Central de Atendimento ao Público inaugura nova sede no Centro e amplia atendimentos

Nova sede da Central de Atendimento ao Público, na rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. Fotos (Ascom/Semf)

A Central de Atendimento ao Público vem ampliando o número de atendimentos desde que inaugurou sua nova sede, em novembro, na rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. O horário de atendimento nessa unidade da CAP é de 8h às 13h, de segunda à sexta.

Além da CAP Centro, a Secretaria de Finanças disponibiliza outros dois endereços de centrais de atendimento ao público. São eles: CAP Poty, localizada no Shopping Rio Poty, Piso L4, no Espaço da Cidadania, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h; e CAP Leste, na avenida João XXIII, n° 5325, bairro Santa Isabel, localizada no Show Automall, no Espaço da Cidadania, com horário de funcionamento das 8h às 16h.

Nos locais, podem ser realizados serviços como levantamento de Débitos de Tributos Municipais, parcelamentos, Credenciamento de Nota Fiscal de Serviços, Serviços de Cadastro Mercantil, Atendimento ao CRC, Orientações para o Teresinense Digital, Cadastro Imobiliário e demais serviços da Secretaria de Finanças de Teresina.

De acordo com o coordenador especial da Receita do Município de Teresina, Henry Portela, são realizados cerca de 265 atendimentos diários nas três CAPs. “Esse número aumenta bastante quando começa o período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”, destaca.

Henry ressalta que os mesmos serviços prestados em qualquer uma das unidades de Central de Atendimento ao Público podem ser realizados pelo site da Secretaria Municipal de Finanças, pelo endereço eletrônico https://antigo-semf.pmt.pi.gov.br/ .

Defesa Civil de Teresina mantém equipes plantonistas no feriado da Semana Santa

Devido às recentes chuvas, a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEF), mantém equipes plantonistas nas bases de apoio para atuar e atender à população de Teresina em qualquer demanda, oriundas dos números emergenciais.

As equipes da Defesa Civil e dos Bombeiros Civis estão de plantão 24h para atender toda a população teresinense nesse feriado de Semana Santa.

Orientações em casos de chuvas
Em casos de rajadas de vento, é recomendado que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também deve ser evitado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Caso possível, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Emergência
Em situações emergenciais ou em casos de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone de emergência 199 da Defesa Civil ou para o fixo (86) 3223-7366. O atendimento via telefone é 24 horas.

SEMDUH promoverá ação de educação ambiental com plantio de árvores e teatro infantil em escola

Equipe de educação ambiental se reuniu com a idealizadora do Projeto 11 Horas, Elineide Sales, com a diretora Neide, do CMEI Pedro Balzi e com a liderança do bairro, Denizart Ribeiro. Foto (Ascom/Semduh)

A equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) promoverá um momento de conscientização e aprendizagem aos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Balzi, na zona Sudeste de Teresina.

A ação ocorrerá na manhã do dia 17 de abril (segunda-feira) e contará com a apresentação de um teatro infantil, no qual os personagens explicarão aos alunos sobre coleta seletiva, separação de resíduos e reciclagem.

“O cuidado com o meio ambiente e com a destinação correta de resíduos é algo que deve ser ensinado às crianças desde cedo, e a introdução dessa temática nas escolas contribui para que os estudantes aprendam novos hábitos e se tornem mais conscientes de seus atos no dia-a-dia”, considera a técnica operacional da SEMDUH, Michelly Noleto.

Segundo a coordenadora ambiental da equipe, Auricélia Fontes, do lado de fora da escola serão entregues cerca de 100 mudas de plantas frutíferas e ornamentais para a população local. Além disso, serão também plantadas algumas árvores no canteiro central da avenida localizada em frente à escola. A ação será realizada em parceria com o Projeto 11 Horas, que tem por finalidade a transformação de áreas públicas usadas para descarte de lixo em ambientes harmonizados.

