Prefeitura de Teresina

Prefeitura vai acionar a Justiça do Trabalho para pôr fim à paralisação da coleta de lixo

Dr. Pessoa se reúne com equipe da prefeitura para tratar sobre os direcionamentos em relação à limpeza pública Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu seu secretariado e assessores em uma reunião emergencial, no Palácio da Cidade, para tratar da paralisação dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo da cidade, pelo atraso no pagamento por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA). Após a reunião, o prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acione o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, para garantir a regularização da situação que vem afetando a capital.

Atualmente, 1.700 trabalhadores atuam na limpeza urbana e coleta de lixo, contratados pela empresa Litucera, única participante do consórcio. Diante do atraso na remuneração dos funcionários, a Prefeitura de Teresina assumiu a responsabilidade para realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores, mesmo já tendo feito os devidos os repasses financeiros ao consórcio.

“Convoquei meu secretariado para nessa reunião dar uma resolutividade para a situação da limpeza urbana de Teresina. Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e o serviço de limpeza, que é essencial, volte a funcionar em nossa cidade”, declarou o prefeito.

O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, informou que, somente neste ano, a empresa Litucera recebeu R$ 48 milhões do Município, e, mesmo assim, tem atrasado o salário dos funcionários e também os pagamentos referentes a aluguel e combustíveis dos veículos utilizados na limpeza urbana e na coleta de lixo.

“Não entendemos o motivo do atraso do salário dos funcionários, o atraso do pagamento dos carros alugados para fazer a coleta de lixo. O certo é que o Município de Teresina pagou esse ano 48 milhões de reais à empresa, ano passado, mais de 177 milhões. Então, não entendemos o porquê de tanto atraso”, ressaltou o secretário de Finanças.

Judicialização

Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral do Município de Teresina já está preparando documento para notificar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a situação seja de fato resolvida.

“Existem órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Eles serão devidamente comunicados de que essa dissonância está prejudicando a prestação de um serviço público essencial”, declarou o procurador-geral do Município, Ari Ricardo Ferreira.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Trabalhadores da saúde com 18 anos e mais podem receber vacinas da gripe e covid bivalente a partir de amanhã (12)

Trabalhadores da saúde com 18 anos e mais podem receber vacinas da gripe e covid bivalente a partir de amanhã (12). Foto (Ascom/FMS)

A partir de amanhã (12) a Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai reduzir a idade dos trabalhadores da saúde com direito a receber a vacina da gripe, bem como a versão bivalente da vacina contra a covid-19. Profissionais de 18 anos e mais poderão ter acesso aos imunizantes em um dos três pontos de vacinação disponibilizados em Teresina.

A vacina covid bivalente e a da gripe estão disponíveis para este público nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí e no Teresina Shopping – edifício garagem G1, que funcionam de segunda a sexta das 9h às 17h. No momento da vacinação é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacinação, além de um documento que comprove a atividade em um serviço de saúde (declaração ou contracheque) de até 3 meses.

“Lembramos que para ter acesso à vacina bivalente é preciso ter no mínimo duas doses da vacina monovalente e um intervalo de quatro meses da última dose tomada”, reforça Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS. Outros grupos já contemplados pela vacina bivalente são os idosos, pessoas imunocomprometidas ou com deficiência permanente de 12 anos e mais, gestantes e puérperas.

Já a vacina da gripe está disponível também para crianças de seis meses a dois anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além das gestantes, puérperas, pessoas com deficiência permanente e imunossuprimidas a partir dos 12 anos, que têm acesso ao imunizante no Teresina Shopping e terminais Buenos Aires e Parque Piauí.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT, Saúde

Saad Sul inicia reparo de vias nesta terça-feira (11)

 

Reparo em vias da zona Sul de Teresina. Foto (Ascom/Saad Sul)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), junto à Gerência de Obras e Serviços (GOS), deu início aos serviços de reparo nas ruas João Soares, bairro Angelim e Murilo Braga, entre a avenida Miguel Rosa e rua 13 de Maio. A equipe da gerência realizou uma vistoria técnica no local após a ocorrência das chuvas que causaram danos à estrutura do pavimento, dificultando o tráfego de transportes e da própria população.

Nesta terça-feira (11) a equipe deu início aos serviços de reparo, incluindo agasalhamento das pedras, contenção, compactação, recuperação da base, execução da cabeça de rua e a restauração do pavimento em paralelepípedo. Além da reposição do pavimento, a equipe irá concluir a demolição da parte danificada. As ruas são umas das vias mais movimentadas do município e passa por reparos mais para amenizar a situação causada pelo desgaste do pavimento.

O gerente de obras Márcio Lima comenta sobre o trabalho da equipe. “A Saad Sul, a pedido do superintendente Jeová Alencar, está buscando dar mais celeridade aos serviços de reparo nos locais afetados durante o período chuvoso. Nós estivemos realizando a vistoria em diversos bairros e iniciamos de imediato o projeto de manutenção para executar no local”, pontuou.

A equipe de obras está trabalhando de maneira intensificada em ações de melhoria nas condições das vias do município, aumentando o controle da qualidade técnica das obras de pavimentação, o que interfere diretamente na vida dos moradores. O orçamento é de recurso zonal, incluso nas ações de emergência da superintendência para reparo de danos causados durante o período chuvoso na capital. A gerência, junto à SAAD, segue tomando medidas para garantir o bem-estar da população, priorizando a melhoria da mobilidade da zona Sul da capital.

 

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT

Estão abertas as inscrições para a XXXIV Copa Batom de futebol Feminino

A secretaria municipal de esporte e lazer (SEMEL), informa que já estão abertas as inscrições para a XXXIV copa batom de futebol feminino, uma das principais competições realizadas pela secretaria, que visa proporcionar melhores condições e visibilidade ao esporte feminino. As inscrições vão até o dia 26 de abril, e podem ser feitas de forma presencial, no anexo da SEMEL, na rua Jônatas Batista, ou por e-mail: Semelpmt533@gmail.com

O secretário da SEMEL, Renato Berger, ressalta a importância da competição:
“Precisamos dar mais visibilidade para as nossas atletas, e, além disso, precisamos incentivar cada vez mais, através de competições e torneios que possam dar destaque ao esporte. A SEMEL e a gestão do nosso prefeito, Dr. Pessoa, tem esse compromisso. Quero convidar todos os times de futebol feminino a se inscreverem na competição, será uma das nossas maiores e melhores edições, isso eu tenho certeza”, concluiu.

A competição conta com uma premiação de 10 mil reais para o time campeão, e 5 mil reais para o vice-campeão. Além disso, a melhor goleira e a artilheria da competição levarão uma premiação extra no valor de 300 reais.

O congresso técnico do torneio, que decidirá o andamento do torneio, acontecerá no dia 27 de abril, ás 10h da manhã, na anexo da SEMEL. O torneio está previsto para ter o seu pontapé inicial no dia 6 de maio.

Vale ressaltar que além da Copa Batom de futebol Feminino, a secretaria municipal de esporte e lazer está com outra competição feminina em andamento, a 1ª taça de futsal feminino de Teresina, que conta com a participação de 24 equipes, e com 336 atletas, e premiação no valor de R$ 4 mil para a equipe campeã, e R$ 2 mil para a vice-campeã e R$ 300 para a melhor goleira e para a artilheira da competição.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, SEMEL

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto que determina recadastramento de servidores municipais

Prefeito Dr. Pessoa (Foto: Rômulo Piauilino/Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nessa segunda-feira (10), o Decreto Municipal Nº 23.922/2023, que determina o recadastramento e censo previdenciário dos servidores públicos do Município. A medida visa à verificação e atualização de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados vinculados à Administração Pública.

Clique aqui e confira o decreto na íntegra.

O recadastramento (Censo Cadastral) será online e deverá ser realizado entres os dias 10 de abril e 3 de maio, através deste link. A medida é voltada aos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos, inativos ou pensionistas e servidores em função exclusivamente comissionada, bem como agentes públicos temporários da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, visando implementar a política de atualização permanente de seus dados.

Já o censo previdenciário é direcionado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta e seus respectivos dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Teresina, no intuito de efetivar a política de atualização permanente de seus dados funcionais, financeiros e cadastrais.

“É um dever de todo gestor zelar pelos recursos públicos e pela aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, por isso, assinei decreto determinando o recadastramento e o censo previdenciário dos servidores, duas medidas administrativas importantes que vão melhorar a qualidade das informações relacionadas ao quadro de servidores vinculados ao Município”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

Como fazer o recadastramento

O recadastramento será on-line e deverá ser feito no período de 10 de abril a 3 de maio de 2023, por meio do endereço eletrônico: https://servicos.teresina.pi.gov.br/recadastramento/portal.

Censo previdenciário

Após o período do recadastramento, os servidores efetivos (ativos, inativos e pensionistas) deverão participar do censo previdenciário, que será realizado conforme atos regulamentares a serem expedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT). O cronograma será divulgado em breve.

Obrigatoriedade

Segundo o Decreto Municipal, o recadastramento e o censo previdenciário possuem caráter obrigatório, sob pena de suspensão do pagamento, ou seja, o servidor/agente público temporário que não se recadastrar no prazo determinado terá o pagamento suspenso no mês posterior ao término do recadastramento. O pagamento será restabelecido quando da regularização do recadastramento.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal, SEMA

Mais de 800 famílias são beneficiadas pelo programa Cidade Solidária em Teresina

Secretário Allan Cavalcante visitando local afetado pelas chuvas (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informou que, até o mês de abril deste ano, 801 famílias acolhedoras estão sendo beneficiadas com o Programa Cidade Solidária. Este número é superior ao registado no ano de 2022, que apontava 773 famílias acolhedoras.

As famílias beneficiadas, na modalidade aluguel social, são as famílias que acolhem aquelas que estavam em situação de desabrigamento. Já as famílias acolhidas têm os seguintes benefícios: kit acolhimento, cesta básica e o kit higiene e limpeza, sendo estes últimos entregues de forma mensal.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o atendimento a famílias em situação de desabrigamento é feito pela união de secretarias.

“O Prefeito Doutor Pessoa determinou que fosse criado o Comitê Emergencial para que fosse feito um diálogo constante com os órgãos municipais. A Defesa Civil Municipal é o primeiro órgão a prestar atendimento, monitorando as casas e as famílias, em seguida, as SAADs de cada região, fazendo o cadastro e a inserção das famílias no Programa Cidade Solidária ou solicitando a inclusão em um abrigo. A Semcaspi atua no atendimento das solicitações das SAADs, na tentativa de melhor acolher essas famílias”, explica.

Allan Cavalcante conta que o valor de R$300 pagos por meio do Programa Cidade Solidária é uma quantia determinada por lei e só pode ser modificado mediante a alteração na legislação.

“Muitas famílias questionam o valor pago pelo Programa Cidade Solidária, que não dá para pagar um aluguel. No entanto, o Programa promove um serviço de família acolhedora, em que os R$300 representa um valor pago às famílias que acolhem outras, que geralmente são parentes ou amigos”, pontuou.

Abrigos municipais

Para as famílias que não conseguem se enquadrar na modalidade de família acolhedora, estão disponíveis dois abrigos municipais: Casa de Acolhimento Tenente Coronel Costa Neto e o Centro de Capacitação da Redenção. Atualmente, estes abrigos acolhem 18 famílias em situação de desabrigamento.

“A gente buscou o diálogo com as famílias que tinham um local para serem acolhidas, na casa de algum familiar ou amigo, e para aqueles que não tinham, a saída foi o acolhimento temporário em abrigos. Este acolhimento tem acontecido até que outras políticas possam atuar, inclusive a de habitação, sanando o problema destas famílias”, destacou, Aline Teixeira, secretária executiva do SUAS/Semcaspi.

11 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMCASPI

Construção de escolas em Teresina terá sistema inovador de tecnologia

Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, em reunião. Fotos (Ascom/Semec)

Os encaminhamentos para a construção das próximas unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina estão avançando entre a comissão responsável pelos projetos. Isso porque as novas escolas serão planejadas com ajuda do Núcleo de Tecnologia BIM, da Prefeitura de Teresina.

BIM significa Building Information Modelling, um sistema que inclui modelagem inteligente em 3D, com a concentração de todas as informações de diversas áreas relacionadas à obra em um único documento. Um processo para a gestão da informação, desde a concepção até a gestão da edificação pronta. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) conta com apoio do Núcleo, estruturado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

A metodologia inovadora reduz os custos das obras, otimiza o tempo de construção, garante o cumprimento de prazos e funcionalidade. Interessado em colocar em prática as ideias promissoras da plataforma na educação, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, já sugeriu uma visita técnica da equipe para conhecer prédios públicos, com esta estrutura, no vizinho estado do Maranhão.

“Ainda não temos escolas nesse formato, mas há modelos arquitetônicos com modelagem inovadora que podem nos inspirar na prática. Acredito que esse processo de construção faz todo sentido para a educação pública, pois é uma obra rápida e de vida longa, que promete beneficiar a cidade agora e por muito tempo”, declara Nouga.

A coordenadora geral do NUBIM PMT, Virgínia Moura, conta que as reuniões têm sido positivas e as propostas estão convergindo para a formalização de cada etapa. “É tudo novo, mas o BIM vem para otimizar os processos e trazer transparência às construções, além de ser uma economia aos cofres públicos. Teresina tem essa prioridade com a educação e estamos avançando nisso”, conclui Virgínia.

10 de abril de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Prefeitura de Teresina anuncia aumento de 20 ônibus para o transporte público a partir desta segunda-feira (10)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), determinou, a partir desta segunda-feira (10), o aumento da ordem de serviço do transporte público da capital, de 220 para 240 ônibus, conforme acordo que foi realizado com os consórcios que operam o transporte público coletivo de Teresina durante as negociações que ocorreram em março.

O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, explica que, após estudo técnico realizado pela diretoria de transportes, foi identificado a necessidade de aumento da frota e ampliação da ordem de serviço por conta do aumento de demanda de passageiros, principalmente durante os horários de pico.

