Prefeitura de Teresina

Prefeito Dr. Pessoa entrega obra de revitalização de restaurante no Mercado Central

Entrega da revitalização do restaurante no Mercado Central Fotos: (Dantércio Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou na manhã desta terça-feira (12), a primeira etapa de revitalização do Mercado Central, no setor de restaurantes. A obra foi realizada com a supervisão da superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro.

Nesta fase, foram entregues 17 novos boxes, prontos para receber os permissionários, com previsão de entrega de mais dois boxes em breve.

Dr. Pessoa destacou a importância de investir em locais como o Mercado Central, que sustentam a economia local e são parte essencial da cultura e tradição do Estado. “É uma obra de grande importância não só para o Centro de Teresina, mas para todo o Estado, já que este local ultrapassa gerações e é um cartão-postal do nosso Piauí”.

Segundo o superintendente da (SAAD) Centro, Roncalli Filho, o objetivo é proporcionar mais segurança, conforto e modernidade para comerciantes e visitantes do local.

“Hoje estamos entregando para as permissionárias e as cozinheiras do setor de restaurante do Mercado Central 17 novos boxes, todo com a estrutura nova de telhas termo acústico, que vão dar uma melhor sensação térmica a essa região. Também piso de granilite, que vai facilitar a limpeza do local, novos mobiliários padronizados, toda a parte de iluminação reformada, a parte também de ventiladores trocados, são 16 novos ventiladores, banheiro masculino acessível, banheiro feminino acessível. Ficamos felizes, porque no início da gestão, diriam que a gente não conseguiria fazer essa obra. E hoje, entregar mais uma etapa, deixar um legado aqui de muitas realizações no Mercado Central”, explicou Roncalli.

Além disso, já foram entregues o setor de carne com 52 boxes, e também o setor de grãos com 30 boxes. O investimento total são de 13 milhões para a conclusão da obra, mais nessa etapa, foram investidos em torno de 500 a 600 mil reais.

Para a permissionária Alekssandra da Silva, que trabalha há 30 anos no Mercado, falou da satisfação em receber o seu boxe todo reformado, que a deixou muito feliz. “Primeiramente receber um local que você passa o dia todo trabalhando, todo limpo e bem melhor, não tem sentimento igual, é só agradecer a Deus, e o prefeito Dr. Pessoa e o Roncalli por esse feito, agora é só trabalhar e conservar com zelo e cuidado” disse a vendedora.

12 de novembro de 2024 em Ação, Evento, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, Serviço

Projeto Escola e Família realiza ação no CMEI Vila Pantanal II

O Projeto Escola e Família é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) por meio do Núcleo de Assistência ao Educando Norte I (NAE-Semec), em parceria com as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O projeto promove atividades que fortalecem os laços entre a comunidade e a escola, além de esclarecer os direitos e deveres dos estudantes e de suas famílias. Recentemente, a atividade do Projeto Escola e Família foi realizada no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vila Pantanal II, localizado na zona Norte de Teresina, com foco em direitos e deveres para as famílias.

A ação foi conduzida pelas técnicas Samyra Castro (psicóloga) e Silvia Patrícia (assistente social), que enfatizaram a importância da parceria entre escola e família no desenvolvimento das crianças. Esses encontros ocorrem no formato de palestras, e ao final de cada uma, os pais podem esclarecer dúvidas, o que favorece um maior entrosamento entre a escola e a família.

Os objetivos da ação incluem estimular as famílias a acompanharem o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, reforçar a importância do afeto familiar para a educação escolar, além de refletir sobre a necessidade de limites, rotinas e regras tanto no ambiente escolar quanto familiar.

A diretora da unidade de ensino, professora Alany Dayany Leite, destacou a importância do projeto no contexto escolar. “A experiência foi extremamente positiva e os temas abordados foram de grande relevância para nós enquanto escola. É um momento de grande valor, pois são abordados temas que ressaltam a importância da família no processo de ensino e aprendizagem, valorizando seu papel integral na vida escolar das crianças. Somos só gratidão”, frisou.