Nas revitalizações, o projeto utiliza materiais reciclados na comunidade terapêutica e promove ações de conscientização para a redução, reutilização e reciclagem de materiais, mostrando a importância da preservação do meio ambiente e da arborização e zelo das praças e locais de lazer da cidade.

Defesa Civil de Teresina registra 300 atendimentos no primeiro trimestre de 2023

Defesa Civil em ação (Foto: Ascom/SEMDEF)

Os agentes da Defesa Civil de Teresina estão sempre em alerta e prontos para atender aos chamados de emergências. De janeiro a março deste ano, a Secretaria Municipal de Defesa Civil atendeu 300 ocorrências, sendo que somente no mês de março houve 122 atendimentos, um aumento de 37,3% de vistorias realizadas no município.

Segundo o levantamento feito pela Defesa Civil Municipal, as ocorrências estão concentradas em bairros da zona Sul, com chamados na Vila da Paz, Promorar, Lourival Parente, Santo Antônio, Angelim e Cristo Rei. Na Zona Norte, os atendimentos se concentraram nos bairros Poti Velho, Parque Brasil I, Parque Brasil III, Ocupação Lindalma Soares e Santa Maria da Codipi. Bairros da zona Leste como São Cristóvão, Planalto Ininga, Gurupi e o Povoado Santa Teresa receberam visitas dos agentes da Defesa Civil. Já na zona Sudeste as vistorias foram realizadas no bairro Dirceu, no Povoado Taboca do Pau Ferrado e no Conjunto Pedro Balzi.

O secretário da Defesa Civil Municipal, Carlos Ribeiro, orienta às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, que acionem a Defesa Civil para fazer avaliação da situação através do número 199. “Com o grande volume de chuvas, as ocorrências aumentaram e para isso estamos em um esforço coordenado entre as secretarias do município. Nossa prioridade é promover o atendimento da forma mais eficiente e rápida possível”, afirmou Carlos Ribeiro.

Comitê emergencial

Todas as quartas-feiras o comitê emergencial está se reunindo para acompanhar e monitorar as famílias nesse período de chuvas. “É fundamental nos reunirmos com as pastas para atuarmos em conjunto e buscarmos soluções imediatas nesse momento de calamidade”, frisou o secretário da SEMDEF, Carlos Ribeiro.

Orientações

A população pode acionar a Defesa Civil, em casos de emergência, pelos telefones 199 ou (86)3223-7366.

Veja o funcionamento dos parques de Teresina durante a Semana Santa

Entrada do Parque das Crianças, com cerca de 1 hectare, na zona Leste, ao lado da Ponte da Primavera (Foto: Ascom/Semam)

Em virtude do feriado da Páscoa, os parques da Prefeitura de Teresina, administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), não funcionarão na sexta-feira (7). No restante do feriado prolongado, no entanto, o funcionamento será nos horários normais.

As áreas de lazer sob responsabilidade da Semam na capital em atividade atualmente são seis: o Parque da Cidade, Parque Encontro dos Rios e Parque Encontro dos Rios, na zona Norte; o Parque da Macaúba, na zona Sul; o Parque das Crianças, na zona Leste; e o Parque da Cidadania, na região central.

O sétimo deles — o Jardim Botânico, na zona Norte —, segue fechado, em fase de reformas. Um projeto apresentado pelo secretário Luis André sob supervisão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) está sob análise e deve contemplar este e os demais parques.

Opções de lazer

Para os teresinenses que não vão pegar a estrada no feriado da Semana Santa, os parques da Prefeitura são uma opção de diversão e relaxamento na quinta-feira, no sábado e domingo, quando estarão abertos. A atual temporada de chuvas os deixou ainda mais verdes e o clima mais agradável.

Na zona Leste, o Parque das Crianças é ideal para passeios com crianças menores, com seus brinquedos coloridos, a Horta das Crianças — projeto de plantio de hortaliças criado pelo Núcleo de Educação Ambiental da Semam — e uma lanchonete bem equipada na área do boulevard.

Teresina mais verde

Já o Parque da Cidade, com suas trilhas e vegetação florestal, agrada aos praticantes do ciclismo e das corridas. Tanto que no fim do mês, no dia 30, vai sediar a primeira edição do Cabra da Peste Race, desafio que já conta com mais de 100 inscritos e consistirá em uma prova com 4 quilômetros e cerca de 30 obstáculos.

Esporte e lazer também são a vocação do amplo e arborizado Matias Matos — conhecido também como Lagoa do Mocambinho pelos moradores mais antigos do bairro —, com sua pista de corrida circundando a lagoa e o campo de piso sintético sempre movimentado com jovens jogando futebol.

Um dos mais procurados pelos teresinenses — inclusive pela localização privilegiada —, o Parque da Cidadania, no cruzamento das Avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, tem um cardápio variado de atrações. Nas primeiras horas da manhã, é procurado por quem gosta de começar o dia com uma caminhada ou por famílias e amigos que se reúnem em piqueniques. À tarde, o pessoal dos esportes se divide entre corridas, partidas e treinos nas quadras. Há a turma do skate; ao lado, os treinos dos times de rúgbi.

Os gramados e sombras das árvores são um convite ao descanso ou viram um cenário diferente para fotos ou a leitura de um livro. “É Teresina reafirmando sua vocação como capital dos muitos parques que, somado ao projeto da Prefeitura, de plantio de árvores em diversas avenidas, prova porque é também chamada de Cidade Verde”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Luis André.

Confira os horários de funcionamento dos Parques da Semam durante a Páscoa:

Parque Ambiental Encontro dos Rios
Rua Desembarque Flávio Furtado, Olarias
Quinta (6), sábado (8) e domingo (9): 9h às 16h
Sexta (8): fechado

Parque Ambiental Estação Cidadania
Entrada 1: Avenida Frei Serafim, 110
Entrada 2: Rua Paraíso, 600 (estacionamento)
Quinta (6): 5h30 às 10h; 16h30 às 21h30
Sexta (7): fechado
Sábado (8) e domingo (9): 5h30 às 22h30

Parque Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos
Rua Santa Clara, 1318-1762, Mocambinho
Quinta (6): 5h30 às 22h; 16h às 21h30
Sexta (7): fechado
Sábado (8) e domingo (9): 5h30 às 11h; 16h às 21h30

Parque das Crianças
Avenida Raul Lopes, 102, Ininga
Quinta (6), sábado (8) e domingo (9): 6h às 21h
Sexta (7): fechado

Área de Proteção Ambiental Prefeito João Mendes Olímpio – Parque da Cidade
Avenida Duque de Caxias, 3520
Primavera
Quinta (6), sábado (8) e domingo (9): 5h30 às 21h
Sexta (7): fechado

Parque Ambiental da Macaúba
Rua Vinte e Um de Abril, 1651-1699, Macaúba
Quinta (6): 5h30 às 22h; 16h às 21h30
Sexta (7): fechado
Sábado (8) e domingo (9): 5h30 às 11h; 16h às 21h30

Prefeitura de Teresina realiza investimentos de impacto na zona Rural

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural) e da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP), tem realizado, nos últimos dois anos, importantes obras de infraestrutura, ações e formações educacionais em toda a zona Rural da capital, além de ofertar assistência técnica de forma holística, sistêmica e permanente aos produtores rurais.

A zona Rural de Teresina tem ganho grandes investimentos em obras de infraestrutura e saneamento básico, proporcionando uma melhor mobilidade rural e escoamento da produção agrícola/pecuária da região, além de melhorar a qualidade de vida da população, contribuindo também para novas oportunidades de emprego e renda aos moradores do meio rural.

Dentre as obras está a pavimentação asfáltica do povoado Campestre Norte, no entroncamento da PI-112 até a entrada do município de José de Freitas, com uma extensão de 10,149 km, onde foram investidos aproximadamente R$ 3,5 milhões.

