Procon Teresina lança projeto com foco na educação do consumidor mirim

Rômulo Piauilino

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançou na manhã desta terça-feira (20) dois importantes projetos, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o Projeto “Educação Para o Consumo Consciente”. O objetivo é promover uma educação que visa o consumo racional e consciente por meio de cartilhas informativas e projetos práticos.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou o trabalho interdisciplinar que pode ser desenvolvido e o impacto da educação para o consumo no equilíbrio financeiro das futuras gerações.

“É um trabalho muito rico e que dá para ser bastante explorado em diversas áreas, como a matemática, o português e tantas outras, por que é uma questão que tem a ver com a qualidade de vida das pessoas e das famílias de um modo geral. O consumo consciente e racional é cada vez mais um desafio para todos nós”, disse.

Já o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina é vinculado, destacou a importância do lançamento das cartilhas e do projeto piloto de educação nas escolas.

“O Procon Teresina trabalha com três vertentes. A da conciliação, da fiscalização e principalmente da educação. Tanto o guia prático, quanto o projeto de educação do consumo nas escolas, servirá para que as pessoas, sejam elas crianças ou adultos, tomem conhecimento dos seus direitos e deveres enquanto consumidores, por que eu acredito que só assim é possível implantar essa cultura do consumo mais saudável dentro da sociedade”, explicou.

O Projeto “Educação para o consumo consciente” inicialmente trabalhará com 60 alunos da Rede Municipal de Ensino que estejam na faixa etária entre 6 e 12 anos. Serão ministradas aulas teóricas, que contarão com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, e práticas, por meio de visitações a centros comerciais. Já o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que tem os adultos como público alvo, possui 14 páginas e aborda de forma leve e didática alguns pontos do Código de Defesa do Consumidor e de que forma ele está presente no cotidiano.

Procon Teresina lançará nesta terça (20) material publicitário e projeto piloto de educação nas escolas

Para dar resolutividade nas demandas de consumo e na promoção da educação do consumidor teresinense, nesta terça-feira (20), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançará material publicitário e apresentará projeto piloto nas escolas sobre direitos e educação ligados ao tema. Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo. A cerimônia está marcada para 8h, no auditório do órgão, que fica localizado na Av. João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão.

O “ABC do Consumidor Mirim”, como será chamado o material publicitário, é a primeira edição de uma cartilha criada pelo Procon Teresina, que tem o intuito de introduzir as crianças no mundo das relações de consumo. Noções básicas de direitos e deveres é um dos assuntos que serão abordados de forma lúdica e bastante didática no material.

Inicialmente, o projeto intitulado “O Procon Teresina nas Escolas Públicas e Privadas: educação para o consumo consciente”, vai trabalhar com 60 alunos da rede pública de ensino, que tenham entre 6 e 12 anos e estejam no ensino fundamental. As turmas escolhidas receberão aulas teóricas, onde serão discutidos os assuntos que a cartilha aborda. A coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberguer, juntamente com uma equipe técnica do órgão, encabeçará as primeiras aulas. Após a finalização do período teórico, os alunos serão levados para as orientações práticas, que consistirão em visitas a diversos estabelecimentos, como supermercados e shoppings, a fim de que entendam, na prática, os conceitos abordados na teoria.

De acordo com o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina está vinculado, os lançamentos demonstram o trabalho importante que vem sendo desempenhando na capital.

“Apesar de ter sido inaugurado há poucos meses, o Procon Teresina vem se mostrando eficaz nas resoluções das demandas de consumo. Além disso, há a preocupação em ser um agente de promoção da educação nesse sentido. Dar esse primeiro passo junto ao público infantil, através da cartilha e do projeto, é uma tentativa de formar cidadãos que conhecem e lutam pelos seus direitos enquanto consumidores”, analisa o secretário.