11 de novembro de 2024 em Ação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

CMEI participa do projeto CineSesc 2024

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Noélia Maranhão da Costa e Silva, participou do projeto CineSesc 2024, uma iniciativa que promove a integração da arte e da cultura no ambiente escolar. O projeto tem como objetivo oferecer aos alunos experiências diversificadas que envolvem cinema, teatro, literatura e artes visuais, estimulando o processo artístico e o conhecimento sobre as diversas expressões culturais.

A diretora do CMEI, Ana Cristina Magalhães, destacou que os alunos tiveram acesso a uma programação variada. “Incluiu contação de histórias com musicalidade, visitas à biblioteca e à galeria de artes da instituição, além de apresentações teatrais. Essas atividades foram pensadas para proporcionar uma vivência enriquecedora e complementar ao conteúdo pedagógico, ampliando o repertório cultural dos estudantes”.

O foco da ação foi oferecer práticas pedagógicas diferenciadas que contribuem para o desenvolvimento da criatividade, da percepção artística e do senso crítico dos alunos. Através dessas atividades, a arte e a cultura foram contextualizadas de maneira acessível e interativa, permitindo que os estudantes se envolvessem com os temas de forma prática e dinâmica.

Com a participação no CineSesc 2024, a Semec em conjunto com o CMEI Noélia Maranhão, reafirma seu compromisso com a promoção de uma educação que valoriza a diversidade cultural e as experiências artísticas como ferramentas fundamentais para a formação dos alunos, ampliando suas possibilidades de aprendizado e expressão.

11 de novembro de 2024 em Ação, Cultura, Educação, Gestão, SEMEC

Arsete instaura processo de caducidade do contrato da Agespisa com o município

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) iniciou o Processo de Caducidade da Águas e Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA) no âmbito do Contrato de Programa nº 03/2012, firmado com a Prefeitura de Teresina. O documento que formaliza o processo aponta as falhas e transgressões identificadas na execução contratual, em desconformidade com a Resolução nº 74/2024 da Agência.

Inicialmente firmado para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o município de Teresina, o contrato passou a abranger exclusivamente a zona rural após a subconcessão dos serviços na área urbana, efetivada em 2017. No entanto, diversos processos administrativos fundamentaram a abertura da Caducidade, revelando falhas graves e recorrentes por parte da AGESPISA.

Falhas Contratuais Mais Gravosas:

1) Prestação inadequada ou deficiente do serviço: Diversos processos administrativos da ARSETE relatam problemas como poços em condições precárias, falta de tratamento de água, reservatórios sem manutenção, distribuição irregular de água, intermitências no abastecimento, especialmente em períodos de calor, e falta de bombas reserva.

2) Descumprimento de cláusulas contratuais, disposições legais ou regulamentares: A AGESPISA deixou de enviar informações técnicas, descumpriu prazos para manifestação sobre irregularidades, não apresentou relatórios de desempenho, não forneceu informações sobre o cumprimento de metas e não comprovou sua capacidade econômico-financeira. Além disso, a empresa realizou cobranças irregulares na zona rural.

3) Paralisação indevida do serviço: A AGESPISA interrompeu o fornecimento de água em diversas comunidades da zona rural de Teresina sem justificativa e sem comunicação prévia à ARSETE.

4) Ausência de condições econômicas, técnicas ou operacionais: A AGESPISA realizou investimentos significativamente inferiores aos recomendados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou baixos índices de desempenho financeiro, alta inadimplência e despesas com pessoal desproporcionais.

5) Não atingimento de metas legais, contratuais ou regulamentares: A AGESPISA não cumpriu as metas de abastecimento de água estabelecidas no PMSB e no contrato.

Relatórios da ARSETE apontam, ainda, para a existência de processos com demandas pendentes, o que indica que os problemas mencionados podem ser ainda mais graves do que os relatados.

As falhas da AGESPISA configuram um grave descumprimento contratual, colocando em risco a saúde da população e o acesso a serviços básicos. Dessa forma, a instauração do Processo de Caducidade se mostra, portanto, justificada e necessária para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população da zona rural de Teresina.