Pavimentação asfáltica em 10,149 km de estrada no povoado Campestre Norte. Foto (Ascom/Saad Rural)

Também foi implantada a pavimentação asfáltica em 1,6 km no povoado Sete Ladeiras, na estrada que liga a comunidade ao Povoado Taboca do Pau Ferrado. Foram investidos um total de R$ 1,1 milhão, recursos próprios do município. O trecho da Lagoa dos Afonsinhos ao assentamento Limoeiro, na zona Sudeste, também recebeu pavimentação em 2,16 km, onde foram investidos R$ 1,5 milhão com recursos do Finisa e prefeitura.

Assistência técnica aos produtores rurais

A Prefeitura de Teresina realiza assistência técnica em 45 hortas comunitárias e 21 campos agrícolas, situados nas zonas Rural e Urbana da capital, onde é prestada uma assistência holística, sistêmica e permanente.

Os serviços disponibilizados para os produtores são: acompanhamento na implantação de hortas para preparo dos canteiros, tratos culturais como adubação, correção de solo, irrigação, controle de pragas e doenças, colheita, embalagem e comercialização.

Técnicos da prefeitura prestando assistência aos horticultores de Teresina. Foto ( Ascom/Saad Rural)

Além disso, os produtores assistidos têm direito aos benefícios do INSS como trabalhadores rurais, podendo ter benefícios temporários como também aposentadoria rural. Há um importante serviço de patrulha agrícola mecanizada, para preparo de solo, roço de áreas e produção de composto orgânico.

A Prefeitura também disponibiliza caminhões para transporte de esterco a todos os horticultores do município, como também aos agricultores dos campos agrícolas. O serviço ocorre de forma permanente, com escalas de visitas técnicas durante toda a semana.

Outro serviço que é ofertado, também visando melhorar a produtividade das culturas, e consequentemente, a produção, se refere à usina de compostagem, que utiliza galhos resultados das podas de árvores, como também coco verde das lanchonetes para produção de composto orgânico, produto este distribuído aos agricultores familiares das hortas e dos campos agrícolas.

Também houve investimento na organização da produção e comercialização para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ofertando produtos da agricultura familiar diretamente nas escolas. Este apoio se dá também na logística de distribuição dos gêneros alimentícios.

Distribuição de insumos: sementes, adubos e corretivo de solo

Também se insere no conjunto da assistência técnica, o fomento à produção para aqueles que estão iniciando a atividade. Neste sentido, são distribuídos sementes, adubos e corretivo de solo, insumos estes que dão as condições iniciais de produção, como também subsidiam o agricultor familiar no início de atividade.

Ao todo, foram entregues uma tonelada de sementes de milho e feijão para agricultores de hortas e campos agrícolas acompanhados pela prefeitura. Também foram entregues 20 toneladas de fertilizantes industrializados, 100 toneladas de calcário dolomítico, 90 toneladas de composto orgânico. Entre as comunidades beneficiadas estão o povoado Alegria, Serra do Gavião e Floresta, no qual cada comunidade recebeu a quantidade de insumos de acordo com suas necessidades de produção.

Entrega de insumos para produtores rurais. Foto (Ascom/Saad Rural)

Feira de Arte e Agricultura Familiar e do Condomínio

Com objetivo de fomentar a produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, a Prefeitura de Teresina, realizou 12 feiras de Arte e Agricultura Familiar, na praça Rio Branco, no Centro da cidade e 15 Feiras em Condomínios na capital, proporcionando a população produtos livres de agrotóxicos e com preço acessível, e praticidade, sem sair do conforto de seus lares. Os agricultores também participaram da Feira do Mercado do Produtor, em parceria com o SEBRAE.

Feira de Arte e Agricultura Familiar, na praça Rio Branco, no Centro de Teresina. Foto (Ascom/Semp)

Participaram das feiras 10 comunidades, onde levaram seus produtos para exposição e comercialização. Entre as comunidades beneficiadas estão: Serra do Gavião, Vale da Esperança, Ave Verde, Alegria e Soinho.

Durante as feiras foram comercializadas frutas, legumes, hortaliças, ovos, mel, plantas ornamentais e a exposição de produtos artesanais, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).

