PPP

Gestores e pedagogos da Semec reelaboram o Projeto Político Pedagógico das Unidades de Ensino

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento de caráter geral, que apresenta as finalidades, concepções e diretrizes do funcionamento da escola, a partir das quais se originam todas as outras ações escolares. Com o objetivo de reelaborarem o PPP, gestores e pedagogos da Rede Municipal de Ensino estiveram reunidos no Centro de Formação Odilon Nunes. A ação tem o apoio da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Cada escola tem autonomia de desenvolver seu modelo de PPP e é importante assegurar que a proposta seja, de fato, uma construção coletiva, com a participação ativa de todos que compõem o contexto escolar. A ação de reformulação do PPP faz parte do Plano de Governo do Município de Teresina e do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora pedagógica da Semec, professora e pedagoga Silvia Brito, explica que essa ação é muito importante. “O PPP é um documento norteador da prática pedagógica educativa das escolas, que contempla os projetos educacionais para garantir e assegurar a aprendizagem das crianças teresinenses. A participação de todos os sujeitos da educação aperfeiçoa a execução das tarefas nas escolas”, afirmou.

O Projeto Político Pedagógico deve ser atualizado no início de todo ano letivo e consultado periodicamente para garantir que está sendo colocado em prática, atendendo as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo assim uma educação de qualidade para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

6 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, Empreendedorismo, Gestão, PMT, SEMEC

Maternidade do Promorar inaugura ambientes que tornam o parto mais positivo

O parto é um dos momentos mais especiais da vida de uma mulher, mas em muitos casos, também pode ser estressante. Buscando tornar mais positiva essa experiência e oferecer uma assistência ainda melhor à gestante e ao bebê, foram criados os quartos PPP na maternidade do Promorar. Amanhã (14), às 10 horas, será a inauguração desses ambientes.

PPP é uma sigla que corresponde a “pré-parto, parto e pós-parto”. Um quarto PPP é aquele que é equipado para receber e acompanhar a parturiente durante esses três estágios, com todos os equipamentos de apoio ao trabalho de parto, com espaço para a gestante andar, e acompanhada da família e profissionais de saúde, além do constante monitoramento materno e fetal.

“Um modelo que favorece as intervenções de boas práticas de assistência ao bebê e à mamãe”, afirma Helsimone Rodrigues, diretora clínica da Maternidade do Promorar.

Os quartos PPP oferecem um espaço aconchegante e humanizado, evitando que a gestante seja transferida de áreas durante o processo do nascimento e possa relaxar para vivenciar o parto com mais conforto, segurança e tranquilidade.

13 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, FMS, FMS, Gestão, PMT

Prefeitura de Teresina faz apresentação da concessão dos serviços de resíduos sólidos à Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (02), na Câmara Municipal para apresentação e discussão da Concessão dos serviços de resíduos sólidos.

Fotos: Ascom Semplan

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.

“É o pensamento do prefeito Dr. Pessoa e aqui eu transmito a vocês. O desejo é a modernização do processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

A Prefeitura de Teresina busca adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado no município.

Na pauta dos vereadores, foram apresentadas as dúvidas sobre as questões ambientais, tarifa dos serviços para a população e a contemplação da coleta seletiva residencial, além da vida útil do atual aterro sanitário.

“O projeto muda a forma e o valor desta cobrança ao extinguir a TCRD do IPTU e incluir uma tarifa de prestação de serviços de manejo de resíduos domiciliares na conta de água. A população que compõe a categoria denominada “residencial social”, com consumo de água até 10m3 estará isenta da tarifa de resíduos sólidos. São taxas em estudo e discutidas com muito cuidado. Não está definido o valor exato e vamos verificar a apresentação da menor taxa por parte das empresas concorrentes”, explicou Leonardo Ornellas, representante da Caixa Econômica Federal/Brasília.

Sobre as questões ambientais, o secretário de Planejamento reforçou que “o sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética”, disse.

Audiência Pública

Também está no cronograma dos trabalhos, a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos serviços de resíduos sólidos domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de Junho de 2021, a partir das 10h. O link de cadastro está disponível no site semplan.pmt.pi.gov.br.

2 de junho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura alinha desenvolvimento do projeto de Parceria para Resíduos Sólidos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (20), com a equipe envolvida no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos na capital. A Consulta Pública foi aberta na quarta-feira(19), e seguirá aberta até o dia 18 de Junho.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

Participaram do encontro a equipe que coordena o projeto de PPP de Resíduos Sólidos da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), além das pastas: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

“Essa parceria é de suma importância para Teresina, pois vamos sanar os antigos problemas e resolver reivindicações antigas, além de preservar o meio ambiente”, afirma o Prefeito Dr. Pessoa.

A proposta abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Nós lançamos essa consulta pública esta semana e vamos discutir bastante esse projeto para que ele não tenha arestas e seja benéfico para o município e, principalmente, para a população. Vamos discutir na Câmara Municipal, apresentar aos vereadores e construir uma agenda com os atores interessados nesse projeto. Sempre pensando nas melhores escolhas para a capital”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

O objetivo dessa Parceria de Resíduos Sólidos é ampliar o serviço e atender a toda população com a mesma atenção. Está prevista a adoção de modelos mais eficientes de recolhimento que venham a aumentar a abrangência e reduzir os custos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.

“Esse é um processo público e aberto para discussão. A opção escolhida será a mais adequada para o município e para os usuários. Assim, vamos construir uma cidade com serviços de excelência”, conclui Edmilson Silva, secretário de Desenvolvimento Urbano.

20 de maio de 2021 em Ação, Administração, ARSETE, Assistência, Gestão, Manchete Principal, SEMDUH, SEMGOV, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura lança nova consulta pública para PPP de resíduos sólidos

A Prefeitura de Teresina abriu, nesta quarta-feira (18), nova consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021.

A proposta da Parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.
O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Os documentos e formulários da consulta pública estão disponíveis em https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

19 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura antecipa prazos e em um ano modernizará a iluminação pública de Teresina

Foto: Ascom Semduh

A nova gestão da Prefeitura de Teresina está empenhada em oferecer os melhores serviços à população da forma mais célere possível. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) antecipará de 21 meses para 12 meses a modernização de todo o Parque de Iluminação Pública da cidade.

Segundo o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, aproximadamente 99 mil luminárias de vapor de sódio serão trocadas por luminárias de LED no período de um ano. Essa substituição, além de proporcionar mais conforto visual à população, também vai gerar uma economia de até 70% na conta de energia.

“Precisamos iluminar melhor Teresina e a determinação do prefeito Dr. Pessoa é que nós busquemos alternativas que reduzam o gasto público e, ao mesmo tempo, sejam mais eficientes para a população. Ou seja, soluções que tragam conforto, segurança e economia”, explica o gestor da Semduh.

O coordenador de Iluminação Pública da Semduh, Augusto César, frisa a vantagem da PPP para a cidade de Teresina. “A PPP permite um alto investimento pelo poder privado e o poder público vai fazer a fiscalização do serviço. Estamos bem organizados e estruturados. A empresa que está fazendo o serviço tem renome nacional e temos, juntos, o objetivo de antecipar alguns prazos do contrato para acelerar a modernização da cidade”, acrescenta o coordenador.

Augusto cita ainda que a Semduh possui dois números para os quais a população pode registrar reclamações como pontos apagados e demais problemas envolvendo a iluminação pública: 0800 280 4712 e 3234-8845. “Temos equipes trabalhando 24 horas por dia para solucionar os problemas que surgirem. Atender à população com celeridade é a meta da nova gestão da Prefeitura de Teresina”, finaliza.

17 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, SEMDUH

Semplan participa da apresentação da carteira de projetos da Secretaria de Concessões e Parcerias

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), participou, nesta quarta-feira (20), de reunião com o Prefeito Dr. Pessoa, para apresentação das obras finalizadas, em andamento e projetos em desenvolvimento para o município que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Concessões e Parcerias (SEMCOP).

Na carteira de projetos apresentados, estão: PPPs de iluminação pública, mobilidade urbana, usinas de energia fotovoltaica, resíduos sólidos, creches municipais, drenagem urbana e estacionamento público.

Durante o encontro, o secretário de planejamento João Henrique Sousa, acompanhado do secretário da SEMCOP Júlio Rodrigues, comentou sobre o desenvolvimento das ações. “Estamos aqui para apresentar uma série de ações que vem somar com a gestão do prefeito Dr. Pessoa. O planejamento está à disposição para orientar e trabalhar na captação de recursos e parceiros para execução dos projetos”, explanou.

Para o prefeito Dr. Pessoa, a reunião foi um pontapé inicial para um estudo aprofundado com as demais secretarias que são figuras importantes dentro da carteira de projetos de concessões e parcerias. “Eu estou muito feliz com tudo que foi apresentado. Vamos, a partir de hoje, criar um cronograma de reuniões para discutir a viabilidade desses projetos. Entender de forma mais específica como eles estão organizados e os impactos para o município”, disse o prefeito.

