Procon Municipal encerra o ano de 2022 com índice de resolutividade de 83,7% dos casos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Teresina) registrou, no ano de 2022, o total de 1.971 atendimentos, sendo 1.720 Reclamações e 251 Consultas, registradas no ProConsumidor. Desse total, foram realizadas 1.670 audiências de conciliação, com a resolutividade de 83,7% dos casos. As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.

Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido de produtos e serviços privados, no mesmo patamar, os serviços financeiros (bancos e demais instituições financeiras) e fornecedores lojistas do comércio físico e digital (e-commerce). Na terceira colocação, reclamações acerca de passagens aéreas. Já os serviços de telefonia diminuíram em 12% o número de reclamações em relação ao ano de 2021.

“Apenas 16,3% dos casos registrados foram encaminhados para o Poder Judiciário, contribuindo, assim, para o descongestionamento processual da via Judicial”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.

Segundo o secretário da Semdec, Iran Felinto, os números demonstram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. “O órgão tem se tornado referência para os munícipes buscarem seus direitos. E a Semdec como secretaria voltada para o desenvolvimento econômico procura dar voz aos consumidores e fornecedores visando um equilíbrio nas relações de consumo”, pontua o secretário.

O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal, através do telefone: (86) 99513-1273, de forma presencial na rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei, ou por meio do e-mail: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação, tais como: nota fiscal, contrato, identificação do fornecedor e CNPJ.

Semcaspi abre17 vagas de estágio remunerado nesta segunda (12)

Semcaspi abre vagas para 17 vagas de estágio remunerado nesta segunda (12). Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) abriu nesta segunda-feira, (12), o processo seletivo para 17 vagas de estágio remunerado para nível superior. As inscrições, que são gratuitas, encerram na quarta-feira, (14) e devem ser feitas unicamente pelo seguinte e-mail: estagiosemcaspi@gmail.com.
As 17 vagas de estágio são: (8 vagas) Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física; (3) Bacharelado em Psicologia; (2) Bacharelado em Nutrição; (3) Bacharelado ou Licenciatura em Pedagogia; e (1) Bacharelado em Direito.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o estágio terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, não podendo exceder a um ano.
“Este processo seletivo é uma oportunidade para aquele estudante que está precisando adquirir experiência, com o estágio remunerado, que deverá custear as despesas realizadas com o transporte, deslocamento de sua residência para o local do estágio e vice-versa”, ressaltou.

Allan Cavalcante destaca que o processo seletivo será constituído por três etapas e cada etapa será devidamente divulgada no site da Semcaspi.

“Os candidatos a vagas de estágio precisam ler atentamente o edital e seguir todas as etapas. Não haverá prova escrita. A Comissão Organizadora do processo seletivo irá analisar a documentação; avaliar o histórico escolar e o rendimento do aluno e a última etapa será a entrevista”, explicou.

O edital do processo seletivo encontra-se no site da Semcaspi, por meio do link:https://antigo.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/12/EDITAL-0012022-PROCESSO-SELETIVO-ESTAGIARIOS.pdf.pdf

Para realizar a inscrição no processo seletivo, o candidato deverá enviar em PDF para o email: estagiosemcaspi@gmail.com a seguinte documentação:

a) Ficha de inscrição, conforme Anexo I;

b) Comprovante de matrícula do curso para o qual a vaga exige, conforme Anexo II deste Edital;

c) Histórico escolar atualizado com identificação do Coeficiente de Rendimento Escolar/Índice de Rendimento Acadêmico;

d) Currículo Lattes ou Vittae com comprovantes das experiências, ou cursos na área da Assistência Social ou Políticas Sociais, se houver.

Nota à imprensa

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul, informa que interditou a passarela da Av. Pres. Getúlio Vargas (BR-226), localizada próxima ao Terminal Rodoviário de Teresina, na zona sul da capital.

A SAAD Sul explica que as passarelas que estão localizadas em vias que cruzam BRs, são de responsabilidade do DNIT. Contudo, além da interdição, a superintendência já acionou o órgão responsável e dispôs a colaborar na recuperação.

