PPP

Prefeitura de Teresina inicia primeira PPP que beneficia setor de iluminação pública

Tem início nesta terça-feira, 01 de setembro, o contrato da nova empresa que vai gerir o serviço de iluminação pública em Teresina através de parceria público-privada, a primeira da Prefeitura. A nova empresa será responsável pela modernização, expansão e manutenção da iluminação municipal pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 400 milhões.

O prefeito Firmino Filho ressaltou que Teresina é uma das pioneiras no país a implantar PPP na área de iluminação. Ele explicou que os novos investimentos no serviço trarão maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. “Em dois anos, as mais de 90 mil lâmpadas existentes serão substituídas por lâmpadas de LEDs, reduzindo o consumo de energia com iluminação pública em torno de 50% e aumentando a eficiência operacional da rede, que também será ampliada até o fim do contrato”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o setor de iluminação pública passará por algumas mudanças. “Além de lâmpadas mais eficientes, o sistema terá também 22% de telegestão, com postes especiais que oferecem formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes)”, ressaltou.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, destacou que, por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu prêmios em eventos nacionais da área, além de convites para falar sobre o tema em outros municípios que buscam implementar projetos nos mesmos parâmetros. “Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, acrescentou.

Com o início do contrato, haverá inicialmente uma mudança provisória no número do Disque Iluminação por um prazo de 15 dias, que será o 0800-608-1022. Os moradores também usar o número da Coordenação de Iluminação Pública: 3234-8845. O novo contrato irá permitir que a população informe sobre problemas de Iluminação na cidade também através do site https://teresina.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/4047, que já está em funcionamento, e também por aplicativos específicos que serão lançados em breve, bem como através de mensagens via Whatsapp.

1 de setembro de 2020 em PMT

Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

5 de agosto de 2020 em Manchete Principal, SEMCOP

Firmino acerta detalhes de PPP de creches com representantes do Ministério da Economia

O prefeito Firmino Filho participou nesta segunda-feira de reunião virtual com membros do Ministério da Economia para tratar da Parceria Público-Privado (PPP) que a Prefeitura de Teresina pretende lançar para ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação na capital. Os detalhes desta PPP foram discutidos com a secretária do Programa de Parceria e Investimentos do Ministério da Economia, Marta Seilleir, e com o diretor de Programa, Marcel Olivi.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“A reunião foi importante para acertar detalhes, pois estamos fechando contrato com o BNDES para fazer uma estruturação dessa PPP. A ideia é de investimento físico, pois temos um déficit gigantesco de creches no país e o setor público não tem capacidade a curto prazo de cumprir. Portanto, o nosso desafio é construir as creches. E este projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público”, avaliou o prefeito.

A gestão municipal também está fechando com a Caixa Econômica um projeto de PPP para Drenagem Urbana. “Essa PPP busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte”, informou Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que também acompanhou a reunião virtual com os representantes do Ministério da Economia.

A secretária acrescenta que, ainda sobre PPPs, a Prefeitura lançará até o mês de agosto consulta pública da PPP das Usinas Fotovoltaica. “Essa PPP visa contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Estamos também trabalhando no projeto da PPP de Resíduos Sólidos, que também já está em andamento, cuja proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos. Nossa previsão é que em setembro seja lançada também para consulta pública”, enfatizou.

15 de junho de 2020 em SEMCOP

Prefeitura avança em projeto de construção de novas creches por meio de PPP

Ascom/Semec

Em videoconferência, a equipe da Prefeitura de Teresina que está à frente da iniciativa de Parceria Público Privada (PPP) acertou detalhes sobre a construção de 40 novas creches na capital. O diálogo foi no sentido de esclarecer todos os pontos do projeto que pretende ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

O objetivo da PPP é construir os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas, oferecendo mais vagas a partir do berçário e já em jornada de tempo integral. A ampliação do atendimento de alunos nessa faixa etária até 2025 é uma das metas dos planos nacional e municipal de Educação.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, que participou da reunião online, a construção de cada CMEI custa em média R$ 2,5 milhões. Na PPP, o município será responsável pela remuneração do parceiro privado. “Estamos planejando os estudos de engenharia e ambiental para modelarmos o projeto. É um grande investimento que vai beneficiar nossa cidade”, disse.

Irene Lustosa, secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), conta que buscarão entidades, instituições e empresas que possam estar a frente da construção e manutenção das escolas. “Essa conversa está bem adiantada e logo começaremos o processo com os parceiros, responsáveis por todos os serviços não pedagógicos. As creches terão a mesma qualidade de ensino e conseguiremos oferecer um grande número de vagas em breve”, conclui Irene.

6 de abril de 2020 em SEMEC

PMT envia à Câmara PPP para construção de usinas fotovoltaicas em Teresina

Contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Esse é o objetivo do projeto de Parceria Público Privada (PPP) que o prefeito Firmino Filho envia, nesta terça-feira (10), à Câmara Municipal de Teresina.

O projeto prevê a operação, manutenção e conservação das três mini usinas fotovoltaicas. A primeira mini usina fotovoltaica terá capacidade energética de cinco megawatts, e ficará localizada dentro do Pólo Empresarial Norte. Após a escolha da empresa vencedora, será elaborado o projeto executivo para o início das obras.  A previsão é que a usina seja inaugurada no segundo semestre de 2020.