“Durante as negociações que foram realizadas no mês de março com os consórcios, foi acordado que teríamos um aumento gradual na frota a partir do mês de abril até totalizarmos 300 coletivos circulando na capital. A Strans identificou a necessidade desse aumento e ampliação da ordem de serviço, levando em consideração o aumento na demanda, a lotação e tempo de espera dos passageiros nas paradas. Tudo isso para garantir melhor qualidade no serviço prestado a população”, afirmou o Superintendente Bruno Pessoa.

Os veículos que serão implantados já fazem parte da frota dos consórcios e contemplarão todas as zonas da cidade, tendo um acréscimo gradativo no número de veículos que ocorrerá, mensalmente, a partir do mês de abril até o mês de agosto, tendo aumento de 20 ônibus por mês até o total de 300 ônibus que circularão na capital, especialmente em horários de pico.

A ordem de serviço vigente já emitida aos consórcios determinada pela Strans, neste momento, é de 240 veículos, distribuída pelos quatro consórcios que operam o sistema de transporte público em Teresina.

10 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço, STRANS

Unidades de CRAS são a porta de entrada para emissão do Passe Livre

Atendimento para emissão do Passe Livre. Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) orienta ao público beneficiário do Passe Livre Municipal, idosos e pessoas com deficiência a procurar uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social ( CRAS), mais próximo da residência onde mora. Ao total, Teresina possui 19 unidades de CRAS, localizados de forma estratégica nas zonas da capital.

A emissão do Passe Livre Municipal acontece em duas etapas: a primeira, o beneficiário deve levar a documentação exigida a unidade de CRAS, neste momento, será agendada a emissão do documento; e a segunda, o beneficiário, munido do agendamento, deverá se direcionar ao Núcleo da Cidadania, na sede da Semcaspi, para a emissão do cartão do Passe Livre municipal por uma equipe do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a emissão do Passe Livre Municipal é um direito concedido a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos de idade.

“Ao longo dos anos, temos registrado um número considerável em adesão ao benefício dos nossos públicos-alvo. A nossa meta é que cada vez mais os idosos e PCDs adquiram o benefício e façam uso dele. Temos buscado melhorar o atendimento do Passe Livre, como: uma boa internet e um espaço confortável e sem longas filas”, pontuou.

Francisco Barbosa, diretor da divisão de Cidadania da Semcaspi, ressalta que todas as solicitações e entrega de documentação são realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

“O Núcleo de Cidadania da Semcaspi trabalha exatamente com o atendimento que vem do CRAS, então, o público tem que buscar o CRAS para o primeiro atendimento. É lá que as pessoas solicitam não só o Passe Livre Municipal, mas também o Intermunicipal e o Interestadual, tanto pessoas idosas quanto PCDs, para que possam circular gratuitamente nos transportes públicos”, destacou.

Maria Rosa da Costa, 74 anos, moradora da vila São Francisco comenta sobre a importância do passe livre para os idosos.

“É a terceira vez que renovo meu passe. O salário que a gente ganha é muito pouco para a gente sobreviver e pagar as contas, as vezes venho no centro pegar um remédio e ter que pagar 8 reais de ônibus toda vez não dá, acho muito importante ter esse passe”, pontua.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

O público beneficiário do Passe Livre Municipal deve se dirigir ao CRAS, mais próximo de sua residência, munido da seguinte documentação: RG; CPF e comprovante de residência. Já para pessoas com deficiência, além dessa documentação, é necessário um laudo médico atestando a deficiência.

10 de abril de 2023 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

HUT faz balanço do atendimento durante a Semana Santa

Hospital de Urgência de Teresina (Foto: Ascom/HUT)

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), maior unidade de saúde vinculada a Fundação Municipal de Saúde (FMS), registrou 548 atendimentos, entre urgências e emergências, durante a Semana Santa. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da quinta-feira (6) até o domingo (9). Nesses dias, foram realizadas 125 cirurgias, número 21% maior que no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Unidade de Estatística, os acidentes de trânsito com vítimas foram 10% maiores que na semana santa de 2022 e agressões físicas, 51% menor.

A unidade é referência em atendimentos de traumas na região, os acidentes de trânsito representam a principal causa individual de atendimentos.

Segundo estatísticas de entradas do HUT, no último mês de março, houve um recorde de usuários desse perfil, sobretudo com motocicletas. O Núcleo de Epidemiologia (NHE) preparou um mapa que indica os bairros e regiões dos acidentes em Teresina, do total de 773 acidentes, ocorreram com maior incidência em bairros como Centro, Angelim, Renascença e Brasilar.

O HUT é a maior urgência pública da região entre rios que compreende 31 municípios no entorno de Teresina, atendendo em média cinco mil usuários por mês.

10 de abril de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão