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Procon Municipal realiza ação para renegociação de dívidas com a Equatorial e Águas de Teresina

 

No período de 08 a 12 de agosto, a Equatorial Energia e a Águas de Teresina estarão dentro das instalações do Procon Municipal oferecendo diversos serviços, dentre os quais a renegociação de dívidas assistidas pelo Órgão Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor.

A ação denominada de “Conciliar para Comemorar” será realizada em alusão aos 170 anos de Teresina, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), por meio do Procon Municipal, e contará com a presença e apoio dos fornecedores dos serviços essenciais de energia e água.

“Trata-se de uma semana importante para os consumidores e gratificante para o Procon Municipal, vez que além de atender aos anseios dos consumidores, comemora os 170 anos de Teresina”, pontua a coordenadora do Procon, Nara Cronemberger.

A atividade será realizada na sede do Procon Municipal, localizado na rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei (no mesmo prédio onde funciona a vice-prefeitura). O atendimento será realizado no horário de 8h às 14h. As senhas serão distribuídas até às 11h30.

“A Semdec e Procon por meio campanha “Conciliar para Comemorar”, está trazendo para a comunidade a possibilidade real de acordo aos munícipes junto aos dois órgãos. Momento de comemoração pra todos nós, ganha o consumidor, ganham as concessionárias e nós da Semdec/Procon que possibilitamos esse encontro”, afirma a secretária interina da SEMDEC, Lenôra Campelo.

5 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Serviço

Procon Municipal passa a funcionar em novo endereço

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), passou a funcionar a partir desta segunda-feira (27), em novo endereço. A mudança para Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei, região leste de Teresina, visa melhorar cada vez mais o atendimento à população.

“Até o dia 01 de julho atenderemos exclusivamente de forma virtual através dos e-mails: proconteresina@gmail.com, retornoproconthe@gmail.com. No dia 04 de julho retornaremos ao atendimento hibrido, de forma presencial e virtual, sempre aprimorando o nosso compromisso com os consumidores e fornecedores de Teresina”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.

O órgão é composto por equipe multidisciplinar de advogados, que realizam atendimento de conciliação entre as partes. Desde a sua inauguração, em 2019, já realizou 6.750 atendimentos, com um total de 88,13% de resolutividade das demandas consumeristas, significando que apenas 11,87% são encaminhadas para o Poder Judiciário.

“O objetivo maior do Procon Municipal de Teresina é harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, solucionando os conflitos de consumo através da conciliação. Quando a reclamação é feita, o Procon notifica a empresa e pede os devidos esclarecimentos. Não ocorrendo o acordo, o órgão orienta o consumidor a buscar a solução no Poder Judiciário. Nossa contribuição para descongestionar o Judiciário fica evidente pelos números de audiências frutíferas.”, explica a coordenadora do Procon.

O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Foto: Divulgação (Procon)

28 de junho de 2022 em Administração, Gestão, PMT, PROCON MUNICIPAL

Procon Municipal comemora três anos de funcionamento com índice de resolutividade de 87% dos casos

O Dia 15 de março é uma data duplamente especial para o Procon Municipal de Teresina, pois além de ser comemorado o Dia do Mundial do Consumidor, comemora-se também três anos dessa casa cidadã. O órgão tem atuado bastante no quesito resolução de demandas originárias das relações de consumo, onde os consumidores passam a ter seus problemas resolvidos de forma ágil e satisfatória.

Nesses três anos de funcionamento as estatísticas apontam para resultados positivos, pois em 2019, o índice de resolutividade de audiências estava em 41%, saltando para 87% em 2021. Em 2019 foram realizados 2.370 atendimentos, desse número foram realizadas 980 audiências de conciliação. Já em 2021 foram 1.618 atendimentos, com 1.400 audiências de conciliação.

