SEMA

Sema realiza leilão de bens inservíveis nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) realiza, nesta quarta-feira (18), mais um leilão de bens inservíveis e/ou antieconômicos. São veículos, equipamentos, máquinas e materiais diversos que não possuem mais serventia para o serviço público.

O leilão acontecerá a partir das 9h no Armazém de Leilão do Leiloeiro, localizado na Avenida Abdias Neves, 1375, bairro Piçarra. “Vamos transformar o que é antieconômico em economia, pois o valor arrecadado no leilão é depositado na conta de alienação de bens da Prefeitura de Teresina e servirá para a compra de equipamentos novos, de materiais permanentes, para a Prefeitura”, esclarece João Emílio Lemos Pinheiro, presidente da Comissão Paralela de Leilão da PMT.

Pode participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF, ou CNPJ, exceto os funcionários que detenham sob sua responsabilidade direta ou indireta os bens levados a leilão. O edital, descrevendo todos os lotes disponíveis, pode ser obtido na própria Sema ou ainda através do Armazém de Leilão do Leiloeiro.

17 de setembro de 2019 em SEMA

Licitação define empresa que vai construir Ponte da Ufpi

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço. Houve uma economia para os cofres públicos de 18%.

O processo agora retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU/Centro-Norte), que fica responsável pela contratação da empresa. O prazo previsto para entrega da obra é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte. “Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Este plano visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa para se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, destaca o gestor.

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e pessoas com deficiência visual.

11 de setembro de 2019 em SEMA

Suicídio é tema de roda de conversa com os servidores municipais

Os servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) participam, nesta sexta-feira (13), de uma roda de conversa sobre a campanha Setembro Amarelo, que conscientiza sobre a prevenção do suicídio. O encontro está marcado para as 11h, no auditório da pasta, e deve reunir servidores de outras secretarias do município.

Para intermediar a conversa, a Sema convidou um representante do Centro Débora Mesquita. A ONG tem por objetivo informar e sensibilizar a sociedade sobre causas, sintomas e tratamentos disponíveis para os transtornos psíquicos, e atua tanto na prevenção quanto na posvenção do suicídio.

Nildene Lages, assistente social do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), reforça a importância de discutir o tema. “O suicídio ainda é um tabu na sociedade e precisamos desmistificar, conversar para poder prevenir e ajudar o próximo”, considera.

Setembro Amarelo

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

11 de setembro de 2019 em SEMA

Roda de conversa vai discutir prevenção ao suicídio com servidores municipais

Os índices alarmantes de suicídio, que colocam Teresina como uma das cidades com maior número de casos no Brasil, motivam a campanha Setembro Amarelo. E esta iniciativa será tema de uma roda de conversa com os servidores municipais que acontecerá dia 13 de setembro, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), a partir das 11h.

Nildene Lages, assistente social do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), reforça a importância de discutir o tema. “O suicídio ainda é um tabu na sociedade e precisamos desmistificar, conversar para prevenir e ajudar o próximo”, considera.

Para intermediar a conversa, a Sema convidou um representante do Centro Débora Mesquita, ONG que tem por objetivo informar e sensibilizar a sociedade sobre causas, sintomas e tratamentos disponíveis para os transtornos psíquicos, que atua tanto na prevenção quanto na posvenção do suicídio.

Setembro Amarelo

Desde 2014 a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

 

3 de setembro de 2019 em SEMA

Prefeitura garante progressões e melhoria salarial para servidores

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Teresina está garantindo aos servidores municipais as progressões de carreira, o que pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”, somente em agosto. Até o final do ano, o benefício será concedido aos demais servidores, obedecendo às regras do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e ao cronograma de pagamentos.

O benefício irá representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. “Temos reforçado nossa política de valorização da carreira do servidor”, ressalta o prefeito Firmino Filho, explicando que os pagamentos serão feitos de forma escalonada para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os repasses iniciam na folha de agosto e seguem até dezembro deste ano, conforme o período em que o servidor adquiriu o benefício.

O secretário municipal de Finanças (Semf), Francisco Canindé, enfatiza os esforços empreendidos pelo município para que esta atualização se concretizasse. “Este foi um esforço determinado pelo prefeito Firmino Filho para que as secretarias de Administração e de Finanças adotassem todos os procedimentos necessários para a concessão desse direito aos servidores”.