Prefeitura e Ministério Público assinam do acordo para capacitação em regularização fundiária nas regionais do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (8), a Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinou termo de adesão para acordo de cooperação técnica juntamente ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem- GERCOG do Ministério Público do Piauí, o termo visa a realização de cursos de capacitações pela ETURB para servidores de regionais do MP-PI.

A solenidade ocorreu na sede do MP-PI, localizada na rua Álvaro Mendes, Centro da capital e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do presidente da Eturb, João Duarte.

Foto: Divulgação (Semcom)

“A regularização fundiária era uma coisa que vinha sendo esquecida desde 2010, mais ou menos por aí. A regularização não teve as ações necessárias. A prefeitura de Teresina resolveu realizar um levantamento e identificou mais de 90 mil imóveis que o cidadão, cidadã, não pode dizer que é dele, porque não tem o registro, não tem o documento que comprove. As regularizações estão em meu plano de governo. E sempre iremos procurar e ajudar quem deseja melhorar isto, reconhecemos que não dá para fazer isto sozinho, por isso colaboramos uns com os outros. Ressalto, mais uma vez, a importância de um trabalho integrado entre os poderes, a exemplo desse acordo assinado agora pela manhã”, destacou Dr. Pessoa.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, têm buscado parcerias e oferecido qualificação para ajudar outras entidades nos processos de emissão dos títulos de posse para as famílias mais vulneráveis. De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, a missão agora é compartilhar o que está sendo vivenciado em Teresina, com outras cidades do Piauí.

“Nosso prefeito Dr. Pessoa assinou um termo de acordo de cooperação técnica junto ao MP-PI, para compartilharmos as experiências relativas à regularização fundiária. Estamos avançando tanto na zona Urbana como na zona Rural, e o Ministério Público, Defensoria Pública, IFPI e várias entidades têm procurado a prefeitura para poder compartilhar essa experiência bastante êxitosa. E hoje é um dia muito importante com esse termo de cooperação que o prefeito vai trabalhar em conjunto para atender os mais vulneráveis. E sabemos que em Teresina, aproximadamente 90 mil residências não possuem quaisquer documentos relativos aos seus imóveis. E para a gente, esta é uma meta a ser cumprida e batida por essa gestão”, pontuou o presidente da Eturb.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do acordo celebrado entre as partes. “O Ministério Público juntamente ao município de Teresina celebraram, na manhã de hoje, esse acordo de cooperação técnica, que visa capacitar nossos servidores para tratar sobre regularização fundiária em nosso estado. Nosso objetivo é regularizar áreas já ocupadas por famílias, entregar títulos de posse desses imóveis e proceder o registro imobiliário gratuitamente para aquelas famílias mais carentes”, finalizou o procurador.

Foto: Divulgação (Semcom)

 

IPMT abrirá inscrições para o IPMT Praia em dezembro

IPMT Praia (Foto: Divulgação/IPMT)

Na próxima semana, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Teresina que são credenciados do IPMT Saúde e Plante, poderão se inscrever para o sorteio de hospedagens no IPMT Praia, para o período de réveillon.

O IPMT Praia fica localizado na praia de Atalaia em Luís Correia (PI) e terá 12 quartos disponíveis para 5 pessoas cada, sendo 8 suítes e 4 com banheiro externo. É importante lembrar que o check in só poderá ser feito com a presença do titular.

Os servidores que desejarem hospedagem para o período de 29/12/2022 a 02/01/2023 poderão se inscrever entre os dias 12 e 15 de dezembro, através de e-mail ou presencialmente, no horário das 07h30 às 13h30. O sorteio acontecerá no dia 16 de dezembro. As pessoas inscritas poderão acompanhar o sorteio no IPMT, se assim desejarem.

“Estamos muito felizes em proporcionar mais esse benefício para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas de Teresina. Entendemos que o lazer contribui sobremaneira para a saúde e qualidade de vida dos nossos servidores e de suas famílias”, afirma Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

Inscrições presenciais: Rua Firmino Pires, 379, Centro/Sul, Edifício Saraiva Center, Teresina.