“O percentual de resolutividade de conflitos entre fornecedores e consumidores é perceptível durante esses três anos de funcionamento do Procon Municipal de Teresina. Os dados comprovam que tivemos na média um percentual de 87% de resolutividade, o que significa dizer que apenas 13% de conflitos foram encaminhados para o Poder Judiciário, e isto, demonstra algo muito positivo tanto para o consumidor como para o fornecedor e também para o Poder Judiciário”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal, de forma presencial ou  através do email: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação, tais como: nota fiscal, contrato, identificação do fornecedor e CNPJ.

Durante esta semana serão realizadas também diversas atividades alusivas ao Dia do Consumidor e aos três anos do Procon Municipal. A programação teve início ainda nesta terça-feira (15), no auditório do próprio Procon, com palestras no formato híbrido, sendo presencial para convidados e online para população, com transmissão ao vivo pelo instragran: apac_piaui.

Na oportunidade, também foi realizado o lançamento do e-mail: diskconsumidor.apac@gmail.com, que irá aproximar mais os consumidores dos órgãos competentes, e dessa forma, auxiliar na resolução de conflitos. O e-mail é uma colaboração voluntária da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC).

A atividade tem continuidade, ainda na quinta-feira (17), com apoio da OAB/PI, ESAPI e Comissão de Defesa do Consumidor, no auditório da Faculdade Facid, a partir das 19h, que sediará palestras com os advogados, Campelo Filho, com o tema: “O Direito Fundamental à Proteção de Dados como Aspecto da Responsabilidade Social das Empresas”, e Leandro Lages, que vai falar sobre “A nova lei do superendividamento no escopo da mediação de conflitos”.

A programação encerra na sexta-feira (18), com uma ação voluntária na Associação Vila da Paz, com a oferta de diversos serviços, e que será realizada das 9h às 17h.

15 de março de 2022 em Ação, Administração, PROCON MUNICIPAL, SEMDEC

Procon realiza ação educativa “Vitrine Legal” nos Shoppings de Teresina

Não é difícil encontrar estabelecimentos que expõem seus produtos sem a devida etiquetagem de preços. Em razão da falta dessa informação, muitas vezes o consumidor deixa de comprar o produto que deseja ou precisa solicitá-la ao vendedor. Mas você sabia que a exposição do valor do produto é uma obrigação dos estabelecimentos?

Com o objetivo de conscientizar e orientar os lojistas dos shoppings da capital quanto a forma correta de exposição da precificação dos produtos, o Procon Teresina realizou nesta quinta-feira (16), a ação educativa “Vitrine Legal”. A atividade realizada neste primeiro dia em lojas dos shoppings Riverside e Teresina, tem continuidade ainda na sexta-feira (17).

“Nesse primeiro momento estamos orientando os lojistas sobre a forma como os produtos devem ficar expostos nas vitrines e também dentro do próprio estabelecimento comercial, em relação à precificação, parcelamento, enfim, é uma série de conformidades para que esse produto seja demostrado de forma regular ao consumidor”, destaca a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O Procon Teresina alerta que, de acordo com o art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Nº 10.962/2004 e com o Decreto Federal Nº 5903/2006, todos os estabelecimentos comerciais devem expor os preços dos produtos em suas vitrines e prateleiras internas, sob pena de punição, que pode ser desde uma simples advertência até a aplicação de multas. Segundo a legislação, o preço deve ser afixado diretamente no produto e de fácil visualização ao consumidor.

“No prazo de trinta dias voltaremos a essas lojas, caso essas regras orientadas não estejam sendo cumpridas o lojista pode sofrer sanções administrativas como, advertência ou até mesmo multa”, esclarece a coordenadora do Procon.

Para o líder de visual de merchandising, Pedro Braga, responsável pela precificação dos produtos da loja de departamento C&A, essa visita das fiscais do Procon foi bastante importante, com diversas explicações e esclarecimentos. “Recebi muitas orientações quanto a precificação do produtos e o que não está de acordo com as determinações, repassarei para que sejam feitos os ajustes”, afirma o colaborador.

 

Denúncias e reclamações:

Caso o consumidor não encontre todas as informações relativas ao valor do produto, ou que este preço não estejam exposto de fácil acesso, o consumidor pode formalizar uma reclamação junto ao Procon Municipal por meio do telefone: 3216-3041 ou através do email: proconteresina@gmail.com. Caso necessário, por esses meios também é possível agendar o atendimento presencial no órgão.