O processo

A declaração de caducidade é competência exclusiva do Poder Executivo Municipal. No âmbito de sua função fiscalizatória, cabe à Agência Reguladora acompanhar a prestação dos serviços, identificar irregularidades, apresentar documentações e processos relativos à má execução do contrato, propondo a extinção caso julgue necessário.

O processo está atualmente em fase de análise da defesa apresentada pela AGESPISA, não havendo, até o momento, qualquer decisão definitiva sobre o caso.

6 de novembro de 2024 em Ação, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina realiza recadastramento para regularização de imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está realizando a atualização do cadastro imobiliário. O objetivo é garantir que as informações no cadastro imobiliário estejam corretas e em conformidade com a realidade.

O Recadastramento Imobiliário consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina e selecionados para atualização cadastral. Este processo é crucial para manter a precisão e a transparência das informações registradas pela Prefeitura, tendo fundamento legal previsto art. 53 no Código Tributário Municipal.

A Prefeitura de Teresina contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para a realização desse recadastramento, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe do consórcio será responsável pelas visitas aos imóveis e pelo levantamento das informações necessárias e estará devidamente identificada.

Segundo a programação prevista para os dias 04 a 08 de novembro, ocorrerão visitas aos imóveis selecionados nos seguintes bairros: SÃO CRISTÓVÃO, HORTO, MORADA DO SOL e PLANALTO. A divulgação dos bairros a serem visitados será feita semanalmente para a semana posterior.

O contribuinte que não tiver seu imóvel selecionado para visitação e atualização cadastral mas desejar atualizar algum dado do imóvel, pode ingressar com processo via SEI – instruções para cadastramento no https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ – solicitando a atualização desejada.

Para mais informações, entrar em contato pelo WhatsApp no 86.99441-0885. Para otimizar o atendimento, solicitamos que seja informado o assunto RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO e que sejam enviadas exclusivamente mensagens de texto, evitando mensagens de voz e ligações. O contribuinte também poderá comparecer presencialmente a uma de nossas unidades de atendimento ao público, disponíveis nos seguintes locais e horários: UAP/CENTRO (08 às 13h), UPA/LESTE (08 às 18h), UAP/POTY (08 às 16h).

1 de novembro de 2024 em Ação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Alunos de Teresina são medalhistas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) participou da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) 2024, recebendo destaque com os alunos medalhistas . Ao todo foram 65 estudantes das escolas da rede municipal que se tornaram medalhistas na OBA, sendo 25 integrantes do Programa Cidade Olímpica Educacional (COE).

A OBA é uma competição onde os alunos de todas as séries do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Médio (1º ao 3º ano) participam das etapas e realizam uma prova contendo questões de astronomia e astronáutica. O objetivo da olimpíada é despertar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências relacionadas, ao mesmo tempo em que promove a disseminação de conhecimentos.

A coordenadora do COE, professora Elinalva Barbosa, destaca a alegria em ver os avanços e conquistas dos estudantes da rede de educação de Teresina. “Nossos alunos são motivo de orgulho para todos nós da Semec. O nosso desejo é que eles continuem brilhando e buscando novos conhecimentos. As conquistas são frutos de toda a dedicação dos professores e empenho dos estudantes”, enfatiza. O programa Cidade Olímpica Educacional é uma iniciativa que objetiva ampliar o desempenho escolar dos alunos e prepará-los para participar de olimpíadas educacionais.

Entre os alunos medalhistas desta edição estão os da Escola Municipal Areolino Leôncio da Silva, localizada na zona Rural Sudeste de Teresina, unidade de ensino que novamente se destaca na OBA, são eles: Evandro Alves (Ouro), Manuela Boavista (Prata) e Bruno Carvalho (Bronze).

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina continua seu compromisso de oferecer novas oportunidades de aprendizado nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), acompanhando o avanço constante das tecnologias.