Inscrições via e-mail: ipmtpraia@gmail.com

Documentação necessária:

– Contracheque atualizado;
– Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH);
– Telefone e e-mail para contato;
– No caso de aposentados e pensionistas, apresentar comprovante (decreto, portaria, etc).

Semec divulga edital de matrículas para o ano letivo de 2023

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) lançou edital estabelecendo as diretrizes para as matrículas escolares para o ano letivo de 2023 nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Teresina. De acordo com o documento, o processo de matrícula é organizado em três etapas: Previsão de Matrícula, considerando os estudantes já atendidos em 2022; Renovação de Matrícula, que é a matrícula dos estudantes de 2022 da própria unidade de ensino ou de outra unidade da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; e Matrículas Novas.

Cada unidade de ensino já fez o planejamento das vagas para o próximo ano e encaminhou a Previsão de Matrículas para a Semec, que vai analisar o levantamento no período de 09 a 16 de dezembro de 2022. A etapa seguinte é a Renovação de Matrícula, conforme o cronograma abaixo:

a) Educação Infantil, 1°, 2° e 4° anos do Ensino Fundamental: 19 a 23 de dezembro de 2022; b) 3°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental: 26 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023; c) Educação de Jovens e Adultos para o 1° semestre de 2023: 12 a 21 de dezembro de 2022; d) Educação de Jovens e Adultos para o 2° semestre de 2023: 10 a 14 de julho de 2023.

As Matrículas Novas, direcionadas aos estudantes não matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina em 2022, ocorrem em janeiro. Os estudantes deverão ser matriculados próximos de sua residência, considerando o limite de vagas da unidade de ensino.

A efetivação da Matrícula Nova para estudantes do I e II Período da Educação Infantil ocorre no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023; Para estudantes do Ensino Fundamental Regular, diurno, deverá ocorrer de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023; Já para estudantes da Educação de Jovens e Adultos para o 1° semestre de 2023, o período será de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023; E para estudantes da Educação de Jovens e Adultos para o 2° semestre de 2023, as matrículas  serão de 17 a 28 de julho de 2023.

Em algumas unidades de ensino, as Matrículas Novas serão realizadas de forma online, por meio de plataforma própria. A relação destas unidades está disponível no Edital de Matrícula Escolar 2023, assim como todas as informações referentes ao processo de matrícula.

O edital pode ser conferido aqui:https://antigo.pmt.pi.gov.br/todos-os-documentos/edital-no-011-2022-edital-de-matricula-escolar-2023/

Feira Arte de Teresina acontece nos dias 9 e 10 de dezembro

A Feira Arte de Teresina acontece, nos dias 9 e 10 de dezembro, das 16h às 21h, na rua Tulipas, bairro Jóquei, zona Leste. O evento contará com exposição de produtos artesanais produzidos por artesãs da capital.

A feira tem como objetivo divulgar o trabalho das artesãs, garantir um espaço para exposição desses produtos, movimentar o cenário cultural de Teresina e estimular a comercialização e valorização do artesanato.

Ao todo, participarão 128 feirantes, com exposição de artigos que vão desde peças fabricadas em crochê, tricô, tecidos, arte santeira e biojoias que são produzidas a partir de materiais orgânicos encontrados na natureza. Também haverá exposição de comidas típicas, plantas e produtos do agronegócio, além de apresentações musicais nos dois dias de evento.

De acordo com a coordenadora da feira, Jousy Lima, a realização da feira Artes de Teresina tem como objetivo a exposição, valorização e comercialização do artesanato teresinense, assim, ampliando a cultura na cidade.

“Será um evento bem amplo com exposição de produtos artesanais, comidas típicas e do agronegócio. A feira será um momento importante para divulgação da cultura teresinense e comercialização desses produtos, além de contribuir com o desenvolvimento econômico e social da cidade”, ressalta.

A Feira Arte Teresina é uma realização da Associação de Pequenos Empreendedores do Estado do Piauí (ASPEPI) com o apoio da Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (SEMEST), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD LESTE), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE) e A Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Piauí –(FEMICRO/PI).

Semjuv discute demandas com o Conselho Municipal da Juventude

O secretário Municipal da Juventude, Líu Silva, recebeu na manhã de ontem (07) o presidente do Conselho Municipal da Juventude (CONJUV), Luís Antônio, na sede da Secretaria.

Na pauta estavam planos, programas e projetos para serem desenvolvidos com a juventude teresinense em 2023. “Nesse momento estamos buscando ouvir as demandas dos jovens, por meio do Conselho, para que mais ações possam ser atendidas de acordo com a necessidade da juventude “, comentou Líu Silva.

O presidente da Conjuv se mostrou otimista com a reunião e com a perspectiva em breve de novos projetos. “A reunião foi proveitosa, pois percebi que estamos lidando com uma gestão preocupada em realizar sua missão, que é servir aos jovens. O diálogo é uma peça fundamental para uma boa gestão e o Conjuv se coloca nesse momento como ponte entre os jovens e a secretaria para a implementação de políticas públicas para a juventude”, enfatizou Luís Antônio.

 

Semdec define empreendimentos para o circuito gastronômico de Teresina 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), está iniciando uma nova fase com vistas à criação do Circuito Gastronômico de Teresina. O objetivo é aplicar um questionário junto aos responsáveis pelos empreendimentos, para confirmar os serviços oferecidos e definir os restaurantes que oferecem pratos típicos. Para a realização desta ação, foi feita consulta popular por redes sociais, tendo sido indicados 77 empreendimentos que oferecem carne de sol, panelada, galinha caipira, capote, peixe e carneiro.

O questionário deverá ser preenchido pelos estabelecimentos que desejarem participar do Circuito, com fechamento da pesquisa previsto para o dia 15 de dezembro. Após essa fase, a SEMDEC fará o mapeamento dos estabelecimentos, contendo a localização, as informações coletadas e a listagem de demandas cujas soluções sejam de responsabilidade da Prefeitura de Teresina.

“É importante que os empreendimentos gastronômicos, apontados pela consulta feita pela SEMDEC, respondam ao questionário até o dia 15 de dezembro, para que possamos avançar na consolidação desse circuito, que vai ajudar tanto o teresinense quanto o visitantes que busca por uma gastronomia típica local”, disse o secretário da SEMDEC, Iran Felinto.

Iran Felinto, secretário da SEMDEC

Na etapa final, com o apoio da Secretaria Municipal de Comunicação, será lançada uma campanha de marketing, para promover o circuito, contendo peças informativas e promocionais.

A SEMDEC solicita aos empreendedores que já receberam o questionário que não deixem de responder no prazo, para que os turistas e os próprios teresinenses possam desfrutar da gastronomia típica da cidade.

FMS informa sobre serviços de saúde no feriado desta sexta (9)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que, nesta sexta-feira (9), estarão em funcionamento os serviços de urgência e emergência. Estarão abertos os hospitais, maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e SAMU. Outra alteração é que as consultas e exames especializados agendados para amanhã (9) serão remarcadas e também não terá atendimento com vacinação contra a Covid e nem expediente administrativo na sede da FMS.

Essa organização é em virtude do decreto municipal (nº 23.302, de 6 de dezembro de 2022) que transferiu o feriado de Nossa Senhora Imaculada Conceição, que seria nesta quinta-feira (8) para sexta-feira (9). No Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, por fazer parte da rede ambulatorial e os atendimentos são todos com agendamento prévio também não funcionará amanhã.

Ainda como serviço de urgência estará com funcionamento normal o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento com médicos reguladores, operadores de rádio, telefonistas auxiliares de regulação médica. A frota do SAMU possui ambulâncias de suporte avançado e básico além das motolâncias. Também terá plantão equipe do Centro de Zoonoses com plantão para recolhimentos de cães, gatos e atendimentos clínicos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), salas de vacina, parte ambulatorial dos hospitais (marcação de consultas e exames) e setor administrativo da FMS voltam a atender a partir da próxima segunda-feira (12).