Cursos profissionalizantes

Como forma de ampliar os serviços, a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, ofertaram cursos para os moradores e produtores da zona Rural da cidade, entre eles: panificação artesanal, operador de caixa, balconista de farmácia, conserto e manutenção de celulares, workshop de empreendedorismo básico. Ao decorrer da realização dos cursos participaram 216 pessoas que saíram com suas devidas certificações.

Certificação do curso de horticultura. Foto (Ascom/Semp)

A Fundação Wall Ferraz (FWF), em parceria com a Fundação Reciclar do Piauí, também ofereceu o curso de Piscicultura Intensiva em Tanques Suspensos, no qual participaram da formação 560 alunos divididos em 18 turmas com 30 pessoas em cada. As comunidades contempladas foram: Campestre Norte, Anajás, Santana, Soturno, Santa Rosa, Taboca do Pau Ferrado e Poty Velho, Tapuia e Manoel do Morro.

Programa Teresina Rural e incentivos

Com objetivo de levar mais informações e orientações aos produtores rurais, a prefeitura implantou o programa de rádio Teresina Rural que aborda pautas sobre produção agrícola/pecuária e outros temas relacionados ao meio rural. Para acompanhar o programa é só sintonizar na Rádio Cultura, 107,9 MHz.

Programa Teresina Rural, apresentado por Franklin Neto, na Rádio Cultura, 107,9 MHz.

Também são realizadas parcerias com bancos para fomentar a produção agrícola, por meio de linhas de crédito aos produtores rurais, a exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e AGROAMIGO, respectivamente Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Por fim, com o intuito de acompanhar mais de perto os trabalhos e conhecer as necessidades dos produtores rurais, foi criado a Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Teresina-PI (CEMAPO) e a Associação dos Agricultores Familiares de Teresina.

SEMDUH esclarece que limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) recebe, diariamente, dezenas de solicitações de limpeza de calçadas de casas e comércios. Porém, pelo Código de Postura do Município (LEI 3.610/2007), a limpeza e a conservação desses espaços é de inteira responsabilidade do proprietário dos imóveis, não da Prefeitura de Teresina.

“Toda a parte de manutenção das calçadas, incluindo a conservação e a limpeza, deve ser realizada pelo proprietário do imóvel. Com isso, qualquer prática que constitua ato lesivo a tais estruturas pode resultar em penalidades ao proprietário”, explica o representante do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco.

Limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário. Foto (Ascom/SEMDUH)

Segundo o Código, são considerados atos lesivos, por exemplo, sujar a calçada, depositar lixo fora do horário de coleta dos caminhões de lixo, lançar panfletos, derramar óleo, tinta ou qualquer líquido similar e realizar reparo ou manutenção de veículos ou equipamentos nesse espaço.

“Precisamos deixar claro que a Prefeitura é responsável pela coleta domiciliar, pela capina e varrição de canteiros centrais, ruas e demais espaços públicos e pelo recolhimento dos materiais nos Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs) e nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Já as calçadas e os terrenos particulares são de inteira responsabilidade dos proprietários”, acrescenta Juliano.

Veja abaixo o resumo da responsabilidade da PMT e dos munícipes:

– Prefeitura: limpeza de áreas públicas, tais como canteiros centrais, praças, calçadas de espaços públicos, coleta domiciliar e retirada dos materiais de PRRs e PEVs.

– Munícipe: limpeza de calçadas e terrenos particulares. Também cabe ao munícipe colocar seu lixo doméstico na sua calçada apenas em horário próximo ao recolhimento, para evitar que os sacos sejam arrastados pela água das chuvas ou rasgados por animais.

“Isso está no Código de Postura do Município. Se você é proprietário de um imóvel, deve zelar por ele, mantê-lo limpo, tanto na parte de dentro, como na parte externa. Muitas vezes a população reclama do mato em um local e quando chegamos lá, o mato está na calçada particular. Nesses casos, não é responsabilidade da Prefeitura fazer a limpeza. Essa parte cabe exclusivamente ao munícipe, assim como os terrenos baldios”, enfatiza.