“Nosso objetivo com o projeto é disseminar entre essas crianças de 6 a 12 anos a importância de conhecer seus direitos enquanto consumidores, porque entendemos que assim haverá uma atuação mais consciente e saudável no mercado de consumo futuramente”, completa Nara Cronemberguer.

Procon Teresina realiza primeira audiência de conciliação

O Procon Teresina realizou sua primeira audiência de conciliação nesta semana. A audiência foi realizada na sede do Procon, que fica localizado na zona Leste da capital. A demanda tratava-se de venda casada no segmento de eletroeletrônicos.

Por intermédio da Coordenadora Geral da unidade, Nara Cronemberger, e com a participação da Conciliadora (Assessora Técnica do Órgão), Andressa Nepomuceno, a audiência levou a um acordo entre as partes e o caso não foi judicializado.

“Foi nossa primeira audiência de conciliação e o acordo foi celebrado de maneira satisfatória para as partes. É por isso que é importante ressaltar que o acordo frutífero soluciona o conflito evitando a sua judicialização, contribuindo com o descongestionamento da justiça estatal e promovendo o rápido acesso do consumidor com a Justica”, explica a da Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina está submetido, o órgão tem cumprido exatamente sua função quando uma audiência obtém sucesso.

“A criação do Procon Teresina tem esse objetivo, de resolver conflitos relacionados ao direito do consumidor de maneira justa e rápida, para evitar a judicialização. Não é do interesse do Procon punir empresas teresinenses, nosso interesse é proteger o consumidor, evitar que ele seja lesado e levar para a população educação sobre consumo. O Procon quer estimular conciliações e quer ser rápido, na medida do possível, na resolução das questões”, afirma.

O Procon Teresina foi inaugurado no último dia 15 de março e passou a funcionar normalmente a partir do dia 18 do mesmo mês. O órgão iniciou suas atividades atendendo a mesma capacidade do Procon Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários.

Vinculado à Semdec, o Procon Teresina, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, tem atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

PROCON Teresina receberá denúncias no Teresina em Ação deste sábado (23)

Neste sábado (23), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Teresina, participará da 18ª Edição do Teresina em Ação que acontece no bairro Santa Fé, Zona Sul de Teresina. O órgão, que foi inaugurado no último dia 15, somou-se às atividades do projeto com o intuito de orientar a população, receber denúncias e sugestões e divulgar a plataforma de atendimento virtual. As ações do Projeto se iniciam a partir das 8h e seguem até às 13h.

De acordo com a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, que estará participando do evento, esta é uma oportunidade para que os consumidores teresinenses conheçam a plataforma de atendimento virtual que proporciona uma maior agilidade na solução de conflitos de consumo. Além disso, a coordenadora frisa também que uma equipe estará à disposição daqueles que tiverem denúncias e sugestões a fazer.

“Eu e mais duas colaboradoras estaremos no Teresina em Ação recebendo denúncias e sugestões dos consumidores. Para além disso, também aproveitaremos a oportunidade para divulgar o site consumidor.gov.br, que é uma plataforma de atendimento virtual que permite a interlocução direta entre a empresa e o consumidor visando a redução de conflitos de consumo. Com ajuda deste veículo você pode desburocratizar o processo e ter sua demanda respondida em um prazo médio de 7 dias”, orienta a coordenadora.

O Teresina em Ação deste sábado (23) acontece na praça do bairro Santa fé, zona sul de Teresina, que fica localizada próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Francisquinha. Nesta edição, especialmente em alusão ao Dia do Consumidor, além do novo órgão de defesa do consumidor de Teresina, participarão também o Procon Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI).

Sobre o “consumidor.gov.br”

É uma plataforma provida e mantida pelo Estado que possui ênfase na interatividade entre fornecedores e consumidores e que visa prioritariamente a redução dos conflitos de consumo de menor complexidade. Atualmente, cerca de 80% das reclamações registradas na plataforma são solucionadas pelas empresas, que devem dar uma resposta às demandas cadastradas em um prazo médio de 7 dias.