“As PPPs trazem um fôlego para o município, pois tem uma estrutura mais direta para realização de investimentos. Buscamos dar um maior potencial de avanço em alguns setores da administração pública. Nosso objetivo é sempre somar com o município e com a gestão do prefeito Dr. Pessoa, concluiu o secretário Júlio Rodrigues.

20 de janeiro de 2021 em SEMCOP, SEMPLAN

PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Concessões e Parcerias

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de cerca de 40 novas creches para crianças de até três anos para avanço dos índices positivos de educação no município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Na explanação das etapas do projeto, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos, que é uma estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse é um projeto interessante para a educação do município e vamos acompanhar de perto. Recebemos a equipe para uma apresentação e um relatório de como está o andamento”, explica o secretário João Henrique.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, também comentou o projeto de PPP de creches. “Nós estamos trabalhando para seguir com uma educação de qualidade e ir adequando a demanda do ensino municipal em projetos promissores. Essa é uma rodada de apresentações que nós recebemos e é muito positivo”, conclui.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas.

“A concessionária ainda a ser definida irá construir e prestar os serviços para funcionamento. Esse é um passo para 2022 com a assinatura de contrato. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, finaliza o secretário Júlio Rodrigues, de Concessões e Parcerias.

Na reunião, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos Foto: (Ascom/Semplan)

 

8 de janeiro de 2021 em Ação, Gestão, Manchete Principal, PMT, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura retoma atendimentos pelo 0800 para atender demandas de iluminação pública

O antigo número do Disque Iluminação da Prefeitura de Teresina voltou a funcionar.  As demandas relacionadas ao setor poderão ser feitas por meio do 0800-280-4712, que está disponível 24h, todos os dias da semana.

A administração do serviço agora é gerida por uma empresa através de Parceria Público-Privada (PPP). O novo contrato permite que a população informe sobre problemas de iluminação na cidade também através do site https://teresina.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/4047, que já está em funcionamento, e ainda por aplicativos específicos que serão lançados em breve, bem como através de mensagens via Whatsapp.

O coordenador de Iluminação Pública, Augusto César Monte, explica que os números divulgados anteriormente eram provisórios devido à transição de uma empresa para a outra. “Agora estamos divulgando novamente o 0800 que a população já conhece para atender as demandas de iluminação pública. As pessoas podem ligar a qualquer hora, em qualquer dia da semana”, declara.

 A PPP de Iluminação é a primeira da Prefeitura e coloca a capital piauiense como uma das pioneiras no país a implantar esse tipo de contrato no setor. A nova empresa será responsável pela modernização, expansão e manutenção da iluminação municipal pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 400 milhões, que trarão maior eficiência energética e menor consumo no serviço, resultando na economia de gastos.

24 de setembro de 2020 em PMT, SEMDUH

Prefeitura de Teresina lança consulta pública para PPP de energia solar

A Prefeitura de Teresina lança, na próxima segunda-feira (14), consulta pública para formar Parceria Público-Privada de energia solar. A iniciativa privada deverá investir, já no primeiro ano, o valor total de R$ 75 milhões, numa parceria que deve durar 10 anos.

A consulta pública terá duração de 30 dias e consiste na apresentação dos estudos econômico/financeiro, de engenharia, jurídico e ambiental, feitos pela Prefeitura de Teresina para comprovar a viabilidade da iniciativa. Após esse período, será lançado o processo licitatório para a escolha da empresa. É possível ter acesso à consulta pública,através do link https://antigo-semcop.pmt.pi.gov.br/consulta-publica-usinas-fotovoltaicas/

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que a energia solar produzida em Teresina será usada para diminuir o valor gasto atualmente com energia elétrica nos prédios públicos da capital, como escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, prédios administrativos, dentre outros. Atualmente, são destinados R$ 29 milhões para este tipo de gastos em Teresina anualmente.

“Com a produção própria, a Prefeitura Municipal vai conseguir economizar cerca de R$ 10 milhões por ano e esse é um valor significativo que pode ser investido em outras áreas como saúde e educação, por exemplo. Além disso, tem a questão ambiental, vamos passar a produzir e usar energia sustentável”, disse Monique.

De acordo com o projeto, Teresina vai contar com três miniusinas, que ficarão localizadas uma na zona Norte, no Polo Empresarial Norte, e duas na zona Sul, na região do Salobro.

11 de setembro de 2020 em PMT