A fiscalização das calçadas é realizada pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs). A população pode ajudar realizando denúncias.

Os números para contato são os seguintes:

– SAAD Centro: 9.9470-8398

– SAAD Leste: 3215-7877

– SAAD Norte: 9.9574-2730

– SAAD Sudeste: 9.9400-8538

– SAAD Sul: 9.9497-4821

– SAAD Rural:3215-7831 / 3215-7839

Semam adere à causa animal no Abril Laranja

 

A equipe do Núcleo de Educação Ambiental da Semam grava vídeo promocional da ação Abril Laranja com Carol Santana. Foto (Asco/Semam)

Para marcar o Abril Laranja, campanha dedicada à conscientização e prevenção contra a crueldade animal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) criou uma série de ações ao longo deste mês.

Criada pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA), da Semam, a campanha inclui doação de ração a partir desta quarta-feira (5) até o dia 5 de maio na sede da secretaria, no Parque da Cidade, zona Norte da capital, e, na quarta-feira (12), uma blitz com faixa na avenida Frei Serafim.

“Resolvemos repetir o que fizemos na avenida Raul Lopes, em março, no Dia Mundial da Água, pois a ideia foi muito bem recebida”, afirma Naisis Castelo Branco, gerente do NEA. “Desta vez, entregaremos aos motoristas e motociclistas, no sinal vermelho, material educativo sobre os maus-tratos contra os animais e saquinhos de ração para quem for dono de pet.”

Parceiros do Abril Laranja Semam, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – OAB/PI – por meio da Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA), cuja presidente, a advogada Dárcia Alencar, fará palestra na Escola Municipal Parque Itararé, e o empresário do ramo de entretenimento Bruce Cordão, que oferecerá descontos nos ingressos para o projeto Pagode do Bruce para quem doar 1 quilo de ração pet.

A campanha

Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), o Abril Laranja está presente em todas as partes do mundo. No Brasil a Lei Federal 9.605/98, no artigo 32, prevê multas e detenção de 2 a 5 anos se provados maus-tratos a quaisquer tipos de animais, sejam domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Consistem em maus-tratos atos como:

Não oferecer água e comida diariamente;
Manter o local em que o animal vive em estado precário de higiene;
Manter o animal em espaços de inadequados para o seu porte;
Deixar o animal preso a correntes ou cordas;
Negar assistência veterinária;
Obrigar o animal a trabalhar em excesso desconsiderando suas necessidades e/ou força;
Utilizar para rinhas, espetáculos ou situações de risco e/ou que causem pânico e estresse;
Machucar ou mutilar (incluindo procedimentos como conchectomia ou caudectomia);
Envenenar qualquer espécie;
Abandonar;
Traficar animais silvestres;
Exterminar animais.

Além disso, o preconceito contra certas raças – como o Pitbull e o Rottweiler – podem se enquadrar como maus-tratos, já que o comportamento canino geralmente é moldado pela forma como o animal é criado.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil. Cães e gatos idosos são a maioria desse número.

Confira o calendário da programação do Abril Laranja Semam

Campanha de Doação de Ração

A Semam realizará um mês de campanha de doação de ração com o objetivo de desenvolver a empatia e cuidado com os animais de rua. O ponto de coleta será na sede da secretaria. A ação ocorrerá em parceria com o Pagode do Bruce, que vai oferecer descontos em ingressos para os eventos do projeto e outros benefícios para clientes que doarem 1 quilo de ração para cães e gatos.

Quando: Quarta, 5/4 a sexta, 5/5
Ponto de arrecadação:
Semam / Parque da Cidade
Avenida Duque de Caxias, 3520
Primavera

Blitz Animal

Entrega de material educativo no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa cujo conteúdo tem o objetivo de conscientizar sobre os maus-tratos contra os animais. Com o material será entregue saquinho com ração pet.

Quando: Quarta, 12/04, a partir das 8h
Local: Cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa

Pet Day Semam

Apoiando o movimento pet friendly, a Semam realizará o Pet Day, convidando os servidores a trazer os seus animais de estimação para um dia de expediente. A ação busca reduzir o estresse e gerar maior produtividade no ambiente de trabalho.

Quando: Sexta, 14/04, 8h
Loal: Semam (ação interna)

Hoje é Dia de Bicho

Palestra de conscientização sobre o bem-estar animal em parceria com a OAB/PI por meio da Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA). A palestrante é Dárcia Alencar, advogada e presidente da CPDA. Na mesma manhã, haverá apresentação de teatro de bonecos em parceria com a Fundação de Cultura Monsenhor Chaves.

Quando: Quarta, 19/04
Local: Escola Municipal Parque Itararé
Rua Jornalista Antônio Diniz, 2834, Bairro Parque Itararé

No NEA, Claudia Veras, Naisis Castelo Branco, Zaira Fontinele, Iza Mata e Raylinne Xavier apresentam o material que será entregue na blitz da Frei Serafim. Foto (Ascom/Semam)

Prefeitura de Teresina firma convênio com a Receita Federal para fiscalização da cobrança de impostos

Secretário Admilson Brasil com representantes da Receita Federal (Foto: Ascom/SEMF)

O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (4), com representantes da Receita Federal, a fim de estreitar a parceria entre os dois órgãos na fiscalização do pagamento de impostos municipais, no intuito de zelar pela ordem tributária.

Na reunião, ficou acertada a formalização de convênio entre União e Município, para aumentar a fiscalização do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, principalmente, o Imposto Territorial Rural (ITR), que a partir deste ano será cobrado em Teresina.

Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município.

Segundo o secretário Admilson Brasil, a arrecadação desses impostos é de suma importância, de modo a garantir a prestação de serviços pelo Município. O gestor ressalta que, com o aumento na arrecadação, crescem também os investimentos em obras e ações da Prefeitura de Teresina.

“Com o aumento da fiscalização desses impostos, o Município terá como ampliar os serviços para a população teresinense, executando mais obras e ações, desenvolvendo ainda mais a cidade de Teresina”, afirma o secretário Municipal de Finanças.

Prefeito Dr. Pessoa sanciona lei que cria o Selo “Escola Amiga do Autismo”

Prefeito Dr. Pessoa durante encontro com famílias de crianças com autismo (Foto: Dantércio Cardoso/Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que institui, em âmbito municipal, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, que será conferido as escolas públicas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e inclusão social de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4). “Abril é o mês dedicado à conscientização do autismo. Para contribuir ainda mais com essa causa tão importante, sancionei a lei que institui em Teresina um incentivo a todas as escolas municipais, de modo que se dediquem ainda com mais afinco para garantir a inclusão e bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, declarou o prefeito.

Segundo a nova lei, receberão o Selo “Escola Amiga do Autismo” as escolas que promovem, prioritariamente, as seguintes ações: suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com Transtorno do Espectro Autista, bem como a sua inserção social junto à comunidade escolar; aperfeiçoamento, valorização e incentivo à formação e à capacitação dos professores; e suporte aos pais e responsáveis por aluno com TEA.

A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantir a conscientização da comunidade escolar, da família e da sociedade sobre a importância da inclusão social do aluno com TEA, e realizar campanhas, debates e outras medidas que visem dar visibilidade à participação e inclusão social dessas pessoas.

Abril Azul

Comemorado todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo, o Abril Azul foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2008. O dia 2 de abril ficou definido como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A campanha propõe uma série de ações e iniciativas que visem difundir informações, de modo a conscientizar e sensibilizar a sociedade em relação a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O autismo é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento, cujas características não podem ser identificadas fisicamente. Segundo a ONU, a estigmatização e discriminação são obstáculos para o diagnóstico e terapia das pessoas com esse espectro, daí surgiu a necessidade de um mês dedicado a temas que tragam mais informação a respeito dessa condição.