NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT informa que houve um problema operacional junto à instituição financeira (Banco do Brasil) e, por esta razão, uma parte da folha de inativos e pensionistas não teve o dinheiro creditado como previsto.

O IPMT informa que até às 13h de hoje, o problema já deverá estar sanado e os beneficiários do Instituto estarão com o pagamento creditado na conta.

Prefeitura inicia pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina começou a pagar seus servidores nesta quarta-feira (30) conforme calendário estabelecido ainda no início deste ano. A tabela de pagamentos inicia hoje com as remunerações dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e termina no dia 5 de janeiro, o segundo dia útil do próximo mês, com os pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“O prefeito Firmino Filho, em todos os seus mandados, cumpriu rigorosamente o calendário de pagamentos sem nenhum atraso e, em algumas ocasiões, até antecipando o salário. Dessa vez não será diferente”, destaca o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O secretário ressalta ainda que estão assegurados os recursos para que seja feito todo o pagamento dos servidores desse mês de dezembro, que finaliza no dia 5 de janeiro, mesmo que já em outra gestão. “O dinheiro já está na conta e o arquivo para pagamento já foi enviado ao Banco do Brasil. Não haverá nenhum tipo de atropelo nem de atraso, como nunca ocorreu na gestão do prefeito Firmino Filho”, diz Canindé.

Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer dia 21 de dezembro, será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com isso, serão injetados na economia local cerca de R$ 42 milhões, que devem aquecer o comércio neste fim de ano.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a antecipação do pagamento do benefício aos servidores municipais se tornou tradição na gestão do prefeito Firmino Filho.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Esta é uma ação que vem se repetindo ano após ano e que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”, pontua.

Nonato Moura explica que a primeira parcela do 13º salário já foi paga aos servidores que gozaram férias ao longo de 2020. Nesta segunda parcela, serão beneficiados aproximadamente 23 mil servidores, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação contribuirá também para a recuperação da economia local, que sofreu fortes impactos com a pandemia do novo coronavírus. “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”, conclui.

Prazo para quitar o IPTU 2020 encerra dia 15 de dezembro

O prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), encerra dia 15 de dezembro. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado dos tributos também devem quitar todas as parcelas até o dia 15.

Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. “Este ano fomos surpreendidos pela pandemia e por todos os impactos provocados por ela. Mesmo diante do cenário de queda das receitas e aumento das despesas para custear, sobretudo, os serviços de saúde à população, o prefeito Firmino Filho decidiu ampliar o prazo de pagamento do IPTU, da taxa de coleta do lixo e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuar o pagamento dos tributos citados”, explica Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode ter acesso por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ . Os boletos enviados à população ainda em fevereiro deste ano também seguem valendo e quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. Além disso, outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

Prefeitura retoma pagamento da primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Teresina retoma, a partir da folha de pagamento do mês de setembro, o depósito da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O repasse do benefício, tradicionalmente efetuado no mês em que o servidor goza férias, havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia do novo coronavírus.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, explica que a próxima folha contemplará com a primeira parcela do 13º os servidores com férias agendadas para outubro, bem como também será paga a parcela dos servidores que gozaram férias de maio a setembro deste ano.

“Com a retomada das atividades econômicas em Teresina e a partir de todo esforço empreendido para manter o equilíbrio das despesas e receitas do município em meio à pandemia, estamos retomando o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. A partir de agora, o repasse será feito como antes, no mês em que o servidor tira férias. A segunda parcela será paga no dia 21 de dezembro, conforme a tabela de pagamentos divulgada ainda no início do ano pela Prefeitura”, explica o gestor.

Ao todo, 4.900 servidores, sendo 3.300 do magistério e 1.600 de outras categorias, receberão a primeira parcela do benefício no mês de setembro. O impacto financeiro do repasse é de cerca de R$ 12.000.000,00.

Abono de férias

O pagamento do abono de férias, que também havia sido suspenso a partir de maio devido à pandemia, foi retomado pela Prefeitura de Teresina. Em folha suplementar com data de 17 de agosto, foram pagas as férias coletivas, referentes a 15 dias, a 3.200 professores efetivos e temporários e mais 117 diretores que gozaram férias entre maio e agosto de 2020. O impacto desse pagamento foi de R$ 3.134.577,87.

Já na folha referente ao mês de agosto, foi pago o abono a 2.077 servidores das demais categorias que gozaram férias de maio a setembro deste ano. O impacto financeiro do repasse foi de aproximadamente R$ 2.600.000,00.

Prefeitura de Teresina mantém pagamento do Bolsa Atleta Municipal

A Prefeitura de Teresina continuará mantendo o pagamento do programa Bolsa Atleta no município. A medida foi anunciada pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Miguel Rosal, ao destacar que, ao todo, 34 atletas das mais diversas modalidades são contemplados com o benefício.

Ele informou que, mesmo com a pandemia, a administração municipal não tem poupado esforços para continuar auxiliando os atletas. “Os atletas de Teresina que se beneficiam continuamente do Bolsa Atleta não serão prejudicados. O esporte é uma grande saída para ajudar os teresinenses e estimula crianças e jovens” disse.

As bolsas são divididas por modalidade e categorias. São 21 bolsas na categoria revelação, 05 na categoria estadual, 04 na categoria regional, 02 na categoria nacional e 02 na categoria internacional. Os valores variam de R$ 150 à R$ 600. São beneficiados atletas nas modalidades natação, badminton, atletismo, ciclismo, judô, totalizando 34 atletas.

Prefeitura prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31), estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino decidiu ampliar para o final do ano a data para pagamento dos tributos municipais para que as pessoas possam se preparar financeiramente e não tenham prejuízos ao pagar os seus impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Confira AQUI o decreto.

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

Autônomos começam a receber nesta quinta (09) auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos que se inscreveram junto à Caixa Econômica Federal começam a receber nesta quinta-feira (09) o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial, do governo federal. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a crise do coronavírus.
Neste primeiro momento, o auxílio só está liberado para os trabalhadores já registrados no Cadastro Único (CadÚnico), com conta no Banco do Brasil (BB) ou poupança na Caixa. Os demais receberão o primeiro depósito na semana que vem.
O dinheiro cai a partir desta quinta-feira (09), na conta dos trabalhadores, sem que seja necessária solicitação via aplicativo ou site. Para quem não tem conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, mas já estava cadastrado no CadÚnico, o pagamento será liberado na terça-feira (14).

Autônomos já podem se inscrever para pagamento de auxílio de R$ 600,00

Os trabalhadores autônomos podem, a partir desta terça-feira (07), se inscrever junto à Caixa Econômica Federal para receberem o auxílio de R$ 600,00 da renda básica emergencial. O pagamento tem o objetivo de compensar a perda de renda durante a pandemia e será pago por, pelo menos, três meses, durante a pandemia do coronavírus.

A Caixa anunciou que o cadastro poderá ser feito por um aplicativo, que será informado posteriormente. A instituição também disponibilizará uma linha telefônica e um site para que as pessoas possam tirar suas dúvidas [https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio].

Devem se cadastrar os trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador pode conferir sua situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Para os autônomos não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O depósito será feito em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.