O gestor ressaltou, ainda, o importante papel dos funcionários. “E aproveitando também as comemorações do aniversário da cidade, anunciamos esta atualização em reconhecimento ao trabalho dos servidores, que tanto contribuem para que as obras aconteçam, trazendo qualidade de vida para a nossa cidade”, destaca.

Confira o calendário de pagamento
Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015
Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016
Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017
Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018
Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

22 de agosto de 2019 em Administração, Manchete Principal, SEMA

Progressões dos servidores municipais serão atualizadas a partir deste mês

Os servidores municipais de Teresina terão suas progressões atualizadas a partir deste mês de agosto. O ato segue as disposições do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais e reforça a política de valorização da carreira da atual gestão. Financeiramente, estas progressões podem representar um aumento na remuneração do servidor de até 10%, em determinados casos.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, os pagamentos serão feitos de forma escalonada. “Nós definimos um calendário de pagamentos de forma a não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os repasses iniciam na folha de agosto e seguem até dezembro deste ano conforme o período em que o servidor adquiriu o benefício”, explica.

O calendário de pagamentos inicia na folha de agosto com o repasse das mudanças de nível dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2015; na folha de setembro, entrarão as progressões adquiridas até dezembro de 2016; na folha de outubro, entra quem tinha direito até dezembro de 2017; na folha de novembro, é a vez dos servidores que completaram o interstício até dezembro de 2018; e em dezembro deste ano, serão pagas as mudanças dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2019. Ao todo, a atualização das progressões dos servidores municipais representará um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta o empenho empreendido pelo município para que esta atualização se concretizasse. “Este foi um esforço determinado pelo prefeito Firmino Filho para que as secretarias de Administração e de Finanças colocassem todos os procedimentos necessários para a concessão deste direito aos servidores. E aproveitando, também, as comemorações do aniversário da cidade, anunciamos esta atualização em reconhecimento ao trabalho dos servidores que tanto contribuem para que as obras aconteçam, trazendo qualidade de vida para a nossa cidade”, conclui.

12 de agosto de 2019 em Administração, SEMA

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Ascom/Sema

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (06) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nesta primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

6 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SEMA

Sistema online de acompanhamento das licitações está com nova interface

Ascom/Sema

A plataforma de Controle dos Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura de Teresina – o Conproli – está de cara nova. Além de oferecer maior agilidade no trâmite dos processos e, com isso, ser mais transparente, a mudança da interface alterou, sobretudo, o layout do sistema, tornando-o mais intuitivo, de fácil navegabilidade e consulta.

A melhoria do sistema faz parte das ações adotadas pela gestão do prefeito Firmino Filho para dar maior celeridade e transparência às licitações realizadas pelo município. Desta forma, a população também se beneficia mais rapidamente com a execução de importantes obras e serviços, e, em breve, poderá acompanhar online todo o andamento dos processos.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Roberto Moita, as mudanças no Conproli foram discutidas juntamente com a Prodater, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e com as comissões de licitação.

“A Controladoria, por exemplo, vai utilizar as informações do Conproli para atualizar o Portal da Transparência. Já a Prodater vai nos ajudar com as alterações e melhorias no sistema a partir de demandas que poderão surgir à medida que a plataforma for sendo utilizada. Neste momento, todas as secretarias receberão uma senha para acessar o sistema. Mas, em breve, vamos abrir a plataforma para consulta do público em geral”, explica.

O coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, ressalta a relevância do Conproli para o acompanhamento dos processos licitatórios. “Pela plataforma é possível acompanhar todas as fases da licitação, todas as movimentações. É possível também pesquisar, tanto licitações em andamento quanto as finalizadas, por meio de filtros como órgão demandante, modalidade de licitação, comissão responsável, fonte de recurso e etc. Além disso, o Conproli gera relatórios imediatos, com gráficos que são alterados a cada nova modificação no sistema. Isto contribui para a análise mais célere dos dados e aperfeiçoamento do trabalho”, conclui.

15 de julho de 2019 em Manchete Principal, SEMA