PPP

Teresina será pioneira em PPP na área de drenagem

Semcom

O prefeito Firmino Filho apresentou nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília, um projeto piloto para a realização de uma Parceria Público Privada na área de drenagem em Teresina. A apresentação aconteceu durante reunião com a secretária adjunta do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria da Casa Civil, Verônica Sánchez.

A previsão é que sejam investidos mais de R$ 200 milhões na implementação de canais e galerias, infraestrutura em microdrenagem, incluindo pavimentação, manutenção do sistema de bombas, melhoria de áreas verdes e bolsões de retenção, além da recuperação de fundos de vale.

“Esse é um projeto bastante inovador, que será financiado pelo Governo Federal e poderá servir de referência para todo o país. É uma iniciativa bastante positiva para a cidade, evitando enchentes no período chuvoso, além de ter um grande impacto na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, os primeiros investimentos serão realizados na zona Leste de Teresina. “Mas há também a intenção que a empresa contratada faça a macrodrenagem de toda a cidade”, adianta.

17 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Ascom/Sema

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (06) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

6 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SEMA

PPP de iluminação pública de Teresina é destaque em evento nacional

A primeira Parceria Público Privada (PPP) de Teresina, no setor de iluminação pública, é destaque no IP 19, maior evento do ano na área no Brasil, cujo objetivo é divulgar as experiências dos municípios.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a participação da Prefeitura é vista com grande entusiasmo pelos empresários do mercado. Eles demonstraram interesse em participar da licitação na área, que já está próxima da fase de abertura dos envelopes.

“A nossa expectativa é que o projeto seja um sucesso. Estamos recebendo muitos elogios do mercado devido à qualidade do que estamos produzindo. Nosso projeto está sendo considerado um marco no setor da iluminação pública”, comenta.

A sessão Pública de abertura dos envelopes está prevista para acontecer na próxima terça-feira (06), às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), localizada na Rua Firmino Pires nº 121, Centro.

A empresa selecionada para a PPP ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de vinte anos.

31 de julho de 2019 em SEMCOP

Teresina terá curso sobre Parcerias Público-Privadas para prefeituras

Teresina vai sediar, na próxima semana, curso sobre parcerias público-privadas destinado para prefeituras das regiões Norte e Nordeste. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Concessões e Parceria (Semcop), em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A secretária da Semcop, Monique Menezes, explica que o objetivo do curso é ampliar e difundir o conhecimento na área de PPP para os municípios. “Como o Governo Federal tem incentivado a estruturação de projetos locais, o curso é uma excelente oportunidade para as prefeituras beneficiadas”. As palestras acontecerão nos dias 17 e 18 de julho, no prédio da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (Gigov).

Monique ressalta que Teresina foi escolhida para sediar o curso por conta da relação da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Regional, na elaboração de projetos na área de resíduos sólidos, que estão em andamento na capital.

15 de julho de 2019 em SEMCOP

BNDES marca reuniões com empresários para divulgar edital da PPP da iluminação de Teresina

O BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social vai realizar a segunda rodada de reuniões com empresas interessadas em participar da Parceria Público Privada no setor de iluminação pública de Teresina. O roadshow acontecerá entre os dias 1 e 5 de julho e vai tirar dúvidas das empresas que pretendem participar do edital.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que poderão ser agendadas reuniões individuais entre a equipe do banco e membros das empresas. “Nessas reuniões, a equipe do BNDES possa prestar esclarecimentos e tirar as dúvidas das empresas sobre o edital”, disse.

O edital foi aberto no dia 7 deste mês e fica disponível por um período de 60 dias, no portal da Prefeitura de Teresina e no portal da Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias (SEMCOP). A abertura dos envelopes está marcada para o dia 6 de agosto deste ano, às 9h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).

A empresa selecionada para a PPP ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina, por um período de vinte anos. O projeto prevê um investimento de R$ 130 milhões nos dois primeiros anos de implementação da PPP. As primeiras zonas beneficiadas serão a Norte, a Sul e o Centro.

18 de junho de 2019 em SEMCOM

Prefeito avalia resultados da primeira etapa do projeto de PPP em resíduos sólidos

Renato Bezerra

Os resultados dos estudos preliminares do projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos foram apresentados ao prefeito Firmino Filho durante reunião na tarde desta terça-feira, 21, na sede da vice-prefeitura. A apresentação, realizada pela empresa responsável pela estruturação do projeto, teve o objetivo de explanar o diagnóstico da primeira etapa e a definição das fases seguintes.

A primeira etapa incluiu estudos de avaliação técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica. Todos os dados são fundamentais para elaboração do novo modelo de prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo domiciliar em Teresina.

“Neste primeiro momento fizemos um panorama avaliando alguns pontos como: a legislação pertinente, agência reguladora e volume de lixo coletado. Estudamos o que temos na cidade para pensar rotas tecnológicas para coleta e tratamento. Nosso foco principal é solucionar o problema existente no tratamento do resíduo. Hoje não temos dificuldades na coleta do lixo domiciliar, o problema ocorre no resíduo do ponto de vista ambiental”, explica Monique Menezes, da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop).

No ano passado, a Prefeitura de Teresina assinou contrato com o Ministério do Planejamento para desenvolver o projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões. Neste programa, o Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

“Essa parceria com a Caixa e o Ministério do Planejamento nos possibilita modelar um sistema de PPP eficiente para os resíduos sólidos. Temos varias alternativas tecnológicas e esperamos amadurecer todo esse projeto para o futuro dos resíduos sólidos da cidade de Teresina”, avaliou o prefeito Firmino Filho.

O gerente executivo da Caixa Econômica em Brasília, André Oliveira de Araújo, explicou que este é um projeto de longo prazo e comemorou a finalização da primeira etapa, onde foram avaliados diversos aspectos técnicos para a definição da melhor maneira de seguir com a concessão. “A partir de agora, dado conhecimento do prefeito, vamos avançar nos estudos de engenharia, estudos jurídicos e econômicos, para chegar a melhor modelagem de um projeto que gere melhor custo benefício para a população”, destacou.

Manoel Renato Machado, diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, elogiou o desenvolvimento dos estudos. “Já temos a pré-viabilidade do projeto. Precisamos detalhar para ganhar um contorno mais definitivo do trabalho. Definimos com o prefeito uma agenda de discussão dos projetos de Lei e o início do detalhamento da segunda etapa, que deve ficar pronta no mês de agosto”, disse.

PROJETO

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

  • Renato Bezerra
  • Renato Bezerra
  • Renato Bezerra
21 de maio de 2019 em SEMCOP

Reunião sobre parceria público-privada de resíduos sólidos visa transparência

Ascom Semcom

Para dar transparência ao projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos, a Prefeitura de Teresina discutiu a proposta durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, com representantes da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) está trabalhando para oferecer para a cidade um serviço moderno e eficiente.

Segundo a secretária da Semcop, Monique Menezes, a reunião tinha como objetivo garantir a transparência em relação ao projeto. “Queremos mostrar as metas e os objetivos do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de concessões e parcerias público-privadas”, ressalta.

Para o conselheiro do TCE, Jackson Oliveira Araújo, é muito positiva essa iniciativa da Prefeitura. “É louvável essa ação que visa dar essa transparência ao projeto de parceria público- privada que a Prefeitura de Teresina pretende desenvolver”.

O representante Ministério do Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, explica que, o projeto está estruturado para melhorar o serviço prestado. “O objetivo é modernizar a coleta, o transporte, a destinação final e o tratamento de resíduos de forma estruturada e sustentável”, ressalta.

O projeto desenvolvido em Teresina, com apoio da Caixa Econômica Federal, inclui também apoio para a realização de campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Projeto

Teresina participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

21 de maio de 2019 em SEMCOP

Semcop lança respostas sobre PPP da iluminação pública

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) lançou no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (11), aviso de resposta sobre a consulta pública da Parceria Público Privada de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas.

De acordo com Monique Menezes, secretária da Semcop, esse foi um passo importante para o lançamento do edital da PPP de iluminação pública, que deve acontecer ainda no mês de abril. “Publicamos no Diário Oficial um aviso das respostas, mas elas estarão completas no site da Semcop (http://semcop.teresina.pi.gov.br/). Nossa intenção é dar uma satisfação à sociedade”, disse.

Ainda segundo a gestora, o próximo passo para o lançamento do edital será o processo interno da licitação, que é a abertura do processo na Secretaria Municipal de Administração (Sema) e o envio para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que deve acontecer no início da semana que vem. “Como esse trâmite interno dura em torno de 20 dias, acreditamos que ainda em abril ou, no máximo, até o começo de maio, o edital final estará lançado”.

A PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

12 de abril de 2019 em SEMCOP