Servidores do Procon Municipal recebem treinamento do Procon Estadual

Teve início na manhã desta segunda-feira (25) o treinamento dos colaboradores que atuarão no PROCON Municipal. A capacitação, promovida pelo PROCON Estadual, foi viabilizada após a assinatura do Termo de Cooperação técnica pelo prefeito Firmino Filho, o Ministério Público Estadual-Procon Estadual e o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, ocorrida no último dia 19 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora geral do PROCON Municipal, Nara Cronemberger, este treinamento é muito importante para que os colaboradores entendam e dominem as ferramentas de trabalho do novo órgão, já que o sistema operacional a ser utilizado é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra em rede as bases de dados usadas pelos Procons de todo o país.

“Este treinamento tem como objetivo apresentar e capacitar os funcionários que atuarão no órgão municipal para os direcionamentos a serem dados em cada caso. Assuntos como Protocolo, tarefas de cada cargo e as diretrizes de como funciona um sistema de defesa do consumidor foram pontuados neste encontro. A nossa meta é promover uma agilidade na resolução das demandas individuais do usuário teresinense com a ajuda do Sindec, que vai contribuir com a harmonização dos sistemas de atendimento e com a criação de um banco de dados consolidado nacionalmente”, comentou.

O PROCON Municipal deve ser inaugurado no próximo dia 15 de março e ficará vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, a fim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O novo órgão englobará também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC). Sua sede está localizada na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste.

Firmino assina acordo e PROCON Estadual estruturará PROCON Municipal

O prefeito Firmino Filho assinou, no fim da manhã desta terça-feira (19), o acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual – PROCON Estadual. Com isso, a partir de agora, o PROCON Estadual passa a cooperar com a estruturação intelectual e física do PROCON Municipal, que deve ser inaugurado no próximo dia 15 de março, dia do consumidor.

Além da assinatura do prefeito e do coordenador do PROCON/MPPI, Nivaldo Ribeiro, a solenidade, que ocorreu no Palácio da Cidade, contou com a assinatura do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso. O novo órgão de proteção ao consumidor ficará vinculado à pasta e terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o PROCON Estadual para promover a integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, a população de Teresina deve esperar que o Procon seja bastante ativo e composto por uma equipe qualificada de trabalhadores.

Rômulo Piauilino

“A criação desse órgão dará a oportunidade para os teresinenses de reclamarem sobre os seus direitos. Vamos ter uma equipe qualificada, treinada pelo PROCON Estadual, para atender a população e para fazer a defesa dos seus direitos. Defesa em relação à cobrança abusiva, defesa em relação a um contrato não respeitado, defesa a algum desrespeito que um cidadão tenha sofrido nas suas relações comerciais. Não tenho a menor dúvida que esse serviço prestado pela Prefeitura vai ser bastante eficiente”, disse.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, a assinatura desse acordo é um passo muito importante para o PROCON Municipal, pois, de acordo com ele, o PROCON Estadual entra com a grande responsabilidade de dar a estruturação necessária para o novo órgão.

“Hoje demos um passo importante para o PROCON Municipal. Com a assinatura desse termo de cooperação, o PROCON Estadual passa a realizar todo o treinamento do corpo técnico que irá assumir o novo órgão municipal, além de iniciar a parte de mobília, computadores e softwares. Com isso, nós poderemos de fato inaugurar o PROCON Municipal em março para que a população de Teresina tenha mais esse órgão de defesa e aproximação da relação consumidor-fornecedor”, explicou.

A sede do PROCON Municipal funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O local passou por reformas para adaptação e foi redesenhado para atender as necessidades do novo órgão. A advogada e professora Nara Cronemberger será a Coordenadora Geral do órgão. Nara é pós-graduada em Direito Administrativo e é especialista em gestão de conflitos, além de possuir MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela também é presidente da Comissão Temática de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.

O PROCON Municipal também englobará o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).