16 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMDEC, Serviço

Procon Teresina orienta consumidores sobre cuidados na Black Friday

Com a aproximação da Black Friday, a já tradicional data promocional do comércio e que neste ano acontece no dia 26 de novembro, cresce a expectativa dos consumidores interessados em aproveitar a redução do preço de produtos à venda, tanto em lojas físicas como também virtuais. Por isso, o Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas, o que pode acarretar sérios prejuízos.

Segundo a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, nesse período ocorre um aumento de cerca de 50% do volume de transações de compra e venda, mas esse percentual tende a crescer, considerando-se que os últimos anos foram atípicos para o comércio, por conta da pandemia. Consequentemente, cresce também o número de denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.

Dentre as principais reclamações estão o aumento do preço de produtos na semana que antecede a Black Friday para simular um desconto, propaganda enganosa, produtos fora da especificação anunciada e atraso na entrega de compras efetuadas de forma online.

A coordenadora ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual, na verdade pode ser uma eventual prática abusiva que venha a lesionar você, consumidor. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na última sexta-feira do mês de novembro. O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. Diferentemente dos Estados Unidos, a Black Friday no Brasil começou como um evento exclusivamente online que passou para o varejo físico e atualmente atinge desde o pequeno até o grande varejista.

Denúncias e reclamações:

O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve entrar em contato com o Procon Teresina por meio do telefone: 3216-3041 ou através do email: proconteresina@gmail.com. Caso necessário, por esses meios também é possível agendar o atendimento presencial no órgão.

8 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Lei Municipal determina que empresas de Teresina devem inserir link do Procon em  sites e afins

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa sancionou a Lei Municipal nº 5.638, de 22 de setembro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do link de acesso ao site do PROCON Municipal nos meios eletrônicos utilizados pelas empresas com sede instituída na Capital.

De acordo com o artigo 1º da referida lei, as empresas com sede instituída em âmbito do Município de Teresina ficam obrigadas a inserir o link que remeta ao site oficial do Órgão de Defesa do Consumidor Municipal PROCON Teresina em seus meios eletrônicos utilizados para oferta e venda de produtos e serviços.

Os meios eletrônicos de que trata a lei correspondem a: I – websites (páginas eletrônicas); II – blogs; III – aplicativos para telefones móveis e tablets; e IV – páginas e perfis em redes sociais e afins.

Consta ainda que a inserção do link deverá ser feita em local de destaque e de fácil visualização pelos consumidores.
A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd, em cumprimento à Lei Municipal 4.221/2012 e foi publicado no Diário Oficial ainda no final do mês setembro.

“Essa lei tem como objetivo prestar esclarecimentos principalmente sobre os direitos básicos do consumidor. Significa dizer que, quanto mais claro tiver para o consumidor aquele serviço que ele irá adquirir, melhor será a relação entre consumidor e fornecedor”, pontua a coordenadora geral do PROCON Teresina, Nara Cronemberger.

Ainda, segundo a coordenadora, a referida lei tem uma abrangência enorme perante a sociedade. “A capilaridade dessa lei é muito abrangente de forma que o consumidor vai estar amplamente informado acerca dos produtos e serviços”, finaliza.

18 de outubro de 2021 em Ação, Administração, SEMDEC

Procon participa de fiscalização a postos de combustíveis em Teresina

Pelos menos 24 postos de combustíveis foram fiscalizados pelas equipes do Procon Municipal, que esteve sob coordenação do Procon Estadual e Polícia Civil durante a operação Petróleo Real deflagrada na última quinta-feira (08), em Teresina.

A operação que aconteceu também em diversos locais do país visou reprimir irregularidades, além de combater os constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente e prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Em Teresina, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Procon, Imepi, Inmetro, Sefaz e Semam.

Segundo a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, quatro equipes foram distribuídas em todas as zonas da capital. As equipes estiveram verificando qualidade, preço e armazenamento dos combustíveis comercializados, dentre outros aspectos.

“Essa fiscalização envolveu órgãos da esfera municipal, estadual e federal. Na oportunidade, estivemos verificando se houve um aumento abusivo nos preços de combustíveis de acordo com o que foi autorizado pelo governo na última terça-feira e se nas lojas de conveniências tinham produtos vencidos, além da qualidade e quantidade de combustíveis, visando uma proteção ao consumidor”, esclarece a coordenadora.

Inicialmente, durante a vistoria foi constatado em um posto de gasolina na Avenida Dom Severino, zona Leste de Teresina problemas na medição das bombas, onde os consumidores levavam uma quantidade de combustível bem inferior ao que era pago. “O estabelecimento foi notificado e a bomba acabou sendo lacrada e só poderá voltar a funcionar, após a correção das irregularidades”, afirma Nara.

Em outro posto, este localizado na Avenida Presidente Kennedy, os fiscais não encontraram irregularidades nas bombas de combustíveis. No entanto, foi realizada a verificação na loja de conveniência do estabelecimento e no local foram encontrados diversos produtos vencidos, entre pizzas e bebidas.

Foto: Divulgação (Semdec)

9 de julho de 2021 em PMT, SEMDEC

88,13% dos casos que chegaram ao Procon Teresina foram resolvidos

Foto: Divulgação (Semdec)

O Procon Teresina no período de janeiro a junho de 2021, registrou resolutividade em 88,13% dos casos que chegaram ao local.

No total, foram realizadas 774 audiências de conciliação, evitando assim, um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário.

Os serviços essenciais de água, luz e telefonia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido dos serviços de assuntos financeiros e produtos e serviços privados.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também, que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos o

u para reclamar quando se sentirem lesados. Sugerimos ainda, que antes de judicializar sua questão, que procurem os Procons, que contam com conciliadores capacitados para dirimir os conflitos relacionados ao direito do consumidor”, esclarece, Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Segundo a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberger, com a pandemia o atendimento realizado precisou ser readequado para que cada caso fosse tratado de forma individual e em conformidade às normas vigentes.

“No geral, nosso atendimento tem sido de forma virtual, através do email: proconteresina@gmail.com ou do telefone: 3216-3041. Mas com o aumento dos números de pessoas vacinadas e com a diminuição dos casos da Covid-19, os atendimentos presenciais devem aumentar”, esclarece a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas , fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil.

6 de julho de 2021 em PMT, SEMDEC

Procon Teresina comemora um ano de inauguração com solenidade na próxima segunda (16)

O Procon Municipal de Teresina completa um ano neste domingo (15) e comemorará a data com uma solenidade especial na segunda-feira (16). Além da apresentação dos dados de atuação do Procon, a cerimônia contará também com a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que contém o registro das empresas reclamadas e as reclamações acordadas e não acordadas pelos consumidores e fornecedores.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o evento terá uma programação variada.  “Além destas ações, vamos promover também o lançamento da segunda etapa do Procon nas Escolas/ABC do Consumidor Mirim, que foi um projeto piloto lançado no mês de agosto de 2019 que trabalhou com 60 alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Murilo Braga. Teremos também uma palestra com Dr. Leandro Lages”, comentou.

Para o gestor da Semdec, Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado, a solenidade será uma prestação de contas da atuação do Procon nesse primeiro ano de funcionamento. “Desde o início afirmamos que o Procon trabalha com três vertentes: fiscalização, conciliação e educação. Neste primeiro ano tivemos resultados muito satisfatórios e ficamos com uma excelente taxa de resolutividade das demandas, então, com a solenidade, a sociedade conhecerá tais números e também os resultados dos projetos de educação executados”, finalizou.

A ação está marcada para as 8h, no auditório do órgão, que fica localizado na Av. João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão. O Procon Teresina foi inaugurado no dia 15 de março de 2019, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, mas só iniciou suas atividades no dia 18 do mesmo mês.

 

12 de março de 2020 em SEMDEC