Prefeitura de Teresina

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra nesta terça

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF, Serviço

Campanha incentiva vacinação de crianças em período escolar

A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Fundação Municipal de Saúde Fotos(Ascom/Semec)

A vontade de estar protegido venceu o medo da agulha no dia de mobilização contra a Covid-19 na Escola Municipal José Camillo da Silveira Filho, Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina. A vacinação com um grupo simbólico de alunos é uma forma de incentivar a imunização em crianças de 6 a 11 anos, público-alvo no momento.

A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Fundação Municipal de Saúde, recebendo, ainda, apoio da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, que levou entretenimento ao evento. A escola identificou 40 alunos que ainda não haviam recebido a dose do imunizante, sendo acompanhados pelos pais.

Vanessa Moura, nove anos, foi a primeira a preparar o braço para a vacina. Um pouco ansiosa, mas animada, a menina fala com saudade da escola. “Logo poderemos voltar à escola e abraçar os colegas Espero que todos vacinem o quanto antes”, disse a menina.

Se depender do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, a campanha de vacinação nas escolas será agilizada. “Esse é uma marco da parceria com a saúde para garantir mais segurança no retorno às aulas presenciais. Queremos expandir para muitas outras”, explica o secretário Nouga.

Gilberto Albuquerque, presidente da FMS, esteve acompanhado da coordenadora de campanha da Fundação e destacou os benefícios do imunizante nas crianças. “Além de impedir casos graves e mortes nesse público, protege contra novas ondas de transmissões”, disse o especialista.

Hildelane estava com o cartão de vacina do filho Luan Pablo em mãos. Ele tem sete anos e está matriculado no 3º ano da E.M. Camillo Filho. “Não tenho muita habilidade com a internet, então não consegui agendar no tempo certo. Essa foi uma ótima oportunidade, e espero que as escolas sejam espaços de vacinação também, pois facilita para as famílias”, disse a mãe.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, COVID-19, Educação, FMS, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Mais de 79 mil famílias estão inseridas no Programa Auxílio Brasil em Teresina

Os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas Fotos(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) contabiliza, até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, um total de 79.895 famílias inseridas no Programa Auxílio Brasil (PAB). Somente em janeiro, 10.189 famílias foram incluídas no benefício, e em fevereiro já foram contabilizadas 2.912 famílias.

As famílias que têm direito ao Programa Auxílio Brasil são as que estão: em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$105,00; em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$105,01 e R$210,00.

De acordo com Aline Teixeira, secretária executiva do SUAS/Semcaspi, os números são positivos e são frutos dos trabalhos realizados nos 19 CRAS localizados em Teresina.

“Estes números são muito positivos porque são mais famílias teresinenses recebendo um auxílio importante, de transferência de renda. São famílias que já estavam cadastradas no Cadúnico, por meio dos CRAS, mas não eram alcançadas ainda por este benefício. É um programa do Governo Federal, mas a gente, em nível municipal, propicia que as famílias tenham condições de fazer este cadastro e mantenham os dados atualizados. A seleção e a inserção das famílias são por meio do próprio sistema do programa”, esclareceu.

Para Rosemere Santana, gerente de Programas de Renda Mínima e Benefícios, com a passagem do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, os trabalhos das equipes foram intensificados para atender às demandas.

“As nossas equipes do Renda Mínima trabalham, diariamente, nos CRAS com as ações do Cadastro Único, seja em atualizações de cadastros, cadastros novos, transferência de município, dentre outras ações. Além disso, tivemos três edições do Programa Teresina Cuida de Você, que disponibilizaram, nas manhãs de sábado, o acesso a estes serviços de forma itinerária, em espaços públicos”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O Calendário de Pagamento do Programa Auxílio Brasil é feito com base no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Nesta segunda-feira, (14), inicia o pagamento para os NIS com número final 1 (um). Para mais informações, os beneficiários devem ligar para o número 111 ou baixar o aplicativo do Programa Auxílio Brasil (PAB).

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

FMS já aplicou mais de 25 mil primeiras doses em crianças de 5 a 11 anos

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina já aplicou 25.444 primeiras doses de vacina contra a Covid em crianças de 5 a 11 anos. A campanha para este público alvo começou em 17 de janeiro deste ano, até o momento 27% das crianças já receberam a primeira dose.

Somente neste sábado, durante o Dia D de vacinação na zona Rural, foram aplicadas 709 doses de vacinas nas crianças. “É uma vacina que já foi testada no mundo inteiro, então não tenham medo. A vacina, às vezes, pode causar uma dor no local da aplicação ou uma pequena febre, mas o corpo clínico da FMS está atento. É seguro, vacinem as crianças”, afirma o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.

A vacinação de crianças está acontecendo via agendamento no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br. Para realizar o cadastro, é necessário CPF ou Cartão do SUS. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação, manifestando sua concordância com a aplicação da vacina.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Vigilância Sanitária monitorou 120 locais no final de semana

A população pode formalizar denúncias à Vigilância Sanitária pelo telefone 3215-9102 Foto(Ascom/FMS)

A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, monitorou 120 bares, restaurantes e boates no final de semana. Destes, 11 foram notificados e um deles autuado. A grande maioria dos locais estava obedecendo aos protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, ressalta que a população pode formalizar denúncias à Vigilância Sanitária pelo telefone 3215-9102, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Ela pede que a população deva estar atenta ao Decreto n° 20.525 de 1 de fevereiro de 2022. “Qualquer descumprimento a essa normativa pode trazer riscos”, alerta.

A Vigilância Sanitária de Teresina trabalha para prevenir os riscos à saúde da população. É responsável pelo controle sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços, fiscalizar alimentos, medicamentos, produtos de higiene e estabelecimentos comerciais e de saúde da capital.

14 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

STRANS instala 40 placas de advertência em locais de risco em período de chuvas

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) já instalou 40 placas de sinalização de advertência que alertam os condutores, motociclistas, ciclistas, pedestres e a população sobre trechos sujeitos a alagamentos, que se agravaram devido ao grande volume de chuvas neste período.

As instalações das placas de advertência tiveram início no mês de janeiro e a previsão é que até o fim do mês de fevereiro todos os principais pontos mapeados pelas SAAD’s de cada região como trechos sujeitos a alagamentos sejam sinalizados. As placas que estão sendo instaladas seguem as normas previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Alguns dos trechos que já receberam a sinalização vertical de advertência em Teresina:

Avenida Homero Castelo Branco, bairro Jóquei;
Rua Urano, rua Netuno e rua Deputado Sebastião Leal, no bairro Satélite;
Rua Adolfo Alencar e Rua Desembargador Pedro Conde, no bairro dos Noivos;
Avenida Joaquim Nelson, no bairro Gurupi, na região Sudeste;
Avenida Jóquei Clube e Rua Honório Parentes, Jóquei;
Rua Manoel Nogueira Lima, Jóquei;
Rua Áurea Freire, Jóquei
Avenida Senador Arêa Leão, Jóquei
Rua Durvalino Couto, Jóquei;
Rua Thomaz Tajra, Jóquei;

Já está prevista a instalação, nos próximos dias, de mais 60 placas de sinalização de advertência em outros trechos, em todas as regiões da cidade, que tem como um dos objetivos indicar ao motorista onde pode trafegar ou onde seja uma situação de risco no período chuvoso.

Além de alertar os moradores, as placas vão alertar principalmente os motoristas que passam por essas vias e regiões da cidade que estão sujeitas a alagamentos por conta das fortes chuvas.

A Strans ressalta a população que, ao se deparar com áreas alagadas, não é recomendado o contato ou o enfrentamento das águas e em situações como essas a Defesa Civil pode ser acionada 24h pelo telefone 199. E orienta ainda para que as pessoas evitem deixar veículos estacionados em áreas de risco de alagamento no período chuvoso.

11 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, STRANS, Trânsito

Prefeitura de Teresina reativa o COMJUV e dá posse aos novos conselheiros

Prefeito Dr. Pessoa dá posse aos novos conselheiros do COMJUV Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Foram empossados, na manhã desta sexta-feira, 11, em uma cerimônia virtual no salão nobre da Prefeitura de Teresina, os novos membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) para o biênio 2022/2024. Ao todo, foram empossados 20 conselheiros, sendo dez representantes do poder público municipal e dez da sociedade civil organizada.

O Conselho é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude. É um órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e controlador das ações do poder público municipal nas temáticas que envolvem a juventude. Atualmente, o COMJUV, que está vinculado administrativamente a SEMJUV, auxilia a secretaria na formulação de diretrizes, por meio do reconhecimento de direitos e das capacidades dos jovens e na ampliação da participação dos membros nas ações do poder público voltadas a juventude.

Na solenidade, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, afirmou que esse é um momento de cuidar de fato e de direito da juventude do município, “vou olhar pelo COMJUV com carinho e determinação, com suporte da lei. Vamos dar uma resposta positiva para todos os jovens representados por vocês”, enfatizou.

A secretária Municipal da Juventude, Eliana Lago, falou sobre a importância do COMJUV e do empenho da atual administração em materializar os anseios dos novos conselheiros. “Devemos enfrentar com coragem e determinação a missão e os desafios que temos pela frente, pois esse Conselho é de extrema importância no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para nossa juventude. Nesta gestão, nos empenhamos para reativar o conselho, sempre com um olhar carinhoso para que os jovens tenham políticas públicas implementadas”, pontuou.

O presidente do COMJUV em Teresina, Luís Antônio, mostrou a importância de um diálogo aberto com os jovens para sempre garantir a eles o lugar que merecem ocupar. “Peço a ajuda de cada conselheiro para que juntos possamos cuidar dos nossos jovens, pois hoje eu não assumo a presidência do conselho, eu assumo uma missão”, finalizou.

11 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, Juventude, PMT, Principal, SEMJUV

Prefeitura de Teresina decreta que não terá ponto facultativo no carnaval

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quarta-feira (9), decreto municipal determinando que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina. Especificamente, será expediente normal para os servidores do município nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março.

A decisão foi tomada levando em consideração os altos índices de casos confirmados de covid-19 em Teresina e a elevada ocupação dos leitos de UTI na capital e no estado. Com a medida, o poder executivo municipal busca evitar a promoção de grandes aglomerações de pessoas como culturalmente acontece nas festas carnavalescas.

“Estamos sempre atentos as taxas de contaminação por covid e a ocupação de leitos de UTI, por isso estamos determinando que nos dias específicos que acontecem as festas de carnaval, será expediente normal. O país passa por uma nova onda de contaminação com a variante ômicron e eu como prefeito de Teresina, tomarei todas as medidas cabíveis para conter o avanço desta doença na nossa cidade”, disse Dr. Pessoa.

9 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura vai beneficiar cinco mil crianças com implantação de 20 novas CMEIs em Teresina

Reunião discutiu a concepção da modelagem do projeto de implantação e operação de 20 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Fotos(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), discutiu, nesta quarta-feira (9), a concepção da modelagem do projeto de implantação e operação de 20 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de atualizar as próximas etapas deste trabalho.

Com a aplicação deste projeto, o município busca beneficiar cerca de cinco mil crianças que atualmente não possuem acesso a este tipo de serviço, sendo um investimento de mais de R$ 160 milhões na educação do município. No final do prazo da concessão, todas as unidades, incluindo os bens e mobiliários, permanecerão com a Prefeitura.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o secretário de Governo, André Lopes, participou do encontro. “Sem dúvidas, esse projeto tem uma concepção muito positiva, são quase cinco mil crianças com oportunidade de entrar na escola. Esse é um trabalho que vem de encontro ao Plano de Governo do Prefeito Dr. Pessoa e que, com certeza, ele verá com bons olhos”, explicou André.

Durante o encontro, foram pautadas modelagens para se adotar na implantação dos Centros de Educação Infantil. O objetivo é beneficiar áreas estratégicas da cidade de forma simultânea. O regime de operação de cada creche será definido anualmente pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

A oferta de novos CMEIs proporcionará às famílias de baixa renda a oportunidade de deixar seus filhos em espaços educacionais, que funcionem em dois turnos adequados para o desenvolvimento integral de suas crianças. Dessa forma, o município também proporciona a ampliação de oportunidades de emprego para a população.

“Hoje nós apresentamos à equipe da Prefeitura os pontos que estão sendo trabalhados pela equipe do BNDES. Já avançamos bastante nesse diálogo e temos o objetivo de trazer essa modelagem a outras capitais. É um projeto importante, não só pelos investimentos no município, mas pela prioridade em investir em educação. É uma meta nossa concluir esse projeto junto ao município e entregá-lo ainda na gestão do prefeito Dr. Pessoa”, explicou Robson Hermes, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os projetos de arquitetura entregarão soluções de sustentabilidade, além de remediar importantes passivos ambientais que possam ser detectados nos espaços de implantação desses novos Centros Municipais de Educação. Projetos similares a esse já funcionam com êxito em outras capitais, como Belo Horizonte (MG), sendo um sucesso há mais de 10 anos.

“Tivemos uma explanação do andamento desse projeto por parte da equipe do BNDES. O município hoje trabalha para a conclusão dos trâmites dos terrenos onde devem ser implantadas essas CMEIs. Esse é um projeto inovador e de excelentes resultados em Belo Horizonte, referencia no país, e que vai transformar a educação de Teresina e será uma grande conquista da gestão do Prefeito Dr Pessoa”, concluiu Karita Allen, secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/SEMPLAN), representando o Secretário de Planejamento João Henrique Sousa.

A Prefeitura busca, por meio deste encontro, avançar com as tratativas referentes aos próximos passos, como a divulgação para Consulta Pública, um mecanismo de transparência utilizado para obter informações, sugestões e opiniões sobre o tema junto à sociedade.

9 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Ponto de Recolhimento do Parque Piauí muda de endereço e facilita acesso da população local

O PRR é um container laranja que a Prefeitura de Teresina disponibiliza em pontos estratégicos Fotos(Ascom/Semduh)

Com o intuito de ofertar à população pontos mais próximos para o descarte adequado de lixo, a Prefeitura de Teresina mudou o Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRR) 13, antes localizado na rua Cinco, interseção com a avenida Henry Wall de Carvalho, para outro lugar na mesma rua porém, atrás da Escola Municipal do Parque Piauí.

O PRR é um container laranja que a Prefeitura de Teresina disponibiliza em pontos estratégicos da cidade para que a população possa descartar corretamente os seguintes resíduos:

– Material de construção civil ou demolição (limitado ao volume de uma carroceria pequena);
– Podas de árvores;
– Resíduos de capina e varrição;
– Móveis usados.

Atualmente, a Prefeitura disponibiliza 56 PRRs, mas enfrenta problemas quanto ao uso indevido dos containers.

Nesses locais não é permitido jogar:

X Lixo doméstico
X Animais mortos
X Lixo hospitalar
X Pilhas, baterias, lâmpadas e aparelhos eletrônicos
X Lixo industrial

“Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo ao lado do PRR, ao invés de colocar dentro. Também é comum jogarem lixo doméstico e animais mortos, o que não é permitido. Ao lado de cada container tem uma placa explicando as regras, mas as pessoas teimam em não obedecer”, lamenta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

Confira as demais formas de descarte correto dos resíduos:

Postos de Entrega Voluntária (PEVs): existem 21 PEVs em Teresina, também distribuídos em todas as zonas da cidade, especialmente em praças. são lixeiras coloridas que armazenam material reciclável: vidro, metal, papel e plásticos.

Quando há mais de 50 quilos de material reciclável a ser recolhido, a Prefeitura busca esse material sem custos, basta ligar e agendar o recolhimento pelo telefone 86 32181126. A coleta gratuita de material reciclável também acontece rotineiramente em condomínios e empresas.

Coleta domiciliar: dia sim e dia não, os caminhões da coleta domiciliar recolhem os sacos de lixo em toda a cidade. Os resíduos devem ser armazenados em sacos plásticos resistentes, devidamente amarrados. Caso contenha material cortante, é necessário colocar esse material dentro de uma caixa de papelão e fechar a caixa com fita, para garantir a segurança das equipes de limpeza.

Animais mortos: Procurar o Centro de Zoonoses.

Lixo hospitalar: clínicas e hospitais devem contratar empresas particulares para o devido descarte.

Pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos: As lojas que vendem eletrônicos devem aceitar receber esse tipo de resíduo.

Faça sua parte

Além de não jogar lixo em local proibido, é fundamental descartar cada tipo de material nos locais mais apropriados, como listamos acima. Também é importante denunciar, caso perceba alguém cometendo esse tipo de infração.

Você pode enviar vídeos ou fotos para o número do Lixo Zero: 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

9 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde, SEMDUH