As outras duas usinas devem ser instaladas na região do Salobro. Com o investimento, todas as secretarias municipais serão beneficiadas com a produção de energia solar. Além da economia no valor da conta mensal do município com energia elétrica, as usinas beneficiam o meio ambiente com a produção de energia limpa e renovável.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, ressalta que a Prefeitura de Teresina já deu passos importantes para a realização do empreendimento, como a aquisição da licença ambiental e a autorização da Equatorial. “Ao final, quando tivermos todas as usinas funcionando, nossa perspectiva é de tenhamos uma economia de até 40% do valor gasto em energia. A perspectiva é que o retorno do projeto seja em torno de quatro a cinco anos”, esclarece.

9 de março de 2020 em SEMCOP

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

5 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM, SEMCOP

Prefeitura faz PPP para reduzir custo com energia em prédios públicos

Reduzir os custos com energia elétrica nos prédios mantidos pelo município. Este é o objetivo do projeto de Parceria Público-Privada desenvolvido pela Prefeitura de Teresina. Esta semana, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) lançou o edital para escolha da empresa que fará o trabalho de readequação para melhorar a eficiência energética.

As empresas que pretendem participar do processo licitatório devem fazer a entrega dos Envelopes de Documentação e Propostas no dia 02 de março deste ano, às 9h, na sala de reunião da CPL, localizada na Rua Firmino Pires, 121-Centro/Norte.

Numa etapa anterior, foi realizado um levantamento de todos os prédios públicos municipais de Teresina, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec). “Esse trabalho qualitativo, feito em toda a cidade, durou cerca de um ano. Foram levantadas informações importantes, como tipos de lâmpadas e de climatizadores de ar, que serão utilizadas pela empresa vencedora da licitação”, afirmou a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A arquiteta da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Jaqueline Inagda, explica que, a partir dos dados já coletados, a empresa vencedora do processo licitatório vai definir quais são as adequações necessárias pelas quais os prédios precisarão passar. “Esses dados que nós já colhemos vão se somar com as informações que empresa vencedora da licitação irá coletar. A partir daí, será elaborado o estudo de eficientização dos prédios municipais”, afirmou.

30 de janeiro de 2020 em SEMCOP

Prefeitura irá lançar PPP para construir 40 novas creches em Teresina

Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada hoje (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.

“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.

Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.

A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.

29 de janeiro de 2020 em SEMCOP

Prefeitura estuda possibilidade de PPP para construção de mais escolas em Teresina

Ascom/Semec

A Prefeitura de Teresina vem buscando alternativas para ampliar a oferta de vagas nas unidades de ensino do município para crianças de até três anos de idade, faixa etária em demanda crescente. Recentemente vem sendo discutida a possibilidade de firmar uma Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação, principalmente para a construção de creches modernas na capital.

Nesta semana, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e sua equipe técnica conversaram com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) para avaliar o projeto. Foram discutidos aspectos importantes da ideia, como a busca por parceiros locais, custos e logística. A proposta inicial é de construção de pelo menos 20 Centros Municipais de Educação Infantil.

Na prática, a concessão administrativa deixa a cargo da iniciativa privada toda a estruturação e manutenção dos espaços, cabendo ao poder público os serviços pedagógicos. A parceria ampliaria rapidamente o número de vagas, com garantia de atendimento gratuito e de qualidade, como já acontece nas escolas da Prefeitura.

28 de janeiro de 2020 em Educação, SEMEC

PPP vai investir R$ 130 milhões na iluminação de Teresina nos primeiros dois anos

A licitação para contratação da empresa que vai prestar os serviços de iluminação pública de Teresina, através de Parceria Público-Privada (PPP), já foi finalizada. A expectativa é que o contrato seja assinado até o início de dezembro, com a empresa Consócio Luz de Teresina, vencedora do processo. Nos dois primeiros anos de contrato, devem ser investidos cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população.

A Prefeitura de Teresina tem até 60 dias para assinar o contrato com a concessionária, neste prazo, a empresa deverá cumprir obrigações burocráticas. Depois de assinado o contrato, a Consórcio Luz de Teresina deverá mostrar alto grau de desempenho no serviço ofertado.

“A gente vai pagar a empresa por desempenho, então ela vai ter que ter um alto grau de desempenho para receber o valor total, porque se ela tiver um desempenho abaixo do esperado, ela tem um desconto no valor da contraprestação. São mais de 100 indicadores que serão analisados”, disse a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos. “Vamos reforçar a iluminação em ruas, avenidas, quadras e praças da cidade. Isso já vem sendo feito aos poucos pela Prefeitura, mas agora vai ter um grande boom de investimentos com a Parceria Público-Privada”, disse.

A secretária adianta que o recolhimento do pagamento da conta de luz pelos teresinenses vai continuar sendo feito pela Equatorial e que não haverá aumento de valores nas contas cobradas à população. “Nós fizemos o projeto de maneira que não seja necessário aumentar o valor da contribuição da iluminação pública. Ou seja, os cidadãos continuarão pagando o mesmo valor”, finaliza.

23 de outubro de 2019 em SEMCOP