1 de novembro de 2024 em Ação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Comissão de Justiça Climática realizará fórum para discutir impactos de eventos extremos em populações vulneráveis em parceria com a ONU

A Comissão Municipal de Justiça Climática de Teresina esteve reunida nesta quinta-feira (31) para discutir a realização do I Fórum de Justiça Climática da capital. O evento acontecerá em dezembro com o apoio do Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas (UNFPA/ONU). O objetivo é debater a severidade dos impactos dos eventos extremos decorrentes da crise climática em populações mais vulneráveis: crianças, mulheres grávidas, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos e trabalhadores climaticamente expostos.

O fórum será composto por mesas temáticas, cada uma delas debatendo os impactos nessas populações especificamente. Os debatedores são especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, governança, dentre outros.

“Será uma oportunidade de convergirmos os temas que estão em discussão dentro do Comjuca. O principal objetivo da comissão é a promoção da justiça climática e isso passa necessariamente pela união de esforços, pela sensibilização de agentes públicos para que a população climaticamente vulnerável possa ser incluída nas políticas públicas”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, e o UNFPA/ONU já têm parceria desde o ano de 2023, através de Memorando de Entendimentos. Diagnósticos estão sendo elaborados visando a construção de políticas públicas mais assertivas.

A comissão é formada por membros das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação; Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Coordenação de Direitos Humanos e Fundação Municipal de Saúde. O órgão tem a função de discutir a implementação de ações, obras, legislação e gestão de políticas públicas voltadas para o atendimento da população climaticamente vulnerável na capital.

31 de outubro de 2024 em Ação, CONSELHO, Educação, PMT

Procon Municipal realiza mais de 200 atendimentos em ação no Centro de Teresina

Com o objetivo de proporcionar condições mais acessíveis para que os consumidores regularizem suas pendências financeiras, promovendo assim uma relação mais saudável entre consumidores e os prestadores de serviços, o Procon Municipal, órgão vinculado à Prefeitura de Teresina, realizou na manhã desta quinta-feira (31), na Praça Rio Branco a ação: “Seus direitos nossa prioridade”.

A ação, que beneficiou mais de 200 consumidores, proporcionou um atendimento para negociação e renegociação de dívidas com a empresa Equatorial e Águas de Teresina, dentre outros serviços.

Na oportunidade, os consumidores também puderam apresentar reclamações contra outras empresas, tratar sobre negociação de débito com cartão de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC e Serasa ou fazer queixas sobre produtos com defeito ou compras pela internet.

Como foi o caso do auxiliar de estoque, Francinaldo Araújo, que esteve no local em busca de resolver um problema com o cartão de crédito. “Emprestei meu cartão para uma pessoa, que infelizmente não honrou com o compromisso do pagamento e como o cartão é no meu nome estou querendo resolver, mas como já tem muito tempo, os juros que estão me cobrando é muito alto e eu vim atrás do Procon para que essa negociação aconteça de forma mais justa”, relatou.

Já o barbeiro Paulo Henrique da Silva Matos, compareceu a ação com a demanda para a empresa Águas de Teresina. “A minha demanda é sobre o valor exorbitante que cobraram esse mês no talão de água, o valor veio dobrado, um absurdo, por isso vim em busca de um acordo que caiba no meu orçamento”, pontuou.

A coordenadora do Procon Municipal, Tatiara Cunha, destacou o sucesso da ação e afirmou que as demandas que não tiveram resolutividades nesse primeiro momento contarão com uma resposta entre dez a trinta dias.

“Nossa ação foi um sucesso, e estimamos que houve mais de 200 atendimentos. É importante informar que o consumidor que não teve possibilidade de comparecer, poderá se dirigir ao Procon Municipal, instalado no prédio da SEMDEC, zona Leste. Dispomos de uma equipe preparada para resguardar os direitos dos consumidores teresinenses”, concluiu a coordenadora.

Procon Municipal de Teresina

O Procon Municipal, que atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual, possui uma taxa de resolutividade de 83%, ou seja, apenas 17% do que passa pela unidade é encaminhado para a esfera judicial.

