participa da elaboração do Plano Municipal de Saúde, da definição de prioridades e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos na área.

9 de outubro de 2025 em Ação, edital, FMS, PMT