O órgão tem sua sede localizada no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Para abrir uma reclamação no Procon, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

· CPF, RG ou CNH;
· Comprovante de residência;
· Dados da empresa, como nome e CNPJ;
· Informações sobre o produto ou serviço, como nota fiscal e modelo;
· Provas das tentativas de resolver o problema com a empresa, como protocolos de atendimento e conversas por e-mail.

31 de outubro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Manchete Principal, PMT, PROCON MUNICIPAL

SAAD Norte prepara cemitérios para receber milhares de visitantes no dia de finados

 

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Norte), está finalizando os preparativos nos cemitérios da região para receber milhares de visitantes durante o Dia de Finados, neste sábado (02). Ao todo, são quatro cemitérios sob a administração do órgão, localizados nos bairros Buenos Aires, Poti Velho e em dois bairros na região do grande Santa Maria. A data é marcada por homenagens e momentos de lembrança aos entes queridos que partiram, sendo esperado um grande fluxo de pessoas.

Segundo a superintendente executiva da SAAD Norte, Patrícia Santos, a visitação já se consolidou como uma tradição, e este ano a expectativa é de que entre 10 mil e 15 mil pessoas passem por cada um dos cemitérios ao longo do dia. Para atender a essa demanda, foram realizados diversos serviços de manutenção, limpeza e organização nos espaços, que estarão abertos para o público até às 18h. “Todos foram preparados para receber os visitantes”, pontua Patrícia, destacando o cuidado especial para a data.

Além dos preparativos para o Dia de Finados, Patrícia ressalta que a SAAD Norte adotou uma nova programação de limpeza nos cemitérios, visando garantir a conservação dos espaços durante todo o ano. “A nova programação de limpeza adotada deixará limpos todos os cemitérios por todo o ano. No qual serão feitas as manutenções diariamente”, explica. Essa medida visa manter o ambiente acolhedor e respeitoso para os visitantes ao longo de todos os meses, e não apenas em datas comemorativas.

As capelas presentes nos cemitérios também estarão disponíveis para celebrações e missas em memória aos entes queridos. Com essa preparação, a instituição reforça seu compromisso em manter os espaços de maneira adequada, possibilitando aos visitantes que venham a celebrar o Dia de Finados em um ambiente de paz e respeito, com toda a infraestrutura necessária para momentos de reflexão e homenagem.

31 de outubro de 2024 em Ação, Limpeza, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Show de humor agita CMEI Chico Xavier


O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Chico Xavier, localizado no São Sebastião, zona Sudeste de Teresina, foi palco de um evento repleto de risadas e descontração. O Show de Humor “Atestado de Pobreza”, estrelado pela talentosa humorista Nayana Lima, mais conhecida como Piauílina, encantou as famílias, professoras, colaboradores e toda a comunidade presente.

A apresentação, que trouxe uma mistura de comédia e crítica social, foi um verdadeiro sucesso, proporcionando momentos de alegria e união entre os participantes. Nayana Lima fez todos rirem com suas observações do cotidiano, promovendo um ambiente leve e divertido.

Durante o evento, os convidados também tiveram a oportunidade de receber mimos informativos sobre a campanha Outubro Rosa, uma importante iniciativa de conscientização sobre a saúde da mulher. Além disso, um sorteio de uma cesta básica trouxe mais entusiasmo à tarde, reforçando o espírito comunitário.

A diretora do CMEI, professora Cristiane Vieira, comentou sobre a importância do evento. “Foi uma alegria imensa ver nossa comunidade reunida em um momento tão especial. O humor é uma ferramenta poderosa que nos conecta e nos faz refletir. Esperamos realizar mais eventos como este, que promovam não apenas a diversão, mas também a conscientização e a solidariedade”..

Com um público animado e um clima de confraternização, o Show de Humor “Atestado de Pobreza” se consolidou como um marco, fortalecendo laços entre a escola e a comunidade. A Secretaria Municipal de Educação parabeniza todos os envolvidos na organização e agradece à humorista Nayana Lima por levar tanta alegria a todos.

30 de outubro de 2024 em Ação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC